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PROJETO DE LEI - INSTITUI FÉRIAS REMUNERADAS PARA OS VEREADORES

INDICIO A INCLUIR NA GRADE CURRICULAR FUNDAMENTAL O CURSO PROFISSIONALIZANTE PARA BOMBEIRO CIVIL.

EMENDA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS: AÇÃO NO CAMPO DE NOME ZÉ GUELA E NA QUADRA DE ESPORTE DE NOME CARLOS GONZAGA MARINHO NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS COM: PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, CONSTRUÇÃO DE UM MURO, COLOCAÇÃO DE REFLETORES NA ÁREA EXTERNA, AUMENTO DA ARQUIBANCADA, CALÇADÃO EM TODO O ENTORNO E BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS

EMENDAS LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS: 1 - DESTINAR A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A TODAS AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE EM DIA COM SEUS DOCUMENTOS. 2 - CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. 3 - CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS FUNDAMENTAIS PARA ATENDER CRAS E CREAS COMO POR EXEMPLO: COORDENADOR , ADVOGADO, PSICÓLOGO, PSIQUIATRA E OUTROS PROFISSIONAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIO. 4 - REFORMA E AMPLIAÇÃO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS. 5 - COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE EXERCÍCIOS FÍSICO, DIRIGIDOS À TERCEIRA IDADE NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DO MUNICÍPIO. 6 - COMPRA DE BRINQUEDOS PARA SEREM INSTALADOS EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRAÇAS, PARA AS CRIANÇAS. 7 - CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS COM A REALIZAÇÃO DE UM PROJETO EM PARCERIA DA PREFEITURA MUNICIPAL, EMPRESAS PARTICULARES E OS MORADORES DE PEDRO LEOPOLDO. 8 - COLOCAR EM FUNCIONAMENTO A LEI N.º 3.114/2009 " UMA VIDA UMA ÁRVORE". 9 - ALTERAR A ALÍNEA C DO INCISO VI - C) DESENVOLVER PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA SEDE E NOS DISTRITOS, RPIORIZANDO A REGULARIZAÇÃO DA HORTA COMUNITÁRIA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DA BARRA, BEM COMO A REGULARIZAÇÃO DAS MORADIAS DO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS, REGIÃO DA CASCALHEIRA E DA ÁREA VERDE. 10 - MELHORAR A REDAÇÃO DA ALÍNEA AA DO INCISO VII - AA) DAR SUPORTE E OFERTAR A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO ALUNO - TEMPO INTEGRAL E DA EXPANSÃO DE ATENDIMENTO DE ESCOLA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - COLÉGIO MILITAR. (OBS. ALÍNEA MEIO CONFUSA). 11 - AS ALÍNEAS L E T SÃO IGUAIS DO INCISO IX. 12 - ALTERAR A ALÍNEA Y - COLOCAR TAMBÉM CONSTRUÇÃO, INCISO IX. 13 - A ALÍNEA HH DO INCISO IX TEM ERRO DE ESCRITA. 14 - CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA QUEM RECEBE ATÉ 02 (DOIS) SALÁRIOS MINIMOS AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO. 15 - REATIVAR O INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML COM FUNCIONAMENTO DE 24 HORAS E TAMBÉM REALIZAR UM CONVÊNIO COM AS CIDADES DE MATOZINHOS, CAMPIM BRANCO E CONFINS. ( OBS. CASO QUEIRA OUTRAS CIDADES SÓ ACRESCENTAR).

INDICAÇÃO 172- PROMOVER AOS MENINOS DO ROTATIVO SOCIAL E FUNDAÇÃO JOSÉ HILÁRIO, BIMESTRALMENTE UMA SESSÃO DE CINEMA NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A PROMOVER AOS MENINOS DO ROTATIVO SOCIAL E FUNDAÇÃO JOSÉ HILÁRIO, BIMESTRALMENTE UMA SESSÃO DE CINEMA

SOLICITO EMENDA A LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PL N.º 10/2017 - QUE SEJA COLOCADO NOVAMENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE R$ 300.000,00

EMENDAS AO PROJETO DE LEI 10/2017 LDO 1. INCLUIR NA GRADE CURRICULAR FUNDAMENTAL O CURSO PROFISSIONALIZANTE PARA BOMBEIRO CIVIL; 2..INCLUIR MATERIAL PEDAGOGICO PARA OS CEMAIS; 3.RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE ABERTA , CONFORME CONVÊNIO ASSINADO JUNTO AO GOVERNO DE MINAS GERAIS EM DEZEMBRO DE 2015; 4. INSTALAR SISITEMA SONORO E VISUAL EM MONITOR NA RECEPÇÃO DO PA CENTRAL (PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL ) PARA O PACIENTE SER CHAMADO PARA A PRÉ- CONSULTA (TRIAGEM -ACOLHIMENTO) E NO CONSULTORIO MEDICO. OBS: UTILIZANDO O PROGRMA SONNER PARA IMPLANTAÇÃO DA INDICAÇÃO ACIMA; 5. COLOCAR LIXEIRAS E PLACAS EDUCATIVAS AO REDOR DA LAGOA SANTO ANTÔNIO; 6.PESQUISE SOBRE A LOCOMOTIVA A VAPOR (MARIA FUMAÇA) DO MUNICIPIO E SE POSSIVEL REVITALIZA-LA; 7.PROMOVER CURSO TECNICO NA AREA DE TURISMO; 8.SISTEMATIZAR TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTES AS SEPULTURAS DOS CEMITERIOS DO MUNICIPIO; 9. CRIAR CENTRO DE REFERENCIA DE ATENDIMENTO A MULHER VITIMA DE VIOLÊNCIA, NESTE MUNICIPIO;

REQUEIRO A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI - A FIM DE APURAR IRREGULARIDADES DO EXECUTIVO NO MANDATO ANTERIOR, ONDE EXISTIA NA FOLHA DE PAGAMENTO SERVIDORES QUE NÃO COMPARECIAM AO TRABALHO. OBS. OUTROS VEREADORES IRÃO ASSINAR.

SOLICITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA JOSÉ PIRES DE ARAÚJO NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 251 E 345 NO CENTRO DE PEDRO LEOPOLDO

EMENDAS AO PROJEO DE LEI 10/2017 LDO 1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE SEMAFOROS UMA VEZ, QUE ATUALMENTE NAO DISPOMOS DESTE SERVIÇO NO MUNICIPIO; 2. REATIVAR O CONSELHO DO IDOSO NU MUNICIPIO; 3. PROVIDENCIAR UMA FARMACIA DE DISPENSAÇÃO ANEXA AO PRONTO ATENDIMENTO (PA CENTRAL ) PARA FINAL DE SEMANA 12 HORAS POR DIA .

INDICAÇÃO 173- CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE PARA IDOSOS AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA DA ESTAÇÃO NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE PARA IDOSOS AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA DA ESTAÇÃO.

1- INSTALAR ILUMINAÇÃO NO CAMPO ELDORADO.

INSTALAR ROTATÓRIA NA AVENIDA CAMILO ALVES DA SILVA ACESSO A AVENIDA WALDEMAR DAMAS, BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS.

INDICO QUE SEJA FEITA LIMPEZA E PLANTIO DE GRAMADO POR TODA EXTENSÃO DO CAMPO DO JACARÉ CONHECIDO COMO TERRÃO, PROXIMO A RUA SEBASTIÃO RIBEIRO FERREIRA NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, BEM COMO, A COLOCAÇÃO DE REDE NAS TRAVES, A CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO E CERCADO AO SEU REDOR

INDICO QUE SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA HERCULANO SOARES PROXIMO AO Nº 1146 E Nº 1360, OS MORADORES QUESTINAM POR AINDA NAÕ TER UM QUEBRA MOLAS NO LOCAL DEVIDO AO RISCO RISCO POR SE TRATAR DE UMA CURVA PERIGOSA

EMENDA AO PROJETO DE LEI 10/2017 LDO 1. REGULAMENTAR E IMPLANTAR O SERVIÇO DE MOTO-TAXI NO MUNICIPIO CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL 2009 DO DIA 29/07/2009. 2. CRIAÇÃO DE UMA AGENDA TRIMENSTRAL DOS EVENTOS QUE ACONTECEM NO MUNICIPIO.

(MODELO NO E&L) NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPORTÂNCIA DE CRIAR O TRABALHO VOLANTE DO CRAS, QUE SE CARACTERIZA PELO DESLOCAMENTO DE PROFISSIONAIS EXCLUSIVOS PARA ESTE SERVIÇO, AO LONGO DO TERRITÓRIO REFERENCIADO, COM A FINALIDADE DE LEVAR INFORMAÇÕES COMO TAMBÉM REALIZAR PRÉ ATENDIMENTOS ASSISTENCIAIS, A SER COMPLEMENTADOS NA UNIDADE DE CRAS, COM O INTUITO DE FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA.

(MODELO NO E&L) REPRESENTAÇÃO: NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SOLICITO DA FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA/VLI MULTIMODAL S.A. REALIZAR LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA ÁREA DE DOMÍNIO ÀS MARGENS DA LINHA FÉRREA, NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO/MG.

EMENDA A PROJETO DE LEI 10/2017 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS MANTER OU AMPLIAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO FAZENDA RENASCER E ASCAPEL.

EMENDAS LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO: INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE: NA PRAÇA DA RUA CAIO MARTINS BAIRRO SÃO GERALDO; NA ESCOLA DA FAZENDA DOS MATOS; NA RUA MESTRE MÁRIO BAIRRO TRIÂNGULO; NA PRAÇA DO FERREIRA E NA PRAÇA DA RUA JK E NA PRAÇA JOSÉ AMANDO TAVARES, ANTIGA PRAÇA PAI VELHO BAIRRO FELIPE CLÁUDIO. MELHORIA NA ILUMINAÇÃO ONDE ESTÁ INSTALADA A “ACADEMIA AO AR LIVE”, LOCALIZADA NA RUA JOÃO TEODORO DA SILVA NO BAIRRO ROMERO DE CARVALHO. LIBERAÇÃO DE VERBA PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DO VESTIÁRIO DO CAMPO DO TERRESTRE NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. CONSTRUÇÃO DO CAMPO DO ANDYARA, VESTIÁRIO E OUTRAS INSTALAÇÕES. LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DOS RIBEIRÃO DA MATA E DO RIBEIRÃO DAS NEVES. TRANSFORMAR O CAPÃO EM PARQUE ECOLÓGICO DO MUNICÍPIO. INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS BAIRROS DE PEDRO LEOPOLDO. DESTINAÇÃO DE VERBA PARA O TIME DE FUTEBOL CLUBE RECREATIVO ELDORADO, JOANA DARC FUTEBOL CLUBE E VILA NOVA ESPORTE CLUBE. AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E INFORMATIZAÇÃO PARA OS POSTOS DE SAÚDE E CLINICAS DE TRATAMENTO DENTÁRIO DO MUNICÍPIO. REPAROS NA REDE DE ESGOTO NO FINAL DA RUA CLAUDIONOR GONÇALVES- PRÓXIMO AO RIBEIRÃO, BAIRRO DONATO, NESTE MUNICÍPIO. INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS PARA ALOCAÇÃO DO LIXO NOS SEGUINTES LOCAIS: NO FINAL DA RUA DR. ROCHA E INÍCIO AS RUA SANTOS, EMBAIXO DO VIADUTO; NA PRAÇA CLITA BATISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO TRIANGULO E NA RUA CAIO MARTINS ESQUINA COM RUA VESPASIANO, NO BAIRRO SÃO GERALDO. UNIFORMES E EPI (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA TODOS OS COVEIROS DO MUNICÍPIO E TENDA PARA PROTEÇÃO DOS COVEIROS EM PERÍODOS CHUVOSOS E DIAS DE SOL INTENSO PARA MELHOR CONFORTO NA REALIZAÇÃO DE SUAS ATRIBUIÇÕES. INSTALAÇÃO DE CÂMERAS COM MONITORAMENTO NAS VIAS DE ACESSO DA CIDADE E NA REGIÃO CENTRAL. REVITALIZAÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE E FOMENTO AO TURISMO NA REGIÃO. INCENTIVO A EMPRESAS INCUBADORAS PARA FOMENTAR A CRIAÇÃO DE STARTUPS. PARCERIAS COM HOSPITAIS PARA MINIMIZAR OS TRANSTORNOS DE PACIENTES ONCOLÓGICOS E OS QUE NECESSITAM DE HEMODIÁLISES.

EMENDA PROJETO LDO 2018 1-ADOTE UMA PRAÇA,CELEBRAR CONVENIO COM ENTIDADES JURIDICAS LEI 1.985,DE 22 DE ABRIL DE 1.994. 2-ALTERAÇÃO DO TRANSITO DE VEICULOS NA RUA PACIFICO RAMOS,NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANTONIO,MÃO UNICA DE DIREÇÃO,PERMITIDO QUE VEICULOS SOMENTE DESÇAM A VIA. 3-REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DO RIBEIRÃO DA MATA,NO CENTRO ,OBSERVANDO AS NORMAS DE SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE. 4-NOMEAÇÃO DE UM SERVIDOR PARA CONFERIR SE OS SERVIDORES ESTÃO ZELANDO PELA CONSERVAÇÃODOS MAQUINARIOS DE TRABALHO. 5-REPOSIÇÃO DE VIDROS ,UM NOBREIK,BATERIA PARA O ALARME DA GELADEIRA ,TROCA DA PORTA ,DO PSF DO BAIRRO ADÉLIA ISSA . 6-VAGAS PARA IDOSO NO ESTACIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL. 7-TODO COMERCIO HAJA LIXEIRAS DE COLETA SÉLETIVA. 8-INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO E SINALIZAÇÃO NA AVENIDA GIL ANTÔNIO PEREIRA COM CONTINUIDADE NA AVENIDA CEMIG,NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS. 9-REPATRIAMENTO DA ÁREA NA RUA DAMA DA NOITE,NO BAIRRO HIBISCOS,E CEDER PARA CRIAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA. 10-ASFALTAR RUA RAINHA DAS FLORES,NO DISTRITO DE FIDALGO. 11-IMPLANTAR NO SITE DA PREFEITURA UM PROGRAMA PARA QUE O PRÓPRIO PACIENTE RASTREAR O NÚMERO DO PROTOCOLO DE SAÚDE. 12-INVASÃO DE ÁREA QUE PERTENCE AO MUNICÍPIO E SEGUNDO MORADORES FOI INVADIDA . 13-IMPLANTAR UM DISPOSITIVO NOS ONIBUS PARA ALERTAR QUE ESTÁ SENDO ASSALTADO. 14-FESTIVAL DE COMIDAS TIPICAS. 15-MAIS UMA SERVIDORA PARA AJUDAR A ATUAL NA LIMPEZA DO P.A DO LAGOA . 16-CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ACADEMIA PARA IDOSOS NO BAIRRO SANTA TEREZA. 17-PLANTIO DE GRAMA E A IMPLANTAÇÃO DE POSTES COM REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DO ÓASIS LUA VERDE. 18-RESTAURAÇÃO DO PARQUE MUNICÍPAL MAXAKALI,NO BAIRRO ANDYARA,INCLUINDO POSTES COM BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO E CONTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA. 19-ACADEMIA AO AR LIVRE EM FRENTE IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA,NO BAIRRO FELIPE CLAUDIO DE SALES 20-QUE TODOS OS ONIBUS VOLTE A TER COBRADOR. 21-PROJETO DE LEI TRANSIÇÃO DE GOVERNO. 22-CUMPRIMENTO DO ARTIGO 178 DA LEI MUNICÍPAL 2.205,DE AGOSTO DE 1.996,NÃOS SER PERMITIDO A EXISTÊNCIA DE TERRENOS COBERTOS POR MATOS. 23-MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NA RUA DELCIDES RIBEIRO FERREIRA,LAGOA DE SANTO ANTÓNIO. 24-DOAÇÃO DE PARTE DO TERRENO NO DISTRITO DE FIDALGO PARA CONSTRUÇÃO DO A.A. 25-EXTENSÃO DE REDE ATÉ O FINAL DA RUA JOSÉ CERVO BATISTA NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANTÓNIO. 26-VAN PARA TRANSPORTAR PACIENTES QUE PRECISAM FAZER CURATIVOS NO P.A CENTRAL. 26-ATIVAÇÃO DA SALA DE INFORMATICA DA ESCOLA JOSÉ PEDRO FILHO,FELIPE CLAUDIO DE SALES. 27-FAZER UMA ROTATORIA NO TREVO DA HOLCIM . 28-IMPLANTAÇÃO DE CAIXA COMUNITARIA,MORADA DOS ANGICOS,HIBISCO,CASCALHEIRAS. 29-BASE POLICIAL NA QUINTA DO SUMIDOURO. 30-CINEMA E CULTURA PARA CRIANÇAS COM MENOS RECURSOS. 31-SEMANA CHICO XAVIER. 32-PROVIDÊNCIAS PARA EVITAR O ALAGAMENTO EM PERIODO DE CHUVA NA RUA PROFESSORA GUIDA VIANA,FELIPE CLAUDIO DE SALES. 33-REGULAMENTAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ANDYARA. 34-PEDIDO DE SPDA EM TODAS AS QUADRAS DO MUNICÍPIO. 35-REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE VIVAMOS MELHOR,LAGOA DE SANTO ANTÓNIO. 36-ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA GIL ANTÓNIO PEREIRA,TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS,DE FRENTE A CRECHE. 37-PROGRAMAR UMA ESCALA PARA SER REPASSADO PARA OS MORADORES ,INFORMANDO DIA E MÊS EM QUE SERÁ FEITO O RECOLHIMENTO DE ENTULHO. 38-IMPLEMENTAR O PROJETO DE INCENTIVO A POLITICA MUNICÍPAL DE ESPORTE E LAZER ,CONFORME DOCUMENTO. 39-INVESTIMENTO EM QUALIFICAÇÃO TÉCNICA EM TURISMO.(OFERECIDO PELO MUNICÍPIO) 40-DIRETRIZ DE MOBILIDADE URBANA. 41-INCENTIVO AO ESPORTE PARA AS CRIANÇAS DEFICIENTES.

EMENDA LDO QUE SEJA CRIADO O SISTEMA NACIONAL DE CULTURA QUE É UM PROCESSO DE GESTÃO E PROMOÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA, EM REGIME DE COLABORAÇÃO DE FORMA DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA ENTRE OS TRÊS ENTES FEDERADOS (UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS) E A SOCIEDADE CIVIL, TENDO POR OBJETIVO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL E ECONÔMICO COM PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS CULTURAIS. CONSTITUI A ESTRUTURA DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA, OS SEGUINTES COMPONENTES: OBRIGATÓRIOS I - ÓRGÃOS GESTORES DA CULTURA; II - CONSELHOS DE POLÍTICA CULTURAL; III - CONFERÊNCIAS DE CULTURA; IV - PLANOS DE CULTURA; V - SISTEMAS DE FINANCIAMENTO À CULTURA; FACULTATIVOS VI - COMISSÕES INTERGESTORES; VII - SISTEMAS DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS; VIII - PROGRAMAS DE FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA; IX - SISTEMAS SETORIAIS DE CULTURA.

EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 10/2017 - LDO: 1- COLOCAÇÃO DE MEIOS FIOS NA PISTA DE CAMINHADA POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA HEITOR CLAUDIO DE SALES, BAIRRO FELIPE CLAUDIO DE SALES, NESTE MUNICÍPIO. 2 - COLOCAÇÃO DE UM CHUVEIRO NA CAPELA VELÓRIO DA QUINTA DO SUMIDOURO E TROCA DO CHUVEIRO DO QUARTINHO DOS COVEIROS NA CAPELA VELÓRIO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. 3 - PROVIDENCIAR UM POSTO DE APOIO POLICIAL NA AVENIDA MAGNO CLARET, PRÓXIMO A ESCOLA HEITOR CLAUDIO DE SALES, DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. 4 - DESAFETAÇÃO DAS RUAS 6, 7 E 8 LOCALIZADAS NA ÁREA VERDE, NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS. 5 - DISPONIBILIZAR PARA OS POSTOS DE SAÚDE DE QUINTA DO SUMIDOURO E FIDALGO OS MESMOS MEDICAMENTOS QUE TEM NA FARÁCIA DA PREFEITURA. 6 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VALDIR MACHADO DA SILVA ( ANTIGA RUA G) NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS. 7 - SOLICITAR A MANUTENÇÃO DA CRECHE CENTRO SOLIDÁRIO DO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS 8 - COLOCAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO E PLACAS COM NOME DAS RUAS DO BAIRRO SANTA TEREZA 9 - DIVERSAS MELHORIAS NO BAIRRO MANOEL BRANDÃO, TAIS COMO: CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE ESPECIALIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, LIGAÇÃO DE REDE ELÉTRICA E CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE ATENDA AO BAIRRO, 10 - IMPLANTAÇÃO DE UM TELECENTRO DE COMUNICAÇÃO NA REGIÃO DE FIDALDO E QUINTA DO SUMIDOLRO. 11 - INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NOS PONTOS TURÍSTICOS 12 - IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO MIRANTE 13 - RESTAURAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL MAXAKALI, SITUADO NO BAIRRO ANDYARA, INCLUINDO A COLOCAÇÃO DE POSTES COM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO E CONTRUÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA 14 - PROVIDENCIAR OS SEGUINTES SERVIÇOS NA QUADRA POLIESPORTIVA ALBERTO JOÃO SALOMÃO, DISTRITO DE FIDALGO, NESTE MUNICÍPIO: RETIRADA DO MATO; TRAVAS PARA TRANCAR O PORTÃO; INSTALAÇÃO PARA SAÍDA DE ÁGUA; REFORMA DAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS E DO TELHADO E QUE SEJA DISPONIBILIZADO VIGIA PARA SEGURANÇA DO LOCAL. 15 - IMPLANTAR SISTEMA DE MÃO ÚNICA NAS RUAS LAUDIENE MARCELINA E CARLOS MARCIO BAHIA CARDOSO, BAIRRO DOM CAMILO, SENDO DEFINIDO DIREÇÕES OPOSTAS EM CADA UMA DELAS. 16 - CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NO BAIRRO MORADA DOS ANGICOS E IMPANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE. 17- CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO DE BAIRRO NA RUA ALTINO DE OLIVEIRA BESSA _ ÁREA INSTITUCIONAL DO BAIRRO SANTA TEREZA. 18 - AMPLIAÇÃO DA SALA DA LIGA NO CENTRO POLIESPORTIVO DE PEDRO LEOPOLDO - CEPPEL 19 - MANUTENÇÃO HIDRÁULICA E ELÉTRICA, PODA DA ÁRVORE,CONSTRUÇÃO DE UMA VARANDA E TROCA DA PORTA DA CAPELA VELÓRIO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO

EMENDAS LDO 2017- VEREADOR FRED PIAU I – GABINETE DO PREFEITO: B) I- CRIAÇÃO DA SOLENIDADE, TROFÉU DIRCEU LOPES, FECHANDO O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO FUTEBOL AMADOR DE PEDRO LEOPOLDO. E) I- DEFESA CIVIL: COMPRA DE UMA VIATURA, NO MODELO CAMIONETE 4X4 COM CABINE DUPLA, CAÇAMBA FECHADA PARA GUARDAR EQUIPAMENTOS E PLOTADA DA COR LARANJA, BRANCA E AZUL COM A NOVA LOGOMARCA DA DCPL E REFLETIVOS. II_EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EQUIPAR: • UM PLUVIÔMETRO. • CINCO COLETES SALVA-VIDAS. • DUAS CORDAS DE 30 METROS. • UMA CORDA DE 60 METROS. • CINCO BOMBA COSTAL. • CINCO ABAFADORES. • 10 FITAS ZEBRADAS. • 10 COLETES PARA USAR NAS OPERAÇÕES DE CAMPO. O TECIDO DEVE SER NAS CORES LARANJA E AZUL COM A NOVA LOGOMARCA DA DEFESA CIVIL DE PEDRO LEOPOLDO. OS MESMOS DEVEM SER REFLEXIVOS. • UM APARELHO GPS. • UMA MÁQUINA FOTOGRÁFICA DIGITAL. • UMA IMPRESSORA. • UMA MESA. • UMA CADEIRA • UM ARMÁRIO GUARDA ARQUIVOS. • UM MACHADO COM LIMITADOR. • 10 CAPAS DE CHUVA. • 10 BOTAS DE CANO LONGO PARA CAMPO, TIPO COTURNO. • 10 LUVAS DE RASPA. • UM GANCHO PARA CAPTURA DE ANIMAIS. • UM TERMÔMETRO DE AMBIENTE. • UM LAÇO COM CABO PARA CAPTURA DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE. G) 2- I- REATIVAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS DE CULTURA, ESPORTE, TRANSPORTE E EDUCAÇÃO. II_ CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO. IV – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA: M) CRIAÇÃO DO IPTU VERDE. V – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO: J) PROMOVER PARCERIAS PÚBLICO/PRIVADA; I_ CONCESSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TROCA PARA LÂMPADAS DE LED. II- PROMOVER PARCERIA PÚBLICO /PRIVADA NO TERMINAL MUNICIPAL RODOVIÁRIO. T) TRANSMISSÃO PELO FACEBOOK DE TODOS OS PROCESSO LICITATÓRIOS. VII – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: S) ADQUIRIR EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E MOBILIÁRIOS NECESSÁRIOS AO BOM FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES, CEMAIS E SME E TAMBÉM, MANTER E RECUPERAR MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS USADOS NAS INSTITUIÇÕES; I_ TROCA DOS QUADROS VERDES OU “NEGRO”, POR LOUSAS BRANCAS. DD) CRIAÇÃO DA CARTEIRINHA MUNICIPAL DO ESTUDANTE E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO. EE) REALIZAR CAMPANHA ANUAL, CONTRA A OBESIDADE INFANTIL. FF) REALIZAR CAMPANHA ANUAL PELA IGUALDADE RACIAL. VIII – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: PP) PROMOVER AÇÕES DE PREVENÇÃO DE ZOONOSES ENDÊMICAS, ESPECIALMENTE A LEISHMANIOSE. I) PROMOVER A CHIPAGEM PARA O CONTROLE DA QUANTIDADE DE ANIMAIS DE RUA. II) CALENDÁRIO DE CASTRAÇÃO E AQUISIÇÃO DO CASTRAMOVEL. V) CRIAÇÃO DA EQUIPE ITINERANTE DE DENTISTAS, NUTRICIONISTAS, UROLOGISTAS. ATENDENDO OS ESF. PRINCIPALMENTE DOS LOGRADOUROS DO SANTO ANTÔNIO DA BARRA, VERA CRUZ, FIDALGO E DR LUND. IX – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: C) I- SUZANA PASSOS II- ASCENDINO JOSÉ DA COSTA. III- AVENIDA HEITOR CLÁUDIO SALES. F) I- RUA QUARESMEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DOS HIBISCOS. L) I- HORTA COMUNITÁRIA. O) I-IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA TANCREDO NEVES II_ RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, PRÓXIMO AO NÚMERO 2914, LOCALIZADA NO DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS. U_ I- PRIORIZAR A OBRA NA AVENIDA ROMULO JOVIANO, PRÓXIMO AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO. II- PRIORIZAR A OBRA NA AVENIDA AGENOR TEIXEIRA DA COSTA. V) I_ INSERÇÃO GRADATIVA DAS “BOCAS DE LOBO” ( BUEIROS) INTELIGENTE. AA) CONSTRUÇÃO DE BOSQUES E ACADEMIA AO AR LIVRE, SERVINDO DE OPÇÃO PARA DE ENTRETENIMENTO PARA OS IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. X – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL: P) I-REATIVAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOÃO CALIXTO COSTA. II_ REATIVAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO E FORTALECIMENTO DAS MESMAS. AA) CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL, PRIORIZANDO O PEQUENO PRODUTOR RURAL. BB) INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. XI – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE: Y) COLOCAR EM PRÁTICA O PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Z) AUMENTAR O NÚMERO DE LIXEIRAS NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE. XII – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO: Y) INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO CERCANDO A MESMA, PREVENINDO A AÇÃO DE VÂNDALOS. DD) I_INSERIR OS ALUNOS DA APAE NO PARAJEMPEL, AMPLIANDO O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO MESMO. KK) CRIAÇÃO DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE. JJ) CRIAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS E CULTURAIS DE BAIRRO. LL) CRIAÇÃO DO TORNEIO MUNICIPAL DE FUTSAL, SKATE, BASQUETE, VÔLEI, HANDEBOL E ATLETISMO. MM) CRIAÇÃO DA CORRIDA DE RUA NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. NN ) CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXILIO E BOLSA-ATLETA, PARA OS JOVENS ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO DA CIDADE QUE VEM SE DESTACANDO NO CENÁRIO ESPORTIVO. OO) REALIZAR NO II FESTIVAL DE LUZ CHICO XAVIER EM 30/31DE MARÇO E 01/02 DE ABRIL DE 2018, O MUSICAL “CHICO XAVIER, NO CÉU DA VIBRAÇÃO”. PP) REALIZAR A CAMINHADA DE ABERTURA DO FESTIVAL "DIVERSIDADE E INCLUSÃO". QQ) REALIZAÇÃO DO TORNEIO JOMEI PL( JOGOS PARA A MELHOR IDADE).

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO ALMERITA OLIVEIRA SILVA

LDO 2017- EMENDAS FRED PIAU QQ) REALIZAÇÃO DO TORNEIO JOMEI PL( JOGOS PARA A MELHOR IDADE). A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NAS SEGUINTES VIAS NESTE MUNICÍPIO: • AVENIDA RÔMULO JOVIANO (PISTA DE COOPER FAZENDA MODELO); • AVENIDA COMENDADOR ANTÔNIO ALVES, CENTRO; • AVENIDA MAGNO CLARET, DISTRITO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO; • AVENIDA OLIVIER TEIXEIRA, BAIRRO SÃO GERALDO; • RUA SUZANA PASSOS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO DA BARRA.

SOLICITO QUE SEJA ENVIA A CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PEDRO LEOPOLDO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO. (OBS. IREI ENCAMINHAR O MODELO DO PROJETO)

EMENDAS A LDO _ 1-RECAPEAMENTO DAS RUAS SÃO VICENTE,EM TODA SUA EXTENSÃO,BERNARDO FERREIRA E SÃO SEBASTIÃO ,MANOEL FIEL NO BAIRRO FERREIRAS. 2-MASSA ASFÁLTICA NA RUA GUILHERMINA AUGUSTA VIEIRA E JOSÉ VITALINO FERREIRA SENDO 300 METROS CADA DE MASSA. 3-MASSA ASFÁLTICA NA RUA CÉSAR JULIÃO DE SALES,FRANCISCO GONÇALVES E MNAOEL DIAMANTINO COSTA NO BAIRRO FERREIRAS 4-DRENAGEM NA RUA CÉSAR JULIÃO DE SALES,FRANCISCO GONÇALVES,MANOEL DIAMANTINO COSTA 5-REDE ESGOTO NAS RUAS CÉSAR JULIÃO DE SALES,FRANCISCO GONÇALVES,MANOEL DIAMANTINO COSTA. 6-GRUPO MATURIDADE(ANOS DOURADOS PARA QUE SE CONTEMPLA NOS RECURSOS DESTINADOS AS ASSOCIAÇÕES,COM DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA CONFORME Á LEI 2052 DE 1995.

EMENDAS DA COMISSÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS AO PROJETO DE LEI 10/2017 - LDO EMENDAS DA COMISSÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS AO PROJETO DE LEI 10/2017 - LDO A SABER: 1 - SUPRIMIR INCISOS II, III, IV E V, DO ARTIGO 15; 2 - INCLUIR A SEGUINTE META/PRIORIDADE ANEXO I, INCISO XI - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE: "AÇÃO CONJUNTA ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO DE MINAS GERAIS PARA COMBATE À POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA EM RAZÃO DA EMISSÃO DE PARTICULADOS PELAS FÁBRICAS DE CIMENTO DA CIDADE"; 3 - COMPLEMENTAR NO ANEXO I, ALÍNEA "F" DO INCISO XI - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INCLUINDO: "CAPACITANDO E PREPARANDO OS JOVENS PARA TRABALHAR EM EMPRESAS COMPROMETIDAS COM A SUSTENTABILIDADE"; 4 - COMPLEMENTAR NO ANEXO I, ALÍNEA "P" DO INCISO XI - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE COM A SEGUINTE FRASE: "DE FORMA A FORTALECER A CORRETA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS"; 5 - INCLUIR A SEGUINTE META/PRIORIDADE NO ANEXO I, INCISO VI - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO: "PRIORIZAR A FISCALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO COEFICIENTE DE OCUPAÇÃO DAS ÁREAS ADENSADAS DO MUNICÍPIO, A FIM DE EVITAR O COLAPSO VIÁRIO E DE INFRAESTRUTURA, ESPECIALMENTE QUANTO AOS IMPACTOS TENDO EM VISTA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS E CONDOMÍNIOS"; 6 - INCLUIR A SEGUINTE META/PRIORIDADE NO ANEXO I - INCISO VI - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO: "PROMOVER ESTUDOS PARA MELHORAR A INFRAESTRUTURA DOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, DANDO PRIORIDADE PARA AQUELES EM SITUAÇÃO MAIS PRECÁRIA"; 7 - INCLUIR A SEGUINTE META/PRIORIDADE NO ANEXO I, INCISO I - GABINETE DO PREFEITO: "FORTALECER A COMUNICAÇÃO DE GOVERNO"; 8 - INCLUIR A SEGUINTE META/PRIORIDADE NO ANEXO I, INCISO I - GABINETE DO PREFEITO: "IMPLANTAR O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO MUNICÍPIO"; 9 - INCLUIR A SEGUINTE META/PRIORIDADE NO ANEXO I, INCISO XII - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO: "INSTITUIR UM PROGRAMA EDUCACIONAL DE TURISMO"; 10 - INCLUIR A SEGUINTE META/PRIORIDADE NO ANEXO I, INCISO XII - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO: "IMPLEMENTAR O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.053, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008"; 11 - MODIFICAR NO ANEXO I, INCISO XII - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO - A ALÍNEA GG: "INCENTIVAR A REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA DE PEDRO LEOPOLDO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3.338/12; 12 - INCLUIR A SEGUINTE META/PRIORIDADE NO ANEXO I, INCISO XII - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO: "INCENTIVAR A REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3.062/09; 13 - INCLUIR A SEGUINTE META/PRIORIDADE NO ANEXO I, INCISO VII - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: "INCLUIR NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS MATÉRIA RELACIONADA À VALORIZAÇÃO DO QUILOMBO DE PIMENTEL E SUA HISTÓRIA"; 14 - INCLUIR A SEGUINTE META/PRIORIDADE NO ANEXO I, INCISO XII - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO: "PROMOVER UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA COM O OBJETIVO DE TORNAR O QUILOMBO DE PIMENTAL UM PONTO TURÍSTICO DA CIDADE"; 15 - INCLUIR A SEGUINTE META/PRIORIDADE NO ANEXO I, INCISO X - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL: "DESENVOLVER POLÍTICA DE INCLUSÃO PARA OS MORADORES DE RUA E PARA OS MORADORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO; 16 - INCLUIR A SEGUINTE META/PRIORIDADE NO ANEXO I, INCISO XII - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO: "DESENVOLVER POLÍTICA PARA INCLUSÃO DOS ATLETAS DE PEDRO LEOPOLDO NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS - JEMG";

SOLICITO A EMENDA AO PROJETO DE LEI 10/2017 QUE SEJA ACRESCENTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE E TURISMO RECURSOS PARA QUE SEJA FEITO EM NOSSO MUNICIPO EDITAIS PARA QUE ENTIDADES QUE ENVOLVAM CULTURA, ESPORTE, LAZER, JOVENS E TURISMO POSSAM REALIZAR SEUS PROJETOS.

EMENDAS LDO - CONCURSO PUBLICO - FERIAS REMUNERADAS DOS VEREADORES, MANUTENÇÃO DIÁRIAS - PAGAMENTO UM TERÇO SUBSÍDIO DOS VEREADORES - FILIAÇÃO ACAM - ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARA MUNICIPAIS DE MINAS GERAIS E ABRACAM - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS CÂMARAS MUNICIPAIS.

EMENDAS SUGERIDAS PELA RECOA ENVIADAS POR E-MAIL NA PRESENTE DATA: 1. ART. 19, § 10,“K”: CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. INCLUIR NO PPA E INICIAR NA LDO, A CRIAÇÃO DO TRIBUTO ACIMA, SUPRINDO A AUSÊNCIA DE RECURSOS, ALÉM DE ATENDER O ART. 50, IV, DA LDO E ART. 34, IX DA MESMA LEI. 2. ART. 27,II, § 10, LDO. INCLUIR NO TEXTO, REDAÇÃO DO ART. 33, V, DA LEI 13204/2015. NÃO IDENTIFIQUEI NENHUMA CITAÇÃO DO NOVO MARCO REGULATÓRIO DAS OSS (LEI LEI 13204/2015. 3. ANEXO I IV- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA I) REVISAR/ALTERAR O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL TENDO COMO PRECEITO O PRINCÍPIO DO ART. 50, IV, LDO, FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO PARA A ARRECADAÇÃO DE 100% DO ITR. - DESENVOLVER PROJETOS OU INCENTIVOS PARA ATRAIR EMPRESAS LIMPAS PARA O MUNICÍPIO. VI – SECRET. MUNIC. DE PLANEJAMENTO URBANO C- G) INCLUIR A VILA APARECIDA NOS PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO, UMA VEZ, QUE ESTÃO TAMBÉM EM UMA ÁREA VULNERÁVEL E MUITO PRÓXIMO AOS TRILHOS DA RFFCA, AINDA TENDO, BOA PARTE DOS MORADORES COM TERMO DE DOAÇÃO DA ÁREA, SENDO ASSIM, ÁREA PRIVADA DESPROVIDA DE INFRAESTRUTURA DE BAIRRO. ALÉM DA REGULARIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DO IPTU. - VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS NOS PRINCIPAIS ACESSOS PARA O CENTRO, REDUZINDO O NÚMERO DE VEÍCULOS NO CENTRO. MOBILIDADE URBANA. - JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE OBRAS, FISCALIZAR/EDUCAR/GERIR A DESTINAÇÃO CORRETA DOS ENTULHOS, EVITANDO DISPOSIÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS E LOTES VAGOS. ALÉM, DO MUNICÍPIO ARCAR COM DESPESAS DE COLETA DE RESÍDUOS PRIVADOS. COLOCAR EM EXECUÇÃO A NOVA LEI DO PNRS. - INCLUIR NO PPA O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, COM INÍCIO NAS DIRETRIZES EM 2018. VII – SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO N) REALIZAR E PARTICIPAR DE ... SOCIOAMBIENTAIS. V) MANTER E AMPLIAR CONVÊNIO... COM A RECOA PARA IMPLANTAR A COLETA SELETIVA A SME E ESCOLAS. TENDO INÍCIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, QUE RECEBERÃO O MURO INTELIGENTE, ASSIM COMO NA SME. VIII – SECRET. MUNIC. DE SAÚDE Z) BB: IMPLANTAR E IMPLEMENTAR... ATRAVÉS DE AÇÕES INTEGRADAS COM OUTRAS SECRETARIAS E PARCERIAS. PP: PREVENÇÃO DE ZOONOSES. CONSTRUIR O CANIL MUNICIPAL, OU DESENVOLVER PROJETO DE CASTRAÇÃO DE CÃES, OU OUTRA MEDIDA PARA IMPEDIR O EXCESSO DE CÃES ABANDONADOS NAS RUAS. RETOMAR O RECOLHIMENTO DE CÃES SOROPOSITIVOS PARA LEISHMANIOSE E A REALIZAÇÃO DE EXAMES, ATRAVÉS DE PARCERIAS. IX – SECRET. MUNIC. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS C) INCLUIR A RUA ANDRADE PINTO, NO MAGALHÃES, POR CONTER UM “MATA BURRO”, POR MUITOS ANOS E NÃO RESOLVEU O PROBLEMA DE INVASÃO DE ÁGUA DENTRO DOS LOGRADOUROS. - VIABILIZAR, JUNTAMENTE COM A TRANSPL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS : MAURÍCIO DE AZEVEDO, WALTER DE OLIVEIRA E ANDRADE PINTO E CRUZAMENTOS, TRANSITO INTENSO, POR SEREM VIAS DE ACESSO PARA OS BAIRROS ADJACENTES. - IMPLANTAR BOCAS DE LOBO NA ANDRADE PINTO E RUAS ACIMA DELA, DEVIDO AO GRANDE VOLUME DE ÁGUA FLUVIAL. - REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO MAGALHÃES, FOI COLOCADO SOMENTE TELHADO E TELA, NÃO SENDO SANADO PROBLEMAS ESTRUTURAIS E SANITÁRIOS, NÃO SENDO POSSÍVEL A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DOADO PARA O BAIRRO A ANOS. S) REVITALIZAÇÃO DO RIBEIRÃO DA MATA, GARANTINDO O ACESSO DO PÚBLICO ÀS CACHOEIRAS DAS TRÊS MOÇAS (ESSA MEDIDA IRIA IMPLEMENTAR O TURISMO NA NOSSA REGIÃO – BELEZAS NATURAIS. AÇÃO PARA PPA E LDO. OBSERVEI ALGUNS TÓPICOS REPETIDOS. XI – SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE - IMPLANTAR COLETA SELETIVA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE CONVÊNIO. DANDO PRIORIDADE PARA OS LOCAIS ONDE JÁ EXISTEM OS MUROS INTELIGENTES. - ATRAVÉS DA PARCERIA COM A RECOA E OUTROS PARCEIROS, IMPLEMENTAR A INSTALAÇÃO DE MAIS MUROS INTELIGENTES NO MUNICÍPIO, AMPLIANDO ASSIM, A COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO. - ATRAVÉS DE PARCERIAS, DESENVOLVER PROJETOS DE MELHORIA E TREINAMENTO DOS ASSOCIADOS DA ASCAPEL E OUTRAS ENTIDADES LIGADAS À COLETA SELETIVA. - FIRMAR PARCERIAS ENTRE SECRETARIAS E SETORES PRIVADOS E CIVIS PARA DESENVOLVER E IMPLEMENTAR PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. T) LICENCIAR ÁREA PARA DISPOSIÇÃO ADEQUADA DE ENTULHOS: EM PARCERIA COM OUTRAS SECRETARIAS E LEGISLATIVO PARA CRIAR LEIS E FISCALIZAR DESRESPEITO A MESMA (MULTAR PARA GERAR RECEITA E FORÇOSAMENTE “EDUCAR”). Z) MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM... ASCAPEL. APÓS LEITURA RÁPIDA E POUCA DISCUSSÃO, CONSEGUIMOS ELABORAR ALGUMAS CONTRIBUIÇÕES PARA, SE POSSÍVEL, INCLUIR NA LDO. ESSA AUSÊNCIA DE TEMPO DECORREU DO CURTO PRAZO ENTRE A AUDIENCIA PUBLICA E A DATA DE HOJE. SUGIRO, QUE ESSE PRAZO SEJA MAIOR PARA O PRÓXIMO MOMENTO. NÓS, ACREDITAMOS NO PILAR DE SUSTENTAÇÃO DA DEMOCRACIA, QUE É O DIÁLOGO ENTRE OS TRÊS SETORES (ESTADOS, SETOR PRIVADO E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS). SOMENTE ATRAVÉS DO DIÁLOGO E PARTICIPAÇÃO QUE A DEMOCRACIA CONSOLIDA-SE. NÓS, REPRESENTANTES DAS OSS ESTAMOS À DISPOSIÇÃO PARA DIALOGAR, PARTICIPAR E TRANSFORMAR PEDRO LEOPOLDO NUMA CIDADE MODELO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. ATENCIOSAMENTE, MÁRCIA LOPES COORDENADORA DO PROJETO RECOA, MEMBRO DA ASSOCIAÇÃO MORADORES DO MAGALHÃES, GRUPO DE CONVIVÊNCIA MAGALHÃES E MEMBRO DO COMMAM. MARCIALOPESADRIANE@HOTMAIL.COM (31) 988696612 (31) 36626611 RUA NELSON BELISÁRIO, 135, MAGALHÃES, PEDRO LEOPOLDO.

ALTERA LEI Nº 2853 - “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA LEI 3115- DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI 2864" - CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLA I, II E III, E DE COORDENADOR DE ESCOLA NOS QUADROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO ".

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO SOLANGE ALVES PEREIRA

ALTERA LEI 2902/06, ALTERADA PELA LEI 3414/2015, PASSANDO O CARGO DE CONTROLE INTERNO PARA CARGO EFETIVO.

VOTO PESAR FALECIMENTO ROSALINA NUNES DONA ROSA

INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO GUARDA CORPO NA PASSARELA INFERIOR DO VIADUTO, LOCALIZADO NA RUA EXPEDITO RAIMUNDO NOGUEIRA DA CRUZ NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO GUARDA CORPO NA PASSARELA INFERIOR DO VIADUTO, LOCALIZADO NA RUA EXPEDITO RAIMUNDO NOGUEIRA DA CRUZ.

CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA RUA EXPEDITO RAIMUNDO NOGUEIRA DA CRUZ, NO ENTROCAMENTO DE ENTRADA DAS VIAS: AVENIDA OLIVIER TEIXEIRA E RUA PROGRESSO. NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA RUA EXPEDITO RAIMUNDO NOGUEIRA DA CRUZ, NO ENTROCAMENTO DE ENTRADA DAS VIAS: AVENIDA OLIVIER TEIXEIRA E RUA PROGRESSO.

CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE PASSARELA ELEVADA NA RUA OLIVIER TEIXEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 20, BAIRRO SÃO GERALDO

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII, ART. 59 DA LOM

VOTO DE PESAR DO SENHOR ORLANDO PEREIRA BEM EX-VEREADOR DA 7ª LEGISLATURA 1959 À 1962, FALECIDO DIA 02/08/2017. ESPOSA: TEREZINHA COSTA BEM FILHOS: LEONARDO E HAROLDO RUA: ARAXÁ, 287 - LAGOINHA-BH

MOÇÃO DE PARABENS AO FAZENDA MODELO FUTEBOL CLUBE, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR DO CAMPEONATO SUB20

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS DA AVENIDA COMENDADOR ANTÔNIO ALVES E O TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, - A AUTORIZAÇÃO DO ESPAÇO LOCALIZADO NOS FUNDOS DO EDIFICIO LEVY TEIXEIRA E SUPERMERCADOS BRETAS PARA ESTACIONAMENTO DOS VEICULOS DOS INQUILINOS DO EDIFICIO LEVY TEIXEIRA, O MESMO ENCONTRA-SE INUTILIZADO A MAIS DE QUATRO ANOS.

NO USO DE MINHAS ATRIBUÍÇÕES REGIMENTAIS INDICO SENHOR PREFEITO JUNTO AO ÓGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM PASSEIO PARA PEDESTRE NAS LATERAIS DA AV. CAMILO ALVES, POR TODA SUA EXTENSÃO

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS INDICO AO SENHOR PREFEITO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A DETETIZAÇÃO EM TODO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO DEVIDO AO RELATO DE VÁRIOS MORADORES SOBRE APARECIMENTO DE ESCORPIÕES COM GRANDE FREQUÊNCIA NAS RESIDENCIAS E NAS RUAS

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇOES REGIMENTAIS INDICO AO PREFEITO CRIAR DIA PARA PREMIAÇÃO DAS 3 ESCOLAS QUE TIVEREM MELHOR DESEMPENHO DURANTE O ANO LETIVO SENDO 1º, 2º E 3º LUGAR, PODENDO SER MEDÁLHAS, PLACAS OU TROFÉIS SIMBÓLICOS, NO ITUITO DE OFERECER UM MAIOR INSENTIVO AOS SERVIDORES DO ENSINO, UMA VEZ DIZEM NÃO TEREM O DEVIDO RECONHECIMENTO PELO CARGO QUE OCUPAM

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM MÉDICO PEDIATRA PARA O PONTO DE APOIO NO BAIRRO-TAPERA ,POIS OS MORADORES DO BAIRRO ESTÃO REIVINDICANDO..