Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ano
2015
Número
1
Data de Apresentação
19/10/2015
Número do Protocolo
350
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“ACRESCENTA § 6º AO ARTIGO 67 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
ENCAMINHAR DECRETO CÂMARA PRAZO CINCO 05 DIAS
Observação
Norma Jurídica Relacionada