Projeto de Resolução nº 13 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2016
Número
13
Data de Apresentação
21/11/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. VICENTE JORGE CHAPISCA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA SR. VICENTE JORGE CHAPISCA SANTOS,
Observação
ENTREGA DO TITULO NO DIA 12/12/2016 - REUNIÃO ORDINARIA
Norma Jurídica Relacionada