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PROT 98/2014 - Protocolo
Ementa: REQUER REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA
Apresentação: 4 de Abril de 2014
Autor:
Vicente Pereira da Cruz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2014
Última Ação: Requerimento incluido pauta reunião ordinária. Protocolo arquivado.
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PROT 99/2014 - Protocolo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS E A REMISSÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS DE PEDRO LEOPOLDO, ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE PEDRO LEOPOLDO, ASSOCIAÇÃO DOS DIFERENTES FÍSICOS DE PEDRO LEOPOLDO E ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Abril de 2014
Autor:
Executivo - Prefeito
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PROT 100/2014 - Protocolo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E SOBRE O AUMENTO REAL DOS PADRÕES MONETÁRIOS REFERENTES AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA SUA ESTRUTURA ORGÂNICA.
Apresentação: 10 de Abril de 2014
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
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PROT 101/2014 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO SR. GERALDO ALVES TEIXEIRA BEM COMO ENVIAR OFICIO AOS FAMILIARES
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2014
Última Ação: Registrado e Arquivado
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PROT 102/2014 - Protocolo
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSÉ GUILHERME FILHO
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Autor:
Vicente Pereira da Cruz
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PROT 103/2014 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ATAIDE VIEIRA DE LIMA, ENVIAR PARA A ESPOSA RENI TEIXEIRA DE LIMA- RUA RITA GREGÓRIO RIBEIRO, 91 - LAGOA
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Autor:
Vicente Pereira da Cruz
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PROT 104/2014 - Protocolo
Ementa: INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA ELETRICA NA RUA PROFESSORA GUIDA VIANA, ALTURA DO Nº 599 NO BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES.
Apresentação: 15 de Abril de 2014
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Mayron César Tavares Torres
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PROT 105/2014 - Protocolo
Ementa: FIXAR FAIXAS REFLEXIVAS EM TODAS AS LIXEIRAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Abril de 2014
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Mayron César Tavares Torres
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PROT 106/2014 - Protocolo
Ementa: PROJETO OU INDICAÇÃO: CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇA DIABÉTICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 15 de Abril de 2014
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2014
Última Ação: Apresentada Indicação 90/2014.
Documentos Acessórios:
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PROT 107/2014 - Protocolo
Ementa: INDICA PROVIDENCIAR GRADE REDE PLUVIAL RUA CLAUDIONOR GONÇALVES BAIRRO DONATO
Apresentação: 16 de Abril de 2014
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2014
Última Ação: Registrado e arquivado
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PROT 108/2014 - Protocolo
Ementa: VISTORIA NO FINAL DA RUA CLAUDIONOR GONÇALVES - BAIRRO DONATO
Apresentação: 16 de Abril de 2014
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2014
Última Ação: Registrado e Arquivado
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PROT 109/2014 - Protocolo
Ementa: INFORMAÇÃO DAS DATAS ANTERIORES ATÉ ATUAL RESSONANCIA MAGNETICA QUE SE ENCONTRAM PARADAS NA SECRETARIA DE SAÚDE E QUAL CRITERIO PARA SEREM LIBERADAS E QUANTAS MENSAIS
Apresentação: 16 de Abril de 2014
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2014
Última Ação: Registrado e arquivado
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PROT 110/2014 - Protocolo
Ementa: REQUER PROVIDENCIA JURIDICAS NO QUE PERTINE A SITUAÇÃO DO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA FABRICA FRANCO MATOS EM PEDR LEOPOLDO, TENDO EM VISTA A DOAÇÃO DO IMOVEL DO MUNICIPPIO , VEICULADA A GERAÇÃO DE EMPREGOS
Apresentação: 22 de Abril de 2014
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2014
Última Ação: Registrado e Arquivado
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PROT 111/2014 - Protocolo
Ementa: PROJETO DE LEI - CRIA O DIA ARTE NA PRAÇA FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER.
Apresentação: 22 de Abril de 2014
Autor:
Vicente Pereira da Cruz
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PROT 112/2014 - Protocolo
Ementa: PROJETO DE LEI CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS REFERENTES A FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO: 2759/04, 2838/05, 2751/04, 676/72, 1116/84, 2222/96.
Apresentação: 22 de Abril de 2014
Autor:
Vicente Pereira da Cruz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Protocolo devolvido pelo Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2016
Última Ação: Devolvido pelo Jurídico ao final do mandato, pelo Dr. Ronaldo.
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PROT 113/2014 - Protocolo
Ementa: PROIBIR A CONVERSÃO DE VEÍCULOS À ESQUERDA DA RUA PREFEITO CÉSAR JULIÃO CECÉ DE SALES PARA A RUA JOSÉ PIRES DE ARAÚJO, PRÓXIMO AO TERMINAL RODOVIÁRIO E PRÓXIMO À PONTE, INCLUINDO AQUELES QUE SAEM DA RODOVIÁRIA.
Apresentação: 22 de Abril de 2014
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
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PROT 114/2014 - Protocolo
Ementa: DISPÕE CERCA DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À SOLUÇÃO DOS LITÍGIOS REFERENTES AOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ÁREA SITUADA NOS LIMITES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PEDRO LEOPOLDO E MATOZINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 24 de Abril de 2014
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2014
Última Ação: protocolado e Registrado
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PROT 115/2014 - Protocolo
Ementa: ”ALTERA A LEI MUNICIPAL Nª 2853, DE 01 DE JANEIRO DE 2006, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3328, DE 27 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 24 de Abril de 2014
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2014
Última Ação: protocolado e Registrado
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2014
Data Anexação: 28 de Abril de 2014
Autor(es):
Executivo - Prefeito
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PROT 116/2014 - Protocolo
Ementa: ”ALTERA A LEI MUNICIPAL Nª 3115, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3265, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDẼNCIAS”
Apresentação: 24 de Abril de 2014
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2014
Última Ação: Protocolado e registrado
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PROT 117/2014 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR FALECIMENTO DA SRA. LOUDES DE SOUZA FERREIRA
Apresentação: 24 de Abril de 2014
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2014
Última Ação: protocolado e Registrado
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PROT 118/2014 - Protocolo
Ementa: VOTO FALECIMENTO SR. GILBERTO JOSÉ BATISTA
Apresentação: 24 de Abril de 2014
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2014
Última Ação: Registrado e procolado
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PROT 119/2014 - Protocolo
Ementa: INDICA TROCAR POSTE MADEIRA POR CONCRETO NA RUA SÃO VICENTE, Nº 229
Apresentação: 24 de Abril de 2014
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2014
Última Ação: Indicação incluida na pauta de Reunião Ordinária. Protocolo arquivado.
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PROT 120/2014 - Protocolo
Ementa: INDICA CORTAR GRAMA CAMPO FUTEBOL EM FERREIRA
Apresentação: 24 de Abril de 2014
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2014
Última Ação: Indicação incuida na pauta da reunião ordinária. Protocolo arquivado.
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PROT 121/2014 - Protocolo
Ementa: SERVIÇOS NO POSTO DE SAÚDE EM FERREIRAS, CONSERTO TELHADO, FORRO PVC, VIDRO NAS JANELAS
Apresentação: 24 de Abril de 2014
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2014
Última Ação: Indicação incluida na pauta da reunião ordinária. protocolo arquivado.
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PROT 122/2014 - Protocolo
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI 51/2013, RETIRANDO A PALAVRA "TRATAMENTO", TENDO EM VISTA O OFÍCIO PMPL SMS Nº 1601/2014, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MARIA HELOÍSA RODRIGUES VIEIRA.
Apresentação: 24 de Abril de 2014
Autor:
Sálvio Pires de Souza
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PROT 123/2014 - Protocolo
Ementa: REQUEIRO RELAÇÃO DE SALÁRIOS E VANTAGENS DE CADA SERVIDOR DA EDUCAÇÃO CONCURSADO, EM EXPEDIENTE INTEGRAL E LOTADO EM ESCOLA MUNICIPAL NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I.
Apresentação: 25 de Abril de 2014
Autor:
Sálvio Pires de Souza
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PROT 124/2014 - Protocolo
Ementa: INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA O ENVIO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO PROJETO DO MERCADO AGRICULTOR FAMILIAR E DE INFORMAÇÕES SOBRE A CAPACIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA PARA O EMPREENDIMENTO.
Apresentação: 29 de Abril de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
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PROT 125/2014 - Protocolo
Ementa: REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO CURUMIM: ONDE FUNCIONA, QUE HORÁRIO, QUANTAS CRIANÇAS ATENDE E OUTROS.
Apresentação: 29 de Abril de 2014
Autor:
Sálvio Pires de Souza
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PROT 126/2014 - Protocolo
Ementa: REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE O CONCURSO VIGENTE DA ÁREA DA SAÚDE.
Apresentação: 29 de Abril de 2014
Autor:
Sálvio Pires de Souza
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PROT 127/2014 - Protocolo
Ementa: INDICA A COLOCAÇÃO DE UM FISCAL DA TRANSPL NA RODOVIÁRIA PARA FISCLIZAR OS HORÁRIOS DOS LOTAÇÕES
Apresentação: 29 de Abril de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2014
Última Ação: Indicação incluida na pauta da reunião ordinária. Protocolo arquivado.
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PROT 128/2014 - Protocolo
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO RELATÓRIO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA M.SAÚDE 2013/2014
Apresentação: 30 de Abril de 2014
Autor:
Vicente Pereira da Cruz
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PROT 129/2014 - Protocolo
Ementa: INDICA IMPLANTAR FEIRA TRIMESTRAL ITINERANTE LAGOA SANTO ANTÔNIO.
Apresentação: 30 de Abril de 2014
Autor:
Vicente Pereira da Cruz
Acompanhar Matéria
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PROT 130/2014 - Protocolo
Ementa: INDICA PREFEITA BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO RUA CRUZEIRO ESQUINA COM RUA CANAÃ - MORADA DOS ANGICOS.
Apresentação: 30 de Abril de 2014
Autor:
Vicente Pereira da Cruz
Acompanhar Matéria
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PROT 131/2014 - Protocolo
Ementa: INDICA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SR. LINDOMAR JOSÉ MARQUES
Apresentação: 30 de Abril de 2014
Autor:
Euclides Teixeira Neto
Acompanhar Matéria
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PROT 132/2014 - Protocolo
Ementa: INDICA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SR. GERALDO JOSÉ PEREIRA
Apresentação: 30 de Abril de 2014
Autor:
Euclides Teixeira Neto
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PROT 133/2014 - Protocolo
Ementa: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PROJETO DE LEI 08-2014
Apresentação: 30 de Abril de 2014
Autor:
Vicente Pereira da Cruz
Acompanhar Matéria
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PROT 134/2014 - Protocolo
Ementa: SOLICITO VISTORIA NA GRADE DA REDE PLUVIAL DA RUA OTÁVIO GOUVEIA, DE FRENTE AO Nº 194, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, SENDO QUE A MESMA NÃO SUPORTA O VOLUME DE ÁGUA EM TEMPOS DE CHUVA.
Apresentação: 30 de Abril de 2014
Autor:
Geraldo Mendes Filho
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PROT 135/2014 - Protocolo
Ementa: OFÍCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO CÉLIO FERREIRA.
Apresentação: 5 de Maio de 2014
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Mayron César Tavares Torres
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2014
Última Ação: Protocolo incluido na 11ª RO de 05/05/2014.
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PROT 136/2014 - Protocolo
Ementa: CRIAÇÃO DE ACADEMIA PEDRO-LEOPOLDENSE DE LETRAS E ARTES.
Apresentação: 6 de Maio de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
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PROT 137/2014 - Protocolo
Ementa: CRIAR UM POSTO DE FISCALIZAÇÃO DA TRANSPL NO TERMINAL RODOVIÁRIO E MANTER PELO MENOS UM AGENTE PARA FISCALIZAR HORÁRIOS E RECEBER RECLAMAÇÕES DOS USUÁRIOS DURANTE TODO O DIA.
Apresentação: 6 de Maio de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Sálvio Pires de Souza
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PROT 138/2014 - Protocolo
Ementa: RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS PINHEIROS - BAIRRO VERA CRUZ DE MINAS
Apresentação: 7 de Maio de 2014
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Mayron César Tavares Torres
Acompanhar Matéria
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PROT 139/2014 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO SR. HÉLIO REIS
Apresentação: 7 de Maio de 2014
Autor:
Sálvio Pires de Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2014
Última Ação: Voto de pesar e minuto de silêncio incluidos na pauta da 12ª RO de 12/05/2014.
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PROT 140/2014 - Protocolo
Ementa: CRIAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA TIPO 1 - PRÓXIMO AOS BAIRROS ADÉLIA ISSA E ANDIARA E OUTRA EM FIDALGO.
Apresentação: 7 de Maio de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
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PROT 141/2014 - Protocolo
Ementa: INDICA A IMPLANTAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL EM FIDALGO E REGIÃO FRANCO MATOS
Apresentação: 8 de Maio de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2014
Última Ação: Protocolo registrado e arquivado
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PROT 142/2014 - Protocolo
Ementa: INDICA A TROCA DAS REDES DO GOL E CESTAS DE BASQUETE, VISTORIA DOS REFLETORES DO TELHADO DO CENTRO POLIESPORTIVO DE PEDRO LEOPOLDO - CEPPEL
Apresentação: 8 de Maio de 2014
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Mayron César Tavares Torres
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2014
Última Ação: Indicação incluida na pauta da reunião ordinária. Protocolo arquivado.
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PROT 143/2014 - Protocolo
Ementa: INDICA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO GONÇALVES, DISTRITO DE FIDALGO
Apresentação: 8 de Maio de 2014
Autor:
Geraldo Mendes Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2014
Última Ação: Indicação incluida na pauta da reunião ordinária. Protocolo arquivado.
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PROT 144/2014 - Protocolo
Ementa: INDICA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ESPÍRITO SANTO, QUINTA DO SUMIDOURO, DISTRITO DE FIDALGO
Apresentação: 8 de Maio de 2014
Autor:
Geraldo Mendes Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2014
Última Ação: Indicação incluida na pauta da reunião ordinária. Protocolo arquivado.
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PROT 145/2014 - Protocolo
Ementa: INDICA ROÇAR A RUA JOSÉ PEREIRA ANTUNES, QUINTA DO SUMIDOURO, FIDALGO
Apresentação: 8 de Maio de 2014
Autor:
Geraldo Mendes Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2014
Última Ação: Indicação incluida na pauta da reunião ordinária. protocolo arquivado.
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PROT 146/2014 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR MARIA HELENA DANIEL.
Apresentação: 9 de Maio de 2014
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
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PROT 147/2014 - Protocolo
Ementa: REUNIÃO ITINERANTE NO BAIRRO FERREIRAS, EM DATA A SER AGENDADA.
Apresentação: 12 de Maio de 2014
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
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