Protocolo nº 760 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Protocolo

Ano

2017

Número

760

Data de Apresentação

25/05/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROTOCOLADO NO E&L COMO PROJETO DE LEI. FOI DEVOLVIDO AO GABINETE PARA ALTERAR A MODALIDADE PARA PROJETO DE RESOLUÇÃO) ALTERAR A RESOLUÇÃO DO CAC - CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO

    Indexação

    ALTERAÇÃO OUVIDORIA

    Observação