Protocolo nº 38 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2017
Número
38
Data de Apresentação
02/01/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DO CANIL E CURRAL MUNICIPAL. INDICO TAMBÉM A CRIAÇÃO DE LEIS E REGULAMENTAÇÃO VISANDO O BEM ESTAR DOS ANIMAIS E A SAÚDE PÚBLICA.
JUSTIFICATIVA:
FAZ-SE NECESSÁRIO NO MUNICÍPIO UM ESPAÇO DE RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE PEQUENO E GRANDE PORTE, RECOLHIDOS NAS ESTRADAS E VIAS, VIABILIZANDO O ENCAMINHAMENTO ADEQUADO DESSES ANIMAIS SOLTOS NA ZONA URBANA E PERIFERIAS, EVITANDO ACIDENTES NO TRÂNSITO E OUTROS PERIGOS.
JUSTIFICATIVA:
FAZ-SE NECESSÁRIO NO MUNICÍPIO UM ESPAÇO DE RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE PEQUENO E GRANDE PORTE, RECOLHIDOS NAS ESTRADAS E VIAS, VIABILIZANDO O ENCAMINHAMENTO ADEQUADO DESSES ANIMAIS SOLTOS NA ZONA URBANA E PERIFERIAS, EVITANDO ACIDENTES NO TRÂNSITO E OUTROS PERIGOS.
Indexação
CÃES GATOS CACHORRO CÃO
Observação