Protocolo nº 53 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2016
Número
53
Data de Apresentação
16/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI INSTITUI SERVIÇO DISQUE DENUNCIA NOS CEMAIS E SECRETARIA EDUCAÇÃO
Indexação
INSTITUI SERVIÇO DISQUE DENUNCIA - CEMAIS - SECRETARIA EDUCAÇÃO
Observação