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PROT 459/2010 - Protocolo
Ementa: "DENOMINA DE GERALDO BRAZ MOREIRA, A QUADRA POLIESPORTIVA A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO DE SANTO ANTÔNIO DA BARRA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 2 de Agosto de 2010
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
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PROT 460/2010 - Protocolo
Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO SUBSEQUENTE, A ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 3 de Agosto de 2010
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PROT 461/2010 - Protocolo
Ementa: PLO - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.112, DE 01 DE SETEMBRO DE 2.009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Agosto de 2010
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2010
Última Ação: Protocolo arquivado. Projeto incluido em pauta para apresentação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2010
Data Anexação: 2 de Agosto de 2010
Autor(es):
Executivo - Prefeito
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PROT 462/2010 - Protocolo
Ementa: CONCEDE TÍTULO UTILIDADE PÚBLICA VIDA PEQUENINA
Apresentação: 2 de Agosto de 2010
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2010
Última Ação: registrado, encaminhado ao jurídico para elaboração e arquivado.
Texto Original
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PROT 463/2010 - Protocolo
Ementa: ESTENDER SINALIZAÇÃO TRÂNSITO AOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO
Apresentação: 3 de Agosto de 2010
Autor:
José Ferreira da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2010
Última Ação: registrado, elaborada a indicação e arquivado.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 247 de 2010
Data Anexação: 9 de Agosto de 2010
Autor(es):
José Ferreira da Silva
Texto Original
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PROT 464/2010 - Protocolo
Ementa: SOLICITO A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PRÓXIMO AO Nº 1134 DA RUA ANTÔNIO ANTUNES CORRÊA, EM QUINTA DO SUMIDOURO. PEDIDO FEITO PELO SR. JOSÉ AGOSTINHO FILHO.
OBS.: RUA CONHECIDA COM RUA MATOSO – COMUNIDADE DE PERIQUITO.
REFERÊNCIA: PRIMEIRA RUA À ESQUERDA APÓS A IGREJA.
Apresentação: 2 de Agosto de 2010
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 246 de 2010
Data Anexação: 9 de Agosto de 2010
Autor(es):
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Texto Original
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PROT 465/2010 - Protocolo
Ementa: MOÇÃO PARABÉNS MAESTRO ADALBERTO BARBOSA SILVA
Apresentação: 5 de Agosto de 2010
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
João Claudino Sena - Kal
José Ferreira da Silva
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Osmar Costa
Pastor José Maria Soares Santos
Reginaldo Alves Saraiva
Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2010
Última Ação: registrado, elaborada a indicação e arquivado.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 248 de 2010
Data Anexação: 9 de Agosto de 2010
Autor(es):
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Texto Original
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PROT 466/2010 - Protocolo
Ementa: INSTALAÇÃO PONTO APOIO POLÍCIA MILITAR BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS
Apresentação: 5 de Agosto de 2010
Autor:
João Claudino Sena - Kal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2010
Última Ação: registrado, elaborada a indicação e arquivado.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 249 de 2010
Data Anexação: 9 de Agosto de 2010
Autor(es):
João Claudino Sena - Kal
Texto Original
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PROT 467/2010 - Protocolo
Ementa: REQUER REUNIÃO SECRETÁRIA EDUCAÇÃO PARA OBTER INFORMAÇÕES CEMAI'S
Apresentação: 5 de Agosto de 2010
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2010
Última Ação: registrado, elaborado o requerimento e arquivado.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 22 de 2010
Data Anexação: 9 de Agosto de 2010
Autor(es):
Vanderlei Dias Gonçalves
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PROT 468/2010 - Protocolo
Ementa: OFÍCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNIO FALECIMENTO SRA. PATRÍCIA CARVALHO COSTA
Apresentação: 5 de Agosto de 2010
Autor:
Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2010
Última Ação: registrado, incluido em pauta e arquivado.
Texto Original
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PROT 469/2010 - Protocolo
Ementa: RETIRADA PLACA SINALIZAÇÃO CONTRAMÃO RUA AGENOR TEIXEIRA
Apresentação: 5 de Agosto de 2010
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2010
Última Ação: registrado, elaborada a indicação e arquivado.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 250 de 2010
Data Anexação: 9 de Agosto de 2010
Autor(es):
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Texto Original
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PROT 470/2010 - Protocolo
Ementa: IND. COLOCAÇÃO COBERTURA PONTO DE ÔNIBUS BAIRRO TRIÂNGULO
Apresentação: 5 de Agosto de 2010
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2010
Última Ação: registrado, elaborada a indicação e arquivado.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 251 de 2010
Data Anexação: 9 de Agosto de 2010
Autor(es):
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Texto Original
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PROT 471/2010 - Protocolo
Ementa: IND. INSTALAR REDUTOR VELOCIDADE RUA J. LOPES SIQUEIRA PRÓXIMO À ESQUINA COM A RUA PROF. AZARIAS C. FERREIRA
Apresentação: 5 de Agosto de 2010
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2010
Última Ação: registrado, elaborada a indicação e arquivado.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 252 de 2010
Data Anexação: 9 de Agosto de 2010
Autor(es):
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Texto Original
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PROT 472/2010 - Protocolo
Ementa: OFÍCIO - VOTO PESAR E MINUTO FALECIMENTO SRA. MARIA LEDA CERQUEIRA FONSECA
Apresentação: 9 de Agosto de 2010
Autor:
João Claudino Sena - Kal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2010
Última Ação: registrado, incluido em pauta e arquivado.
Texto Original
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PROT 473/2010 - Protocolo
Ementa: MOÇÃO DE PARABÉNS A ALESSANDRA DE ANGELES COORDENADORA DO PROJETO E TODA EQUIPE RESPONSÁVEL PELO DOCUMENTÁRIO OS LUNÁTICOS DO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS
Apresentação: 10 de Agosto de 2010
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 253 de 2010
Data Anexação: 16 de Agosto de 2010
Autor(es):
Vanderlei Dias Gonçalves
Texto Original
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PROT 474/2010 - Protocolo
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.165, DE 05 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE CAMPANHA EDUCATIVA DE COMBATE AO USO DE DROGAS ILÍCITAS EM EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: SUPRIME A PALAVRA “BINGO”, DO ART. 1º.
Apresentação: 10 de Agosto de 2010
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2010
Data Anexação: 16 de Agosto de 2010
Autor(es):
Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
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PROT 475/2010 - Protocolo
Ementa: CONCEDE TITULO CIDADANIA HONORÁRIA AO DR. ANDRÉ LEONARDO DE ARAÚJO COUTO
Apresentação: 13 de Agosto de 2010
Autor:
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 18 de 2010
Data Anexação: 23 de Agosto de 2010
Autor(es):
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
, Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Texto Original
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PROT 477/2010 - Protocolo
Ementa: VOTO PESAR E MINUTO SILÊNCIO PELO FALECIMENTO SRA. CÉLIA MIRANDA - MÃE DR. LUIZ MADUREIRA
Apresentação: 17 de Agosto de 2010
Autor:
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2010
Última Ação: Registrado e arquivado.
Texto Original
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PROT 478/2010 - Protocolo
Ementa: VOTO PESAR E MINUTO SILÊNCIO PELO FALECIMENTO SRA. MADALENA ESTEVAM RODRIGUES BASTOS.
Apresentação: 17 de Agosto de 2010
Autor:
Osmar Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
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PROT 479/2010 - Protocolo
Ementa: CONCEDE TITULO CIDADANIA HONORÁRIA A SRA. SHIRLEY CARLOS OLIVEIRA
Apresentação: 17 de Agosto de 2010
Autor:
Osmar Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
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PROT 480/2010 - Protocolo
Ementa: VOTO PESAR E MINUTO SILÊNCIO PELO FALECIMENTO SR. MOACIR FERREIRA
Apresentação: 18 de Agosto de 2010
Autor:
José Ferreira da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
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PROT 481/2010 - Protocolo
Ementa: VOTO PESAR E MINUTO SILÊNCIO PELO FALECIMENTO SRA. MARIA DO CARMO
Apresentação: 18 de Agosto de 2010
Autor:
Osmar Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
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PROT 482/2010 - Protocolo
Ementa: VOTO PESAR E MINUTO SILÊNCIO PELO FALECIMENTO SR. LUCIO BATISTA FÉLIX
Apresentação: 18 de Agosto de 2010
Autor:
João Claudino Sena - Kal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2010
Última Ação: Registrado e arquivado.
Texto Original
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PROT 483/2010 - Protocolo
Ementa: ALTERA LEI 2853 - TÉCNICO RADIOLOGIA
Apresentação: 20 de Agosto de 2010
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2010
Última Ação: Registrado e arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2010
Data Anexação: 23 de Agosto de 2010
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Texto Original
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PROT 484/2010 - Protocolo
Ementa: ALTERA LEI 3160 - CISREC
Apresentação: 9 de Agosto de 2010
Autor:
Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2010
Data Anexação: 9 de Agosto de 2010
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Texto Original
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PROT 485/2010 - Protocolo
Ementa: PROIBE A ENTRADA E PERMANÊNCIA DE PESSOAS, USANDO CAPACETES DE MOTOCICLISTAS DENTRO DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS, COMERCIAIS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 19 de Agosto de 2010
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado. Não foi elaborado a pedido do autor.
Texto Original
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PROT 486/2010 - Protocolo
Ementa: "CONCEDE MOÇÃO DE PARABÉNS AO JOVEM CAIO MÁRCIO PEREIRA SALES PELO PRÊMIO SERVIDOR MAPA 2010".
Apresentação: 20 de Agosto de 2010
Autor:
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2010
Última Ação: Registrado e arquivado.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 255 de 2010
Data Anexação: 30 de Agosto de 2010
Autor(es):
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Texto Original
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PROT 487/2010 - Protocolo
Ementa: "CONCEDE MOÇÃO DE PARABÉNS AO DIÁCONO HÉLIO PARREIRAS PELA SUA ORDENÇÃO SACERDOTAL, OCORRIDA DIA 23 DE JULHO DE 2010, NA SERRA DA PIEDADE".
Apresentação: 20 de Agosto de 2010
Autor:
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2010
Última Ação: Registrado e arquivado.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 254 de 2010
Data Anexação: 30 de Agosto de 2010
Autor(es):
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Texto Original
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PROT 488/2010 - Protocolo
Ementa: VOTO PESAR E MINUTO SILÊNCIO PELO FALECIMENTO SR. PEDRO CLÁUDIO DE AZEVEDO.
Apresentação: 23 de Agosto de 2010
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
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PROT 489/2010 - Protocolo
Ementa: "PATROLAR E JOGAR CASCALHO NA RUA BARTOLOMEU BUENO ESQUINA COM RUA ANTÔNIO DE MELO NO DISTRITO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO".
Apresentação: 24 de Agosto de 2010
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2010
Última Ação: Protocolo registrado e arquivado.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 258 de 2010
Data Anexação: 30 de Agosto de 2010
Autor(es):
Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
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PROT 490/2010 - Protocolo
Ementa: VOTO PESAR E MINUTO SILÊNCIO PELO FALECIMENTO SRA. LOURDES GONÇALVES
Apresentação: 25 de Agosto de 2010
Autor:
José Ferreira da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
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PROT 491/2010 - Protocolo
Ementa: VOTO PESAR E MINUTO SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. ULISSES MARTINS DE SOUZA.
Apresentação: 25 de Agosto de 2010
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
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PROT 492/2010 - Protocolo
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES / DOCUMENTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO OBRAS DE DESASSOREAMENTO RIBEIRÃO DAS NEVES
Apresentação: 26 de Agosto de 2010
Autor:
Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2010
Última Ação: Registrado e arquivado.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 23 de 2010
Data Anexação: 30 de Agosto de 2010
Autor(es):
Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Texto Original
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PROT 493/2010 - Protocolo
Ementa: REITERAR INDICAÇÃO 181/2010 - INDICA REVISÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA DA PREFEITURA, VOLTANDO AO HORÁRIO ANTIGO – 09:00 ÀS 18:00.
Apresentação: 26 de Agosto de 2010
Autor:
Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2010
Última Ação: Registrado e arquivado.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 256 de 2010
Data Anexação: 30 de Agosto de 2010
Autor(es):
Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Texto Original
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PROT 494/2010 - Protocolo
Ementa: INDICA ABERTURA RUA SALOMÃOZINHO - BAIRRO NOVO CAMPINHO
Apresentação: 26 de Agosto de 2010
Autor:
Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2010
Última Ação: Registrado e arquivado.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 257 de 2010
Data Anexação: 30 de Agosto de 2010
Autor(es):
Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Texto Original
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PROT 495/2010 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO SR. JOSÉ DE PAULA - PAI DO MINISTRO CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
Apresentação: 26 de Agosto de 2010
Autor:
José Ferreira da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2010
Última Ação: Registrado e arquivado.
Texto Original
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PROT 496/2010 - Protocolo
Ementa: PATROLAR E JOGAR CASCALHO NA RUA SÃO SEBASTIÃO EM VERA CRUZ DE MINAS.
Apresentação: 26 de Agosto de 2010
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2010
Última Ação: Protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 259 de 2010
Data Anexação: 30 de Agosto de 2010
Autor(es):
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Texto Original
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PROT 497/2010 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO SR. HÉLIO GERALDO GONÇALVES
Apresentação: 27 de Agosto de 2010
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
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PROT 498/2010 - Protocolo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DE 2010, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 11.730.000,00 (ONZE MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Agosto de 2010
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2010
Data Anexação: 27 de Agosto de 2010
Autor(es):
Executivo - Prefeito
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PROT 499/2010 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO SR. JOSÉ APARECIDO DE PAULO.
Apresentação: 27 de Agosto de 2010
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
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PROT 500/2010 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO SRA. VANISIA DIAS ALVES
Apresentação: 30 de Agosto de 2010
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2010
Última Ação: Registrado e arquivado.
Texto Original
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PROT 501/2010 - Protocolo
Ementa: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E QUE SEJA REALIZADA REGIONALMENTE.
Apresentação: 1 de Setembro de 2010
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 24 de 2010
Data Anexação: 13 de Setembro de 2010
Autor(es):
Vanderlei Dias Gonçalves
Texto Original
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PROT 502/2010 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO SRA. CONCEIÇÃO FELIPE JORGE.
Apresentação: 1 de Setembro de 2010
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
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PROT 503/2010 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ FRANCISCO SILVA - ZÉ JORGE .
Apresentação: 3 de Setembro de 2010
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2010
Última Ação: REgistrado e arquivado.
Texto Original
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PROT 504/2010 - Protocolo
Ementa: SOLICITA UMA RESPOSTA COM URGÊNCIA DA PREFEITURA (MEIO AMBIENTE) E DA COPASA REFERENTE A RETIRADA DO ESGOTO DE TODA A EXTENSÃO DO CÓRREGO DA BIQUINHA (BAIRRO MAGALHÃES). PEDIDO FEITO PELOS MORADORES QUE RESIDEM PERTO DESSE CÓRREGO, DEVIDO AO MAL CHEIRO CONSTANTE NO LOCAL.
Apresentação: 8 de Setembro de 2010
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2010
Última Ação: Requerimento nº 04, incluido na pauta da 24ª RO, de 30/07/2012. PROTOCOLO REGISTRADO E ARQUIVADO.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 4 de 2012
Data Anexação: 25 de Julho de 2012
Autor(es):
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
, Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Texto Original
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PROT 505/2010 - Protocolo
Ementa: DENOMINA DE RUA AFONSO RODRIGUES A VIA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS RITA RIBEIRO E CLÁUDIO RODRIGUES LOPES, EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2010
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2010
Última Ação: Protocolo registrado e arquivado. A elaboração do projeto aguarda documentação e currículo.
Texto Original
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PROT 506/2010 - Protocolo
Ementa: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DAS POLÍCIAS FEDERAL, MILITAR E CIVIL, DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO E DEMAIS SEGMENTOS DA SOCIEDADE PARA TRATAR SOBRE A QUESTÃO DAS RONDAS NOTURNAS PARTICULARES, SERVIÇO ILEGAL QUE TEM SIDO OFERECIDO ABERTAMENTE AOS MORADORES DE PEDRO LEOPOLDO.
Apresentação: 15 de Setembro de 2010
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2010
Última Ação: Protocolo registrado e arquivado.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 25 de 2010
Data Anexação: 20 de Setembro de 2010
Autor(es):
Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
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PROT 507/2010 - Protocolo
Ementa: ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.864, DE 28 DE ABRIL DE 2006, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.016, DE 24 DE MARÇO DE 2.008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2010
Autor:
Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2010
Data Anexação: 20 de Setembro de 2010
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Texto Original
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PROT 508/2010 - Protocolo
Ementa: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - GRANBEL.
Apresentação: 15 de Setembro de 2010
Autor:
Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2010
Data Anexação: 20 de Setembro de 2010
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Texto Original
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PROT 509/2010 - Protocolo
Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 3.034, DE 01 DE JULHO DE 2.008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2010
Autor:
Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2010
Data Anexação: 20 de Setembro de 2010
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Texto Original
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