Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
14
Data de Apresentação
12/09/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA A OUVIDORIA DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
Indexação
CRIA OUVIDORIA DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE RECLAMAÇÃO UNIDADES ASSISTENCIAIS DO SUS DE PEDRO LEOPOLDO PRESTADORES SERVIÇOS REDE COMPLEMENTAR ASSISTENCIAL;
Observação
Norma Jurídica Relacionada