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No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita e a Secretária Municipal de Educação, a aquisição de mais pisos emborrachados (tatames, placas de EVA) para as CEMAIS DO MUNICIPO. Com o objetivo de aumentar a segurança na realização de atividades e das aulas.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar uma operação tapa buraco no final da Rua Cristóvão de Assis e inicio da Rua Antônio Elias no Distrito de Doutor Lund. Com urgência.

INDICO A TROCA DE LÂMPADAS DA RUA JUCA MACHADO- SANTO ANTÔNIO.

INDICO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PROFESSOR AZARIAS CÂNDIDO FERREIRA, NO BAIRRO TRIÂNGULO.

VOTO DE PESAR PARA: ANA LAURA CAMPOS SILVEIRA ENVIAR PARA: SEU FILHO, SILVIO LUIZ CAMPOS SILVEIRA ENDEREÇO: AVENIDA HEITOR CLÁUDIO DE SALES, 447 - FELIPE CLÁUDIO CEP: 33252-000

INDICO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOÃO ALVES DA SILVA, ANTIGA RUA 7 - BAIRRO DOM CAMILO

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar serviços de limpeza (capina e roçada), nas ruas: Lucília Joanina ,Rua Joaquim Batista e Rua António Hilario de Melo, neste município.

Dispõe sobre a concessão de gratificação financeira aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, na forma que especifica.

Autoriza o posicionamento extraordinário de Servidores do Plano de Carreiras Municipal constante no anexo IV, da Lei 2.853, de 1º de janeiro de 2006 ao qual menciona e dá outras providências.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a pavimentação asfáltica da Rua Servo Batista, Rua Marçal Lopes da Silva, Rua Joaquim Vieira, Rua Torres Minas. Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município, com urgência.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a pavimentação asfáltica na Rua Valdir Machado Silva, no Bairro Teotónio Batista de Freitas, neste município.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a dívida atualizada da Intercement com o município.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre as reuniões do Conselho de Planejamento Urbano que não ocorrem desde dezembro e deveriam ser mensais.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a situação da licitação para o projeto de arborização e plantio conforme emenda impositiva na Lei Orçamentária.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Moção de Parabéns a equipe do PEDRO LEOPOLDO FUTEBOL CLUBE, pela conquista da COPA CLÉVER ASSUNÇÃO 2022.

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.618, de 1º de outubro de 2021. Art. 1º Fica instituída a Semana na Mão Certa, visando o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, a ser realizada na primeira semana do mês de agosto de cada ano, fazendo parte integrante do calendário oficial do Município.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA PARA DR PEDRO GARRIDO.

Falecido: Oman Uira carvalho R. Lúcio Cardoso Teixeira, 277, Triângulo - Pedro Leopoldo - CEP: 33256-002 Esposa: Ana Paula

PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), DEMAIS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM, BEM COMO, COM DÉFICITS VISUAIS E AUDITIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, juntamente com responsável da empresa DDS, estudar a possibilidade do beneficio de cestas básicas ou ticket de alimentação aos funcionários da empresa DDS.

Institui o Programa Solidare PET -Farmácia Veterinária Solidária, o qual dispõe acerca do recebimento de doações, coleta, reaproveitamento, seleção, armazenamento, distribuição gratuita e descarte de produtos de uso veterinário no âmbito do município de Pedro Leopoldo e de outras providências.

"Dispõe sobre a Política Municipal de Vacinação contra a Leishmaniose."

Concede título de Cidadania Honorária a Dr. Pablo Hugo Ferreira Oliveira pelos relevantes serviços prestados ao Município.

VOTO DE PESAR PARA: MÁRCIO DOS SANTOS FREITAS (COCADA) ENVIAR PARA: SEU IRMÃO, MARCELO DOS SANTOS FREITAS E MARCOS DOS SANTOS FREITAS ENDEREÇO: RUA ELZA EVANGELISTA, 21 - ADÉLIA ISSA CEP: 33252-084

No uso de minhas atribuições regimentais, indico conceder à Moção de Parabéns ao Sr. Tiago de Brito pela brilhante realização do 17a Pedro Leopoldo Rodeio Show.

VOTO DE PESAR PARA: JOSÉ ROBERTO GONÇALVES ENVIARA PARA: SUA IRMÃ, MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES LELES ENDEREÇO: RUA SALIM ISSA, 204 - FELIPE CLÁUDIO DE SALES CEP: 33252-048

Institui o piso salarial mínimo para servidores da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Conectividade para as escolas públicas municipais de Pedro Leopoldo.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal tomar as medidas cabíveis, para providenciar recapeamento asfáltica em toda a extensão da Av Leví Teixeira, no Bairro Maria de Lourdes.

No uso de nossas atribuições regimentais, requeremos ao Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo que seja instaurada Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - para apurar denúncias contra a administração pública municipal sobre o Centro Poliesportivo de Pedro Leopoldo - CEPPEL. Autor: Matheus Utsch de Oliveira e outros vereadores.

Indica ao Poder Executivo a reforma da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Fidalgo.

Indica a reforma da escadaria situada na rua Otávio Gouveia no bairro Santo Antônio, próximo ao nº 437.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o projeto e destinação de verbas federais para o Parque Maxacali nos anos de 2021 e 2022.

PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES COM DISLEXIA E DEMAIS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM, BEM COMO, COM DÉFICITS VISUAIS E AUDITIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei 3.625, de 26 de novembro de 2021, que "Institui o Programa de Regularização Fiscal - REFIS 2021 - e dá outras providências". Justificativa: Autoriza o parcelamento de débitos originários de ações judiciais movidos pelo Ministério Público, cujo crédito seja revertido em favor do município. Obs.: O Dr. Rubens vai elaborar o projeto.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns ao Sr. José Maria Pereira.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PR 05/2022, SEGUE EMENDA EM ANEXO.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita providenciar, junto aos órgãos competentes, que seja feito o Recapeamento Asfáltico na rua Raul Hanriot no bairro Santo Antônio, neste Município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita providenciar, junto aos órgãos competentes, que seja feito o Recapeamento Asfáltico na rua Moacir Pereira Ciroca no bairro Santo Antônio, neste Município

No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita providenciar, junto aos órgãos competentes, que seja feito o Recapeamento Asfáltico na rua Otávio Gouvea no bairro Santo Antônio, neste Município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita providenciar, junto aos órgãos competentes, que seja feito o Recapeamento Asfáltico na rua Emílio Ferreira no bairro Santo Antônio, neste Município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal tomar as medidas cabíveis, para providenciar limpeza e desassoreamento em toda a extensão do Ribeirão das Neves próximo aos Bairros Santa Rita e São José.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a pintura de faixa de pedestre na Avenida Romulo Joviano, próximo ao n° 11 debaixo do viaduto Dr Wilson Lobato Martins, no Bairro centro, neste Município.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro a Excelentíssima Sra. Prefeita informações sobre a emenda parlamentar enviada a escola Raimundo Salvador no valor de 100 mil reais para aquisição de mobílias.

EMENDAS AO PROJETO DE LEI 27/2022 - LDO

EMENDAS ADITIVAS AO PROJETO DE LEI N.º 27/2022

Emendas aditivas do vereador Rafael Faria ao Projeto de Lei nº 27/2022.

Faleceu: Sr. Lerminio Joaquim do Nascimento Filha: Senhora Telma Aparecida Nascimento Rua: Suzana Passos, nº 1163, bairro Santo Antônio da Barra, Pedro Leopoldo-MG, CEP 33257-022.

Segue em anexo as Emendas Aditiva ao Projeto de Lei Nº27/2022

VOTO DE PESAR PARA: MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA ENVIAR PARA: SUA FILHA, DERLINDA DOS SANTOS BATISTA AMBÒSIO ENDEREÇO: RUA ANTÔNIO HILÁRIO DE MELO, 147 - LAGOA DE SANTO ANTÔNIO - CEP 33.252-610