Protocolo nº 96 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2017
Número
96
Data de Apresentação
05/01/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COM OBJETIVO DE TREINAR A GUARDA PATRIMONIAL, CUJO OBJETIVO É CAPACITAR A MESMA, NO SENTIDO DE CRIAR GRUPO DE RESGATE, EM CASO DE CALAMIDADE PÚBLICA OU ATÉ MESMO EM ACIDENTES.
JUSTIFICATIVA
A LEI MUNICIPAL 2.817, DE 17 DE OUTUBRO DE 2005, CRIA A GUARDA PATRIMONINAL COM FINS ESPECÍFICOS, MAS O MUNICÍPIO REQUER DE CUIDADOS IMEDIATOS QUE MUITO DAS VEZES PODERÃO SER REALIZADOS PELA GUARDA.
JUSTIFICATIVA
A LEI MUNICIPAL 2.817, DE 17 DE OUTUBRO DE 2005, CRIA A GUARDA PATRIMONINAL COM FINS ESPECÍFICOS, MAS O MUNICÍPIO REQUER DE CUIDADOS IMEDIATOS QUE MUITO DAS VEZES PODERÃO SER REALIZADOS PELA GUARDA.
Indexação
CONVENIO BOMBEIROS GUARDA MUNICIPAL RESGATAR
Observação