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PROT 1210/2021 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR PARA: SR ADEMIR ALVES DA CRUZ
ENVIAR PARA: SUA ESPOSA, ELITA RIBEIRO DA CRUZ
ENDEREÇO: RUA FERNÃO DIAS, 914 - QUINTA DO SUMIDOURO
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
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PROT 1211/2021 - Protocolo
Ementa: Projeto de Resolução: Revoga a Resolução 442/1999 - dispõe sobre o uso do veículo da Câmara Municipal.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
Eldir José Batista - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2021
Última Ação: Matéria arquivada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 11 de 2021
Data Anexação: 15 de Julho de 2021
Autor(es):
Mesa Diretora - Presidente
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PROT 1212/2021 - Protocolo
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei 15/2021 que: "Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas(discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e das outras providências".
Aguardar envio de novos documentos referentes ao substitutivo.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
Mauro Júnior Lopes Francisco
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PROT 1213/2021 - Protocolo
Ementa: Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a instalação de placa de proibido estacionar na Rua Maria Elena da Costa, no bairro Santo Antônio, próximo ao número 15. Justificativa: quando os carros estacionam nesse local o transporte público não consegue passar nessa via.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 174/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 450 de 2021
Data Anexação: 24 de Junho de 2021
Autor(es):
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 1214/2021 - Protocolo
Ementa: Requer informações sobre a ESF bairro Magalhães, neste municipio:
- Porque a obra esta paralizada?
- Qual a empresa responsavel pela execução da obra?
- Qual o valor gasto ate o momento?
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
Warlen Alves da Silva
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2021
Última Ação: Enviado ao Executivo
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 71 de 2021
Data Anexação: 17 de Junho de 2021
Autor(es):
Warlen Alves da Silva
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PROT 1215/2021 - Protocolo
Ementa: (NÃO PODE - PROTOCOLOS 256 E 255/2021 DO VEREADOR FREDERICO) Indico ao Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de braço de iluminação na Rua das Arecas, próximo ao numero 63, no Bairro Morada dos Hibiscos, neste Município.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
Warlen Alves da Silva
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PROT 1216/2021 - Protocolo
Ementa: Indico à Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de quatro postes de iluminação, próximo aos números 63,115,165 e 217, Rua das Hortênsias, Bairro Morada dos Hibiscos, neste município.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
Warlen Alves da Silva
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 158/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 421 de 2021
Data Anexação: 10 de Junho de 2021
Autor(es):
Warlen Alves da Silva
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PROT 1217/2021 - Protocolo
Ementa: Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade na Rua José Elias da Costa, próximo ao número 458, no bairro Santo Antônio.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 174/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 458 de 2021
Data Anexação: 24 de Junho de 2021
Autor(es):
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 1218/2021 - Protocolo
Ementa: Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente extensão de rede elétrica na Rua Artur Alves da Silva, no Bairro Saquarema.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 1219/2021 - Protocolo
Ementa: INDICO A REVITALIZAÇÃO TOTAL DA QUADRA DE FIDALGO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DENTRO DO ESPAÇO DA QUADRA.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 158/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 429 de 2021
Data Anexação: 10 de Junho de 2021
Autor(es):
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 1220/2021 - Protocolo
Ementa: SOLICITO ESTUDO TÉCNICO NA RUA FERNÃO DIAS PRÓXIMO AO NÚMERO 352 AO VIRAR A ESQUERDA SENTIDO QUINTA DO SUMIDOURO EM FIDALGO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 163/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 437 de 2021
Data Anexação: 17 de Junho de 2021
Autor(es):
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 1221/2021 - Protocolo
Ementa: INDICAÇÃO DE PLACAS INDICANDO NOMES DAS RUAS DO DISTRITO DE FIDALGO E QUINTA DO SUMIDOURO.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 158/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 427 de 2021
Data Anexação: 10 de Junho de 2021
Autor(es):
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 1222/2021 - Protocolo
Ementa: SOLICITO UM ESTUDO TÉCNICO DA RUA JACARANDÁ 1379 FIDALGO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE.
VISANDO REDUÇÃO DA VELOCIDADE E TOMADA D MEDIDAS PARA MAIOR SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DA VIA.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 158/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 432 de 2021
Data Anexação: 10 de Junho de 2021
Autor(es):
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 1223/2021 - Protocolo
Ementa: INDICO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE FIDALGO
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 158/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 431 de 2021
Data Anexação: 10 de Junho de 2021
Autor(es):
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 1224/2021 - Protocolo
Ementa: (ILUMINAÇÃO NÃO PODE - JÁ TEM INDICAÇÃO 84/2017 E PROTOCOLO 783/2021 DO VEREADOR FREDERICO) INDICO A SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA ESTRADA DE FIDALGO A LAGOA DE SANTO ANTONIO.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 163/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 438 de 2021
Data Anexação: 17 de Junho de 2021
Autor(es):
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 1225/2021 - Protocolo
Ementa: Indica o serviço de tapa- buraco em toda extensão da rua Brumado, bairro Magalhães, neste município.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:
Warlen Alves da Silva
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 158/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 428 de 2021
Data Anexação: 10 de Junho de 2021
Autor(es):
Warlen Alves da Silva
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PROT 1226/2021 - Protocolo
Ementa: Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a Limpeza Urbana e Capina da Rua Antônio Elias, próximo ao número 199, no bairro Centro.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 1227/2021 - Protocolo
Ementa: Indica construção Eco Ponto no final da rua Joao Aleixo, bairro Santa Rita, neste município.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:
Warlen Alves da Silva
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 158/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 424 de 2021
Data Anexação: 10 de Junho de 2021
Autor(es):
Warlen Alves da Silva
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PROT 1228/2021 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR PARA: MARIA DA CRUZ PEREIRA (DA CRUZ)
ENVIAR PARA: SUA IRMÃ, EFIGÊNIA RAIMUNDA PEREIRA (FIFI).
ENDEREÇO: RUA JOÃO EVANGELISTA, 209 - LAGOA DE SANTO ANTÔNIO
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
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PROT 1229/2021 - Protocolo
Ementa: Lei para garantir a mulheres em situação de vulnerabilidade social o acesso universal a absorvente intimo no município de Pedro Leopoldo.
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021
Última Ação: Lei nº 3.630, de 07 de dezembro de 2021, foi sancionada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Autor(es):
Rafael Vieira Faria (Rafa)
Documentos Acessórios:
7
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PROT 1230/2021 - Protocolo
Ementa: Requer Audiência Pública com a presença do Secretário de Saúde Municipal, o Sr. Hélio Renato Néri, sobre os respectivos temas:
Prestação de contas da Saúde (Recursos Públicos, repasses e aquisições quadrimestral); Covid-19; Laudo técnico do Coren no P.A; Internações; Vacinas e insumos; Testes e logística; Grupos prioritários;
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Presidente - GAB
Status: Aguardando realização da audiência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2021
Última Ação: Aguardando audiência publica
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 72 de 2021
Data Anexação: 17 de Junho de 2021
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
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PROT 1231/2021 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR PARA: SR EVAIR LELES FERREIRA
ENVIAR PARA: SUA ESPOSA, MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES LELES
ENDEREÇO: RUA SALIM ISSA, 204 - FELIPE CLÁUDIO DE SALES
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
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PROT 1232/2021 - Protocolo
Ementa: Solicito informações de quando irá iniciar a atualização do Plano Diretor e do Código de Posturas?
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2021
Última Ação: Enviado ao Executivo
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 70 de 2021
Data Anexação: 17 de Junho de 2021
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 1233/2021 - Protocolo
Ementa: Solicito a melhoria da iluminação da Rua dos Ferroviários, localizada no bairro Roberto Belizário, realizando a troca e instalação de lâmpadas LED.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Julho de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo
Matéria Anexadora:
Indicação nº 538 de 2021
Data Anexação: 14 de Junho de 2021
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 1234/2021 - Protocolo
Ementa: Indica conceder moção de parabéns aos policiais militares, Soldado Edevanderson Nonato Laizo Junior e Cabo Rodrigo Magno Silva de Miranda, pelo serviço prestado à frente do projeto Proed, Programa Educacional de Resistência às Drogas.
(JUSTIFICATIVA EM OBSERVÇÃO)
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual: Secretaria Geral - SECR
Status: Aguardando realização da solenidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2021
Última Ação: Aguardando solenidade de entrega de título.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 440 de 2021
Data Anexação: 17 de Junho de 2021
Autor(es):
Rafael Vieira Faria (Rafa)
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PROT 1235/2021 - Protocolo
Ementa: Institui no município de Pedro Leopoldo o Dia das Filhas de Jó a ser comemorado no dia 20 de outubro de cada ano.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
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PROT 1236/2021 - Protocolo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL PROTETORA DOS ANIMAIS DE PEDRO LEOPOLDO( ASSOCIAÇÃO IRMÃO BICHO).
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2021
Última Ação: Projeto de Lei 31/2021 sancionado pelo Executivo - Lei Municipal 3.609 de 31 de agosto de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Data Anexação: 16 de Junho de 2021
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 1237/2021 - Protocolo
Ementa: Indico a determinar ao setor competente a limpeza da boca de lobo próximo ao número 64 na Rua São Vicente no bairro Ferreiras.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Matéria Anexadora:
Indicação nº 479 de 2021
Data Anexação: 16 de Junho de 2021
Autor(es):
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 1238/2021 - Protocolo
Ementa: Indico a determinar ao setor competente a limpeza e capina da Rua Antônio Elias, próximo ao numero 199 no bairro Centro
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 1239/2021 - Protocolo
Ementa: Indico a determinar ao setor competente a Operação de Tapa-Buracos na Rua das Bromélias, localizado no Bairro dos Hibiscos.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 178/2021
Matéria Anexadora:
Indicação nº 476 de 2021
Data Anexação: 16 de Junho de 2021
Autor(es):
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 1240/2021 - Protocolo
Ementa: NDICO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES FAZER ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA HERCULANO SOARES DE OLIVEIRA PRÓXIMO AO NÚMERO 4.000 NO DISTRITO DE FIDALGO.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 174/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 454 de 2021
Data Anexação: 24 de Junho de 2021
Autor(es):
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 1241/2021 - Protocolo
Ementa: Requer o valor unitário que é pago a ICISMEP e qual valor é recebido pelo médico tendo como referência o mês de Maio de 2021.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2021
Última Ação: Despachado ao Executivo, conforme ofício nº 186/2021
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 73 de 2021
Data Anexação: 24 de Junho de 2021
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
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PROT 1242/2021 - Protocolo
Ementa: Solicito apoio para criação da Feira Comunitária do Bairro São Geraldo, que será realizada aos sábados, das 08:00 às 14:00 horas.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 309-21
Matéria Anexadora:
Indicação nº 744 de 2021
Data Anexação: 16 de Junho de 2021
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 1243/2021 - Protocolo
Ementa: Construção de um bueiro e sistema de rede pluvial na esquina da Rua Silvio Bahia com Senador Melo Viana, próximo ao Restaurante K entre Nós.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Julho de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada na 25ª Reunião Ordinária
Matéria Anexadora:
Indicação nº 530 de 2021
Data Anexação: 16 de Junho de 2021
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 1244/2021 - Protocolo
Ementa: Indico o serviço de manutenção da rede de iluminação pública em toda extensão da Rua Santos, Centro, neste município.
Justificativa: Os moradores da referida rua queixam-se de várias lâmpadas queimadas, enquanto que outras estão com mau contato (acendendo e apagando constantemente).
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Warlen Alves da Silva
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 163/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 449 de 2021
Data Anexação: 17 de Junho de 2021
Autor(es):
Warlen Alves da Silva
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PROT 1245/2021 - Protocolo
Ementa: Indica o serviço de reparo de erosão asfáltica no cruzamento da Rua Nossa Senhora das Graças com Rua Senador Melo Viana, Bairro Centro, neste município.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Warlen Alves da Silva
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 163/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 442 de 2021
Data Anexação: 17 de Junho de 2021
Autor(es):
Warlen Alves da Silva
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PROT 1246/2021 - Protocolo
Ementa: Indica que seja recuperada a parte do calçamento na Rua das Arecas, próximo ao numero 15, no Bairro Moradas dos Hibiscos.
Justificativa: Devido às chuvas passadas, parte do calçamento do início da rua se soltou, formando uma grande erosão na via.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Warlen Alves da Silva
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 163/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 445 de 2021
Data Anexação: 17 de Junho de 2021
Autor(es):
Warlen Alves da Silva
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PROT 1247/2021 - Protocolo
Ementa: Indica que sejam instalados postes de iluminação na Praça Rosa Fontona e na Praça Nhazinha Carvalho, Bairro Novo Campinho, neste município.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Warlen Alves da Silva
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 163/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 441 de 2021
Data Anexação: 17 de Junho de 2021
Autor(es):
Warlen Alves da Silva
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PROT 1248/2021 - Protocolo
Ementa: Indica que seja feita uma ciclovia na estrada que compreende os distritos Lagoa de Santo Antônio e Fidalgo.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 163/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 446 de 2021
Data Anexação: 17 de Junho de 2021
Autor(es):
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 1249/2021 - Protocolo
Ementa: INDICO FAZER UMA FAIXA DE PEDRESTRE ENTRE AS RUA EXPEDICIONÁRIO RAIMUNDO N. CRUZ E OLIVIER TEIXEIRA TRAVESSIA PARA O PA CENTRAL.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 163/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 443 de 2021
Data Anexação: 17 de Junho de 2021
Autor(es):
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 1250/2021 - Protocolo
Ementa: INSTITUI A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 1251/2021 - Protocolo
Ementa: REQ 50/2020
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito as seguintes informações: • Qual o motivo do descumprimento do prazo acordado entre a Prefeitura e o representante da empresa que fez o loteamento do Bairro Morada dos Hibiscos, pois o prazo estabelecido em 2019 era seis meses e o mesmo já está com um atraso de 6 meses. • Qual a justificativa em não entregar a estação elevatória de esgoto aos moradores do bairro? • Qual a justificativa em não entregar os postes e braços de iluminação que ainda faltam?
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2021
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Executivo, conforme Ofício nº 186/2021.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 77 de 2021
Data Anexação: 24 de Junho de 2021
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
, Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
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PROT 1252/2021 - Protocolo
Ementa: Requeiro informações sobre o imbróglio que permeava as melhorias não entregues pelos loteamentos dos bairros Morada dos Hibiscos, Morada dos Angicos, Santa Fé, Nova Canaã, Parque dos Bandeirantes.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2021
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Executivo, conforme o Ofício nº 186/2021.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 75 de 2021
Data Anexação: 24 de Junho de 2021
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
, Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
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PROT 1253/2021 - Protocolo
Ementa: Revitalização das demarcações nas vagas de estacionamento para idosos e deficientes no município.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 174/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 473 de 2021
Data Anexação: 24 de Junho de 2021
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
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PROT 1254/2021 - Protocolo
Ementa: Solicita o cronograma de revitalização das demarcações nas vagas de estacionamento no município.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2021
Última Ação: Requerimento nº 84 de 2021, arquivado.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 84 de 2021
Data Anexação: 18 de Junho de 2021
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
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PROT 1255/2021 - Protocolo
Ementa: Indica o treinamento e capacitação, ou, reciclagem quando couber, dos motoristas de ambulância em primeiros socorros, junto ao Corpo de Bombeiros ou Samu. Importante destacar quão importante é realizar, periodicamente, a reciclagem desse treinamento, oferecido a esses profissionais, após o primeiro treinamento.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 174/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 459 de 2021
Data Anexação: 24 de Junho de 2021
Autor(es):
Rafael Vieira Faria (Rafa)
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PROT 1256/2021 - Protocolo
Ementa: Requeiro informações oficiais acerca da suposta inadimplência do município perante a Empresa DDS, referente aos meses de agosto de 2020 a maio de 2021.
Além das informações solicitadas por escrito, solicito a convocação da secretária de fazenda e do controlador geral para prestar esclarecimentos na reunião ordinária.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2021
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Executivo, conforme o Ofício nº 186/2021.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 76 de 2021
Data Anexação: 24 de Junho de 2021
Autor(es):
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
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PROT 1257/2021 - Protocolo
Ementa: Requer saber o prazo para o início da apresentação dos projetos de regularização das áreas destinadas precariamente à empresas e prazo final desta regularização.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2021
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Executivo, conforme o Ofício nº 186/2021.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 74 de 2021
Data Anexação: 24 de Junho de 2021
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
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PROT 1258/2021 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR: SENHOR ANTÔNIO GERÔNIMO ( CONHECIDO COMO FUSCÃO ).
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 1259/2021 - Protocolo
Ementa: Projeto de lei que visa instituir no Município de Pedro Leopoldo a Guarda ou Patrulha da mulher, atuação de forma preventiva e destinada a garantir ou proporcionar proteção às mulheres vítimas de violência doméstica. (justificativa nas observações)
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
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