Protocolo nº 403 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2015
Número
403
Data de Apresentação
07/10/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA A RETIRADA DO PROTOCOLO 365/2015 - ALTERA A LEI DA OUVIDORIA.
Indexação
OUVIDOR, MINISTÉRIO PÚBLICO, LEI
Observação