Protocolo nº 174 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2017
Número
174
Data de Apresentação
20/01/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
(FAZER INDICAÇÃO, CONFORME SOLICITADO PELO AUTOR EM 02/05/17) PROJETO DE LEI - INCENTIVO PARA CUIDAR DA CALÇADA - NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SOLÍCITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO UM NOVO PROJETO DE LEI ONDE QUE.TODO MORADOR QUE CUIDAR DE SUA CALÇADA MANTENDO ELA EM UM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO ,TERÁ UM DESCONTO EM SEU IPTU,JA SABENDO QUE É OBRIGAÇAÕ DE CADA MORADOR CUIDAR ,MAS SERIA UM INCENTIVO A MAIS,AFINAL EM MUITOS LOCAIS SE CORRER O RISCO DE SER ATROPELADO E ATÉ MESMO PERDER AVIDA,PORQUE A CALÇADA ESTÁ INTRANSITAVEL,COM ENTULHO E LIXO,OUTRAS POR ESTAR TODA ESBURACADA.DESDE JA AGRADEÇO.
Indexação
PASSEIO
Observação