Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
57
Data de Apresentação
16/08/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.165, DE 05 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE CAMPANHA EDUCATIVA DE COMBATE AO USO DE DROGAS ILÍCITAS EM EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
ALTERA - ARTIGO 1º - LEI MUNICIPAL Nº 3.165 - CAMPANHA EDUCATIVA - COMBATE - USO DE DROGAS ILÍCITAS - EVENTOS PÚBLICOS
Observação
Norma Jurídica Relacionada