Protocolo nº 332 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2015
Número
332
Data de Apresentação
12/08/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OBRIGATORIEDADE IMPLANTAR LIXEIRAS SUBTERRÂNEA NOS SUPERMERCADOS, HOSPITAIS E EDIFICIOS RESIDENCIAIS -
Indexação
SUBSOLO CALÇADAS COLETA SELETIVA - IMPLANTAR LIXEIRAS SUBTERRÂNEA - SUPERMERCADOS, HOSPITAIS - EDIFICIOS RESIDENCIAIS
Observação