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Ementa: Emenda Aditiva n.º ao Projeto de Lei n.º 40/2022, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para 2023. Art. 1.º Fica destinada a título de emenda parlamentar deste vereador o seguinte recurso/programa/ação: I - Obras – Bairro Santa Tereza o valor de R$67.413,75 (sessenta e sete mil quatrocentos e treze reais e setenta e cinco centavos), construção de uma praça na Rua José Pereira da Silva, próximo ao número 93. II- Obras – Bairro Felipe Cláudio de Sales o valor de R$67.413,75 (sessenta e sete mil quatrocentos e treze reais e setenta e cinco centavos), colocação de academia ao ar livre na praça próximo à Av. Juscelino Kubitschek. III- Saúde – R$134.827,50 (centro e trinta e quatro mil oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), dstinar para as cirurgias eletivas no município.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações de forma descriminada qual a real situação da execução das emendas impositivas de cada vereador na LOA de 2022.

No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, para providenciar operação tapa buraco na Rua Sebastião Andrade, 170 - Adélia Issa.

Cria o Projeto "Adote uma Árvore - Pedro Leopoldo mais verde".

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 40/2022 (LOA) - Fica incluída na dotação 01.01.01.01.031.0001.2006 - Benefício aos Servidores - nos Anexos Demonstrativo da Despesa Orçada, Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas, o seguinte elemento de despesa, a título de emenda da Mesa Diretora: 01.01.01.01.031.0001.2006 - Benefício aos Servidores 3.3.90.46.00000 - Auxílio alimentação - R$ 100.800.00.

Requer a prestação de contas detalhadas e toda a documentação referente ao Processo de Inexigibilidade 01/2022 firmado com a Liga de Futebol de Pedro Leopoldo. Solicito também: - O plano de trabalho apresentado pela LIGA. - As prestações de contas já apresentadas pela LIGA. - Motivo e documentos, notificando o motivo da paralisação do convênio. - Valores já pagos pela Prefeitura.

Indica a instalação de uma academia ao ar livre, no Bairro Jardinópolis.

Indica a reabertura da unidade do Instituto Médico Legal (IML) no município.

PROJETO DE LEI Dispõe sobre a justificativa e exposição de motivos o pedido de suplementação e adicional de crédito do Executivo.

EMENDA ADITIVA N.º AO PROJETO DE LEI N.º 40/2022 – VEREADOR GUILHERME DE LIMA BRAGA

Altera a Lei Municipal n.º 3.589, de 16 de dezembro de 2020, a qual estabelece normas à Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências

Indica o recapeamento asfáltico da Rua Lateral, na altura do número 1.671, Centro, neste Município.

PROJETO DE LEI Fica o Município de Pedro Leopoldo declarado como a Cidade do Wheeling - "Grau" do Vetor Norte.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 40/2022 (LOA) - Fica incluída na dotação o Programa de Demissão Voluntária - PDV.

Requer as seguintes informações: 1) Quantas Carteiras de Identificação da Pessoa diagnosticada com Transtorno Espectro Autista, foram emitidas em nosso município? 2) As pessoas diagnosticadas com Transtorno Espectro Autista estão tendo direito a credencial de atendimento prioritário? Se sim. Quantas credenciais foram emitidas?

Indica conceder um local seguro e apropriado para a prática esportiva de Weeling, manobras e acrobacias de solo sobre duas rodas, popularmente, conhecido como “Grau”, neste Município.

EMENDAS ADITIVAS DO VEREADOR FRED PIAU- PL 40-22 LOA

"ACRESCENTA AS SEGUINTES EMENDAS IMPOSITIVA:

Indica a criação do Centro de Referência em Transtorno do Espectro Autista (CT-TEA).

"Requer o ANEXO III dos meses de Janeiro a Setembro de 2022, com as informações do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO QUADRO DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS RECEBIDOS E SUA APLICAÇÃO. Solicito que seja enviado a ficha já com valores liquidados. • Anexo III de janeiro em Anexo."

Requer as informações e documentos das avaliações de desempenho dos últimos 4 anos da funcionária Isabelle Sofia Avelar de Goes e as advertências realizadas no mesmo período.

Dispõe sobre a política de atenção integral à saúde das pessoas com doenças raras no Município.

PROJETO DE LEI Nº ______/2022 - Altera a Lei 3.633, de 21 de Dezembro de 2021 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022.

Indica a Pavimentação Asfáltica na Rua do Bebedouro, no Bairro Quinta do Sumidouro, neste Município.

Indica a instalação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Delcides Rufino Ribeiro, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio.

"Só pode estacionamento. Ind 558/21 - Frederico" Indica a regulamentação do estacionamento e sinalização de trânsito, vertical e horizontal, na Avenida Heitor Cláudio de Sales, no Bairro Felipe Cláudio de Sales.

Indica a instalação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Francisco Cardoso Pereira, no Bairro Sônia Romaneli.

Requer informações sobre quando será a convocação dos participantes aprovados no processo seletivo para Agente Comunitário de Saúde (ACS).

Emenda ao projeto de Resolução 13/22 "Acrescenta artigo que cria vagas de estágio nível médio técnico."

VOTO DE PESAR PARA: HÉLIO BALBINO RIBEIRO ENVIAR PARA: SEU FILHO, ELISON XAVIER RIBEIRO ENDEREÇO: RUA JOVELINA DIAS PEREIRA, 34 - LAGOA DE SANTO ANTONIO CEP: 33252-205

Indica a criação do "Programa Tarifa ZERO" para o Transporte Público Municipal, em Pedro Leopoldo. *MINUTA DO PROJETO DE LEI EM ANEXO.

Dispõe sobre o serviço de transporte coletivo no município de Pedro Leopoldo, autoriza o executivo a instituir e conceder subvenção econômica e subsídio tarifário para o transporte coletivo urbano, e dá outras providências.

Institui o "Programa de Adoção de Praças e Espaços Públicos"

Indica a reforma da Capela Nossa Senhora do Rosário da Quinta do Sumidouro.

Indica a instalação de Faixa Elevada na Rua Raimundo Joaquim de Souza e na Avenida Magno Claret Vieira, próximo ao número 1.889, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município.

Solicita o envio de representação a UNIR TRANSPORTES. Solicita a criação de mais um horário da linha intermunicipal, número 5287/5288, de itinerário Pedro Leopoldo a Mocambeiro, de preferência das 17:00 às 17:30. Com o intuito de atender trabalhadores que, devido à falta desse horário, necessitam chegar mais cedo e largar mais cedo o serviço, causando grandes transtornos à rotina diária da empresa.

Altera a Lei Municipal 1.812, de 29 de abril de 1.992.

Concede Título de Cidadão Benemérito a Dr. Josué Henriques Silva, e dá outras providências.

Concede título de Cidadania Benemérita a Dra. Luciana Angélica Coimbra Silva pelos relevantes serviços prestados ao município.

Não pode: IND 250/2022 - Fred Indica providenciar reparos e recolocação de abrigos de embarque e desembarque de passageiros no itinerário da linha 180, Bairro Morada dos Angicos.

Não pode: IND 250/2022 - Fred Indica providenciar, uma avaliação dos pontos de embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo da linha 180, itinerário da Rua do Cruzeiro e a dos Pequis. E se possível colocar o itinerário da linha 180, subindo a Rua Azaleias.

Não pode, pois está genérico e possui IND 619/21 - Fred Indica providenciar instalações de placas indicativas das ruas do Bairro Morada dos Angicos.

Não pode: IND 613/21 - Cynthia Salomão Indica providenciar o recapeamento da Rodovia José de Pedrão, estrada que liga os distritos de Lagoa de Santo Antônio e Fidalgo.

Indica a reforma de toda parte elétrica da quadra de esportes, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste município.

Concede Título de Cidadania Honorária a Flávio Oliveira de Almeida.

Indica a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Alvorada, até a entrado da Fundação José Hilário - FUNJOS, no Distrito de Vera Cruz de Minas.

Indica a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres, na Avenida Anélio Caldas, próximo ao Prédio do Ttribunal de Justiça de Minas Gerais e da Justiça do Trabalho.

"VOTO DE PESAR PARA: KELVIN COSTA GOMES ENVIAR PARA: SUA MÃE, ELIANE GILDA COSTA GOMES E SEU PAI, UEDSON DA SILVA GOMES ENDEREÇO: RUA MAGNO CLARET VIEIRA, 2903 - LAGOA DE SANTO ANTÔNIO AUTORIA: LEOZÃO E GUILHERME DO DOCE"

"VOTO DE PESAR PARA: MERCEDES FLORENCIO PEREIRA ENVIAR PARA: SUAS IRMÃS, ORALDA SUELY FLORENCIO PEREIRA E SOLANGE FLORENCIO DOS REIS ENDEREÇO: RUA PARÁ, 246 - SÃO GERALDO"

Indica a reforma do muro da Escola Municipal José Elias da Costa, no Bairro Santo Antônio.