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PROT 1660/2021 - Protocolo
Ementa: (AS RUAS RÔMULO DE AZEVEDO E OTÁVIO GOVEIA NÃO PODEM - TEM PROTOCOLO 680/2021 E INDICAÇÃO 320/2020)
ILUMINAÇÃO DE LED NAS RUAS:
MOACIR PEREIRA CIROCA,
RÔMULO DE AZEVEDO,
OTÁVIO GOVEIA.
AMBAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
José Justino Pires Damaso
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 288/21
Matéria Anexadora:
Indicação nº 702 de 2021
Data Anexação: 19 de Outubro de 2021
Autor(es):
José Justino Pires Damaso
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PROT 1661/2021 - Protocolo
Ementa: INSTALAÇÃO DE GALERIA E MANILHAS DE REDE PLUVIAL NA RUA JOÃOZINHO DO BARREIRO E NO FINAL DA RUA ALVORADA, BAIRRO JOANA DARC.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
José Justino Pires Damaso
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 288/21
Matéria Anexadora:
Indicação nº 695 de 2021
Data Anexação: 19 de Outubro de 2021
Autor(es):
José Justino Pires Damaso
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PROT 1662/2021 - Protocolo
Ementa: Voto de Pesar para: Rafael Fernando Oliveira, enviar para sua Mãe Tatiane Santana e seu Pai Ariedson Fernando. Rua Guili Viana, 276 Teotônio Batista de Freitas.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 1663/2021 - Protocolo
Ementa: VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI 02/2021
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Executivo - Prefeito
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PROT 1664/2021 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR: ERNANDO SOARES DA SILVA
ENVIAR PARA: SUA FILHA, LARA SILVA
ENDEREÇO: RUA JOSÉ ELIAS DA COSTA, 42 - CASCAVEL
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
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PROT 1665/2021 - Protocolo
Ementa: Solicita substitutivo ao projeto de lei nº 53/2021, o atual projeto deverá ser usado como parâmetro para emendar, aprimorar, aperfeiçoar e atualizar a lei nº 1.675, de 17 de julho de 1990.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Mauro Júnior Lopes Francisco
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PROT 1666/2021 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar operação tapa buraco na Rua José Pelica, Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste Município.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 315-21
Matéria Anexadora:
Indicação nº 754 de 2021
Data Anexação: 21 de Outubro de 2021
Autor(es):
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 1667/2021 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de redutores de velocidade na Rua Antônio Sales Moreira, Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 299/2021
Matéria Anexadora:
Indicação nº 715 de 2021
Data Anexação: 21 de Outubro de 2021
Autor(es):
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 1668/2021 - Protocolo
Ementa: NÃO PODE - Tem protocolo 561/2021 - Indicação 178/2019 de Frederico e Protocolo 505/2021 - Indicações 173/2020 e 213/2019 do Vereador Eldir
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar à Secretaria de Obras a realização de serviços de reparos para corrigir a erosão asfáltica na Rua Manoel Diamantino da Costa Bairro Ferreiras, neste município.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 1669/2021 - Protocolo
Ementa: Requeiro informações sobre a quantidade de lixo urbano e rural que é levada para o aterro de Macaúbas, quais os valores pagos pelo transporte e para o aterro.
Solicito que seja especificada qual a pesagem inicial do lixo em Pedro Leopoldo e a pesagem final em Macaúbas.
Solicito, ainda, que sejam encaminhadas as informações referentes aos valores pagos nos meses de janeiro até setembro/2021.
Justificativa:
Apresento esse requerimento amparado pelo art. 60, II, da Lei Orgânica Municipal, que autoriza à Câmara Municipal, por decisão de seu plenário ou de qualquer de suas comissões, requisitar do Executivo informações escritas sobre temas específicos.
Solicito o encaminhamento da resposta no prazo de 30 (trinta) dias.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2021
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Executivo conforme ofício 309-21
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 128 de 2021
Data Anexação: 21 de Outubro de 2021
Autor(es):
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
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PROT 1670/2021 - Protocolo
Ementa: ALTERA A LEI 3114/2009.
OBS; A ESPECIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO SERÁ ENCAMINHADA POSTERIORMENTE.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
José Justino Pires Damaso
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PROT 1671/2021 - Protocolo
Ementa: Emenda ao projeto de Lei nº 23/2021 que Dispõe sobre a criação de política municipal de Inclusão social de Surdos, mudos e do deficiente auditivo e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
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PROT 1672/2021 - Protocolo
Ementa: Indico que seja instalada lixeira tipo industrial no passeio da Escola Municipal Dona Carmem Barroso, localizada no bairro Teotônio Batista de Freitas.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:
Mauro Júnior Lopes Francisco
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 299/2021
Matéria Anexadora:
Indicação nº 710 de 2021
Data Anexação: 22 de Outubro de 2021
Autor(es):
Mauro Júnior Lopes Francisco
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PROT 1673/2021 - Protocolo
Ementa: Indico que seja realizado revitalização, bem como reforma em todo o prédio da Escola Municipal Dona Carmem Barroso localizada no bairro Teotônio Batista de Freitas.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:
Mauro Júnior Lopes Francisco
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 299/2021
Matéria Anexadora:
Indicação nº 707 de 2021
Data Anexação: 22 de Outubro de 2021
Autor(es):
Mauro Júnior Lopes Francisco
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PROT 1674/2021 - Protocolo
Ementa: Indico que seja realizado revitalização, bem como reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal Dona Carmem Barros, localizada no Bairro Teotônio Batista de Freitas.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:
Mauro Júnior Lopes Francisco
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PROT 1675/2021 - Protocolo
Ementa: Indico que seja instalado um redutor de velocidade em frente a Escola Municipal Dona Carmem Barroso, pintura de faixa de pedestre e placas de sinalização de redução de velocidade e indicativa trecho escolar, pois os carros tem trafegado em alta velocidade colocando em risco os alunos.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:
Mauro Júnior Lopes Francisco
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 299/2021
Matéria Anexadora:
Indicação nº 716 de 2021
Data Anexação: 22 de Outubro de 2021
Autor(es):
Mauro Júnior Lopes Francisco
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PROT 1676/2021 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR
FALECIMENTO LUCAS DANIEL TEIXEIRA MAYER
AVÓ VEREADOR LEOZÃO E FAMILIARES
AUTORIA DE TODOS OS VERERADORES
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
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PROT 1677/2021 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR; MARCELO ALVES DA SILVA.
RUA 15 DE NOVEMBRO/127- SÃO GERLADO
ENTEGAR CORRESPONDÊNCIA SUA ESPOSA- MARIA APARECIDA ALVES ANDRADE(CIDA) E FAMILIA .
FALECEU NO DIA 23/10 2021
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
José Justino Pires Damaso
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PROT 1678/2021 - Protocolo
Ementa: Indica a manutenção dos brinquedos comunitários da praça do Bairro Conjunto Habitacional Romero de Carvalho.
Os brinquedos instalados na praça situada no cruzamento entre as rua R. José Pires de Araújo e Rua Ligia Viana Molinari estão danificados e demandam manutenção, haja vista estarem quebrados, gerando uma condição insegura para as crianças que os utiliza.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 299/2021
Matéria Anexadora:
Indicação nº 719 de 2021
Data Anexação: 25 de Outubro de 2021
Autor(es):
Rafael Vieira Faria (Rafa)
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PROT 1679/2021 - Protocolo
Ementa: Falecido:Roberto Pereira de Almeida
Endereço:Espirito Santo,58
Bairro-Lagoa Santo Antônio
Esposa:Maria Lucia Ribeiro de Almeida
Autoria de Eldir José Batista e Leonardo Pereira Ribeiro
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
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PROT 1680/2021 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar operação tapa-buracos na Rua Maria da Penha Saraiva, Bairro Felipe Cláudio de Sales.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 299/2021
Matéria Anexadora:
Indicação nº 711 de 2021
Data Anexação: 26 de Outubro de 2021
Autor(es):
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 1681/2021 - Protocolo
Ementa: NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE REALIZE COM URGENCIA O RECAPEAMENTO DA ESTRADA JOSÉ LEANDRO RIBEIRO (ESTRADA DA CIMINAS). COM ACESSO AS RUA OZORIO FERREIRA DA SILVA E A RUA PROFESSORA GUIDA VIANA.
ESSA ESTRADA LATERAL, TAMBEM NÃO TEM ILUMINAÇÃO NENHUMA.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
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PROT 1682/2021 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente realizar operação tapa buraco na Avenida Heitor Cláudio de Sales, próximo ao nº 526, Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste Município.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 1683/2021 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de redutor de velocidade (quebra mola) na Rua Espirito Santo, próximo ao nº 26, no Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste Município.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 299/2021
Matéria Anexadora:
Indicação nº 717 de 2021
Data Anexação: 26 de Outubro de 2021
Autor(es):
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 1684/2021 - Protocolo
Ementa: Indico a Exma Sra Prefeita determinar ao setor competente, a realizar supressão arvore localizada na rua Nossa Senhora da Piedade proximo ao n° 144 bairro Quinta Sumidouro, neste municipio.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
Warlen Alves da Silva
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 299/2021
Matéria Anexadora:
Indicação nº 712 de 2021
Data Anexação: 26 de Outubro de 2021
Autor(es):
Warlen Alves da Silva
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PROT 1685/2021 - Protocolo
Ementa: INDICO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES FAZER UM CORRIMÃO, RECAPEAMENTO E LAMPADAS DE LED PARA O ESCADÃO DA RUA MOACIR PEREIRA CIROCA, SANTO ANTONIO.
MORADORES RECLAMAM DA DIFICULDADE PARA TRANSITAR NO LOCAL POIS ESTÁ BEM ESCURO E SEM BARRA DE APOIO PARA AS MÃOS. VÁRIOS MORADORES JÁ CAÍRAM NO LOCAL.
INDICO CONTUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA BETIM PRÓXIMO AO Nº206 E REFORMA DA ESCADA A QUAL OS MORADORES PASSAM CONSTANTEMENTE E ESTA BEM OCA COM RISCO DE DESABAR.
INDICO A RETIRADA DE ENTULHOS NAS RUAS:
PEDRINHO PEDROCA ESQUINA COM OTÁVIO GOUVEIA,
RAUL HANRIOT PRÓXIMO AO Nº97,
ELIAS RAFAEL PRÓXIMO AO Nº268.
AMBAS NO BAIRRO SANTO ANÔNIO
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
José Justino Pires Damaso
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 299/2021
Matéria Anexadora:
Indicação nº 706 de 2021
Data Anexação: 26 de Outubro de 2021
Autor(es):
José Justino Pires Damaso
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PROT 1686/2021 - Protocolo
Ementa: Indica revitalização dos 3 oratórios do nosso municpio localizados na rua Santos e rua São Jose bairro centro e rua Caio Martins bairro São Geraldo.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
Warlen Alves da Silva
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 299/2021
Matéria Anexadora:
Indicação nº 720 de 2021
Data Anexação: 26 de Outubro de 2021
Autor(es):
Warlen Alves da Silva
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PROT 1687/2021 - Protocolo
Ementa: INDICACÃO solicitando-lhe a reforma e manutenção dos
quebra molas na rua
SOLICITO A REFORMA E MANUTENÇÃO DOS QUEBRA MOLAS DA RUA OLIVIER TEIXEIRA E JOÃO TEODORO DA SILVA, BAIRRO SÃO GERALDO.
RECAPEAMENTO DA RUA OLIVIER TEIXEIRA DEPOIS DO Nº 833. BAIRRO SÃO GERALDO.
TROCA DA TAMPA DOS BUEIROS PROXIMO AO Nº 782 DA RUA OLIVIER TEIXEIRA, SÃO GERALDO..
RECAPEAMENTO DA RUA ALVORADA E ANTÔNIO GENEROSO. SÃO GERALDO.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
José Justino Pires Damaso
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 299/2021
Matéria Anexadora:
Indicação nº 718 de 2021
Data Anexação: 26 de Outubro de 2021
Autor(es):
José Justino Pires Damaso
Matéria Anexadora:
Indicação nº 723 de 2021
Data Anexação: 26 de Outubro de 2021
Autor(es):
José Justino Pires Damaso
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PROT 1688/2021 - Protocolo
Ementa: Altera a Lei nº 3.353, de 02 de dezembro de 2013 que estabelece o direito à percepção de 13º - décimo terceiro - subsídio aos agentes políticos do Município. gratificação natalina, abono de natal
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2021
Última Ação: Proposição de Lei ao PL 66/2021 sancionada pela Prefeita Municipal (Lei Municipal 3.626, 30 de novembro de 2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021
Data Anexação: 28 de Outubro de 2021
Autor(es):
Mesa Diretora - Presidente
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PROT 1689/2021 - Protocolo
Ementa: PROJETO DE LEI - TROCO SOLIDÁRIO
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
José Justino Pires Damaso
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PROT 1690/2021 - Protocolo
Ementa: Indico a Criação do Conselho Municipal de Segurança Pública
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 1691/2021 - Protocolo
Ementa: Altera o art. 55 da Lei Orgânica Municipal - LOM - que passa a vigorar com a seguinte redação: O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, que se compõe de 11 (onze) Vereadores.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
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PROT 1692/2021 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar com urgência a recuperação da Rua Olhos D´ Agua, no bairro Fidalgo. Está em situação de calamidade, sem nenhuma estrutura de acesso ao moradores.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:
Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 299/2021
Matéria Anexadora:
Indicação nº 713 de 2021
Data Anexação: 28 de Outubro de 2021
Autor(es):
Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
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PROT 1693/2021 - Protocolo
Ementa: Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei 34/2021 - Estabelece normas gerais para o serviço de interesse público de transporte individual de passageiros em veículo automotor leve de aluguel, mediante pagamento de tarifa estabelecida pelo Poder Público e dá outras providências - Táxi
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021
Última Ação: Lei nº 3.629, de 07 de dezembro de 2021, foi sancionada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Data Anexação: 3 de Novembro de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito
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PROT 1694/2021 - Protocolo
Ementa: Indica o retorno de festividade no município.
Com a redução significativa dos casos de COVID XIX, o avanço exponencial da imunização, a estabilidade dos casos da doença no estado de Minas Gerais e no município, proporcionando a flexibilização das medidas de contenção impostas pela pandemia de Corona Vírus, venho indicar a retomada da tradicional festa popular do município de Pedro Leopoldo, qual seja, o Boi da Manta, no ano de 2022. Indica, sucessivamente, a implementação de uma matinê, iniciando por volta das 16:00, com a intenção de promover acesso a festividade às crianças e seus familiares.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 299/2021
Matéria Anexadora:
Indicação nº 721 de 2021
Data Anexação: 3 de Novembro de 2021
Autor(es):
Rafael Vieira Faria (Rafa)
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PROT 1695/2021 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de redutor de velocidade (quebra mola) na rua Agenor Teixeira Costa, próximo ao nº 352 (em frente ao novo supermercado BH) no Bairro Campinho, neste Município.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 309-21
Matéria Anexadora:
Indicação nº 722 de 2021
Data Anexação: 5 de Novembro de 2021
Autor(es):
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 1696/2021 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a limpeza (capina e roçada) nas margens do Ribeirão localizado no final da rua Senador Melo Viana no Centro, neste Município.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 309-21
Matéria Anexadora:
Indicação nº 725 de 2021
Data Anexação: 5 de Novembro de 2021
Autor(es):
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 1697/2021 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar manutenção e ou reforma na rede pluvial da rua Professora Guida Viana, no Bairro Felipe Claudio de Sales, neste Município.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 309-21
Matéria Anexadora:
Indicação nº 734 de 2021
Data Anexação: 5 de Novembro de 2021
Autor(es):
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 1698/2021 - Protocolo
Ementa: Casa sugere que sejam incluídas as dotações orçamentarias:
01010101.0103100012.005 - VIAG. VEREADORES A CONG./SEMIN/OUTRAS ATIV. LEGISL 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 9.000,00
01010101.0103100012.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 1.000,00
01010101.0103100012.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
33903200000 - Material, Bens ou Serviços para Distribuição Gratuita R$ 7.000,00
Para tal serão utilizados os recursos provenientes de anulação, conforme segue:
01010101.0103100012.005 - VIAG. VEREADORES A CONG./SEMIN/OUTRAS ATIV. LEGISL
33901400000 - Diárias -Pessoal Civil R$ 10.000,00
01030101.0103100012.225 - RELAÇÕES PÚBLICAS E DIVULGAÇÕES OFICIAIS
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica
R$ 7.000,00
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
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PROT 1699/2021 - Protocolo
Ementa: Adiciona a emenda 01 ao Projeto de Lei nº 46-2021 que dispões sobre a Lei Orçamentária Anual para 2022.
Fica destinada a emenda de caráter obrigatório equivalente a 50% do valor global de R$ 269.655,00 (duzentos e sessenta e nove mil seiscentos e cinquenta e cinco), valor que obrigatoriamente deve ser indicado para a saúde, sendo de, R$ 134.827,50 (cento e trinta e quatro mil oitocentos e vinte e sete e cinquenta centavos).
Por este vereador, será indicada e destinada ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, sendo de livre alocação e uso pelo Secretário de Saúde.
Saúde Valor
Fundo Municipal de Saúde R$ 134.827,50
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
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PROT 1700/2021 - Protocolo
Ementa: Adiciona a emenda 02 ao Projeto de Lei nº 46-2021 que dispões sobre a Lei Orçamentária Anual para 2022.
Fica destinada por este vereador, será indicada e destinada inteiramente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente no que dispõe:
· Plano de Arborização Urbana no valor de R$ 41.243,53 (quarenta e um mil e duzentos e quarenta e três e cinquenta e três centavos).
· Execução de mapas, croquis e/ou estudos - R$ 50.000,00
· Materiais de divulgação e o Programa de Educação Ambiental - R$ 43.583,97
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
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PROT 1701/2021 - Protocolo
Ementa: Adiciona a emenda 02 ao Projeto de Lei nº 46-2021 que dispões sobre a Lei Orçamentária Anual para 2022.
Fica destinada por este vereador, será indicada e destinada inteiramente a quantia de R$134.827,50 para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente no que dispõe:
· Elaboração do Plano de Arborização Urbana.
· Plantio de árvores, campanha de educação ambiental
. Execução do plano de Arborização
. Materiais de divulgação, diagnósticos e mapas
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
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PROT 1702/2021 - Protocolo
Ementa: Indicação de moção de parabéns, ao atleta de fisiculturismo e estudante de nutrição pedroleopoldense, Leonardo Goulart, pela conquista do primeiro lugar no Campeonato Mr Minas Aberto Nacional, organizado pela Federação Mineira de Fisiculturismo, filiada a IFBB(Internacional Federation of Bodybuilding and Fitness).
Telefone para contato: (31)9514-8748
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 1703/2021 - Protocolo
Ementa: Requer saber quais ações de melhoria a prefeitura realizou no CEPPEL no ano de 2021.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2021
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Executivo conforme ofício 315-21
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 129 de 2021
Data Anexação: 8 de Novembro de 2021
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
Acompanhar Matéria
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PROT 1704/2021 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR PARA: SENHOR GEOVANI ALEXANDRINO DO NASCIMENTO
ENVIAR PARA: SUA ESPOSA, ROSANA LÚCIA RODRIGUES DO NASCIMENTO
ENDEREÇO: RUA SALIM ISSA, 467 - FELIPE CLÁUDIO DE SALES
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
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PROT 1705/2021 - Protocolo
Ementa: Emenda Impositiva:
Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 46-2021 que dispões sobre a Lei Orçamentária Anual para 2022.
Fica destinada por este vereador, para a saúde, ou seja, R$ 134.827,50 (cento e trinta e quatro mil oitocentos e vinte e sete e cinquenta centavos),
Aquisição de: cadeiras , computadores, lixeiras, mesas de escritório , longarina, impressoras, ar condicionado, bebedouro, frigo-bar.
para o ESF do Bairro Santo Antônio.
Adiciona a emenda 02 ao Projeto de Lei nº 46-2021 que dispões sobre a Lei Orçamentária Anual para 2022.
Fica destinada por este vereador, será indicada e destinada inteiramente a quantia de R$134.827,50 para a Secretaria Municipal de esporte, para reforma da quadra e campo do bairro Santo Antônio.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
José Justino Pires Damaso
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PROT 1706/2021 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR PARA: MARIA JOSÉ DA SILVA PEREIRA
ENVIAR PARA: SEU FILHO, SILVIO DA SILVA PEREIRA
ENDEREÇO: RUA AMANDA BEZERRA DE CARVALHO, 58 - MATA GRANDE - SETE LAGOAS
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
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PROT 1707/2021 - Protocolo
Ementa: Emenda Impositiva:
Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 46-2021 que dispões sobre a Lei Orçamentária Anual para 2022.
Fica destinada por este vereador, para a saúde, ou seja, R$ 134.827,50 (cento e trinta e quatro mil oitocentos e vinte e sete e cinquenta centavos).
Para reforma e ampliação do P.A do Lagoa de Santo Antônio
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
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PROT 1708/2021 - Protocolo
Ementa: Adiciona a emenda 02 ao Projeto de Lei nº 46-2021 que dispões sobre a Lei Orçamentária Anual para 2022.
Fica destinada por este vereador, será indicada e destinada inteiramente a quantia de R$134.827,50 para a Secretaria Municipal de esporte, para reformas das quadras e campos do bairro Lagoa de Santo antonio.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
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PROT 1709/2021 - Protocolo
Ementa: Emenda impositiva
SAÚDE $134.827,50 _ Destinar verba para aquisição de aparelho de ultrassonografia.
OBRAS $134.827,50 _ Destinar verba para aquisição de postes de iluminação publica para extensão de rede na rua Nair Cunha, bairro centro Pedro Leopoldo.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Warlen Alves da Silva
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