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No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações quanto a implantação do Samu, neste Município.

EMENDAS AO PROJETO DE LEI 27/2022 - LDO

EMENDAS AO PROJETO DE LEI 27/2022 - LDO

EMENDAS AO PROJETO DE LEI 27/2022 - LDO

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Antônio José Buffet no bairro Felipe Cláudio de Sales, neste Município.

Indica conceder moção de parabéns a radio Atividade FM pelos seus 25 anos de atuação e de sucesso.

No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, para providenciar operação tapa buraco em toda extensão das Ruas Antônio Generoso, Rua Alvorada, Rua Caio Martins (entre as ruas Gilberto Alves da Silva e Rua Antônio Generoso) todas no Bairro São Geraldo.

INDICO REDE PLUVIAL NA RUA JOÃO URIEL BAIRRO TAPERA.

operação tapa buraco nas ruas José Azevedo Carvalho, Ver. João Eduardo Costa, Expedicionário João R. Costa, Fase M. Felipe,ambas no bairro Sônia Romanelli, Pedro Leopoldo- MG.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações e questionamentos sobre: 1 – Qual a situação de Vigilância do Imóvel? 2 – Qual o planejamento para reintegração de Posse das áreas invadidas no complexo? 3 – Qual o cronograma de utilização do complexo? 4 – Quais os motivos para ausência de portão e melhor controle de acesso? 5 – Qual o planejamento para conservação do Ginásio? 7 – Qual o planejamento para coibir a utilização do local para uso de drogas ilícitas e entorpecentes? 8 - O que já foi investido e gasto pelo Município nos últimos anos 2 (dois) para manutenção e reformas do Complexo? Autoria: Todos os vereadores

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita a realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Pedro Leopoldo no distrito de Vera Cruz de Minas, neste município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita a realização de pavimentação asfáltica em toda a extensão das ruas Fidalgo, dos Pinheiros e São Sebastião no distrito de Vera Cruz de Minas, neste município.

Altera o § 2º do artigo 6º da resolução 780 de 2017.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita a realização de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Alvorada até a entrado da FUNJOS no distrito de Vera Cruz de Minas, neste município.

Cria o Projeto "Adote uma Árvore" no município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.

O termo Espectro é utilizado em decorrência da adversidade de apresentação do TEA, que vai do mais leve até o mais grave, alguns casos apresentam discretas dificuldades e outros o indivíduo é dependente para as atividades básicas de auto cuidado ao longo de toda sua vida. Todos os casos em maior ou menor grau estão relacionados com dificuldades quantitativas de comunicação e relacionamento social.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita a realização de poda de árvore da Rua São Sebastião próximo ao númeno 827 (referência na serra), no distrito de Vera Cruz de Minas nesse município .

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita a determinar ao setor competente troca de lâmpadas queimadas na rua dos Couras no distrito de Vera Cruz de Minas neste município .

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal tomar as medidas cabíveis, para providenciar a colocação das lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Buritis, no bairro Andyara. Neste Município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal tomar as medidas cabíveis, para providenciar a colocação das lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua José João Nassif, no bairro Felipe Cláudio de Sales. Neste Municipio.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal tomar as medidas cabíveis, para providenciar a colocação das lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua das Orquídeas - Rua Joaquim Caetano - Rua Azáleas - Rua das Margaridas - Rua das Violetas - Rua das Paneiras - Rua das Palmeiras - Rua das Pitangueiras - Rua dos Pessegueiros - Rua dos Pequis - Rua Pau Cravo - Rua Pau Brasil, no Distrito de Lagoa de Santo António. Neste Município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal tomar as medidas cabíveis, para providenciar a colocação das lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Cerrado, em Fidalgo. Neste Município.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a falta de recepcionistas no PA nos dias de domingo e se há um plano para resolver este problema para que não ocorra novamente.

Altera a Lei 3.446, de 16 de maio de 2016, que dispõe sobre o parcelamento, zoneamento, uso e ocupação do solo urbano no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes à elaboração do orçamento do Município de Pedro Leopoldo para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

Parecer prévio do TCEMG, ofício 9015/2022, processo 1104610, exercício 2020, referente a prestação de contas do então prefeito do Município de Pedro Leopoldo, Cristiano Elias dos Reis Costa.

Indica a isenção do crédito tributário de IPTU para os contribuintes portadores de doenças graves e para aqueles contribuintes que suportarem custos imprevisíveis em virtude de desastre, catástrofe etc., além da ampliação do parcelamento do crédito tributário em 12 vezes para o exercício 2023.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, a aquisição de unidade móvel (nos moldes de uma ambulância) para um melhor atendimento e implementação das ações do CBPDA(Comitê de Bem Estar, Defesa e Proteção Animal), projeto baseado no que foi implementado pela Prefeitura de Maringá.

Voto de pesar: FALECIMENTO DE : Valter Maria da Silva ( Dinho) ENTE QUERIDO: Nilda de Paula Silva (Esposa) Rua Progresso n.203 Centro CEP: 33250-045

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita os relatórios dos meses de Abril, Maio e Junho descrito na Lei nº 3.654, de 19 de maio de 2022.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quais medidas foram tomadas pela secretaria de saúde em relação as denúncias de irregularidades no uso indevido de ambulâncias por funcionário terceirizado.

Indico Moção de Parabéns pelos 40 anos do Sesi/Senai Autoria de todos os vereadores.

Projeto de Lei. Acrescenta o capítulo III da Lei Municipal nº 2.205 de 27 de agosto de 1996 -Código de Postura do Município de Pedro Leopoldo-, o art. 34-A visando instituir a infração administrativa em virtude da utilização e comercialização de “cerol” ou de linhas cortantes.

Com os meus cumprimentos, venho por meio deste solicitar de vossa excelência determinar ao setor competente a reforma da ponte de ferro que liga Dr. Lund a Rodovia MG- 424 neste Município.

Indica ao poder executivo a realização de uma operação, educativa e de fiscalização, visando combater o uso, a produção, o amarzenamento e cormecialização de cerol e linhas cortantes.

No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, para providenciar dois redutores de velocidade na Rua Tapajós, no Bairro Andyara.

Solicito reiterar o requerimento 77/2021- Autoria Vereador Fred Piau. No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita saber as seguintes informações: • Qual o motivo do descumprimento do prazo acordado entre a Prefeitura e o representante da empresa que fez o loteamento do Bairro Morada dos Hibiscos, pois o prazo estabelecido em 2019 era seis meses. • Qual a justificativa em não entregar a estação elevatória de esgoto aos moradores do bairro. • Qual a justificativa em não entregar os postes e braços de iluminação que ainda faltam.

SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05 ALUNO NOTA 10.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CAIXA), a oferecer garantias e dá outras providências.

VOTO DE PESAR PARA: ÉRICA SANTOS EVARISTO ENVIAR PARA: SUA MÃE, LAURENTINA DA SAÚDE SANTOS ENDEREÇO: RUA AMÁLIA RODRIGUES DE JESUS, 861 - FELIPE CLÁUDIO DE SALES CEP: 33252-038

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita o documento descriminando o nome de todas as Associações municipais cadastradas na Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo. Quantas estão ativas? Quantas possuem débitos ou encontram inativas? Quantas possuem imóvel público ou terreno em comodato? A Prefeitura pode retomar estes locais para um melhor uso? Qual a estratégia adotada para resolver os problemas de nossas Associações inativas?

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, a elaboração do projeto de lei criando o Cadastro Único das Associações do Município de Pedro Leopoldo, afim de termos um monitoramento mais efetivo sobre a situação das Associações Municipais de nossa cidade.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o contrato de estacionamento nas áreas públicas do CEPPEL e da Praça da Estação.

Indica ao poder executivo a Instalação de Defensas Metálicas, comumente conhecidas como Guard Rail, na Rua Via Neves, onde recentemente foi construido um talude às margens do Ribeirão das Neves.

Autoriza o Poder Executivo a Conceder desconto no Imposto de Predial Territorial Urbano - IPTU ou restituir em pecúnia aos contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, que transferirem o registro de veículo de sua propriedade, junto ao DETRAN, para o município de Pedro Leopoldo e pagar o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA no munícipio e dá outras providencias.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita a prestação de contas detalhada das emendas parlamentares, convênios federais e estaduais que o município recebeu no ano de 2021 e 2022. Além das emendas e convênios (estaduais e federais) que estão em execução este ano, recebidas em anos anteriores.

Altera a Lei Municipal n° 2909, de 29 dezembro de 2006, a qual dispõe sobre o Sistema Tribunal Municipal e estabelece Normas de Direito Tributário, altera a Lei Municipal n° 3428, de 26 de novembro de 2015, e dá outras providências.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente que seja instalada uma nova placa no limite de município. Entre o município de Pedro Leopoldo e Matozinhos, Localizada na Rua Francisco de Pula Martins.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de redutor de velocidade (quebra-mola), na rua São Vicente de Paula, na altura do n° 245, no bairro Santo Antonio da Barra.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal tomar as medidas cabíveis, para providenciar a troca de lâmpada na Rua Antonio Mansur Maloy, no bairro Dom Camilo, próximo ao numero 39. Nesse município.