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PROT 48/2014 - Protocolo
Ementa: IMPEDIR A VENDA DE MERENDA (GULOSEIMAS)AOS ALUNOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL CONFORME LEGISLAÇÃO EXISTENTE.
Apresentação: 6 de Março de 2014
Autor:
Sálvio Pires de Souza
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PROT 49/2014 - Protocolo
Ementa: CRIAÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES.
Apresentação: 6 de Março de 2014
Autor:
Sálvio Pires de Souza
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PROT 50/2014 - Protocolo
Ementa: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RODOVIA NEVES, QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS.
Apresentação: 6 de Março de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
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PROT 51/2014 - Protocolo
Ementa: TAPAR BURACO NA RUA MARÇAL LOPES, NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.
Apresentação: 6 de Março de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
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PROT 52/2014 - Protocolo
Ementa: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO - PRAÇA JOSÉ DOS ANJOS.
Apresentação: 6 de Março de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
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PROT 53/2014 - Protocolo
Ementa: REVITALIZAÇÃO DA ÁREA VERDE DO BAIRRO MORADA DOS ANGICOS, COM POSSIBILIDADE DE PISTA DE CAMINHADA E IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE.
Apresentação: 6 de Março de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
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PROT 54/2014 - Protocolo
Ementa: RECAPEAMENTO DA ESTRADA JOSÉ LEANDRO RIBEIRO, ACESSO ENTRE A HOLCIM NO BAIRRO SÃO GERALDO, E A MG 424.
Apresentação: 6 de Março de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
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PROT 55/2014 - Protocolo
Ementa: REFORMAR O VESTIÁRIO DO CAMPO TROPICAL, NO BAIRRO TAPERA.
Apresentação: 7 de Março de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
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PROT 56/2014 - Protocolo
Ementa: ILUMINAÇÃO E ASFALTO PARA A RUA JOSÉ PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO SANTA TEREZA.
Apresentação: 7 de Março de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
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PROT 57/2014 - Protocolo
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POSTAR NO SITE DA PREFEITURA, A RELAÇÃO DE TODOS OS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NAS PRATELEIRAS DA FARMACIA, DIARIAMENTE, INCLUSIVE DOS PSFS E TAMBEM A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE ESTAO EM FALTA.
Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
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PROT 58/2014 - Protocolo
Ementa: INDICAÇÃO A COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE LUZ NA RUA SALIM ISSA, PRÓXIMO AO Nº 928,
Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2014
Última Ação: Indicação não pode ser feita, porque já existe Indicação nº 438//2013, de autoria do Vereador Salim Salema Pimenta.
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PROT 59/2014 - Protocolo
Ementa: INDICA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA DA ESTAÇÃO, RUA DR. ROCHA.
Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2014
Última Ação: Indicação não pode ser feita. Já existe a Indicação nº 33/2014 de Sálvio Pires de Souza.
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PROT 60/2014 - Protocolo
Ementa: PRE - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DR. JOÃO HENRIQUE ASSUNÇÃO FABEL.
Apresentação: 12 de Março de 2014
Autor:
Vicente Pereira da Cruz
Localização Atual: Jurídico - JUR
Status: Aguardando elaboração do Projeto pelo jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2014
Última Ação: Projeto encaminhado ao jurídico para elaboração.
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PROT 61/2014 - Protocolo
Ementa: INDICA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO ENTORNO DO LAR SOLIDÁRIO
Apresentação: 12 de Março de 2014
Autor:
Sálvio Pires de Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2014
Última Ação: Indicação incluida na pauta da 6ª reunião ordinária. Protocolo arquivado
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PROT 62/2014 - Protocolo
Ementa: INDICA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NA RUA PEDRO CÂNDIDO, FIDALGO
Apresentação: 12 de Março de 2014
Autor:
Geraldo Mendes Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2014
Última Ação: Indicação incluida na pauta da 6ª Reunião Ordinária. Protocolo arquivado.
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PROT 63/2014 - Protocolo
Ementa: IMPEDIR O TRÁFEGO DE CAMINHÕES CARREGADOS NA RUA AGENOR TEIXEIRA, SENTIDO BAIRRO ANDIARA AO POSTO MIL.
Apresentação: 12 de Março de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
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PROT 64/2014 - Protocolo
Ementa: INDICA A LIMPEZA E CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DA LINHA FÉRREA QUE PASSA PELO NOSSO MUNICÍPIO
Apresentação: 13 de Março de 2014
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Aziz José Ferreira
Euclides Teixeira Neto
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Geraldo Mendes Filho
Mayron César Tavares Torres
Pastor José Maria Soares Santos
Sálvio Pires de Souza
Vicente Pereira da Cruz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2014
Última Ação: Indicação incluida na pauta da 6ª reunião ordinária. Protocolo arquivado.
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PROT 65/2014 - Protocolo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE HIDROMETROS INDIVIDUAIS NAS UNIDADES CONSUMIDORA AUTONOMAS EM CONDOMÍNIOS VERTICAIS E HORIZONTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Março de 2014
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos - Presidente
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2014
Data Anexação: 14 de Abril de 2014
Autor(es):
Pastor José Maria Soares Santos
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PROT 66/2014 - Protocolo
Ementa: REQUEREM A PREFEITA CÓPIAS DOS CONTRATOS COM AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PONTE DE FERREIRAS.
Apresentação: 14 de Março de 2014
Autor:
Vicente Pereira da Cruz
Aziz José Ferreira
Euclides Teixeira Neto
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Mayron César Tavares Torres
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PROT 67/2014 - Protocolo
Ementa: REQUEREM A PREFEITA CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONFECÇÃO DAS BARRACAS PARA CAMELÔS DO TERMINAL RODOVIÁRIO, LOCALIZADA NA RUA BURITIS, EM FRENTE AO Nº 91-B - BAIRRO ANDIARA.
Apresentação: 14 de Março de 2014
Autor:
Vicente Pereira da Cruz
Aziz José Ferreira
Euclides Teixeira Neto
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Mayron César Tavares Torres
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PROT 68/2014 - Protocolo
Ementa: OFÍCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. DIRSON FERREIRA DA SILVA.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Mayron César Tavares Torres
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2014
Última Ação: Minuto de silêncio incluido na pauta da 6ª Reunião Ordinária.
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PROT 69/2014 - Protocolo
Ementa: INDICA A LIMPEZA, CAPINA E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO TRECHO EMBAIXO DO VIADUTO DR. WILSON LOBATO MARTINS QUE DÁ ACESSO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, À PISTA DE COOPER, FAZENDA MODELO E BAIRRO SANTO ANTÔNIO DA BARRA
Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2014
Última Ação: Indicação incluida na pauta da 7ª Reunião Ordinária. Protocolo arquivado.
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PROT 70/2014 - Protocolo
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.853, DE 01 DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:
Executivo - Prefeito
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PROT 71/2014 - Protocolo
Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 04/2014 -
Apresentação: 18 de Março de 2014
Autor:
Executivo - Prefeito
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PROT 72/2014 - Protocolo
Ementa: INDICA A PREFEITA REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A RUA BOTOCUDOS NO BAIRRO ANDIARA.
Apresentação: 25 de Março de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
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PROT 73/2014 - Protocolo
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A ELOISA HELENA CARVALHO DE FREITAS PEREIRA.
Apresentação: 25 de Março de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
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PROT 74/2014 - Protocolo
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO CIDADANIA BENEMÉRITA A SRA. MARIA FERNANDA ALVES
Apresentação: 25 de Março de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Jurídico - JUR
Status: Aguardando elaboração do Projeto pelo jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2014
Última Ação: Anexo curriculo e certidão de antecedentes.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 9 de 2014
Data Anexação: 9 de Junho de 2014
Autor(es):
Salim Salema Pimenta
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PROT 75/2014 - Protocolo
Ementa: INDICA A PREFEITA CRIAÇÃO DE PROJETO DE AGRICULTURA FAMILIAR URBANA NAS ESCOLAS PÚBLICAS.
Apresentação: 25 de Março de 2014
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
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PROT 76/2014 - Protocolo
Ementa: INDICA A PREFEITA A CRIAÇÃO DO TESTE VOCACIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS.
Apresentação: 25 de Março de 2014
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
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PROT 77/2014 - Protocolo
Ementa: INDICA A PREFEITA DISPONIBILIZAR NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO A REALIZAÇÃO DO TESTE DO OLHINHO, PARA A DETECÇÃO DE PATOLOGIAS OCULARES EM RECÉM-NASCIDOS.
Apresentação: 25 de Março de 2014
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
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PROT 78/2014 - Protocolo
Ementa: INDICA A PREFEITA A CRIAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA.
Apresentação: 25 de Março de 2014
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
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PROT 79/2014 - Protocolo
Ementa: INDICA A PREFEITA CRIAÇÃO DA SEMANA DO TEATRO.
Apresentação: 25 de Março de 2014
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
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PROT 80/2014 - Protocolo
Ementa: INDICA A PREFEITA CRIAÇÃO DA SEMANA DA MÚSICA DE PEDRO LEOPOLDO.
Apresentação: 25 de Março de 2014
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
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PROT 81/2014 - Protocolo
Ementa: INDICA A PREFEITA A CRIAÇÃO DO DIA DO COMERCIANTE E FEIRA DE AMOSTRAS.
Apresentação: 25 de Março de 2014
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
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PROT 82/2014 - Protocolo
Ementa: INDICA A PREFEITA A CRIAÇÃO DE UM PLANO QUE BENEFICIE O BOM CONTRIBUINTE.
Apresentação: 25 de Março de 2014
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
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PROT 83/2014 - Protocolo
Ementa: INDICA A PREFEITA CRIAÇÃO DE UM BANCO DE SOBRAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA DOAÇÃO.
Apresentação: 25 de Março de 2014
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
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PROT 84/2014 - Protocolo
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À SAÚDE DO HOMEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Março de 2014
Autor:
Sálvio Pires de Souza
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PROT 85/2014 - Protocolo
Ementa: REQUEIRO CÓPIA DO PROJETO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO DA NOSSA CIDADE, NO ANO DE 2014.
Apresentação: 27 de Março de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
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PROT 86/2014 - Protocolo
Ementa: INDICA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PISTA COOPER ATE SANTO ANTÔNIO DA BARRA.
Apresentação: 31 de Março de 2014
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2014
Última Ação: Indicação incluida na pauta da Reunião do dia 07/04.
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PROT 87/2014 - Protocolo
Ementa: RETIRAR ENTULHO E RESTOS DE CONCRETO NA RUA JOSÉ DAMAS, ESQUINA COM RUA BLANDINA SALES, NO FUNDO DA ESCOLA ESTADUAL IMACULADA CONCEIÇÃO.
Apresentação: 1 de Abril de 2014
Autor:
Sálvio Pires de Souza
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PROT 88/2014 - Protocolo
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO 406/1998, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PARA A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE CIDADANIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.
Apresentação: 2 de Abril de 2014
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
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PROT 89/2014 - Protocolo
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ANDAMENTO DO CONVÊNIO JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, INCLUSIVE QUANTO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO AGRICULTOR FAMILIAR.
Apresentação: 2 de Abril de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
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PROT 90/2014 - Protocolo
Ementa: VOTO PESAR FALECIMENTO DE SR. SILVIO FRANCISCO EVA
Apresentação: 3 de Abril de 2014
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2014
Última Ação: Registrado e Arquivado
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PROT 91/2014 - Protocolo
Ementa: INDICAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE PARA A RUA LINDÉIA - LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.
Apresentação: 3 de Abril de 2014
Autor:
Vicente Pereira da Cruz
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PROT 92/2014 - Protocolo
Ementa: INDICAÇÃO MOÇÃO DE PARABÉNS A PATRICIA RAFAEL PERDIGÃO - EFICIÊNCIA,DEDICAÇÃO,COMPROMISSO FRENTE A A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
Apresentação: 3 de Abril de 2014
Autor:
Vicente Pereira da Cruz
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PROT 93/2014 - Protocolo
Ementa: INDICA MOÇÃO DE PARABÉNS A JANETE DIAS ROCHA - COMPROMETIMENTO,EMPENHO E DEDICAÇÃO FRENTE AO SETOR DE JARDINAGEM MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Abril de 2014
Autor:
Vicente Pereira da Cruz
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PROT 94/2014 - Protocolo
Ementa: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OTONI ALVES, BAIRRO SANTA TEREZA
Apresentação: 3 de Abril de 2014
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2014
Última Ação: Protocolo Registrado e Arquivado
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PROT 95/2014 - Protocolo
Ementa: SOLIICTA RETIRADA DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SITUADO À RUA GUILI VIANA,276 BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS,
Apresentação: 28 de Abril de 2014
Autor:
Aziz José Ferreira
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PROT 96/2014 - Protocolo
Ementa: PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO À DISLEXIA
Apresentação: 4 de Abril de 2014
Autor:
Aziz José Ferreira
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PROT 97/2014 - Protocolo
Ementa: INDICA DISPONIBILIZAR 21% DO ORÇAMENTO PARA O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Apresentação: 4 de Abril de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2014
Última Ação: Indicação incluida na pauta da Reunião Ordinária. Protocolo arquivado.
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