Protocolo nº 781 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2017
Número
781
Data de Apresentação
30/05/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
(NÃO PODE - JÁ EXISTE INDICAÇÃO MESA 282/2015) INDICAÇÃO 108- CRIAÇÃO DO PROCON MUNICIPAL - NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO PROCON MUNICIPAL.
Indexação
PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Observação