Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PROT 359/2010 - Protocolo
Ementa: EM. LDO - EM. LDO - V – PLANEJAMENTO URBANO / TUTELA AO MEIO AMBIENTE / CADASTRO IMOBILIÁRIO / DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO / AGRICULTURA / TURISMO
DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
- ALÍNEA B: ADQUIRIR 02 DECIBELÍMETROS.
Apresentação: 23 de Julho de 2010
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
|
PROT 360/2010 - Protocolo
Ementa: EM. LDO - V – PLANEJAMENTO URBANO / TUTELA AO MEIO AMBIENTE / CADASTRO IMOBILIÁRIO / DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO / AGRICULTURA / TURISMO
GERÊNCIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO/ TURISMO
- ALÍNEA A: CRIAR E IMPLEMENTAR PLANO DIRETOR TURÍSTICO DA AICT DE FIDALGO E QUINTA DO SUMIDOURO.
Apresentação: 23 de Julho de 2010
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
|
PROT 361/2010 - Protocolo
Ementa: EM. LDO - VI – EDUCAÇÃO / CULTURA / APOIO AO JOVEM, ESPORTE E LAZER
METAS ADMINISTRATIVAS
- ALÍNEA E: PROMOVER A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM MELHORIAS NO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS.
Apresentação: 23 de Julho de 2010
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
|
PROT 362/2010 - Protocolo
Ementa: EM. LDO - VI – EDUCAÇÃO / CULTURA / APOIO AO JOVEM, ESPORTE E LAZER
METAS CULTURAIS
- ALÍNEA I: PRIORIZAR O DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE CULTURA E LAZER, APROVADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS.
Apresentação: 23 de Julho de 2010
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
|
PROT 363/2010 - Protocolo
Ementa: EM. LDO - VI – EDUCAÇÃO / CULTURA / APOIO AO JOVEM, ESPORTE E LAZER
METAS CULTURAIS
- ALÍNEA M: ASSINAR CONVÊNIOS PARA MANUTENÇÃO DE BANDAS E DE ASSOCIAÇÃO COM FINS SÓCIO CULTURAIS COM PROJETOS APROVADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS.
Apresentação: 23 de Julho de 2010
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
|
PROT 364/2010 - Protocolo
Ementa: EM. LDO - VI – EDUCAÇÃO / CULTURA / APOIO AO JOVEM, ESPORTE E LAZER
METAS ESPORTIVAS
- ALÍNEA N: DISPONIBILIZAR VERBAS E/OU RECURSOS PARA PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, COMO A CRIAÇÃO DE “RUAS DE LAZER” E NÚCLEOS DE PRÁTICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS NOS BAIRROS E REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 23 de Julho de 2010
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
|
PROT 365/2010 - Protocolo
Ementa: EM. LDO - V – PLANEJAMENTO URBANO / TUTELA AO MEIO AMBIENTE / CADASTRO IMOBILIÁRIO / DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO / AGRICULTURA / TURISMO
TUTELA AO MEIO AMBIENTE
- CRIAR A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Apresentação: 23 de Julho de 2010
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
|
PROT 366/2010 - Protocolo
Ementa: EM. LDO - VI – EDUCAÇÃO / CULTURA / APOIO AO JOVEM, ESPORTE E LAZER
METAS ADMINISTRATIVAS
- CRIAR E IMPLANTAR O SISTEMA ÚNICO DE INSCRIÇÕES E BANCOS DE VAGAS COM ACOMPANHAMENTO ONLINE PARA OS CEMAI'S MUNICIPAIS.
Apresentação: 23 de Julho de 2010
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
|
PROT 367/2010 - Protocolo
Ementa: EM. LDO - VI – EDUCAÇÃO / CULTURA / APOIO AO JOVEM, ESPORTE E LAZER
METAS PEDAGÓGICAS
- IMPLEMENTAR AÇÕES EM CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL 10.639/03.
Apresentação: 23 de Julho de 2010
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
Texto Original
|
PROT 368/2010 - Protocolo
Ementa: EM. LDO - VI – EDUCAÇÃO / CULTURA / APOIO AO JOVEM, ESPORTE E LAZER
METAS PEDAGÓGICAS
- REALIZAR CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO A CERCA DA LEI FEDERAL 10.639/03
Apresentação: 23 de Julho de 2010
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
|
PROT 369/2010 - Protocolo
Ementa: EM. LDO - VI – EDUCAÇÃO / CULTURA / APOIO AO JOVEM, ESPORTE E LAZER
METAS PEDAGÓGICAS
- DAR PRIORIDADE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECA E PLAYGROUND NAS DEPENDÊNCIAS DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL DA REDE PÚBLICA.
Apresentação: 23 de Julho de 2010
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
|
PROT 370/2010 - Protocolo
Ementa: EM. LDO - VI – EDUCAÇÃO / CULTURA / APOIO AO JOVEM, ESPORTE E LAZER
METAS CULTURAIS
- REALIZAR, APOIAR E/OU SUBSIDIAR PROJETOS E AÇÕES EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL 3.062/09.
Apresentação: 23 de Julho de 2010
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
|
PROT 371/2010 - Protocolo
Ementa: EM. LDO - VI – EDUCAÇÃO / CULTURA / APOIO AO JOVEM, ESPORTE E LAZER
METAS CULTURAIS
- REALIZAR, APOIAR E/OU SUBSIDIAR PRIORITARIAMENTE PROJETOS E AÇÕES QUE VISEM PROMOÇÃO DA CULTURA E ARTE REGIONAL.
Apresentação: 23 de Julho de 2010
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
|
PROT 372/2010 - Protocolo
Ementa: EM. LDO - VI – EDUCAÇÃO / CULTURA / APOIO AO JOVEM, ESPORTE E LAZER
METAS CULTURAIS
- FOMENTAR, INCENTIVAR E FORNECER ASSESSORIA TÉCNICA PARA ORGANIZAÇÃO COLETIVA E INSTITUCIONAL DOS GRUPOS DE CULTURA E ARTE REGIONAL.
Apresentação: 23 de Julho de 2010
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
|
PROT 373/2010 - Protocolo
Ementa: EM. LDO - VI – EDUCAÇÃO / CULTURA / APOIO AO JOVEM, ESPORTE E LAZER
METAS CULTURAIS
- CRIAR UMA EQUIPE TÉCNICA PARA ASSESSORAMENTO DE ASSOCIAÇÕES, OCIP'S E CONGENERES DE INTERESSE PÚBLICO E SÓCIO CULTURAL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS.
Apresentação: 23 de Julho de 2010
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
|
PROT 374/2010 - Protocolo
Ementa: EM. LDO - VI – EDUCAÇÃO / CULTURA / APOIO AO JOVEM, ESPORTE E LAZER
METAS CULTURAIS
- CRIAR E IMPLANTAR UM NÚCLEO DE ESTUDO, AVALIAÇÃO, APOIO E FOMENTAÇÃO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS E CULTURAIS, COM ATENÇÃO PRIORITÁRIA A COMUNIDADE QUILOMBOLA DE PIMENTEL E AOS GRUPOS E MANIFESTAÇÕES AFRO DESCENDENTES.
Apresentação: 23 de Julho de 2010
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
|
PROT 375/2010 - Protocolo
Ementa: EM. LDO - VI – EDUCAÇÃO / CULTURA / APOIO AO JOVEM, ESPORTE E LAZER
APOIO AO JOVEM, ESPORTE E LAZER
- DAR CONTINUIDADE E FINALIZAÇÃO DOS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL E ÁREAS ADJACENTES NO B. TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS.
Apresentação: 23 de Julho de 2010
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2010
Última Ação: proptocolo registrado e arquivado
Texto Original
|
PROT 376/2010 - Protocolo
Ementa: EM. LDO - VI – EDUCAÇÃO / CULTURA / APOIO AO JOVEM, ESPORTE E LAZER
CRIA O ITEM “ METAS DE POLÍTICAS PARA JUVENTUDE”
- EFETIVAR A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.
Apresentação: 23 de Julho de 2010
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
|
PROT 377/2010 - Protocolo
Ementa: EM. LDO - VI – EDUCAÇÃO / CULTURA / APOIO AO JOVEM, ESPORTE E LAZER
CRIA O ITEM “ METAS DE POLÍTICAS PARA JUVENTUDE”
- CRIAR E DESENVOLVER O PLANO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.
Apresentação: 23 de Julho de 2010
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
|
PROT 378/2010 - Protocolo
Ementa: EM. LDO - VI – EDUCAÇÃO / CULTURA / APOIO AO JOVEM, ESPORTE E LAZER
CRIA O ITEM “ METAS DE POLÍTICAS PARA JUVENTUDE”
- CRIAR, FOMENTAR E EFETIVAR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.
Apresentação: 23 de Julho de 2010
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
Texto Original
|
PROT 379/2010 - Protocolo
Ementa: EM. LDO - VI – EDUCAÇÃO / CULTURA / APOIO AO JOVEM, ESPORTE E LAZER
CRIA O ITEM “ METAS DE POLÍTICAS PARA JUVENTUDE”
- EQUIPAR E INSTRUMENTALIZAR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.
Apresentação: 23 de Julho de 2010
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
|
PROT 380/2010 - Protocolo
Ementa: EM. LDO - VI – EDUCAÇÃO / CULTURA / APOIO AO JOVEM, ESPORTE E LAZER
CRIA O ITEM “ METAS DE POLÍTICAS PARA JUVENTUDE”
- CRIAR ALTERNATIVAS, SUBSIDIAR E FACILITAR O ACESSO AO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS E DO ENSINO SUPERIOR, COM PRIORIDADE PARA BOLSISTAS E HIPOSSUFICIENTE.
Apresentação: 23 de Julho de 2010
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
|
PROT 381/2010 - Protocolo
Ementa: EM. LDO - VI – EDUCAÇÃO / CULTURA / APOIO AO JOVEM, ESPORTE E LAZER
CRIA O ITEM “ METAS DE POLÍTICAS PARA JUVENTUDE”
- EXERCER AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DA CONTRATAÇÃO DE APRENDIZES POR TODOS OS ESTABELECIMENTOS OBRIGADOS A CUMPRIR COTA, CONFORME A LEI.
Apresentação: 23 de Julho de 2010
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
Texto Original
|
PROT 382/2010 - Protocolo
Ementa: EM. LDO - VI – EDUCAÇÃO / CULTURA / APOIO AO JOVEM, ESPORTE E LAZER
CRIA O ITEM “ METAS DE POLÍTICAS PARA JUVENTUDE”
- INTENSIFICAR AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS CONFORME OS MARCOS LEGAIS.
Apresentação: 23 de Julho de 2010
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
|
PROT 383/2010 - Protocolo
Ementa: EM. LDO - VI – EDUCAÇÃO / CULTURA / APOIO AO JOVEM, ESPORTE E LAZER
CRIA O ITEM “ METAS DE POLÍTICAS PARA JUVENTUDE”
- CRIAR E IMPLEMENTAR AÇÕES DE INCENTIVO E PROMOÇÃO DOS JOVENS DAS REGIÕES RURAIS.
Apresentação: 23 de Julho de 2010
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
|
PROT 384/2010 - Protocolo
Ementa: EM. LDO - VII – SAÚDE
- EFETIVAR OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS PARA A CATEGORIA.
Apresentação: 23 de Julho de 2010
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
|
PROT 385/2010 - Protocolo
Ementa: EM. LDO - VII – SAÚDE
- DAR PRIORIDADE A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO (AUXILIAR E TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS) E MELHORIA SALARIAL.
Apresentação: 23 de Julho de 2010
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2010
Última Ação: protocolo rregistrado e arquivado
Texto Original
|
PROT 386/2010 - Protocolo
Ementa: EM. LDO - VIII – OBRAS / TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA
OBRAS
- CONSTRUIR PRAÇAS MULTIUSO NO B. TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS.
Apresentação: 23 de Julho de 2010
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
|
PROT 387/2010 - Protocolo
Ementa: EM. LDO - VIII – OBRAS / TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA
OBRAS
- URBANIZAR AS ÁREAS CONHECIDAS COMO: CASCALHEIRAS, ÁREA VERDE E CASINHAS NO B. TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS (SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM PLUVIAL).
Apresentação: 23 de Julho de 2010
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
|
PROT 388/2010 - Protocolo
Ementa: EM. LDO - VIII – OBRAS / TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA
OBRAS
- IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA HABITAÇÃO E MORADIA.
Apresentação: 23 de Julho de 2010
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
|
PROT 389/2010 - Protocolo
Ementa: EM. LDO - VIII – OBRAS / TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA
OBRAS
- ASSINAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE CONSTRUÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS.
Apresentação: 23 de Julho de 2010
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
|
PROT 390/2010 - Protocolo
Ementa: EM. LDO - VIII – OBRAS / TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA
TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA
- CRIAR E IMPLEMENTAR O CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTE DE PEDRO LEOPOLDO.
Apresentação: 23 de Julho de 2010
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
|
PROT 391/2010 - Protocolo
Ementa: EM. LDO - VIII – OBRAS / TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA
TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA
- IMPLANTAR O SISTEMA DE INTEGRAÇÃO REGIONAL DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO.
Apresentação: 23 de Julho de 2010
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
|
PROT 392/2010 - Protocolo
Ementa: EM. LDO - VIII – OBRAS / TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA
TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA
- IMPLANTAR A LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR NA REGIÃO NORTE, INTEGRANDO OS APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
Apresentação: 23 de Julho de 2010
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
|
PROT 393/2010 - Protocolo
Ementa: EM. LDO - VIII – OBRAS / TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA
TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA
- IMPLANTAR LINHA DE ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO DAS REGIÕES RURAIS E REMANESCENTES QUILOMBOLAS, AINDA NÃO ATENDIDAS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 23 de Julho de 2010
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
|
PROT 394/2010 - Protocolo
Ementa: EM. LDO - VIII – OBRAS / TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA
TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA
- CRIAR A OUVIDORIA DA MOBILIDADE E TRANSPORTE DE PEDRO LEOPOLDO, E OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO.
Apresentação: 23 de Julho de 2010
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
|
PROT 395/2010 - Protocolo
Ementa: EM. LDO - VIII – OBRAS / TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA
TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA
- EMPENHAR ESFORÇOS JURÍDICOS E LEGAIS PARA QUEBRA DO MONOPÓLIO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 23 de Julho de 2010
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
|
PROT 396/2010 - Protocolo
Ementa: EM. LDO - IX – ASSISTÊNCIA SOCIAL
- CONSTRUIR CASAS ABRIGOS E/OU ALBERGUES PARA ATENDER PESSOAS DO MUNICÍPIO SEM MORADIA E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Apresentação: 23 de Julho de 2010
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
|
PROT 397/2010 - Protocolo
Ementa: EM. LDO - CONSTRUIR MEIO FIO, REDE DE ÁGUA PLUVIAL, CANALETAS E CONSTRUÇÃO CALÇADAS NOS BAIRROS MARIA DE LOURDES E AGENOR TEIXEIRA.
Apresentação: 14 de Julho de 2010
Autor:
José Ferreira da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PROT 398/2010 - Protocolo
Ementa: EM. LDO - ASFALTAR AS VIAS DO BAIRRO MARIA DE LOURDES
Apresentação: 14 de Julho de 2010
Autor:
José Ferreira da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PROT 399/2010 - Protocolo
Ementa: EM. LDO - MANTER AUXÍLIO MEDIANTE CONVÊNIO COM A ABRAÇO.
Apresentação: 15 de Julho de 2010
Autor:
José Ferreira da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2010
Última Ação: REGISTRADO E ARQUIVADO.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PROT 400/2010 - Protocolo
Ementa: EM. LDO - INSTALAR PLACAS INDICATIVAS LOGRADOUROS EM TAPERA, COQUEIRINHO E FERREIRAS.
Apresentação: 15 de Julho de 2010
Autor:
José Ferreira da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2010
Última Ação: REGISTRADO E ARQUIVADO.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PROT 401/2010 - Protocolo
Ementa: EM. LDO - FOMENTAR O RESTABELECIMENTO DOS BLOCOS CARNAVALESCOS E BATERIAS DE ESCOLA DE SAMBA.
Apresentação: 15 de Julho de 2010
Autor:
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2010
Última Ação: REGISTRADO E ARQUIVADO.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PROT 402/2010 - Protocolo
Ementa: EM. LDO - CONSTRUIR CRECHE NO BAIRRO MAGALHÃES PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO CONJ. HABITACIONAL AMÉLIA TORRES, BAIRROS DONA JÚLIA, MAGALHÃES, SERRA NEGRA E PARQUE ROBERTO BELISÁRIO.
Apresentação: 15 de Julho de 2010
Autor:
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2010
Última Ação: REGISTRADO E ARQUIVADO.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PROT 403/2010 - Protocolo
Ementa: EM. LDO - REVITALIZAR ÁREA DE LAZER DO CONJUNTO HABITACIONAL AMÉLIA TORRES COM IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REFORMA DO PLAYGROUND.
Apresentação: 15 de Julho de 2010
Autor:
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2010
Última Ação: REGISTRADO E ARQUIVADO.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PROT 404/2010 - Protocolo
Ementa: EM. LDO - COBRIR QUADRA DE ESPORTES DO CONJUNTO HABITACIONAL AMÉLIA TORRES
Apresentação: 15 de Julho de 2010
Autor:
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2010
Última Ação: Enviada cópia para o Jurídico elaborar e arquivado.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PROT 405/2010 - Protocolo
Ementa: EM. LDO - IMPLANTAR PLAYGROUND NA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO MAGALHÃES
Apresentação: 15 de Julho de 2010
Autor:
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2010
Última Ação: REGISTRADO E ARQUIVADO.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PROT 406/2010 - Protocolo
Ementa: EM. LDO - REFORMAR PRÉDIO ONDE FUNCIONA A.A (ALCOÓLICOS ANÔNIMOS) E CONSEQUENTEMENTE DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ MELO VIANA SOBRINHO, VISTO QUE ESTE PRÉDIO É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A CIDADE, ONDE JÁ FUNCIONOU A PREFEITURA MUNICIPAL.
Apresentação: 15 de Julho de 2010
Autor:
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2010
Última Ação: registrado e arquivado.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PROT 407/2010 - Protocolo
Ementa: EM. LDO - PRIORIZAR O PROJETO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM TODA A PARTE CENTRAL DO MUNICÍPIO, INCLUINDO PLACAS INDICATIVAS E REORDENAMENTO DE TODO O TRÂNSITO.
Apresentação: 15 de Julho de 2010
Autor:
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2010
Última Ação: CÓPIA ENVIADA AO JURÍDICO PARA ELABORAÇÃO E PROTOCOLO ARQUIVADO.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PROT 408/2010 - Protocolo
Ementa: EM. LDO - IMPLANTAR CENTRO DE REFERÊNCIA SAÚDE DA MULHER NO DISTRITO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, PARA ATENDER OS BAIRROS ADJACENTES COMO ANDYARA, NOVO CAMPINHO, FELIPE CLÁUDIO, DOM CAMILO I E II, MARIETA BATISTA DE SALES E OUTROS.
Apresentação: 15 de Julho de 2010
Autor:
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2010
Última Ação: Enviado ao jurídico para elaboração da emenda. Protocolo arquivado.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
