Pesquisar Matéria Legislativa

MODIFICA O ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 90/2009, ALTERANDO A DATA DE VIGOR DA LEI

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 103/2009 – SERV. CARREIRA

INDICA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA ANEXO À CAPELA VELÓRIO EM QUINTA DO SUMIDOURO

ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JURÍDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, DANDO PRIORIDADE PARA O ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO MARIA DE LOURDES

ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JURÍDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, DANDO PRIORIDADE PARA A MODIFICAÇÃO TOTAL DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM COQUEIRINHO, VERA CRUZ, TAPERA E FERREIRAS, FIRMANDO PARA TANTO, PARCERIAS COM A CEMIG

ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JURÍDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, DANDO PRIORIDADE PARA O TOMBAMENTO HISTÓRICO DA COMPANHIA INDUSTRIAL ARIZONA TÊXTIL.

ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JURÍDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, DANDO PRIORIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS QUE POSSIBILITEM A PRÁTICA DE DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS

ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JURÍDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, DANDO PRIORIDADE PARA A REVITALIZAÇÃO DA LAGOA NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, TAIS COMO: RECUPERAÇÃO DAS ÁGUAS E DO ECOSSISTEMA; RECUPERAÇÃO NO ENTORNO DA LAGOA: TRANSFORMAÇÃO EM CENTRO TURÍSTICO; CONSTRUÇÃO DE PISTAS DE COOPER, QUIOSQUES, ÁREAS DE RECREAÇÃO, CRIAÇÃO DE FEIRAS, ILUMINAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS COMO “ ECONOMIA SOLIDÁRIA

INDICA REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL ROMERO CARVALHO E COBERTURA DA QUADRA

APLICAÇÃO DE NOVOS VALORES NA SECRETARIA DE CULTURA

ENVIO DE TODOS OS DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE PELA DEPOSIÇÃO, REMOÇÃO, DESTINO DE ENTULHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO DO CEPPEL

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PADRE FERNANDO.

ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JURÍDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, DANDO PRIORIDADE PARA A REVITALIZAÇÃO DE TODOS OS PASSEIOS DO MUNICÍPIO

ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JURÍDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, DANDO PRIORIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CONJUNTO ROMERO DE CARVALHO/ NA RUA JOÃO TEODORO DA SILVA.(REF:. PONTO DE LOTAÇÃO ESQUINA COM MARIA ROSALINO DA SILVA)

ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JURÍDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, DANDO PRIORIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ESPAÇO RESERVADO, JUNTO A ESCOLA ALICE LOBATO NO CONJUNTO ROMERO DE CARVALHO

ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JURÍDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, DANDO PRIORIDADE PARA A COLOCAÇÃO DE PLACA DE DENOMINAÇÃO EM TODO O MUNICÍPIO

ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JURÍDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, DANDO PRIORIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DA AMBULÂNCIA DO SAMU – SISTEMA DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA

ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JURÍDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, DANDO PRIORIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO BAIRRO JOANA D'ARC

INDICA AO EXECUTIVO SOLICITA 2 POSTES ILUMINAÇÃO NA RUA ITABIRA, JOANA D'ARC

INDICA AO EXECUTIVO A RETIRADA POSTE ENERGIA DA RUA ITABIRA, JOANA DARC

ALTERA LEI 2909, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONDE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA AO SR. AGENOR ANTÃO MARTINS

ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JURÍDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, CRIAÇÃO PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO

ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JURÍDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO NOVO CAMPINHO

ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JURÍDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, CRIAÇÃO PROGRAMA HABITACIONAL MUNICIPAL

ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JURÍDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, CONSTRUÇÃO DE TEATRO MUNICIPAL

ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JURÍDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, CONSTRUÇÃO MERCADO MUNICIPAL

ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JURÍDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO NOS BAIRRO E CENTRO DO MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI Nº 113/2009, QUE DISPÕE SOBRE OS DESCONTOS PARA O PAGAMENTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JURÍDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, PRIORIZAR VALORIZAÇÃO SERVIDORES C/ MELHORIA SALARIAL.

ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JURÍDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, PRIORIZAR/AUMENTAR OFERTA À POPULAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIAIS.

ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JURÍDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, DESCENTRALIZAR A UAE, CRIANDO NÚCLEO NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.

ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JURÍDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, CONVÊNIO ARQUIVO GERALDO LEÃO PARA MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO MEMÓRIA HISTÓRICA.

ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JURÍDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, PRIORIZAR DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CULTURA/LAZER CADASTRAMENTO ENTIDADES, ARTISTAS, PROMOÇÃO EVENTOS.

ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JURÍDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, CRIAÇÃO DE BANCO DE DADOS SOBRE A CULTURA DO MUNICÍPIO. (SENSO CULTURAL).

ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JURÍDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECA/PLAYGROUNDS REDE ENSINO INFANTIL.

ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JURÍDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, FOMENTAR/APOIAR/SUBSIDIAR ENTIDADES CAPACITAÇÃO PESSOAS E GERAÇÃO DE RENDA.

ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JURÍDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, URBANIZAÇÃO BAIRRO TEOTHÔNIO BATISTA DE FREITAS CASCALHEIRA, ÁREA VERDE E CASINHAS (SANEAMENTO, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PRAÇAS.

ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JURÍDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, CONVÊNIOS/PARCERIAS ASSOCIAÇÕES BAIRRO - PROGRAMA CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS.

ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JURÍDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

EMENDA PPA - PROJETO DE LEI 104/2009 - ACRESCENTA ONDE COUBER, REVITALIZAÇÃO PARA A LAGOA DO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTONIO

EMENDA PPA - PROJETO DE LEI 104/2009 - REVITALIZAÇÃO DA REGIÃO HORTA COMUNITÁRIA

ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JURÍDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, CRIAÇÃO DE PROGRAMA QUE INCENTIVE COM SUSTENTABILIDADE OS POTENCIAIS TALENTOS CULTURAIS DE PEDRO LEOPOLDO

ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JURÍDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À EXPLORAÇÃO DO TURISMO NO MUNICÍPIO

ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JURÍDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA DE CONTROLE DE HOMICÍDIOS “FICA VIVO”

ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JURÍDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO NO PRONASCI (PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA)

EMENDA PPA - PESQUISA CADASTRO DE TODOS OS ARTESÃOS E CRIAÇÃO CENTRAL DE APOIO

DISPÕE SOBRE OS DESCONTOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS