Protocolo nº 467 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2015
Número
467
Data de Apresentação
23/11/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.364, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.013, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Indexação
CONTRATAR SEIS MESES AFASTAMENTO TITULAR CARGO SUBSTITUIÇÃO SUBSTITUTO PRAZO MÁXIMO ASSISTÊNCIA A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA
Observação