Projeto de Resolução nº 12 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2016
Número
12
Data de Apresentação
21/11/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A EMENTA, O ART. 1.º E O ART. 2º DA RESOLUÇÃO N.º 214, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N.º 340, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
RESOLUÇAO 214, 340 - ABONO ANUAL SERVIDORES CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Observação
Norma Jurídica Relacionada