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PROT 348/2014 - Protocolo
Ementa: EMENDA LDO - MELHORIAS, CONDIÇÕES E SEGURANÇA PARA QUE OS QUILOMBOLAS PERMANEÇAM NA COMUNIDADE: TRANSPORTE PÚBLICO; INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO); LIMPEZA PERIÓDICA DA FOSSA COMUNITÁRIA; PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE;CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COMUNITÁRIO PARA REUNIÕES E EVENTOS; RESGATE, REGISTRO HISTÓRICO E CULTURAL DE SUAS RAÍZES E IDENTIDADES; RECONHECIMENTO OFICIAL DA EXISTÊNCIA E DA IMPORTÂNCIA DA COMUNIDADE NA HISTÓRIA DE PEDRO LEOPOLDO; MANUTENÇÃO, BENFEITORIAS NA IGREJINHA DE PIMENTEL E PAVIMENTAÇÃO E/OU CAPINA CONSTANTEMENTE O PÁTIO NO SEU ENTORNO; REFORMA E RECONSTRUÇÃO DE CASAS QUE CAÍRAM; CIRCUITO DE ATIVIDADES E EVENTOS POR TODA A CIDADE E TAMBÉM NA COMUNIDADE PARA RESGATAR A IDENTIDADE DOS DESCENDENTES E A POSITIVAÇÃO DO SER QUILOMBOLA.
Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2014
Última Ação: registrado e arquivado
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PROT 349/2014 - Protocolo
Ementa: EMENDA LDO - ELABORAR PLANO MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10.639/03 (CURRÍCULO ESCOLAR - ESTUDO DA HISTÓRIA DA ÁFRICA E DOS AFRICANOS, A LUTA DOS NEGROS NO BRASIL, A CULTURA NEGRA BRASILEIRA E O NEGRO NA FORMAÇÃO DA SOCIEDADE NACIONAL, RESGATANDO A CONTRIBUIÇÃO DO POVO NEGRO NAS ÁREAS SOCIAL, ECONÔMICA E POLÍTICA PERTINENTES À HISTÓRIA DO BRASIL);
Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2014
Última Ação:
Registrado e arquivado
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PROT 350/2014 - Protocolo
Ementa: EMENDA LDO - ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ATIVIDADES E EVENTOS PARA A COMEMORAÇÃO DA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MÊS DE NOVEMBRO, JÁ INSTITUÍDA POR LEI MUNICIPAL Nº 3.062/2009, EM 12/12/2009;
Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2014
Última Ação: registrado e arquivado
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PROT 351/2014 - Protocolo
Ementa: EMENDA LDO -ELABORAÇÃO DE UM PROGRAMA DE EVENTOS E ATIVIDADES PARA REGISTRO, RESGATE E VALORIZAÇÃO DA HISTÓRIA E DA CULTURA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE PIMENTEL;
Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2014
Última Ação: rEGISTRADO E ARQUIVADO
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PROT 352/2014 - Protocolo
Ementa: EMENDA LDO -REALIZAR PROCEDIMENTO E COLETA DE MATERIAL PARA O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DAS GUARDAS DE CONGO E MOÇAMBIQUE;
Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2014
Última Ação: REGISTRADO E RRQUIVADO
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PROT 353/2014 - Protocolo
Ementa: EMENDA LDO - REALIZAR PROCEDIMENTO E COLETA DE MATERIAL PARA O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DA FESTA DO BOI DA MANTA;
Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2014
Última Ação: registrado e arquivado
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PROT 354/2014 - Protocolo
Ementa: EMENDA LDO - CRIAR PROPOSTA DE PLANO DE INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A ERRADICAÇÃO DA POBREZA E O ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS EM MINAS GERAIS ??? (PEDRO LEOPOLDO) COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DOS DIFERENTES PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS;
Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2014
Última Ação: registrado e arquivado
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PROT 355/2014 - Protocolo
Ementa: EMENDA LDO - RESTITUIR, DAR ENCAMINHAMENTO E VIABILIZAR OS PROJETOS JÁ APROVADOS E NÃO IMPLEMENTADOS JUNTO À SECRETARIA E AO CONSELHO DE AÇÃO SOCIAL COM O PROJETO: “QUILOMBO PIMENTEL: RESGATANDO IDENTIDADES E PROMOVENDO IGUALDADES”;
Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2014
Última Ação: registrado e arquivado
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PROT 356/2014 - Protocolo
Ementa: EMENDA LDO - IMPLEMENTAR AS INDICAÇÕES DE DIAGNÓSTICO SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE REALIZADO PELAS FACULDADES PEDRO LEOPOLDO E PREFEITURA MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE COLETAR DADOS DE PERTENCIMENTO RAÇA/COR DAS CRIANÇAS ATENDIDAS;
Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2014
Última Ação: registrado e arquivado
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PROT 357/2014 - Protocolo
Ementa: EMENDA LDO -RECURSOS ESPECÍFICOS PARA ATIVIDADES DE APOIO, TRANSPORTE, ESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES ARTÍSTICAS, CULTURAIS E SOCIAIS RELATIVAS AO FORTALECIMENTO, VALORIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA HISTÓRIA E CULTURA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE PIMENTEL.
Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2014
Última Ação: registrado e arquivado
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PROT 358/2014 - Protocolo
Ementa: EMENDA LDO -DESTINAÇÃO DE VERBA PARA O TIME DE FUTEBOL VILA NOVA FUTEBOL CLUBE.
Apresentação: 19 de Agosto de 2014
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2014
Última Ação: Emenda foi elaborada pelo jurídico. Protocolo arquivado.
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PROT 359/2014 - Protocolo
Ementa: EMENDA LDO -DESTINAÇÃO DE VERBA PARA O TIME DE FUTEBOL JOANA D'ARC FUTEBOL CLUBE.
Apresentação: 19 de Agosto de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2014
Última Ação: registrado e arquivado
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PROT 360/2014 - Protocolo
Ementa: EMENDA LDO - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TRAVESSA GUARANI (ROCINHA – HORTA COMUNITÁRIA) EM SANTO ANTÔNIO DA BARRA.
Apresentação: 19 de Agosto de 2014
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2014
Última Ação: JÁ EXISTE INDICAÇÃO Nº 105/2013 DE MAYRON E LEONARDO- registrado e arquivado
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PROT 361/2014 - Protocolo
Ementa: EMENDA LDO - CONSTRUÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO O BAIRRO SANTO ANTÔNIO DA BARRA À ROCINHA (HORTA COMUNITÁRIA).
Apresentação: 19 de Agosto de 2014
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2014
Última Ação: JÁ EXISTE INDICAÇÃO Nº 13/2013 DE MAYRON E LEONARDO.- registrado e arquivado
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PROT 362/2014 - Protocolo
Ementa: EMENDA LDO - FAZER MURO EM TORNO DA QUADRA DE ESPORTE CARLOS GONZAGA MARINHO, NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS;
Apresentação: 20 de Agosto de 2014
Autor:
Aziz José Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2014
Última Ação: registrado e arquivado
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PROT 363/2014 - Protocolo
Ementa: EMENDA LDO - ÁREA DE LAZER AO LADO DA QUADRA CARLOS GONZAGA MARINHO NO IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS;
Apresentação: 20 de Agosto de 2014
Autor:
Aziz José Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2014
Última Ação: registrado e arquivado
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PROT 364/2014 - Protocolo
Ementa: EMENDA LDO - CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA;
Apresentação: 20 de Agosto de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2014
Última Ação: registrado e arquivado
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PROT 365/2014 - Protocolo
Ementa: EMENDA LDO - LIMPEZA DO RIBEIRÃO DA MATA;
Apresentação: 20 de Agosto de 2014
Autor:
Vicente Pereira da Cruz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2014
Última Ação: Registrado e arquivado
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PROT 366/2014 - Protocolo
Ementa: EMENDA LDO - CONSTRUÇÃO DE PASSARELA AO LADO DA PONTE DA ANTIGA FÁBRICA DE TECIDOS, BAIRRO CACHOEIRA GRANDE.
Apresentação: 20 de Agosto de 2014
Autor:
Vicente Pereira da Cruz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2014
Última Ação: registrado e arquivado
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PROT 367/2014 - Protocolo
Ementa: EMENDA LDO - ACRESCENTAR ALÍNEA AO INCISO IV – ADMINISTRAÇÃO E SEGURANÇA PATRIMONIAL:
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO E O GOVERNO FEDERAL PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO E CONSTRUÇÃO DE NOVO PRESÍDIO EM PEDRO LEOPOLDO (OBRAS).
Apresentação: 20 de Agosto de 2014
Autor:
Euclides Teixeira Neto
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2014
Última Ação: registrado e arquivado
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PROT 368/2014 - Protocolo
Ementa: EMENDA LDO - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NO DISTRITO DE DR. LUND;
Apresentação: 20 de Agosto de 2014
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2014
Última Ação: registrado e arquivado
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PROT 369/2014 - Protocolo
Ementa: EMENDA LDO - INSTALAÇÃO DE PARQUINHOS PARA CRIANÇAS, NAS PRAÇAS DA CIDADE;
Apresentação: 20 de Agosto de 2014
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2014
Última Ação: registrado e arquivado
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PROT 370/2014 - Protocolo
Ementa: EMENDA LDO - INSTALAÇÃO DE PARQUINHOS PARA CRIANÇAS, NAS PRAÇAS DA CIDADE;
Apresentação: 20 de Agosto de 2014
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2014
Última Ação: registrado e arquivado
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PROT 371/2014 - Protocolo
Ementa: EMENDA LDO - RECONSTITUIÇÃO DA ANTIGA CICLOVIA DA REGIÃO NORTE, INICIANDO NO POSTO 1.000 ATÉ A ENTRADA DA RUA ESPÍRITO SANTO, EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO;
Apresentação: 20 de Agosto de 2014
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Geraldo Mendes Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2014
Última Ação: registrado e arquivado
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PROT 372/2014 - Protocolo
Ementa: EMENDA LDO - ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA JOSÉ AMADO PEREIRA TAVARES (ANTIGA PRAÇA PAI VELHO), BAIRRO FELIPE CLÁUDIO
Apresentação: 20 de Agosto de 2014
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Mayron César Tavares Torres
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2014
Última Ação: registrado e arquivado
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PROT 373/2014 - Protocolo
Ementa: EMENDA LDO - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TRAVESSA GUARANI (ROCINHA – HORTA COMUNITÁRIA) EM SANTO ANTÔNIO DA BARRA;
Apresentação: 20 de Agosto de 2014
Autor:
Mayron César Tavares Torres
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2014
Última Ação: registrado e arquivado
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PROT 374/2014 - Protocolo
Ementa: EMENDA LDO - CONSTRUÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO O BAIRRO SANTO ANTÔNIO DA BARRA À ROCINHA (HORTA COMUNITÁRIA);
Apresentação: 20 de Agosto de 2014
Autor:
Mayron César Tavares Torres
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2014
Última Ação: registrado e arquivado
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PROT 375/2014 - Protocolo
Ementa: REVITALIZAÇÃO PAISAGÍSTICA DO ENTORNO DA LAGOA DO DISTRITO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO;
Apresentação: 20 de Agosto de 2014
Autor:
Vicente Pereira da Cruz
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2014
Última Ação: Cópia protocolo enviada ao jurídico para elaboração emenda. Protocolo arquivado.
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PROT 376/2014 - Protocolo
Ementa: EMENDA LDO - REVITALIZAÇÃO PAISAGÍSTICA DO ENTORNO DA LAGOA DO DISTRITO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO;
Apresentação: 20 de Agosto de 2014
Autor:
Vicente Pereira da Cruz
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2014
Última Ação: registrado e arquivado
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PROT 377/2014 - Protocolo
Ementa: EMENDA LDO - ASFALTAR AS RUAS DA HORTA COMUNITÁRIA.
Apresentação: 20 de Agosto de 2014
Autor:
Mayron César Tavares Torres
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2014
Última Ação: registrado e arquivado
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PROT 378/2014 - Protocolo
Ementa: EMENDA LDO - LIMPEZA DO RIBEIRÃO DAS NEVES;
Apresentação: 20 de Agosto de 2014
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2014
Última Ação: registrado e arquivado
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PROT 379/2014 - Protocolo
Ementa: EMENDA LDO - IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA TAPERA;
Apresentação: 20 de Agosto de 2014
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2014
Última Ação: registrado e arquivado
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PROT 380/2014 - Protocolo
Ementa: EMENDA LDO- CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E MEIO FIO NO BAIRRO MIRANTE;
Apresentação: 20 de Agosto de 2014
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2014
Última Ação: registrado e arquivado
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PROT 381/2014 - Protocolo
Ementa: EMENDA LDO - RECAPEAMENTO DA RODOVIA NEVES EM VERA CRUZ
Apresentação: 20 de Agosto de 2014
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2014
Última Ação: registrado e arquivado
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PROT 382/2014 - Protocolo
Ementa: EMENDA LDO - RESTRUTURAÇÃO DO BAIRRO MORADA DOS ANGICOS E ADJACENTES
Apresentação: 20 de Agosto de 2014
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Mayron César Tavares Torres
Vicente Pereira da Cruz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2014
Última Ação: registrado e arquivado
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PROT 383/2014 - Protocolo
Ementa: EMENDA LDO - INSTALAÇÃO CAMERAS OLHO VIVO ENTRADAS E REGIÃO CENTRAL
Apresentação: 20 de Agosto de 2014
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Mayron César Tavares Torres
Vicente Pereira da Cruz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2014
Última Ação: registrado e arquivado - ja existe protocolo nº 840/2013 do pastor Jose Maria
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PROT 384/2014 - Protocolo
Ementa: EMENDA LDO - INSTALAÇÃO CAMERAS OLHO VIVO ENTRADAS E REGIÃO CENTRAL
Apresentação: 20 de Agosto de 2014
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2014
Última Ação: registrado e arquivado
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PROT 385/2014 - Protocolo
Ementa: INDICA INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA NA RUA ALCIDES RIBEIRO FERREIRA, Nº 72 - BAIRRO SAQUAREMA - LAGOA SANTO ANTÔNIO.
Apresentação: 20 de Agosto de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2014
Última Ação: REGISTRADO E ARQUIVADO
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PROT 386/2014 - Protocolo
Ementa: EMENDA LDO - MODIFICAR A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 22/2014
Apresentação: 20 de Agosto de 2014
Autor:
CFP - Comissão de Finanças Públicas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2014
Última Ação: REGISTRADO E ARQUIVADO
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PROT 387/2014 - Protocolo
Ementa: EMENDA LDO - SUPRIMIR O ART. 12 O QUAL É SEMELHANTE AO ART. 2º ;
Apresentação: 20 de Agosto de 2014
Autor:
CFP - Comissão de Finanças Públicas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2014
Última Ação: JÁ EXISTE PROTOCOLO Nº 262/2014 – PASTOR JOSÉ MARIA- REGISTRADO E ARQUIVADO
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PROT 388/2014 - Protocolo
Ementa: EMENDA LDO - MODIFICAR A REDAÇÃO DO ART. 16 DO PROJETO DE LEI Nº 22/2014 DE FORMA A CONTEMPLAR SOMENTE O ROL DAS DESPESAS PREVISTAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL;
Apresentação: 20 de Agosto de 2014
Autor:
CFP - Comissão de Finanças Públicas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2014
Última Ação: REGISTRADO E ARQUIVADO
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PROT 389/2014 - Protocolo
Ementa: EMENDA LDO -MODIFICAR A REDAÇÃO DO ART. 41 DO PROJETO DE LEI Nº 22/2014 DE FORMA A ESTABELECER SOMENTE AS DEPESAS PREVISTAS NA LEI Nº 2.649/02.
Apresentação: 20 de Agosto de 2014
Autor:
CFP - Comissão de Finanças Públicas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2014
Última Ação: REGISTRADO E ARQUIVADO
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PROT 390/2014 - Protocolo
Ementa: INDICA INSTALAR REDUTOR VELOCIDADE RUA ESPIRITO SANTO, 241 - LAGOA DE SANTO ANTONIO
Apresentação: 20 de Agosto de 2014
Autor:
Vicente Pereira da Cruz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2014
Última Ação: REGISTRADO E ARQUIVADO
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PROT 391/2014 - Protocolo
Ementa: EMENDA LDO - INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE OLHO VIVO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE;
Apresentação: 20 de Agosto de 2014
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2014
Última Ação: REGISTRADO E ARQUIVADO
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PROT 392/2014 - Protocolo
Ementa: EMENDA LDO -CAPACITAÇÃO E INVESTIMENTOS NA GUARDA MUNICIPAL;
Apresentação: 20 de Agosto de 2014
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2014
Última Ação: REGISTRADO E ARQUIVADO
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PROT 393/2014 - Protocolo
Ementa: EMENDA LDO - TRANSFERÊNCIA DOS AMBULANTES PARA UM LOCAL MAIS ADEQUADO, COM BARRACAS PADRONIZADAS E ORGANIZADAS;
Apresentação: 20 de Agosto de 2014
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2014
Última Ação: REGISTRADO E ARQUIVADO
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PROT 394/2014 - Protocolo
Ementa: EMENDA LDO - IMPLANTAR USINA DE TRIAGEM E RECICLAGEM DE ENTULHOS;
Apresentação: 20 de Agosto de 2014
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2014
Última Ação: REGISTRADO E ARQUIVADO
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PROT 395/2014 - Protocolo
Ementa: EMENDA LDO - IMPLANTAR PROJETO “MAIS EDUCAÇÃO”;
Apresentação: 20 de Agosto de 2014
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2014
Última Ação: JÁ EXISTE INDICAÇÃO Nº 239/2013 DE SALIM - REGISTRADO E ARQUIVADO
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PROT 396/2014 - Protocolo
Ementa: EMENDA LDO - IMPLANTAR PROJETOS PARA TRABALHAR COM AS ASSOCIAÇÕES PARA DESENVOLVER PROJETOS LOCAIS COM JOVENS E DONAS DE CASA;
Apresentação: 20 de Agosto de 2014
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2014
Última Ação: REGISTRADO E ARQUIVADO
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PROT 397/2014 - Protocolo
Ementa: EMENDA LDO - PROSSEGUIMENTO COM AS OBRAS DO HOSPITAL, PRIORIZANDO O BLOCO CIRÚRGICO, CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO E O LABORATÓRIO MUNICIPAL;
Apresentação: 25 de Agosto de 2014
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2014
Última Ação: REGISTRADO E ARQUIVADO
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