Protocolo nº 713 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2017
Número
713
Data de Apresentação
12/05/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITO CRIAR A FUNÇÃO DE DOULA OBRIGATORIEDADE - ESTABELECIMENTOS MÉDICOS QUE REALIZEM PARTOS. (CONFORME ORIENTAÇÃO DO JURÍDICO NÃO PODE SER PROJETO DE LEI, PRECISA SER INDICAÇÃO)
Indexação
FUNÇÃO DE DOULA OBRIGATORIEDADE - ESTABELECIMENTOS MÉDICOS QUE REALIZEM PARTOS.
Observação