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PROT 198/2016 - Protocolo
Ementa: REGISTRAR VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. INOCENCIA ANICETA DE DEUS BEM COMO ENVIAR OFICIOS AOS FAMILIARES
Apresentação: 26 de Setembro de 2016
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2016
Última Ação: Registrado e arquivado
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PROT 199/2016 - Protocolo
Ementa: INDICA A INSTALAÇÃO DE QUATRO POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E MELHORIAS NO ASFALTO NA RUA JOSÉ ALEIXO, NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.
Apresentação: 28 de Setembro de 2016
Autor:
Salim Salema Pimenta
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PROT 200/2016 - Protocolo
Ementa: MUDANÇA DO TRAJETO DA LOTAÇÃO QUE FAZ A LINHA MORADA DOS ANGICOS SEGUIR PELA RUA JOAQUIM CAETANO (RUA DO POSTO DE SAÚDE), ENTRAR NA RUA AZALEIA E DESCER PELA RUA DAS VIOLETAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2016
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2016
Última Ação: Registrado e arquivado
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PROT 201/2016 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO EDUARDO RIBEIRO BASTOS
Apresentação: 5 de Outubro de 2016
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2016
Última Ação: Registrado e arquivado
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PROT 202/2016 - Protocolo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. VICENTE JORGE CHAPISCA SANTOS
Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Autor:
Aziz José Ferreira
Localização Atual: Jurídico - JUR
Status: Documento juntado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2016
Última Ação: Currículo juntado. Protocolo encaminhado p/ Jurídico elaborar o projeto.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 13 de 2016
Data Anexação: 11 de Outubro de 2016
Autor(es):
Aziz José Ferreira
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PROT 203/2016 - Protocolo
Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITA ELOISA HELENA PEREIRA DE CARVALHO, EXERCÍCIO 2014
Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Autor:
CFP - Comissão de Finanças Públicas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2016
Última Ação: Protocolo encaminhado ao jurídico para elaboração, conforme registro sistema E&L 07/2016. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 10 de 2016
Data Anexação: 17 de Outubro de 2016
Autor(es):
CFP - Comissão de Finanças Públicas
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PROT 204/2016 - Protocolo
Ementa: INDICA CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS PARA MÁRCIA CRUZ RIBEIRO CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL
Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2016
Última Ação: Registrado e arquivado
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PROT 205/2016 - Protocolo
Ementa: CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS À RÁDIO ATIVIDADE PELO DESEMPENHO E PRESTEZA REFERENTE AO PERÍODO ELEITORAL.
Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2016
Última Ação: Registrado e arquivado
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PROT 206/2016 - Protocolo
Ementa: INDICA CONCEDER MOÇÃO DE PARABENS AO PROMOTOR RONALDO CRAWFORD
Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2016
Última Ação: Registrado e arquivado
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PROT 207/2016 - Protocolo
Ementa: CONCEDE MOÇÃO DE PARABÉNS À RÁDIO PL/FM, NA PESSOA DO SR. ELMIR ALVARENGA PELO DESEMPENHO E PRESTEZA REFERENTE AO PERÍODO ELEITORAL.
Apresentação: 13 de Outubro de 2016
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2016
Última Ação: Indicação incluída na pauta da 36ª Reunião Ordinária de 17/10/2016. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 73 de 2016
Data Anexação: 13 de Outubro de 2016
Autor(es):
Pastor José Maria Soares Santos
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PROT 208/2016 - Protocolo
Ementa: INDICA CONCEDER MOÇÃO DE PARABENS AO JUIZ ELEITORAL MURILO SILVA DE ABREU
Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2016
Última Ação: Registrado e arquivado
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PROT 209/2016 - Protocolo
Ementa: INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE (PRÉ - ATENDIMENTO) NO MIRANTE
Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
Matéria Anexadora:
Indicação nº 77 de 2016
Data Anexação: 11 de Outubro de 2016
Autor(es):
Pastor José Maria Soares Santos
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PROT 210/2016 - Protocolo
Ementa: INDICA BANHEIROS E AGUA NA QUADRA DE VERA CRUZ
Apresentação: 14 de Outubro de 2016
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2016
Última Ação: Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 84 de 2016
Data Anexação: 14 de Outubro de 2016
Autor(es):
Pastor José Maria Soares Santos
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PROT 211/2016 - Protocolo
Ementa: INDICA A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA A, ALTURA DO Nº 170, BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2016
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
Matéria Anexadora:
Indicação nº 80 de 2016
Data Anexação: 24 de Outubro de 2016
Autor(es):
Pastor José Maria Soares Santos
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PROT 212/2016 - Protocolo
Ementa: ATENÇÃO AO BAIRRO VERA CRUZ, POSTO ABANDONADO
Apresentação: 14 de Outubro de 2016
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2016
Última Ação: Registrado e arquivado
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PROT 213/2016 - Protocolo
Ementa: NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇOES, SOLICITO AO EXECUTIVO QUE REVEJA A SITUAÇÃO DA CRECHE EM VERA CRUZ DE MINAS, POIS, FOMOS INFORMADOS DE QUE A MESMA NÃO TEM FUNCIONADO COM A DEVIDA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA.
TAMBÉM SOLICITO QUE SEJA REVISTO O FORMATO DA CRECHE QUE ESTÁ FUNCIONANDO JUNTO DA ESCOLA. POIS, SEGUNDO AS MÃES, ESSE FORMATO, NÃO TEM FUNCIONADO.
Apresentação: 14 de Outubro de 2016
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
Matéria Anexadora:
Indicação nº 79 de 2016
Data Anexação: 14 de Outubro de 2016
Autor(es):
Pastor José Maria Soares Santos
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PROT 214/2016 - Protocolo
Ementa: TELA PROTEÇÃO NA QUADRA VERA CRUZ
Apresentação: 18 de Outubro de 2016
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2016
Última Ação: Registrado e arquivado
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PROT 215/2016 - Protocolo
Ementa: INDICA O TÉRMINO DAS OBRAS DA CAPELA VELÓRIO EM VERA CRUZ DE MINAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2016
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2016
Última Ação: Indicação incluída na pauta da RO de 24/10/2016
Matéria Anexadora:
Indicação nº 81 de 2016
Data Anexação: 24 de Outubro de 2016
Autor(es):
Pastor José Maria Soares Santos
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PROT 216/2016 - Protocolo
Ementa: POSTO DE APOIO ESF UNIDADE DE SAUDE BAIRRO MIRANTE
Apresentação: 14 de Outubro de 2016
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2016
Última Ação: Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 83 de 2016
Data Anexação: 14 de Outubro de 2016
Autor(es):
Pastor José Maria Soares Santos
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PROT 217/2016 - Protocolo
Ementa: NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇOES INDICO A ISENÇÃO DE IPTU PARA AS IGREJAS EVANGÉLICAS QUE PAGAM ALUGUEL NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Outubro de 2016
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
Matéria Anexadora:
Indicação nº 78 de 2016
Data Anexação: 14 de Outubro de 2016
Autor(es):
Pastor José Maria Soares Santos
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PROT 218/2016 - Protocolo
Ementa: ACADEMIA AO AR LIVRE VERA CRUZ
Apresentação: 14 de Outubro de 2016
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2016
Última Ação: Registrado e arquivo
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PROT 219/2016 - Protocolo
Ementa: INDICA OBRA DE RESTAURAÇÃO NA RUA SÃO SEBASTIÃO EM VERA CRUZ DE MINAS
Apresentação: 14 de Outubro de 2016
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2016
Última Ação: Indicação incluída na pauta da RO de 24/10/2016
Matéria Anexadora:
Indicação nº 82 de 2016
Data Anexação: 24 de Outubro de 2016
Autor(es):
Pastor José Maria Soares Santos
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PROT 220/2016 - Protocolo
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA ALTERAR A RESOLUÇÃO 340/1995. AUTORIA AZIZ.
Apresentação: 17 de Outubro de 2016
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PROT 221/2016 - Protocolo
Ementa: NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇOES, SOLICITO AO EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NA RUA COMENDADOR ANTÔNIO ALVES, NA ALTURA DO NÚMERO 2.155, BAIRRO SANTO ANTÔNIO NAS MEDIAÇÕES DA ESCOLA - INSTITUTO EDUCACIONAL VIDA PLENA.
SOLICITO TAMBÉM O ESTUDO, URGENTE, SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA DE 20 KM/H. VISTO QUE, A ESCOLA, TEM COMO PÚBLICO ALVO CRIANÇAS (EMBORA PERMANEÇA UM MONITOR NO PORTÃO IMPEDINDO A SAÍDA DAS CRIANÇAS SEM ACOMPANHANTES).
COMO A ESCOLA ESTÁ LOCALIZADA NA PRINCIPAL VIA DE ACESSO DO BAIRRO, O FLUXO DE AUTOMÓVEIS, ÔNIBUS, MOTOS E OUTROS, É INTENSO, E, MUITOS DOS MOTORISTAS NÃO RESPEITAM, E NÃO SE PREOCUPAM COM O EMINENTE RISCO DE GRAVES ACIDENTES.
Apresentação: 18 de Outubro de 2016
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
Matéria Anexadora:
Indicação nº 86 de 2016
Data Anexação: 18 de Outubro de 2016
Autor(es):
Pastor José Maria Soares Santos
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PROT 222/2016 - Protocolo
Ementa: CONCEDE MEDALHA CHICO XAVIER AO SR. MARCONDES SOARES DE AZEVEDO
Apresentação: 19 de Outubro de 2016
Autor:
Aziz José Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2016
Última Ação: Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 11 de 2016
Data Anexação: 24 de Outubro de 2016
Autor(es):
Aziz José Ferreira
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PROT 223/2016 - Protocolo
Ementa: DESTINAR A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA GUARDA DE CONGO MOÇAMBIQUE DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE PEDRO LEOPOLDO; GUARDA DE CONGO CHICO REI; GUARDA DE CONGO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE VERA CRUZ DE MINAS; GUARDA DE CONGO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E CANDOMBLÉ; GUARDA DE CONGO SANTA EFIGÊNIA E GUARDA DE HONRA DE CONGADOS DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO; GUARDA DE CONGO DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, GUARDA CONGA DE SANTA EFIGÊNIA DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, FOLIA DE REIS MONSENHOR ROQUE, GRUPO DA MATURIDADE ANOS DOURADOS, GUARDA DE CONGADOS DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE SANTO ANTÔNIO DA BARRA.
DESTINAR A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LUANO FUTEBOL CLUBE, NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS, PARA MANTER A ESCOLINHA DO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS E PISTA PARA CAMINHADA.
AÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, CONSTRUÇÃO DE UM MURO, COLOCAÇÃO DE REFLETORES NA ÁREA EXTERNA, AUMENTO DE ARQUIBANCADA, CALÇADÃO EM TORNO DO CAMPO ZÉ GUELA E DA QUADRA DE ESPORTE CARLOS GONZAGA MARINHO, NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS.
DESTINAR A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS, NO BAIRRO DE MESMO NOME.
AÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ECT – EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DOS CORREIOS NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS.
AÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS.
AÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS.
AÇÃO DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA PRÓXIMA AO CENTRO SOLIDÁRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS (LUA), NESTE MUNICÍPIO.
A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS EM PARCERIA COM EMPRESAS E MORADORES EM TODO O MUNICÍPIO.
CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO QUE PERCEBAM REMUNERAÇÃO DE ATÉ 03 ( RÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS.
AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ÁREAS DE LAZER E ESPORTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA FINS DE PROJETOS, OFICINAS, CAMPEONATOS, ENVOLVENDO ALUNOS DA REDE E COMUNIDADE.
CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER NA RUA MESTRE MÁRIO NA EXTENSÃO DO N.º 12 AO 304, NO BAIRRO TRIÂNGULO.
REATIVAÇÃO DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL PARA FUNCIONAMENTO DE 24 HORAS.
REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DOMINGOS ASSIS SANTOS, NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS.
REGULARIZAÇÃO DAS CASAS DA REGIÃO DA CASCALHEIRA, ÁREA VERDE E DO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS.
DESTINAR A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA QUE AS ASSOCIAÇÕES DE PROJETOS SOCIAIS REALIZEM UMA FESTA ANUAL ONDE O DINHEIRO ARRECADADO SERÁ DIVIDIDO ENTRE ELAS
CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
DESTINAR RECURSOS NO VALOR DE MAIS OU MENOS R$ 80.000,00, PARA CUSTEAR A TROCA DE ALAMBRADO DO CAMPO, REFORMA DO VESTIÁRIO E DA PARTE HIDRÁULICA, CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO E OUTRAS COISA.
RECURSO PARA IMPLANTAÇÃO DE COLETOR SELETIVO SUBTERRÂNEO DE LIXO ORGÂNICO E SUSTENTÁVEL, NAS PORTAS DE ESCOLAS, HOSPITAIS, SUPERMERCADOS, LOCAIS PÚBLICOS E OUTROS LOCAIS QUE NECESSÁRIOS.
ASFALTAR A RUA JOAQUIM MOREIRA DA SILVA, N.º 01 AO N.º 85, NO BAIRRO SANTA TEREZA.
LIGAÇÃO DAS RUA RAIMUNDO FÉLIX, NO BAIRRO NOVO CAMPINHO COM A RUA SALIM ISSA NO BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES.
ABERTURA E CONTINUIDADE DA AV. RIACHINHO, AV. CAMILO ALVES DA SILVA E GIL ANTÔNIO PEREIRA
FAZER CONVÊNIOS COM A CEMIG PARA INSTALAR ENERGIA ELÉTRICA NAS RESIDÊNCIAS DOS MORADORES DA RUA CAIO MARTINS ( AÇUDE), NO BAIRRO SÃO GERALDO.
EMENDAS SOLICITADAS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA
1 – COLOCAR NOVAMENTE R$ 300.000,00 ( TREZENTOS MIL REAIS ) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE.
2 – EMENDA: FAZER CONVÊNIO PARA CUSTEAR A FESTA DO BOI DA MANTA.
3 – EMENDA: SOLICITA CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS FUNDAMENTAIS PARA ATENDER O CRAS E CREAS COMO POR EXEMPLO: COORDENADOR, ADVOGADO, PSICÓLOGO, PSIQUIATRA E OUTROS)
Apresentação: 3 de Novembro de 2016
Autor:
Aziz José Ferreira
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PROT 224/2016 - Protocolo
Ementa: EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 12/2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, COMO SEGUE: INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA RUA CAIO MARTINS DO BAIRRO SÃO GERALDO; LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O ENCERRAMENTO DAS OBRAS E VESTIÁRIO DO CAMPO DO TERRESTRE, EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO; CONSTRUÇÃO DO CAMPO DO ANDIARA, VESTIÁRIO E OUTRAS INSTALAÇÕES; LIMPEZA DO RIBEIRÃO DA MATA E DO RIBEIRÃO DAS NEVES; TRANSFORMAR O CAPÃO EM PARQUE ECOLÓGICO DO MUNICÍPIO; INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS BAIRROS DE PEDRO LEOPOLDO; DESTINAÇÃO DE VERBA PARA O TIME DE FUTEBOL CLUBE RECREATIVO ELDORADO; INSTALAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA ESCOLA DA FAZENDA DOS MATOS; INFORMATIZAÇÃO E VENTILADORES PARA OS POSTOS DE SAÚDE E CLINICAS DE TRATAMENTO DE DENTES DO MUNICÍPIO; REPAROS NA REDE DE ESGOTO NO FINAL DA RUA CLAUDIONOR GONÇALVES- PRÓXIMO AO RIBEIRÃO, BAIRRO DONATO, NESTE MUNICÍPIO; A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO ONDE ESTÁ INSTALADA A “ACADEMIA AO AR LIVE”, LOCALIZADA NA RUA JOÃO TEODORO DA SILVA NO BAIRRO ROMERO DE CARVALHO; COLOCAÇÃO DE CAÇAMBA PARA O RECOLHIMENTO DO LIXO NOS SEGUINTES LOCAIS: NO FINAL DA RUA DR. ROCHA E INÍCIO AS RUA SANTOS, EMBAIXO DO VIADUTO; NA PRAÇA CLITA BATISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO TRIANGULO E NA RUA CAIO MARTINS ESQUINA COM RUA VESPASIANO, NO BAIRRO SÃO GERALDO; UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA TODOS OS COVEIROS DO MUNICÍPIO E UMA TENDA PARA PROTEGER OS COVEIROS DA CHUVA E DO SOL, QUANDO ESTIVEREM TRABALHANDO, FAZENDO COVAS; ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO FELIPE CLAUDIO DE SALES, NA PRAÇA JOSÉ AMANDO TAVARES, ANTIGA PRAÇA PAI VELHO; VERBA PARA O ENCERRAMENTO DAS OBRAS E VESTIÁRIOS DO CAMPO DO TERRESTRE EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO; VERBA PARA A CONSTRUÇÃO DO CAMPO DO ANDIARA, VESTIÁRIOS E OUTRAS INSTALAÇÕES; INSTALAÇÃO CÂMERAS OLHO VIVO ENTRADAS E REGIÃO CENTRAL.
CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES DO INÍCIO NA RUA OLIVIER TEIXEIRA AO PÁTIO DO HOSPITAL FRANCISCO GONÇALVES
PASSARELA MATERNIDADE RUA JOSÉ PIRES DE ARAÚJO. ACADEMIA AO AR LIVRE, LADO DA RUA MESTRE MÁRIO, BAIRRO TRIANGULO. CONSTRUÇÃO DA QUADRA ROMERO CARVALHO. CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER, NA RUA MESTRE MÁRIO, NO BAIRRO TRIANGULO. CONSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL NO BAIRRO SONIA ROMANELI. PISTA DE COOPER NA RUA MARIA PIEDADE, FINAL DA JOÃO TEODORO DA SILVA, BAIRRO SÃO GERALDO. LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O ELDORADO FUTEBOL CLUBE. LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O VILA NOVA FUTEBOL CLUBE. LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O JOANA DARC FUTEBOL CLUBE (JD)
Apresentação: 3 de Novembro de 2016
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2016
Última Ação: REGISTRADO E ARQUIVADO
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PROT 225/2016 - Protocolo
Ementa: EMENDA AOS PROJETOS 12/2016 E 13/16 - ORÇAMENTO E PLANO PLURIANUAL - RECURSO PARA PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA FEIRA DE ARTES, ARTESANATO E COMIDAS TÍPICAS NA REGIÃO NORTE, AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO IDEAL CLUBE
Apresentação: 3 de Novembro de 2016
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Aziz José Ferreira
Acompanhar Matéria
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PROT 226/2016 - Protocolo
Ementa: 1 – REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES;
2 – DESTINAR RECURSOS PARA A MANUTENÇÃO NO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO;
3 – DESTINAR RECURSOS PARA A BIBLIOTECA LEGISLATIVA, A FIM DE ELABORAR, EDITAR, IMPRIMIR E DISTRIBUIR DE FORMA GRATUITA, LIVROS, APOSTILAS E CARTILHAS;
4 – CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA NO LEGISLATIVO;
5 - MANUTENÇÃO DE PARCERIA EXECUTIVO/LEGISLATIVO DE ÓRGÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR SEDIADO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL;
6 – PROMOÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DIVULGAÇÃO OFICIAL;
7- INCENTIVO À FORMAÇÃO, TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM DE SERVIDORES E VEREADORES;
8 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS;
9- REVISÃO, CORREÇÃO E APLICAÇÃO DE PERDAS SALARIAIS PARA SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO;
10 – MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL;
11 – IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO ATRAVÉS RÁDIO, TV CÂMARA, JORNAIS, INFORMATIVOS E PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA.
12 – REALIZAÇÃO DE PESQUISAS INSTITUCIONAIS;
13 – REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA CIDADANIA.
14 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM FESTIVIDADES E HOMENAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Apresentação: 3 de Novembro de 2016
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Acompanhar Matéria
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PROT 227/2016 - Protocolo
Ementa: MOÇÃO DE PARABÉNS AO LUNDENSE FUTEBOL CLUBE PELA VITORIA DO CAMPEONATO MUNICIPAL AMADOR ADULTO 2016
Apresentação: 4 de Novembro de 2016
Autor:
Aziz José Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2016
Última Ação: Registrado e arquivado
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PROT 228/2016 - Protocolo
Ementa: MOÇÃO DE PARABÉNS A ERNANE ALVES PELOS 15 ANOS DE CARREIRA.
Apresentação: 4 de Novembro de 2016
Autor:
Aziz José Ferreira
Matéria Anexadora:
Indicação nº 87 de 2016
Data Anexação: 4 de Novembro de 2016
Autor(es):
Aziz José Ferreira
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PROT 229/2016 - Protocolo
Ementa: MENSAGEM 023: DISPÕE SOBRE O DESCONTO, ISENÇÕES E REDUÇÕES NO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.
Apresentação: 4 de Novembro de 2016
Autor:
Executivo - Prefeito
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PROT 230/2016 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GERALDA VIANA. AUTORIA VICENTE.
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
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PROT 231/2016 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR, MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO COUTINHO VIANA.
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:
Salim Salema Pimenta
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PROT 232/2016 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR, MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE GERALDO BARBOSA SOARES.
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
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PROT 233/2016 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR, MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE ARLINDO RODRIGUES LOPES.
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
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PROT 234/2016 - Protocolo
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 12/2016 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2017
MODIFICA O CÓDIGO DA RECEITA E OS ANEXOS 03 E 12, EM ATENDIMENTO A TABELA DE DISCRIMINAÇÃO DAS NATUREZAS DE RECEITAS E ADEQUAÇÃO AO SICOM, PARA VIGER NO EXERCÍCIO DE 2017
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2016
Última Ação: REGISTRADO A ARQUIVADO
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PROT 235/2016 - Protocolo
Ementa: SERVIÇO INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM
Apresentação: 8 de Novembro de 2016
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2016
Última Ação: registrado e arquivado
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PROT 236/2016 - Protocolo
Ementa: INDICAÇÃO: SOLICITA AO SETOR RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA MOLAS NA RODOVIA NEVES ENTRE A RUA JOÃO ASSUNÇÃO, NO BAIRRO TAPERA.
Apresentação: 8 de Novembro de 2016
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
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PROT 237/2016 - Protocolo
Ementa: VOTO PESAR PELO FALECIMENTO MARIA HELENA NUNES BEM COMO ENVIAR OFICIO AOS FAMILIARES
Apresentação: 10 de Novembro de 2016
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2016
Última Ação: Registrado e arquivado
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PROT 238/2016 - Protocolo
Ementa: DENOMINA DE CENTRO E ESPORTES ESCRITOR JOSÉ ISSA FILHO
Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2016
Última Ação: Registrado e arquivado
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PROT 239/2016 - Protocolo
Ementa: OFÍCIO VOTO DE PESAR, MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE EFIGÊNIA DAS GRAÇAS RIBEIRO PEREIRA.
Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2016
Última Ação: Registrado e arquivado
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PROT 240/2016 - Protocolo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AO JOANA DARC ESPORTE CLUBE - JD
Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2016
Última Ação: Registrado e arquivado
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PROT 241/2016 - Protocolo
Ementa: PROJETO DE LEI QUE FIXA O SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020, PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO 2017/2020
Apresentação: 30 de Novembro de 2016
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2016
Última Ação: Registrado e arquivado -
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2016
Data Anexação: 30 de Novembro de 2016
Autor(es):
Mesa Diretora - Presidente
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PROT 242/2016 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR, MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE JOSÉ TARCÍSIO BASTOS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
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PROT 243/2016 - Protocolo
Ementa: PL - INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO
Apresentação: 16 de Dezembro de 2016
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2016
Última Ação: Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2016
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2016
Autor(es):
Executivo - Prefeito
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PROT 244/2016 - Protocolo
Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02 QUE DISCIPLINA A METODOLOGIA E PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DE SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Apresentação: 16 de Dezembro de 2016
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Incluído em pauta para apresentação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2016
Última Ação: Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 2 de 2016
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2016
Autor(es):
Mesa Diretora - Presidente
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REP 1/2016 - Representação
Ementa: NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DA ARSAE – AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUA E ESGOTO – DETERMINAR À COPASA – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - TOMAR PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER MELHORIAS NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, NO SENTIDO DE SOLUCIONAR AS SEGUINTES DEMANDAS: VAZAMENTO DE ESGOTO NAS RUAS, RECUPERAÇÃO ADEQUADA DO ASFALTO APÓS AS OBRAS DE PERFURAÇÕES; LIMPEZA DAS FOSSAS QUE TRANSBORDAM CONSTANTEMENTE; CONCLUSÃO DAS OBRAS DE TRATAMENTO DO ESGOTO, EM ESPECIAL A ELEVATÓRIA DO DISTRITO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO; VAZAMENTO REPETITIVO DE UMA CAIXA D’ÁGUA LOCALIZADA NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS, E OUTRAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2016
Protocolo: 74/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Aziz José Ferreira
Euclides Teixeira Neto
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Geraldo Mendes Filho
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Mayron César Tavares Torres
Pastor José Maria Soares Santos
Salim Salema Pimenta
Sálvio Pires de Souza
Vicente Pereira da Cruz
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Recebeu documentos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2016
Última Ação: ARSAE encaminhou resposta representação.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 75 de 2016
Data Anexação: 14 de Abril de 2016
Autor(es):
Aziz José Ferreira
, Euclides Teixeira Neto
, Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
, Geraldo Mendes Filho
, Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
, Mayron César Tavares Torres
, Pastor José Maria Soares Santos
, Salim Salema Pimenta
, Sálvio Pires de Souza
, Vicente Pereira da Cruz
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 1/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR A PRESENÇA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A ESTA CASA LEGISLATIVA A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 6/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído em pauta para apresentação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Requerimento incluido na pauta da 2ª Reunião Ordinária para apresentação e votação.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 6 de 2016
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2016
Autor(es):
Salim Salema Pimenta
Texto Original
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REQ 2/2016 - Requerimento
Ementa: NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM RELAÇÃO AO COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS.X
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:
Sálvio Pires de Souza
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Aprovado por unanimidade em turno único votação simbolica quorum maioria simples
Matéria Anexada:
Protocolo nº 20 de 2016
Data Anexação: 22 de Janeiro de 2016
Autor(es):
Sálvio Pires de Souza
Texto Original
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