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REQ 3/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA INFORMAÇÕES SOBRE A LIMPEZA NO ENTORNO DA LAGOA, NO DISTRITO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vicente Pereira da Cruz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Recebeu resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2016
Última Ação:   RECEBEU RESPOSTA DO EXECUTIVO
Matéria Anexada:   Protocolo nº 25 de 2016  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2016 Autor(es):  Vicente Pereira da Cruz
Documentos Acessórios: 1
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REQ 4/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE AS CARTEIRAS ESPECIAIS DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA: QUAL O VALOR PAGO À BHTRANS PARA A CONFECÇÃO DAS CARTEIRINHAS; QUAL O MOTIVO QUE O MUNICÍPIO AINDA NÃO ESTÁ CONFECCIONANDO AS MESMAS, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 2.709, DE 02 DE SETEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 3.368, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.

Apresentação: 7 de Março de 2016
Autor:  Salim Salema Pimenta
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluído em pauta para apresentação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2016
Última Ação:   Requerimento incluido na pauta da 6ª REunião Ordinária para apresentação e votação.
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REQ 5/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS CONSELHOS MUNICIPAIS ESTÃO ATIVOS E QUEM SÃO OS MEMBROS DE CADA CONSELHO.

Apresentação: 14 de Março de 2016
Autor:  Salim Salema Pimenta
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2016
Última Ação:   Enviada a Prefeita conforme oficio nº 33/2016
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REQ 6/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUEIRO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA INFORMAÇÕES SOBRE A INTERRUPÇÃO DO PROJETO CURUMIM E SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SUA REATIVAÇÃO NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 14 de Março de 2016
Autor:  Sálvio Pires de Souza
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluído em pauta para apresentação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2016
Última Ação:   Incluido pauta da 6ª Reunião Ordinária.
Matéria Anexada:   Protocolo nº 44 de 2016  Data Anexação: 9 de Março de 2016 Autor(es):  Sálvio Pires de Souza
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REQ 7/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUEIRO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS GASTOS NO EXERCÍCIO DE 2015, REFERENTES À ENCARGOS ESPECIAIS.

Apresentação: 14 de Março de 2016
Autor:  Salim Salema Pimenta
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2016
Última Ação:   Enviada a Prefeita conforme oficio nº 33/2016
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REQ 8/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUEIRO A EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À EMPRESA CONTRATADA PARA FAZER O ESTUDO SOBRE O TRÂNSITO DE PEDRO LEOPOLDO: NOME DA EMPRESA; OBJETO DO SERVIÇO CONTRATADO; VALOR DA CONTRATAÇÃO; E PRAZO PARA A ENTREGA DO SERVIÇO.

Apresentação: 21 de Março de 2016
Autor:  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Recebeu resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2016
Última Ação:   RECEBEU RESPOSTA DO EXECUTIVO
Matéria Anexada:   Protocolo nº 49 de 2016  Data Anexação: 11 de Março de 2016 Autor(es):  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Documentos Acessórios: 1
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REQ 9/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUEIRO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, ENCAMINHAR A CÂMARA UMA CÓPIA DA PLANILHA REFERENTE ÀS OBRAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 28 de Março de 2016
Autor:  Salim Salema Pimenta
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2016
Última Ação:   Enviada a Prefeita conforme oficio 36/2016
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REQ 10/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUEIRO A EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA LISTA CONTENDO O SALÁRIO, O CARGO E A ESCOLARIDADE DE TODOS OS SERVIDORES COMISSIONADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.”

Apresentação: 4 de Abril de 2016
Autor:  Salim Salema Pimenta
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2016
Última Ação:   Enviada o Prefeita conforme oficio nº 42/2016
Matéria Anexada:   Protocolo nº 59 de 2016  Data Anexação: 4 de Abril de 2016 Autor(es):  Salim Salema Pimenta
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REQ 11/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA INFORMAÇÕES QUANTO AOS VALORES DEPOSITADOS EM TODAS AS CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OS SALDOS E OS NÚMEROS DAS CONTAS ATUAIS E REMANESCENTES NO PERÍODO DE 2011 A 2016.

Apresentação: 4 de Abril de 2016
Autor:  Aziz José Ferreira
Euclides Teixeira Neto
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Mayron César Tavares Torres
Pastor José Maria Soares Santos
Salim Salema Pimenta
Sálvio Pires de Souza
Vicente Pereira da Cruz
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REQ 12/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA INFORMAR A ESTA CASA LEGISLATIVA SE JÁ FORAM CONCLUÍDAS AS OBRAS DE EXECUÇÃO DAS FAIXAS ELEVADAS NO MUNICÍPIO. CASO NÃO TENHAM SIDO FINALIZADAS, SOLICITO INFORMAR QUAIS OS LOCAIS ONDE AINDA SERÃO INSTALADAS.

Apresentação: 11 de Abril de 2016
Autor:  Salim Salema Pimenta
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2016
Última Ação:   Requerimento encaminhado à Prefeita conforme ofício 50/2016
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REQ 13/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEREMOS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA SOLICITAR QUE O SECRETÁRIO DE SAÚDE COMPAREÇA A UMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS VÍRUS QUE ESTÃO RONDANDO A CIDADE DE PEDRO LEOPOLDO E PARA TRATAR DE SUA PASTA.

Apresentação: 18 de Abril de 2016
Autor:  Aziz José Ferreira
Euclides Teixeira Neto
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Geraldo Mendes Filho
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Mayron César Tavares Torres
Pastor José Maria Soares Santos
Salim Salema Pimenta
Sálvio Pires de Souza
Vicente Pereira da Cruz
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2016
Última Ação:   Enviado a Prefeita conforme oficio nº 57/2016
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REQ 14/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEREMOS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA ENCAMINHAR A CÂMARA UMA CÓPIA DA PLANILHA, DO PROCESSO LICITATÓRIO E DO CONTRATO REFERENTE À EMPRESA RESPONSÁVEL PARA REALIZAR O ASFALTO DO BAIRRO MIRANTE”.

Apresentação: 2 de Maio de 2016
Autor:  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Aziz José Ferreira
Euclides Teixeira Neto
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Mayron César Tavares Torres
Pastor José Maria Soares Santos
Salim Salema Pimenta
Sálvio Pires de Souza
Vicente Pereira da Cruz
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2016
Última Ação:   Enviada a Prefeita conforme oficio nº 72/2016
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REQ 15/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
XNO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUEIRO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO: 1 - QUANTOS ESTAGIÁRIOS ESTÃO PRESTANDO SERVIÇO NA PREFEITURA ATUALMENTE; 2 - INFORMAR NOME, FUNÇÃO, SALÁRIO DE CADA ESTAGIÁRIO; 3 - QUAIS OS CURSOS QUE ESSES ESTAGIÁRIOS ESTÃO FAZENDO; 4 - QUAIS OS CRITÉRIOS FORAM USADOS PARA CONTRATAÇÃO DESSES ESTAGIÁRIOS; 5 - QUANTOS CANDIDATOS ESTÃO NA LISTA DE ESPERA.

Apresentação: 2 de Maio de 2016
Autor:  Sálvio Pires de Souza
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2016
Última Ação:   Enviado a Prefeita conforme oficio nº 7316
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REQ 16/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUEIRO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS, PRESTADOS PELO LABORATÓRIO DOM BOSCO, REFERENTE AO ANO DE 2015, COM SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS.

Apresentação: 1 de Julho de 2016
Autor:  Salim Salema Pimenta
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REQ 17/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUEIRO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ENCAMINHAR PLANILHA DE GASTOS COM COMUNICAÇÃO/PUBLICIDADE NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2013 À ABRIL DE 2016.

Apresentação: 9 de Maio de 2016
Autor:  Salim Salema Pimenta
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REQ 18/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEREMOS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE FAMÍLIAS CADASTRADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, QUE RECEBEM CESTAS BÁSICAS; QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS E QUAL A PERIODICIDADE DE QUE RECEBEM, A PARTIR DE 2013.

Apresentação: 25 de Julho de 2016
Autor:  Aziz José Ferreira
Mayron César Tavares Torres
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Recebeu parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2016
Última Ação:   RECEBEU RESPOSTA DO EXECUTIVO
Documentos Acessórios: 1
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REQ 19/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
NO USO DAS MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VENHO POR MEIO DESTE REQUERER DO EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA, LISTA DE NOMES DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES, CIRURGIAS E TRATAMENTOS DIVERSOS EM BELO HORIZONTE. FAVOR INFORMAR NOME DO PACIENTE, PROCEDIMENTO, DATA DE ENTRADA DO PEDIDO E OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES.

Apresentação: 13 de Junho de 2016
Autor:  Sálvio Pires de Souza
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2016
Última Ação:   Enviada a Prefeita conforme oficio nº 144/2016
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REQ 20/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEREMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AS QUESTÕES RELACIONADAS À SEGURANÇA PÚBLICA EM PEDRO LEOPOLDO.

Apresentação: 18 de Julho de 2016
Autor:  Aziz José Ferreira
Vicente Pereira da Cruz
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2016
Última Ação:   Enviado ao Presidente da Câmara para a agendamento da reunião
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REQ 21/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
NO USO DAS NOSSAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEREMOS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS IMÓVEIS ESTÃO ALUGADOS PELO MUNICÍPIO E NÃO ESTÃO CUMPRINDO A FINALIDADE DA LOCAÇÃO, OU SEJA, ESTÃO FECHADOS. SOLICITO, AINDA, QUE SEJAM INFORMADOS OS PERÍODOS DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DESSES IMÓVEIS, O VALOR DOS ALUGUÉIS E OS ENDEREÇOS DOS MESMOS.

Apresentação: 18 de Julho de 2016
Autor:  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Vicente Pereira da Cruz
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2016
Última Ação:   Enviada a Prefeita conforme oficio nº 175/2016
Texto Original

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