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PROT 468/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre quais medidas serão tomadas para se evitar acidentes graves no cruzamento entre a Av. Araguaia e R. Paranaiara, no Bairro Andiara.

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2022
Última Ação:   O Requerimento nº 51 de 2022 foi encaminhado ao Executivo, conforme Ofício nº 263/2022.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 51 de 2022  Data Anexação: 3 de Novembro de 2022 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 469/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações se há solicitação da prefeitura aos donos de caçambas sobre a necessidade de colocar faixa reflexiva nas caçambas.

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Gabinete do Vereador - GABV
Status:  Recebeu resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Ofício 04-23 resposta senhora prefeita ao requerimento 58-22 conforme documento acessório anexo.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 58 de 2022  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 470/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui, no Município de Pedro Leopoldo, a “MEDALHA DESPORTIVA PIRES DAMASO” que será entregue aos atletas e ciber atletas que foram destaque do ano nas competições que participarem e esportistas do passado que se destacaram e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Aguardando impacto financeiro
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Substitutivo nº 01 ao Projeto de Resolução nº 20 de 2022 está aguardando impacto financeiro.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 20 de 2022  Data Anexação: 24 de Novembro de 2022 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

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PROT 471/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal 1.812, de 29 de abril de 1.992.

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Autor:  Executivo - Prefeito

PROT 472/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica conceder moção de Parabéns ao futebolista Darley Ramon Torres.

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Diploma e/ou Medalha entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2023
Última Ação:   Moção 2.498/2023 entregue.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 315 de 2022  Data Anexação: 3 de Novembro de 2022 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

PROT 473/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica instalar lixeiras na Praça José dos Anjos, Dist. Lagoa de Santo Antônio.

Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2022
Última Ação:   A Indicação nº 320 de 2022 foi encaminhada ao Executivo, conforme Ofício nº 263/2022.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 320 de 2022  Data Anexação: 3 de Novembro de 2022 Autor(es):  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)

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PROT 474/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania Honorária a Flávio Oliveira de Almeida.

Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira

PROT 475/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o art. 1º, o inc. IV e o §1º do art. 5º da Resolução nº 656, de 16 de março de 2009.

Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Autor:  Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 13 de 2022  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Mesa Diretora - Presidente

PROT 476/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PARA: NILSON MARTINS DA COSTA ENVIAR PARA: SUA ESPOSA, ELENICE XAVIER COSTA ENDEREÇO: PRAÇA DOS ANJOS, 61 - LAGOA DE SANTO ANTÔNIO CEP: 33252-625

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

PROT 477/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a previsão de desassoreamento nos ribeirões no mês de novembro.

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2022
Última Ação:   Requerimento nº 53 de 2022 foi encaminhado ao Executivo, conforme Ofício nº 272/2022.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 53 de 2022  Data Anexação: 18 de Novembro de 2022 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 478/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar

Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Última Ação:   Lei nº 3.691, de 29 de novembro de 2022 foi sancionada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022  Data Anexação: 7 de Novembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito

PROT 479/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede reajuste aos profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Última Ação:   Lei nº 3.690, de 29 de novembro de 2022, sancionada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022  Data Anexação: 7 de Novembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito

PROT 480/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera as Lei Municipais nº 3.115, de 19 de outubro de 2019, 2853, 1º de janeiro de 2006 e Cria a Secretaria Municipal de Governo de Desenvolvimento Econômico, a Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Direitos Humanos e a Secretaria Municipal de Comunicação e Ouvidoria e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Lei nº 3.697, de 19 de dezembro de 2022 foi sancionada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022  Data Anexação: 7 de Novembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito

PROT 481/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o plantio de árvores na Rua Amando Filho, seguindo orientações do Plano Municipal de Arborização, Lei nº 3.666, de 06 de junho de 2022.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2022
Última Ação:   Indicação nº 321 de 2022 foi encaminhada ao Executivo, conforme Ofício nº 272/2022.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 321 de 2022  Data Anexação: 18 de Novembro de 2022 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 482/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o plantio de árvores na Av. Camilo Alves seguindo orientações do Plano Municipal de Arborização, Lei nº 3.666, de 06 de junho de 2022.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2022
Última Ação:   Indicação nº 322 de 2022 foi encaminhada ao Executivo, conforme Ofício nº 272/2022.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 322 de 2022  Data Anexação: 18 de Novembro de 2022 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 483/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o plantio de árvores na Av. Cauê seguindo orientações do Plano Municipal de Arborização, Lei nº 3.666, de 06 de junho de 2022.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2022
Última Ação:   Indicação nº 323 de 2022 foi encaminhada ao Executivo, conforme Ofício nº 272/2022.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 323 de 2022  Data Anexação: 18 de Novembro de 2022 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 484/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o plantio de árvores na Av. Gil Antônio Pereira, seguindo orientações do Plano Municipal de Arborização, Lei nº 3.666, de 06 de junho de 2022.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2022
Última Ação:   Indicação nº 324 de 2022 foi encaminhada ao Executivo, conforme Ofício nº 272/2022.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 324 de 2022  Data Anexação: 18 de Novembro de 2022 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 485/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o plantio de árvores na Rua Comendador Antônio Alves, seguindo orientações do Plano Municipal de Arborização, Lei nº 3.666, de 06 de junho de 2022.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2022
Última Ação:   Indicação nº 325 de 2022 foi encaminhada ao Executivo, conforme Ofício nº 272/2022.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 325 de 2022  Data Anexação: 18 de Novembro de 2022 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 486/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o plantio de árvores na Rua Dirceu Lopes, seguindo orientações do Plano Municipal de Arborização, Lei nº 3.666, de 06 de junho de 2022.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2022
Última Ação:   A Indicação nº 335 de 2022 foi encaminhada ao Executivo conforme o Ofício nº 281 de 2022.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 335 de 2022  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 487/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o plantio de árvores na Rua João Teodoro Silva, seguindo orientações do Plano Municipal de Arborização, Lei nº 3.666, de 06 de junho de 2022.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2022
Última Ação:   A Indicação nº 336 de 2022 foi encaminhada ao Executivo conforme o Ofício nº 281 de 2022.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 336 de 2022  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 488/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o plantio de árvores na Rua Nossa Senhora das Graças, seguindo orientações do Plano Municipal de Arborização, Lei nº 3.666, de 06 de junho de 2022.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2022
Última Ação:   A Indicação nº 337 de 2022 foi encaminhada ao Executivo conforme o Ofício nº 281 de 2022.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 337 de 2022  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 489/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o plantio de árvores na Rua Timbiras, seguindo orientações do Plano Municipal de Arborização, Lei nº 3.666, de 06 de junho de 2022.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2022
Última Ação:   A Indicação nº 338 de 2022 foi encaminhada ao Executivo conforme o Ofício nº 281 de 2022.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 338 de 2022  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 490/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o plantio de árvores na Rua Via Norte, seguindo orientações do Plano Municipal de Arborização, Lei nº 3.666, de 06 de junho de 2022.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2022
Última Ação:   A Indicação nº 339 de 2022 foi encaminhada ao Executivo conforme o Ofício nº 281 de 2022.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 339 de 2022  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 491/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o plantio de árvores na Rua Dr. Neiva, seguindo orientações do Plano Municipal de Arborização, Lei nº 3.666, de 06 de junho de 2022.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Indicação nº 370 de 2022 foi encaminhada ao Executivo conforme o Ofício nº 290/2022.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 370 de 2022  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 492/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o plantio de árvores na Rua São Paulo, seguindo orientações do Plano Municipal de Arborização, Lei nº 3.666, de 06 de junho de 2022.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Indicação nº 371 de 2022 foi encaminhada ao Executivo conforme o Ofício nº 290/2022.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 371 de 2022  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 493/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o plantio de árvores na Rua Suzana Passos (início entrada da Fazenda), seguindo orientações do Plano Municipal de Arborização, Lei nº 3.666, de 06 de junho de 2022.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Indicação nº 372 de 2022 foi encaminhada ao Executivo conforme o Ofício nº 290/2022.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 372 de 2022  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 494/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Eduardo Costa Simões e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:  Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Resolução nº 876, de 05 de dezembro de 2022 promulgada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 18 de 2022  Data Anexação: 17 de Novembro de 2022 Autor(es):  Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)

PROT 495/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações se há ciência sobre o descumprimento de lei por não responder requerimentos, especificamente, o requerimento 24/2022, sobre o CEPPEL.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2022
Última Ação:   Requerimento nº 52 de 2022 foi encaminhado ao Executivo, conforme Ofício nº 272/2022.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 52 de 2022  Data Anexação: 18 de Novembro de 2022 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 496/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a requalificação do horário de ônibus de Fidalgo/Quinta do Sumidoro, antes da pandemia às 04:20, visto que diversos moradores trabalham em outras cidades.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Gabinete do Vereador - GABV
Status:  Recebeu resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Ofício 07-23 resposta da senhora prefeita ao requerimento 59-22 conforme documento acessório anexo.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 59 de 2022  Data Anexação: 23 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 497/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta dispositivos ao art. 4º da Lei Municipal nº 3.508, de 30 de novembro de 2018, que: "Define no Município de Pedro Leopoldo, os benefícios eventuais da Assistência Social de que trata o art. 22 da Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) - e art. 15 da Lei Municipal nº 3.450, de 21 de dezembro de 2016" - que regulamenta o SUAS em âmbito municipal.

Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Retirado de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei nº 55 de 2022 foi retirado de pauta pelos autores.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022  Data Anexação: 24 de Novembro de 2022 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce) , Matheus Utsch de Oliveira , Mauro Júnior Lopes Francisco , Warlen Alves da Silva

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PROT 498/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Ricardo Costa Simões e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:  Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Resolução nº 877, de 05 de dezembro de 2022 promulgada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 19 de 2022  Data Anexação: 17 de Novembro de 2022 Autor(es):  Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)

PROT 499/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PARA: MARLENE DE FATIMA BARBOSA ENVIAR PARA: SUA FILHA, ESTEFANIA BARBOSA DE PAULA ENDEREÇO: AV. VEREADOR MAGNO GLARET VIEIRA, 1560, LAGOA DE SANTO ANTONIO. CEP:33252-380

Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

PROT 500/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro Magalhães.

Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)

PROT 501/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a reforma da quadra Poliesportiva do Bairro Santo Antônio.

Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2022
Última Ação:   Indicação nº 331 de 2022 foi encaminhada ao Executivo, conforme Ofício nº 272/2022.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 331 de 2022  Data Anexação: 18 de Novembro de 2022 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce) , Rafael Vieira Faria (Rafa) , Warlen Alves da Silva

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PROT 502/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizado um estudo, visando a criação de um consórcio cooperativo intermunicipal entre os municípios de Pedro Leopoldo, Neves e Vespasiano para atuar, conjuntamente, na limpeza e no desassoreamento dos ribeirões que cortam a cidade, a saber: o Ribeirão da Mata e Ribeirão das Neves.

Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2022
Última Ação:   Indicação nº 332 de 2022 foi encaminhada ao Executivo, conforme Ofício nº 272/2022.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 332 de 2022  Data Anexação: 18 de Novembro de 2022 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

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PROT 503/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o cronograma de instalação dos brinquedos/playground nas praças da cidade.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Gabinete do Vereador - GABV
Status:  Recebeu resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2023
Última Ação:   oficio 03-23 resposta senhora prefeita ao requerimento 57-22 conforme documento acessório anexo.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 57 de 2022  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 504/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica intervenções para melhoria e mais segurança no trânsito do entroncamento da Avenida Juca Belisário, próximo ao número 230, com a Rua José Pedroca, no Bairro Magalhães, neste Município.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2022
Última Ação:   A Indicação nº 333 de 2022 foi encaminhada ao Executivo conforme o Ofício nº 281 de 2022.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 333 de 2022  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 505/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica providenciar serviços de limpeza (capina e roçada) na Avenida Juca Belisário e Rua José Pedroca, Bairro Magalhães, neste Município.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2022
Última Ação:   A Indicação nº 334 de 2022 foi encaminhada ao Executivo conforme o Ofício nº 281 de 2022.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 334 de 2022  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 506/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica operação tapa buracos na Rua Pacífico Rodrigues, Fidalgo, neste Município.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 507/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PARA: MARILUCIA NUNES VICENTE ENVIAR PARA: SUA IRMÂ, MARILENE NUNES VICENTE BATISTA ENDEREÇO: RUA MACHADO VIEIRA, 69/ CENTRO CEP:33250-144

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

PROT 508/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR: EMERSON EMANOEL CAMPOS SILVA ENVIAR PARA: SUA MÃE, ELIANA CAMPOS SILVA ENDEREÇO: RUA 2 DOM CAMILO 35

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

PROT 509/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Dispõe sobre a instituição do Selo “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer” no Município de Pedro Leopoldo.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Lei nº 3.701, de 22 de dezembro de 2022 foi sancionada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022  Data Anexação: 24 de Novembro de 2022 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 510/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
IND 29/2020 - Indicação - Frederico e Alex Indica Moção de parabéns ao pedroleopoldense Dirceu Lopes, por sua brilhante trajetória como jogador profissional e atleta do Cruzeiro e da Seleção Brasileira e também pelo lançamento do livro "O Príncipe - A Real História de Dirceu Lopes", escrito pelo jornalista Pedro Blank, que narra as histórias dos anos dourados do Cruzeiro, com Dirceu Lopes como protagonista.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 511/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o recapeamento da Rua Expedicionário Rui Antônio da Silva e Rua Zeno Del Carlo, ambas situadas no Bairro Santo Antônio da Barra.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)

PROT 512/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica providenciar a pintura e sinalização dos redutores de velocidade (quebras molas) na Rua Rivadávia, próximo ao Bairro Vila Aparecida, neste município.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2022
Última Ação:   A Indicação nº 345 de 2022 foi encaminhada ao Executivo conforme o Ofício nº 281 de 2022.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 345 de 2022  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 513/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de cidadania honorária ao Sr. Rafael Martins.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Resolução nº 875, de 05 de dezembro de 2022 promulgada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 17 de 2022  Data Anexação: 17 de Novembro de 2022 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

PROT 514/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a possibilidade do sistema de rotativo fazer cobrança pelo tempo de uso e não pelo tempo integral.

Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2022
Última Ação:   O Requerimento nº 55 de 2022 foi encaminhado ao Executivo conforme o Ofício nº 281 de 2022.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 55 de 2022  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 515/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidades na Rua José Pereira da Silva, próximo ao cruzamento com a Rua Engenheiro Hélio Vieira de Melo, no Bairro Santa Tereza.

Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2022
Última Ação:   A Indicação nº 346 de 2022 foi encaminhada ao Executivo conforme o Ofício nº 281 de 2022.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 346 de 2022  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

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PROT 516/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
NÃO PODE: IND 735/2021 - ELDIR Indica a reforma das traves da quadra do Bairro Ferreiras.

Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)

PROT 517/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a aquisição de televisores mais modernos para todas as salas das CEMAIS de nossa cidade, para proporcionar às equipes pedagógicas uma melhor estrutura de ensino de nossas crianças.

Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Indicação nº 365 de 2022 foi encaminhada ao Executivo conforme o Ofício nº 290/2022.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 365 de 2022  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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