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PROT 118/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita a revitalização e o investimento em projetos sócio esportivos culturais para a quadra poliesportiva do bairro Conjunto Habitacional Amélia Torres.

Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 76-22
Matéria Anexadora:   Indicação nº 82 de 2022  Data Anexação: 28 de Março de 2022 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 119/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a reforma e revitalização do Campo de Futebol do Terrestre localizado nas ruas Raimundo Joaquim de Souza e rua Honório Inácio no Bairro Dom Camilo, neste Município.

Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 120/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à realização do evento de MMMA JUNGLE FIGHT em Pedro Leopoldo.

Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 84/2022
Matéria Anexadora:   Indicação nº 88 de 2022  Data Anexação: 28 de Março de 2022 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 121/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica conceder Moção de Parabéns ao senhor Gilson Martins dos Santos, popularmente conhecido como Gilsão. Um futebolista Pedroleopoldense que se destacou na sua carreira, tanto quando atuava como jogador, quanto como treinador, contribuindo para a formação de atletas no município, laborando por mais de 20 anos como monitor de esportes na Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo.

Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECR
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada para a secretaria geral para as devidas providencias.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 79 de 2022  Data Anexação: 28 de Março de 2022 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

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PROT 122/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de nossas atribuições regimentais, indicamos à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar a Secretaria Municipal de Educação estudar a viabilidade de propiciar transporte escolar para Universitários do Município de Pedro Leopoldo que estudam em Faculdades de Belo Horizonte.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 66-22
Matéria Anexadora:   Indicação nº 75 de 2022  Data Anexação: 29 de Março de 2022 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 123/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações quanto a previsão de reforma e revitalização do Campo de Futebol do Terrestre localizado nas ruas Raimundo Joaquim de Souza e rua Honório Inácio no Bairro Dom Camilo, neste Município.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Comissão Especial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2022
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao Executivo conforme ofício 84-2022
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 11 de 2022  Data Anexação: 29 de Março de 2022 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 124/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações quanto a previsão das reformas, melhorias e principalmente da extensão de rede elétrica no bairro Vila São João no Distrito de Dr. Lund, neste Município.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2022
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao Executivo conforme ofício 84-22
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 12 de 2022  Data Anexação: 29 de Março de 2022 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 125/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a reforma e revitalização do Campo de Futebol do Terrestre localizado nas ruas Raimundo Joaquim de Souza e rua Honório Inácio no Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste Município.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 66-22
Matéria Anexadora:   Indicação nº 81 de 2022  Data Anexação: 29 de Março de 2022 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 126/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a substituição de lâmpadas de vapor de mercúrio por lâmpadas de Led na Rua Olivier Teixeira, Cep 33255-166, situada no bairro Vila São Geraldo, na altura do número 870 ao número 1170.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)

PROT 127/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar a presente indicação ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita operação tapa buracos ou ação de recapeamento na Rua Olivier Teixeira no bairro Vila São Geraldo, na altura dos números 870 e 1170, Cep 33255-166.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 66-22
Matéria Anexadora:   Indicação nº 76 de 2022  Data Anexação: 29 de Março de 2022 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

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PROT 128/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica reforma da CEMAI ARCA DE NOÉ. Em fiscalização no local, pude observar e receber os relatos de problemas crônicos que atingem o prédio da instituição. Dentre eles destaco: - Problema crônico de infiltração em grande parte das paredes e telhados. - Parte elétrica e tomadas necessitando reparos. - Banheiro coletivo, sem separação (masculino e feminino) para uso comum de 62 crianças. - Afundamento do piso na área dos chuveiros. - Problema hidráulico dos chuveiros (baixa pressão). - Telhado da sala da Diretora da CEMAI, sem fosso e Lage."

Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 84-22
Matéria Anexadora:   Indicação nº 89 de 2022  Data Anexação: 30 de Março de 2022 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 129/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PARA: DELIA EUGÊNIA DOS SANTOS ENVIAR PARA: SUA FILHA, FLAVIANA DOS SANTOS ENDEREÇO: RUA CLAUDIONOR GONÇALVES, 51 - DONATO

Apresentação: 31 de Março de 2022
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

PROT 130/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações quanto a previsão para início das obras de Drenagem Pluvial na Avenida Rômulo Joviano, Centro neste Município.

Apresentação: 31 de Março de 2022
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2022
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao Executivo conforme ofício 96-22
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 14 de 2022  Data Anexação: 31 de Março de 2022 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 131/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O PROGRAMA PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA AOS ESTUDANTES HIPERGLICÊMICOS, HIPOGLICÊMICOS E CELÍACOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Março de 2022
Autor:  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2022
Última Ação:   Lei Municipal 3.657, 27/05/2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022  Data Anexação: 28 de Março de 2022 Autor(es):  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)

PROT 132/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Determina que a Câmara Municipal de Pedro Leopoldo seja obrigatoriamente notificada da liberação de recursos federais e estaduais para o município e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2022
Última Ação:   lei Municipal 3.656 27/05/2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022  Data Anexação: 1 de Abril de 2022 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 133/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilmo. Srs (a) Márcio Cardoso Francisco Júnior, Danielle Cardoso Francisco, Grazielle Cardoso Francisco e Marielle Cardoso Francisco Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Lindéia Marilac Cardoso Francisco.

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 134/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 20 , Inciso II da lei 3310/2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2022
Última Ação:   Lei nº 3.689, de 17 de novembro de 2022, sancionada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022  Data Anexação: 4 de Abril de 2022 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 135/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a retirada dos vendedores ambulantes dos locais não autorizados pela Prefeitura.

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:  Mauro Júnior Lopes Francisco

PROT 136/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta parágrafo único ao Art. 6º e parágrafo 3º ao Art. 7º da Lei nº 3.641 de 27 de dezembro de 2021, a fim de conferir o compartilhamento de relatórios e pesquisas de que trata esta Lei.

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2022
Última Ação:   PL sancionado. Lei 3.654, de 19 de maio de 2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022  Data Anexação: 11 de Abril de 2022 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

PROT 137/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO DA RUA ARTUR MALLOY- OPERAÇÃO TAPA BURACO

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:  José Justino Pires Damaso

PROT 138/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO - CAPINA E LIMPEZA ESTRADA DO URUBU

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:  José Justino Pires Damaso
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 76-22
Matéria Anexadora:   Indicação nº 86 de 2022  Data Anexação: 5 de Abril de 2022 Autor(es):  José Justino Pires Damaso
Matéria Anexadora:   Indicação nº 87 de 2022  Data Anexação: 4 de Abril de 2022 Autor(es):  Mauro Júnior Lopes Francisco

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PROT 139/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO- REVITALIZAÇÃO REDUTORES VELOCIDADE

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:  José Justino Pires Damaso
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 76-22
Matéria Anexadora:   Indicação nº 84 de 2022  Data Anexação: 5 de Abril de 2022 Autor(es):  José Justino Pires Damaso
Matéria Anexadora:   Indicação nº 139 de 2022  Data Anexação: 17 de Maio de 2022 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

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PROT 140/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:  José Justino Pires Damaso

PROT 141/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita a prestação de contas detalhada do orçamento da saúde em 2021. - Quanto foi investido? - Qual percentual isso representou na receita arrecadada? - Quanto de recurso foi investido para manutenção e funcionamento dos equipamentos da saúde? - Quanto foi investido em pagamento de profissionais de saúde (efetivos. Contratados e terceirizados)? - Os números detalhado do que foi feito: consulta, exames, cirurgias, atendimentos em urgência, emergência, TFD e etc. - Ata de todas as reuniões do Conselho Municipal de Saúde. - Quais as movimentações que houve no orçamento (créditos suplementares, dotação orçamentária e etc). - Convênios fechados com Associações, Consórcios. - Quanto o município recebeu de emendas parlamentares? - Quais os programas do Ministério da Saúde que o município participa hoje? - Quanto o município investiu de recursos para melhoria do serviço da odontologia? - Quanto o município invest

Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2022
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao Executivo conforme ofício 96-22
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 15 de 2022  Data Anexação: 6 de Abril de 2022 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 142/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a regulamentação do uso de caçambas estacionárias no Município de Pedro Leopoldo, na forma do art. 113 da Lei 2205/1996, com redação dada pela Lei 3.355/2013, transformando o projeto de Lei nº 93/2021 em indicação, conforme justificativa, texto e demais embasamentos pertinentes juntados em anexo.

Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 84-22
Matéria Anexadora:   Indicação nº 90 de 2022  Data Anexação: 7 de Abril de 2022 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

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PROT 143/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2021: Altera a redação do art. 2º do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Resolução nº 17/2021, que: Dispõe sobre o uso de veículo da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo.

Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:  Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)

PROT 144/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PARA: ABDON AUGUSTO DE SOUZA ENVIAR PARA: SEUS FILHOS, ALESSANDRA AUGUSTA DE SOUZA, ROSALINA AUGUSTA DE SOUZA, PATRÍCIA CRISTINA DE SOUZA, ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUZA ENDEREÇO: RUA DUARTE, 70 - VERA CRUZ DE MINAS

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

PROT 145/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PARA: JOSÉ GERALDO ANSELMO ENVIAR PARA: SEU FILHO, JOHNATHAN ENDEREÇO: RUA HELENICE HERMETO COSTA, 550 - SANTA TEREZA

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

PROT 146/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Pedro Leopoldo a Campanha de Prevenção ao Câncer de Pele, Dezembro Laranja, a ser realizada anualmente no referido mês, e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei 16/0222 sancionado. Lei Municipal 3.679/2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 147/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2022 - Cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora Anexo o projeto. Gentileza não imprimir, ainda, pois pode sofrer alterações.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:  Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Última Ação:   Resolução 861-22 promulgada em 16/05/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 6 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022 Autor(es):  Mesa Diretora - Presidente

PROT 148/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a Câmara Municipal de Pedro Leopoldo a celebrar convênio com a ABEL-associação brasileira de escolas do legislativo e de contas e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Última Ação:   Resolução 862-22 - Promulgada em 16/05/22
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 7 de 2022  Data Anexação: 18 de Abril de 2022 Autor(es):  Mesa Diretora - Presidente

PROT 149/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PARA: WASHINGTON SANTOS SANTANA ENVIAR PARA: SEUS PAIS, JUSSICLEI PEREIRA DOS SANTOS E ÉDSON GLAVÃO SANTANA ENDEREÇO: RUA CRUZEIRO, 995 - MORADA DOS ÂNGICOS

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

PROT 150/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a capacitação dos servidores das Capelas Velório do Município de Pedro Leopoldo.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 91-22
Matéria Anexadora:   Indicação nº 93 de 2022  Data Anexação: 18 de Abril de 2022 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

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PROT 151/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao poder executivo a aquisição e o fornecimento, tanto de uniformes padronizados quanto o de equipamentos de proteção individual -EPI's- para os servidores que laboram nas capelas velório.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 91-22
Matéria Anexadora:   Indicação nº 91 de 2022  Data Anexação: 18 de Abril de 2022 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

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PROT 152/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal tomar as medidas cabíveis, para providenciar recapeamento asfáltica em toda a extensão do bairro Jardinópolis.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

PROT 153/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal tomar as medidas cabíveis, para providenciar troca das lâmpadas para LED em toda a extensão do bairro Jardinópolis.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

PROT 154/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal tomar as medidas cabíveis, para providenciar limpeza e capina na Rua Levy Teixeira da Costa, no Bairro Maria de Lourdes

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada conforme oficio 96-22
Matéria Anexadora:   Indicação nº 92 de 2022  Data Anexação: 18 de Abril de 2022 Autor(es):  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

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PROT 155/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar serviços de limpeza (capina e roçada) e operação tapa buracos na rua Botocudos, Bairro Parque Andiara, neste Município.

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2022
Última Ação:   Encaminhada ao executivo oficio 96-22 referente a 11ª RO, aguardando providencias.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 99 de 2022  Data Anexação: 20 de Abril de 2022 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 156/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Justa Vilela do Amaral, próximo ao número 287 no bairro Santo Antônio da Barra, neste Município.

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2022
Última Ação:   Encaminhada ao executivo oficio 96-22 referente a 11ª RO.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 97 de 2022  Data Anexação: 20 de Abril de 2022 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 157/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o Mapeamento georeferenciado e a Informatização dos Cemitérios Municipais.

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 105-22
Matéria Anexadora:   Indicação nº 101 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2022 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

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PROT 158/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente realizar operação tapa buracos na Rua Chiquita Alves, no bairro Santa Tereza Pedro Leopoldo.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Autor:  Warlen Alves da Silva
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2022
Última Ação:   Encaminhada ao executivo oficio 96-22, referente a 11ª RO.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 100 de 2022  Data Anexação: 26 de Abril de 2022 Autor(es):  Warlen Alves da Silva

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PROT 159/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
REPRESENTAÇÃO A CEMIG: POSTE MULETADO(FERRAGENS EXPOSTAS, DANIFICADO) NA RUA JUCA MACHADO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE NÚMERO 13, DE ESQUINA COM A AVENIDA COMENDADOR ANTÔNIO ALVES. TENDO COMO REFERÊNCIA ESTAR PRÓXIMO A Igreja Evangélica Vida Plena. *FOTOS EM ANEXO

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 160/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PARA: DIOCLECIANO MUNIZ SOBRINHOS ENVIAR PARA: SUA FILHA, GEANE PEREIRA MUNIZ ENDEREÇO:RUA ELZA EVANGELISTA, 125 - ADÉLIA ISSA - CEP: 33252-084

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

PROT 161/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações e saber se o Ticket de alimentação e o valor teto que dá direito ao recebimento serão reajustados pelo IPCA.

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Última Ação:   Requerimento arquivado em plenário na data 16/05/2022.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 16 de 2022  Data Anexação: 27 de Abril de 2022 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

PROT 162/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indicação, sugerindo ao poder executivo a abolição do uso obrigatório de mascaras como medida de contenção à contaminação do Corona Vírus, passando o seu uso a ter status facultativo.

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 105/2022
Matéria Anexadora:   Indicação nº 109 de 2022  Data Anexação: 27 de Abril de 2022 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 163/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar a presente indicação, visando o retorno do publico nas reuniões ordinárias sem a necessidade de agendamento, trazendo o público de volta à casa do povo. Segue justificativa em anexo.

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Gabinete do Presidente - GAB
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Presidente da Câmara para as devidas providências.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 102 de 2022  Data Anexação: 27 de Abril de 2022 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

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PROT 164/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao poder executivo a substituição das lâmpadas convencionais de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED, otimizando a iluminação publica na Rua Pacífico Gonçalves Filho, Cep 33257-079, situada no bairro Santo Antônio da Barra.

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)

PROT 165/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PARA: LAERTE DE SOUZA FERREIRA ENVIAR PARA: SUA ESPOSA, FÁTIMA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA ENDEREÇO: RUA JOSÉ DOMINGUES, 143 - TRIÂNGULO - CEP 33256-014

Apresentação: 28 de Abril de 2022
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

PROT 166/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de redutor de velocidade (quebra-mola), na rua Guaranis, na altura do n° 655, no bairro Andyara.

Apresentação: 28 de Abril de 2022
Autor:  Warlen Alves da Silva

PROT 167/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao poder executivo a substituição das lâmpadas convencionais de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED, otimizando a iluminação publica na Rua Justa Vilela do Amaral, Cep 33257-082, situada no bairro Santo Antônio da Barra.

Apresentação: 28 de Abril de 2022
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)