Pesquisar Matéria Legislativa

Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a providenciar a regularização fundiária da Comunidade Horta Comunitária, Rua Travessa Guarani.

Requer o documento CONTROLE ORÇAMENTÁRIO DA DESPESA dos meses de Janeiro a Agosto de 2021 e saber por quais motivos não está no portal de transparência

Falecida: Maria Dorani Gomes de Almeida Rua Joaquim Vieira 4298 Lagoa de Santo Antôni Filho- Leonor Nascimento

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de redutor de velocidade (quebra mola) na Av. Camilo Alves da Silva, próximo ao número 2705, neste Município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a instalação de placa proibindo virar a ESQUERDA. Da Av. Camilo Alves da Silva para a Rua João Evangelista Serafim, neste municipio.

INDICA TAPAR BURACOS NA ESTRADA JOSÉ PEDRÃO QUE LIGA FIDALGO A PEDRO LEOPOLDO.

INDICA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS JOAQUIM MARCELINO, JACARANDÁ E HERCULANO SOARES NO DISTRITO DE FIDALGO.

INDICA COLOCAÇÃO DE BRAÇOS E LAMPADAS EM TRES POSTES NA RUA JOAQUIM MARCELINO ABAIXO DO NÚMERO 304, INDICA BRAÇO E LÂMPADA NA RAIMUNDA RAFAEL DOS ANJOS, ANTIGA RUA DO CERRADO ACIMA DO NÚMERO 893 , TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM DOIS POSTES DA MESMA RUA, A PARTIR DO NÚMERO 82.

INDICA INCLUIR ADOLESCENTES E JOVENS DEFICIENTES NO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DA COVID-19 DO MUNICÍPIO, COM BASE NA LEI DE Nº 14.190/2021 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 31 DE JULHO DE 2021. LEGISLAÇÃO QUE PROTEGE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DEVIDO A SUA VULNERABILIDADE.

Exma Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a instalação da Câmera de Monitoramento/Olho Vivo na Rua Caio Martins localizada no bairro São Geraldo.

Indica Exma Sra prefeita determinar ao setor competente, que seja realizado a pavimentação asfáltica no final da rua Sebastião Ribeiro Ferreira bairro Lagoa de Santo Antônio, neste municipio.

TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA PARA DANIELLE ROSA AMORIM MARTINS.

Indica Exma. Sra. Prefeita solicitar junto ao órgão competente verificar a possibilidade de acrescentar no itinerário da linha de ônibus do Distrito de Lagoa Santo Antônio, a Rua Alzira Cruz Ribeiro, neste município.

Indica Exma Sra Prefeita solicitar junto ao órgão competente verificar a possibilidade de acrescentar no itinerário da linha de ônibus Lagoa Santo Antônio, a rua Alzira Cruz Ribeiro bairro lagoa de Santo Antônio, neste município.

Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições, indico a determinar ao setor competente a realização de manutenção e melhorias do ESF localizado no bairro Santa Tereza.

Requer saber quantos e quais medicamentos saíram da farmácia municipal no período de Janeiro a Agosto e se faltou medicamentos neste período.

Requer da Secretaria de Segurança e TransPL informações sobre o motivo dos ônibus não estarem atendendo a localidade de Canta Galo, Matos e Urubu.

Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a reforma da Escola Rosalino Marques dos Reis localizada no Cantagalo

Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a operação de tapa buracos na Rua Betim localizada no bairro Santo Antônio.

"Requer informação sobre os times amadores de futebol: Quais são os times de futebol amadores de Pedro Leopoldo que estão na dívida Ativa do IPTU Quantos e quais times tivemos tiveram lançamentos retroativos de IPTU."

"Solicito a instalação de dois braços de iluminação pública em frente a empresa DOCE MAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO, localizada na Rua Aristóteles Antônio Pereira, 35, bairro Barreiro. Observação: Serão apenas os dois braços de iluminação, pois os postes já estão instalados."

Altera a Lei Municipal nº 3.589, de 16 de dezembro de 2020, o qual estabelece normas da Concessão de direito Reald e uso de imóveis do município de Pedro Leopoldo e dá outras providencias

"CRIAR A GALERIA DO PLENÁRIO LOCAL:LATERAL DO PLENÁRIO ,AO LADO DA IMAGEM NOSSA SENHORA APARECIDA TRANSFERE PARA O LOCAL OS QUADROS *PREFEITO MUNICIPAL (A) *PEDRO LEOPOLDO *IMAGEM JESUS ****NO PAINEL DE MADEIRA CENTRALA SERÁ FIXA TELA (TV) PAINEL ELETRÔNICO"

"VOTO DE PESAR PARA: MARIA PAULA PEREIRA ENVIAR PARA: SEU FILHO, RONALDO SOLANO BATISTA ENDEREÇO: RUA JOAQUIM BATISTA DE AZEVEDO, 711 - CENTRO."

Altera a Lei Municipal nº 3.377, de 03 de julho de 2014, a qual dispõe sobre os Honorários Advocatícios de Sucumbência auferidos nas causas defendidas pelos Procuradores Municipais e dá outras providências.

Institui o Programa de Incentivo a Instalação de Indústrias e Empresas na Zona de Atividades Econômicas do Município de Pedro Leopoldo.

Altera a Lei Municipal nº. 2.853, de 01 de janeiro de 2006, alterada pela Lei Municipal nº 3.570, de 03 de abril de 2.020.

Altera a Lei Municipal nº 2.809, de 06 de setembro de 2005, a qual autoriza o Poder Executivo a celebrar acordos judiciais e dá outras providências.

Requer quantidade de lixeiras alugadas e os valores pagos mensalmente no ano de 2021 do Contrato 08/2020 com Vina Equipamentos.

Indico moção de parabéns a APAE DE PEDRO LEOPOLDO PELOS 50 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO

Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições, indico a determinar ao setor competente a reforma do canteiro central na Avenida Coronel Juventino Dias, próxima a Empresa CAUÊ.

"INDICO COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA TRAQUILINO BASTOS 45, RUA FERNÃO DIAS 72, RUAS DAS PALMEIRAS 69, NO DISTRITO DE FIDALGO."

INDICO FAZER UM ESTUDO PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM CAIXA ELETRÔNICO NO DISTRITO DE FIDALGO.

CRIAR UMA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES.

INDICO NORMALIZAR OS HORÁRIOS DOS ONIBUS PARA FIDALGO POIS ESTÃO COM HORÁRIOS REDUZIDOS E NO SÁBADO ESTÃO COM HORÁRIOS DE DOMINGO, OS ONIBUS ESTÃO FICANDO LOTADOS COM A REDUÇÃO DOS HORÁRIOS. POR ISSO INDICO VOLTAR A FUNCIONAR NORMALMENTE. UMA OBSERVAÇÃO:OS ONIBUS PARA DISTRITO DE FIDALGO E QUINTA DO SUMIDOURO.

Indico a instalação de placas regulamentadoras na avenida Suzana Passos, próximo ao número 250 A e seguintes, no bairro Santo Antônio da Barra, indicando a proibição, tanto para estacionar, quanto parar. Além disso, seria interessante realizar uma campanha educativa visando informar e educar os condutores de veículos e, no caso de descumprimento das medidas educativas, realizar a fiscalização, e sucessivamente, a aplicação de sanção na forma da lei de trânsito. Essa indicação tem como objetivo melhorar a qualidade de trafego na região, e, via de consequência, proporcionar segurança aos pedestres que circulam por essa importante via. Por derradeiro, solicito a Assessoria Parlamentar que essa indicação seja publicada em nome dos vereadores Rafael Vieira Faria e Guilherme de Lima Braga.

Indico à Exma Sra Prefeita determinar ao setor competente providenciar a implantação de câmera de olho vivo na rua Comendador Antonio Alves, esquina com rua Luís Bahia, no Bairro Santo Antônio, neste Município.

Indico à Exma. Sra. Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a realização de operação de tapa-buracos na Estrada José Leandro Ribeiro (estrada Ciminas - Holcim), neste município.

Indica Exma. Sra. Prefeita determinar setor competente que realize a limpeza de toda extensão do Ribeirão das Neves que corta o centro e bairros do município.

Indico instalação de 10 (dez) Lâmpadas de Diodo na Rua Olivier Teixeira na altura do número 808 no Bairro São Geraldo.1(uma) Lâmpada de Diodo na Rua Ceará. 1(uma)Lâmpada de Diodo na Rua Uberaba.1(uma)Lâmpada de Diodo na Rua Uberlândia no Bairro São Geraldo Justicativa A lampada de Diodo Emissor de Luz de Led ,proporciona economia de energia ,elas tem uma vida útil superior a 15 anos de uso se for usada 08 horas por dia e ilumina melhor que a tradicional , assim fazendo necessário a instalação das mesmas nos locais públicos . Desta forma ,proporcionará melhor iluminação e segurança de todos que ali transitam.

APROVA AS CONTAS DE GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO M/G, SR CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2018

APROVA AS CONTAS DE GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO M/G, SR CRISTIANO ELIS DOS REIS COSTA, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2019

Requeiro informações, sobre o que foi feito com as lâmpadas e braços de iluminação dos mais de 2 mil pontos de lâmpadas que foram trocadas para lâmpadas de LED. Esse material ficou com a empresa ou pode ser utilizado na extensão de rede?

Acrescenta o inciso III ao artigo 3 do PLO 39/2021: Torna obrigatório que pelo menos 60% do quadro de funcionários da empresa esteja residindo em Pedro Leopoldo.

Exma. Prefeita no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a limpeza urbana em toda a extensão da Rua Moacir José da Silva, no Bairro São José.

Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições, indico a determinar ao setor competente a operação de tapa buracos em toda a extensão da Rua Maria Augusta, no bairro Vila Aparecida.

INSTITUI O CONSELHO LGBTQIA+

VOTO DE PESAR PARA: VARNEI ANTÔNIO DA SILVA ENVIAR PARA: SUA IRMÃ, VALQUÍRIA MÁRCIA DA SILVA ENDEREÇO: RUA JOAQUIM BAHIA, 144 - CENTRO

Revoga a Lei Municipal nº 3.499 , de 06 de agosto de 2018

Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Sandra Maria Santos Tarabal (recepcionista da maternidade de Pedro Leopoldo) Os