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PROT 309/2010 - Protocolo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. JAIR DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Julho de 2010
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2010
Última Ação: Protocolo registrado e arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 16 de 2010
Data Anexação: 19 de Abril de 2010
Autor(es):
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Texto Original
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PROT 310/2010 - Protocolo
Ementa: TROCA DE LAMPADA PARA LUZ MERCÚRIO – BAIRRO SÃO GERALDO TRIANGULO DONATO JOANA DARC
Apresentação: 8 de Julho de 2010
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
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PROT 311/2010 - Protocolo
Ementa: SOLICITO QUE SEJAM COLOCADOS POSTES DE LUZ NA RUA ITABIRA, B. JOANA D'ARC EM FRENTE AO Nº 1548 E PROXIMIDADES POIS NA VIA NÃO HÁ QUALQUER ILUMINAÇÃO, FAZENDO COM QUE SEJA COMPROMETIDA A SEGURANÇA DOS MORADORES, DEVIDO AO RISCO QUE CORREM, POR FALTA DE LUZ ATRAI USUÁRIOS DE DROGA, TORNANDO ASSIM UMA ÁREA DE RISCO.
Apresentação: 9 de Julho de 2010
Autor:
João Claudino Sena - Kal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
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PROT 312/2010 - Protocolo
Ementa: TROCAR 02 LÂMPADAS NA AVENIDA CAMILO ALVES DA SILVA, PRÓXIMO À ENTRADA DO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS.
Apresentação: 9 de Julho de 2010
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
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PROT 313/2010 - Protocolo
Ementa: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA SEBASTIÃO RIBEIRO NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. SÃO 90 METROS PRECISANDO DE DOIS POSTES COM BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Apresentação: 12 de Julho de 2010
Autor:
Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
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PROT 314/2010 - Protocolo
Ementa: DENOMINA DE CARLOS GONZAGA MARINHO, A QUADRA POLIESPORTIVA A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO THEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 13 de Julho de 2010
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2010
Última Ação: Protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2010
Data Anexação: 19 de Julho de 2010
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Texto Original
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PROT 315/2010 - Protocolo
Ementa: DENOMINA DE GERALDO BRAZ MOREIRA, A QUADRA POLIESPORTIVA A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DA BARRA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 13 de Julho de 2010
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2010
Última Ação: Protocolo registrado e arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2010
Data Anexação: 19 de Julho de 2010
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Texto Original
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PROT 316/2010 - Protocolo
Ementa: DENOMINA DE SÍLVIO GERALDO DE AVELAR, A QUADRA POLIESPORTIVA A SER CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 13 de Julho de 2010
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2010
Última Ação: Protocolo registrado e arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2010
Data Anexação: 19 de Julho de 2010
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Texto Original
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PROT 317/2010 - Protocolo
Ementa: DENOMINA DE JOSÉ RODRIGUES (TOUREIRO), A QUADRA POLIESPORTIVA A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 13 de Julho de 2010
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2010
Última Ação: Protocolo registrado e arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2010
Data Anexação: 19 de Julho de 2010
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Texto Original
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PROT 318/2010 - Protocolo
Ementa: SOLICITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA ESPÍRITO SANTO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. OBS.: DESCENDO A RUA NOS LOCAIS: Nº 42, 124 E 228.HÁ ABAIXO-ASSINADO DE 100 PESSOAS. MOVIMENTO CONSTANTE DE CAMINHÕES, CRIANÇAS E PEDESTRES. PEDIDO DO SR. LUIZ ROCHA FILHO.
Apresentação: 14 de Julho de 2010
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 220 de 2010
Data Anexação: 19 de Julho de 2010
Autor(es):
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Texto Original
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PROT 319/2010 - Protocolo
Ementa: AUMENTAR SALÁRIO DOS SERV. QUE RECEBEM 510,00 PARA 577,89
Apresentação: 12 de Julho de 2010
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2010
Última Ação: Protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 221 de 2010
Data Anexação: 19 de Julho de 2010
Autor(es):
Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
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PROT 320/2010 - Protocolo
Ementa: ATENDIMENTO MÉDICO AOS IDOSOS ACAMADOS DO LAIITE, 2 VEZES POR MÊS.
Apresentação: 14 de Julho de 2010
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2010
Última Ação: Protocolo registrado e arquivado.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 222 de 2010
Data Anexação: 19 de Julho de 2010
Autor(es):
Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
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PROT 321/2010 - Protocolo
Ementa: REQUER CÓPIA DO RELATÓRIO EMITIDO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE APÓS A AUDITORIA/FISCALIZAÇÃO NO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
Apresentação: 14 de Julho de 2010
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2010
Última Ação: Protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 18 de 2010
Data Anexação: 19 de Julho de 2010
Autor(es):
Vanderlei Dias Gonçalves
Texto Original
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PROT 322/2010 - Protocolo
Ementa: EM. LDO - FOMENTAR O RESTABELECIMENTO DA FEIRA DE ARTESANATO, COMIDAS TÍPICAS E BEBIDAS
Apresentação: 15 de Julho de 2010
Autor:
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2010
Última Ação: ENVIADA CÓPIA PARA O JURÍDICO ELABORAR E ARQUIVADO.
Texto Original
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PROT 323/2010 - Protocolo
Ementa: EM. LDO - REVITALIZAR ÁREA INTERNA E EXTERNA DO COMPLEXO ESPORTIVO DO CEPPEL, INCLUINDO A REFORMA DA QUADRA DE FUTEBOL DE SALÃO, QUADRA DE TÊNIS, REFORMA DO CAMPO, DA PISTA DE ATLETISMO, DAS PISCINAS DO RESTAURANTE PANORÂMICO, DO PLAYGROUND, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, JARDINAGEM, DRENAGEM E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO.
Apresentação: 15 de Julho de 2010
Autor:
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2010
Última Ação: registrado e arquivado.
Texto Original
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PROT 324/2010 - Protocolo
Ementa: EM. LDO - RENOVAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS
Apresentação: 14 de Julho de 2010
Autor:
José Ferreira da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2010
Última Ação: REGISTRADO E ARQUIVADO.
Texto Original
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PROT 325/2010 - Protocolo
Ementa: EM. LDO - CRIAR O PORTAL DE TRANSPARÊNCIA.
Apresentação: 14 de Julho de 2010
Autor:
José Ferreira da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2010
Última Ação: REGISTRADO E ARQUIVADO.
Texto Original
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PROT 326/2010 - Protocolo
Ementa: SOLICITA ATUALIZAÇÃO E CONFECÇÃO DO MAPA DE PEDRO LEOPOLDO, BAIRROS E DISTRITO
Apresentação: 15 de Julho de 2010
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 223 de 2010
Data Anexação: 19 de Julho de 2010
Autor(es):
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Texto Original
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PROT 327/2010 - Protocolo
Ementa: INDICA FOMENTAR A FESTA CARNAVALESCA EM PL COM O RETORNO DOS BLOCOS E BATERIAS DE ESCOLA DE SAMBA
Apresentação: 26 de Julho de 2010
Autor:
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 224 de 2010
Data Anexação: 19 de Julho de 2010
Autor(es):
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Texto Original
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PROT 328/2010 - Protocolo
Ementa: INDICA COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE RUA OLIVIER TEIXEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 229, BAIRRO JOANA D'ARC, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Julho de 2010
Autor:
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2010
Última Ação: Protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 225 de 2010
Data Anexação: 19 de Julho de 2010
Autor(es):
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Texto Original
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PROT 329/2010 - Protocolo
Ementa: INDICA TROCAR A ILUMINAÇÃO DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DA BARRA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Julho de 2010
Autor:
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 226 de 2010
Data Anexação: 19 de Julho de 2010
Autor(es):
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Texto Original
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PROT 330/2010 - Protocolo
Ementa: INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA RUA MAURÍCIO DE AZEVEDO, BAIRRO MAGALHÃES, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Julho de 2010
Autor:
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 229 de 2010
Data Anexação: 19 de Julho de 2010
Autor(es):
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Texto Original
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PROT 331/2010 - Protocolo
Ementa: INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E REVITALIZAÇÃO AV. HEITOR CLÁUDIO DE SALES, BAIRRO FELIPE CLÁUDIO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Julho de 2010
Autor:
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 227 de 2010
Data Anexação: 19 de Julho de 2010
Autor(es):
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Texto Original
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PROT 332/2010 - Protocolo
Ementa: TÍTULO CIDADÃO BENEMÉRITO A MARIA MADALENA FIDÉLIS, PELO SEU ENVOLVIMENTO SOCIAL E ATUAÇÃO.
Apresentação: 16 de Julho de 2010
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
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PROT 333/2010 - Protocolo
Ementa: MELHORAR ILUMINAÇÃO DO BAIRRO S. ANTÔNIO. TROCAR LÂMPADAS.
Apresentação: 15 de Julho de 2010
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 228 de 2010
Data Anexação: 19 de Julho de 2010
Autor(es):
Pastor José Maria Soares Santos
Texto Original
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PROT 334/2010 - Protocolo
Ementa: REINICIAR AS OBRAS DO CAMPO DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Apresentação: 15 de Julho de 2010
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
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PROT 335/2010 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ DINIZ LOBATO.
Apresentação: 19 de Julho de 2010
Autor:
João Claudino Sena - Kal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
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PROT 336/2010 - Protocolo
Ementa: CONCEDE MOÇÃO DE PARABÉNS AO JUVENTUS ESPORTE CLUBE PELA CONQUISTA CAMPEONATO SUB17 DE PEDRO LEOPOLDO
Apresentação: 20 de Julho de 2010
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2010
Última Ação: Protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 230 de 2010
Data Anexação: 26 de Julho de 2010
Autor(es):
Pastor José Maria Soares Santos
Texto Original
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PROT 337/2010 - Protocolo
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA LDO EM CUMPRIMENTO DA LRF.
Apresentação: 20 de Julho de 2010
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2010
Última Ação: Registrado e arquivado.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 20 de 2010
Data Anexação: 26 de Julho de 2010
Autor(es):
Vanderlei Dias Gonçalves
Texto Original
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PROT 338/2010 - Protocolo
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À JUVENTUDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Julho de 2010
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2010
Última Ação: Registrado e arquivado.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 19 de 2010
Data Anexação: 26 de Julho de 2010
Autor(es):
Vanderlei Dias Gonçalves
Texto Original
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PROT 339/2010 - Protocolo
Ementa: “ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.904, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2.006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 21 de Julho de 2010
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2010
Data Anexação: 26 de Julho de 2010
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Texto Original
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PROT 340/2010 - Protocolo
Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.346, DE 19 DE JUNHO DE 1.987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 21 de Julho de 2010
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2010
Data Anexação: 26 de Julho de 2010
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Texto Original
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PROT 341/2010 - Protocolo
Ementa: SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA MAGNO CLARET VIEIRA – LAGOA SANTO ANTONIO ATÉ A ESTRADA FIDALGO
Apresentação: 22 de Julho de 2010
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2010
Última Ação: Registrado, elaborada a indicação e arquivado.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 231 de 2010
Data Anexação: 26 de Julho de 2010
Autor(es):
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
, Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
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PROT 342/2010 - Protocolo
Ementa: SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA AGENOR TEIXEIRA INICIO DO POSTO MIL ATÉ A GARAGEM DA PREFEITURA - ESTRADA FAZENDA DOS BORGES –
Apresentação: 22 de Julho de 2010
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 232 de 2010
Data Anexação: 26 de Julho de 2010
Autor(es):
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
, Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
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PROT 343/2010 - Protocolo
Ementa: SOLICITA REPARO NA BOCA DE LOBO DA RUA CAIO MARTINS PRÓXIMO O Nº 280 – BAIRRO SÃO GERALDO. A BOCA DE LOBO SE ENCONTRA SEU GRADE
Apresentação: 22 de Julho de 2010
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 233 de 2010
Data Anexação: 26 de Julho de 2010
Autor(es):
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
, Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
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PROT 344/2010 - Protocolo
Ementa: PODA DE ÁRVORE NA RUA AMANDO FILHO AO LADO DO COLÉGIO
Apresentação: 22 de Julho de 2010
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 234 de 2010
Data Anexação: 26 de Julho de 2010
Autor(es):
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Texto Original
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PROT 345/2010 - Protocolo
Ementa: RETIRADA DOIS TOCOS E RAÍZES DE ÁRVORE NO PASSEIO DO SR. MAURÍCIO OLIVEIRA SANTOS
Apresentação: 22 de Julho de 2010
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 235 de 2010
Data Anexação: 26 de Julho de 2010
Autor(es):
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PROT 346/2010 - Protocolo
Ementa: RETIRADA ÁRVORE RUA AMANDO FILHO, Nº 99
Apresentação: 22 de Julho de 2010
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 236 de 2010
Data Anexação: 26 de Julho de 2010
Autor(es):
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Texto Original
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PROT 347/2010 - Protocolo
Ementa: RETIRADA TOCO E RAÍZA DE ÁRVORE RUA CEL. CÂNDIDO VIANA, Nº 77
Apresentação: 22 de Julho de 2010
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 237 de 2010
Data Anexação: 26 de Julho de 2010
Autor(es):
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PROT 348/2010 - Protocolo
Ementa: EM. LDO - DAR PRIORIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE CRECHE CEMAI EM QUINTA DAS PALMEIRAS.
Apresentação: 22 de Julho de 2010
Autor:
João Claudino Sena - Kal
Texto Original
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PROT 349/2010 - Protocolo
Ementa: EM. LDO - DAR PRIORIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE CRECHE CEMAI NO CENTRO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Julho de 2010
Autor:
João Claudino Sena - Kal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
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PROT 350/2010 - Protocolo
Ementa: EM. LDO - DAR PRIORIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL INHAZINHA DE CARVALHO.
Apresentação: 22 de Julho de 2010
Autor:
João Claudino Sena - Kal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
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PROT 351/2010 - Protocolo
Ementa: EM. LDO - DAR PRIORIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR.
Apresentação: 22 de Julho de 2010
Autor:
João Claudino Sena - Kal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
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PROT 352/2010 - Protocolo
Ementa: EM. LDO - DAR PRIORIDADE PARA MODIFICAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS EDUCADORES E AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS DOS CEMAIS PARA 6 HORAS DIA COM 30 HORAS MENSAIS.
Apresentação: 22 de Julho de 2010
Autor:
João Claudino Sena - Kal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
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PROT 353/2010 - Protocolo
Ementa: EM. LDO - EMENDA ADITIVA DAR PRIORIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO (ÁGUA E ESGOTO) NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS.
Apresentação: 22 de Julho de 2010
Autor:
João Claudino Sena - Kal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
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PROT 354/2010 - Protocolo
Ementa: EM. LDO - DAR PRIORIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA (CALÇAMENTO) NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS.
Apresentação: 22 de Julho de 2010
Autor:
João Claudino Sena - Kal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
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PROT 355/2010 - Protocolo
Ementa: EM. LDO - ACRESCENTA INCISO IV AO ART. 32, DO PROJETO DE LEI Nº 45/2010 – LDO: IV – FICA AUTORIZADO O PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR PLANO DE SAÚDE, ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO, PARA ASSISTÊNCIA MÉDICA E LABORATORIAL AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO, CONTRATADOS E ESTAGIÁRIOS.
Apresentação: 22 de Julho de 2010
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
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PROT 356/2010 - Protocolo
Ementa: PATROLAR E CASCALHAR A RUA TRAVESSA GUARANI, NA HORTA COMUNITÁRIA EM SANTO ANTÔNIO DA BARRA.
Apresentação: 23 de Julho de 2010
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 238 de 2010
Data Anexação: 2 de Agosto de 2010
Autor(es):
Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
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PROT 357/2010 - Protocolo
Ementa: EM. LDO - V – PLANEJAMENTO URBANO / TUTELA AO MEIO AMBIENTE / CADASTRO IMOBILIÁRIO / DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO / AGRICULTURA / TURISMO
PLANEJAMENTO URBANO
- ALÍNEA A: CRIAR E IMPLEMENTAR O PLANO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Apresentação: 28 de Julho de 2010
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
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PROT 358/2010 - Protocolo
Ementa: EM. LDO - V – PLANEJAMENTO URBANO / TUTELA AO MEIO AMBIENTE / CADASTRO IMOBILIÁRIO / DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO / AGRICULTURA / TURISMO
PLANEJAMENTO URBANO
- ALÍNEA B: CRIAR E IMPLEMENTAR O PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.
Apresentação: 28 de Julho de 2010
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
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