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(Indicação Repedida: Ind. 164/22 - Guilherme) Indica conceder Moção de Parabéns ao Sr. José Maria Pereira.

Solicito a apresentação da indicação do PROTOCOLO 696/2021 PROT 696/2021 - Protocolo Etiqueta Individual Ementa: IND 377/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar o setor competente a revitalização das Praças Nhazinha Carvalho e Rosa Fontana, localizadas no Bairro Novo Campinho. Solicito também a instalação de bancos e playground.

Indica serviços de limpeza (capina e roçada) na Rua José Neto Filho, Bairro Portal das Acácias, neste município.

VISTORIA E CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO DO BARRANCO DE TERRA LOCALIZADO A MAIS OU MENOS 1 KM ANTES DA FAZENDA GIRASSOL, NA RODOVIA JOSÉ PEDRÃO, SENTIDO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO A FIDALGO.

DIVISÃO DE BANHEIRO EM MASCULINO E FEMININO DA INSTITUIÇÃO ESCOLAR CEMAI EUGÊNIA DE BASTOS.

SINALIZAÇÃO VERTICAL PROIBINDO PARAR E ESTACIONAR EM UM DOS LADOS DA AVENIDA CAMILO ALVES, SENTIDO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, APÓS A PASSAGEM PELAS CORREIAS CENTRAIS DA HOLCIM, NA ALTURA DO NÚMERO 945.

Indica o recapeamento da 3ª faixa implantada sentido bairro-centro, na Rua Agenor Teixeira Costa, em frente ao posto 1000.

Limpeza e desobstrução de bueiros das ruas: Antônio Demétrio e José Pires Xavier Sobrinho, no Bairro Triângulo, neste município.

Indica operação tapa-buracos na Rua Joaquim Tomaz de Aquino, no Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município.

Indica operação tapa-buracos na Rua Anhanguera, no Bairro Andyara, neste município.

REPETIDA: IND 486/2021 - Indicação "MOÇÃO DE PARABENS PARA O PADRE MANOEL VENÂNCIO DE OLIVEIRA 16 ANOS DE SACERDÓCIO "

No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência o encaminhamento de representação à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - pedindo esclarecimentos sobre o atraso no atendimento On-Line e a falta de data para os serviços presenciais.

Solicita o envio de representação a UNIR TRANSPORTES para o retorno imediato do atendimento da linha Felipe Cláudio Sales aos moradores do Bairro Morada dos Hibiscos.

Solicita o envio de representação a UNIR TRANSPORTES. Solicita a ampliação de mais um horário da linha intermunicipal, número 5287/5288, de itinerário Pedro Leopoldo a Mocambeiro, de preferência das 17:00 às 17:30. Com o intuito de atender trabalhadores que devido à falta desse horário necessitam chegar mais cedo e largar mais cedo o serviço, causando grandes transtornos à rotina diária da empresa.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita enviar o cronograma de pagamento do IPCA dos servidores.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita enviar o cronograma de desassoreamento do Ribeirão das Neves em 2022, bem como nos anos posteriores por ocasião do período de seca.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita enviar as seguintes informações: Em quais escolas foram realizadas manutenções, reformas e ampliações de equipamentos escolares e quanto foi gasto por cada escola e reforma; qual a fonte do recurso das manutenções e reformas e o cronograma de reformas de cada escola.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quais cargos municipais necessitam de concurso público e não estão sendo ocupados por funcionários efetivos.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro a Excelentíssima Sra. Prefeita informações sobre situação atual do projeto de regularização fundiária do Bairro Periquito, neste Município.

Requeiro a presença do Secretário Municipal de Meio Ambiente, o Sr. Mauro Lobato Martins, para dar explicações sobre a Área de Proteção Especial do Urubu e o projeto dos Corredores Ecológicos de Pedro Leopoldo.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita a prestação de contas do que foi feito com os 3,5 milhões de reais já pagos pelo governo estadual, referente à PEC 68/2021 (Acordo da Vale).

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita o cronograma de pagamento das progressões atrasadas dos efetivos, bem como o enquadramento.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações do andamento do processo judicial do Munícipio contra o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro a presença do Secretário Municipal de Administração, o Sr. Marcos Felipe Silva Batista, para prestar esclarecimentos sobre o cronograma de pagamento das progressões e incorporações dos servidores públicos.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações quanto à previsão de reforma e de revitalização do Campo de Futebol do Terrestre, localizado nas vias: Rua Raimundo Joaquim de Souza e Rua Honório Inácio, no Bairro Dom Camilo, neste município.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações quanto à previsão de reformas, melhorias e, principalmente, da extensão de rede elétrica no Bairro Vila São João no Distrito de Dr. Lund, neste município.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita todos os documentos e relatórios da Lei nº 3.641 de 27 de dezembro de 2021 (que trata do subsídio tarifário do transporte coletivo) incluindo os do Sistema de Bilhetagem Eletrônica dos meses de janeiro, fevereiro e março.

Requer informações quanto a previsão para início das obras de Drenagem Pluvial na Avenida Rômulo Joviano.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita a prestação de contas detalhada do orçamento da saúde em 2021.

No uso de minhas atribuições regimentais, requer à Excelentíssima Senhora Prefeita informações se o Ticket de alimentação e o valor teto que dá direito ao recebimento serão reajustados pelo IPCA.

No uso de minhas atribuições regimentais, requer à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a regulamentação e aplicação da legislação dos taxistas, Lei nº 3.629, de 07 de Dezembro de 2021.

No uso de nossas atribuições regimentais, requeremos que seja garantido o piso salarial de no mínimo 02 (dois) salários mínimos aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Combate a Endemias, bem como o direito ao adicional de insalubridade conforme Emenda Constitucional nº 120.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara a autorização e cessão do plenário para realização de audiência pública para tratar sobre a situação atual do Ceppel e sobre o futuro da instituição.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre as reuniões do Conselho de Planejamento Urbano que não ocorrem desde dezembro e deveriam ser mensais.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a situação da licitação para o projeto de arborização e plantio conforme emenda impositiva na Lei Orçamentária.

requerem ao Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo que seja instaurada Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - para apurar denúncias contra a administração pública municipal sobre o Centro Poliesportivo de Pedro Leopoldo - CEPPEL.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o projeto e destinação de verbas federais para o Parque Maxacali nos anos de 2021 e 2022.

No uso de nossas atribuições regimentais, requeremos à Excelentíssima Senhora Prefeita informações e questionamentos sobre o Centro Poliesportivo de Pedro Leopoldo - CEPPEL: Qual a situação de Vigilância do Imóvel; Qual o planejamento para reintegração de Posse das áreas invadidas no complexo; Qual o cronograma de utilização do complexo; Quais os motivos para ausência de portão e melhor controle de acesso; Qual o planejamento para conservação do Ginásio; Qual o planejamento para coibir a utilização do local para uso de drogas ilícitas e entorpecentes; O que já foi investido e gasto pelo Município nos últimos 02 (dois) anos para manutenção e reformas do Complexo.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações quanto a implantação do SAMU, neste Município.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro a Excelentíssima Sra. Prefeita informações sobre a emenda parlamentar enviada a Escola Raimundo Salvador no valor de 100 mil reais para aquisição de mobílias.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a falta de recepcionistas, no Pronto Atendimento – P.A, especificamente, aos domingos e, se há um plano para resolver este problema para que não ocorra novamente

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita cópia dos relatórios dos meses de abril, maio e junho, descrito na Lei nº 3.654, de 19 de maio de 2022. “ a fim de conferir maior transparência à aplicação do subsídio de que trata esta lei.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quais medidas foram tomadas pela Secretaria de Saúde em relação as denúncias de irregularidades, no uso indevido de ambulâncias por funcionário terceirizado.

No uso de minhas atribuições regimentais, requer à Excelentíssima Senhora Prefeita a cópia dos documentos descriminando o nome de todas as Associações Municipais cadastradas na Prefeitura; quantas estão ativas; quantas possuem débitos ou se encontram inativas; quantas possuem imóvel público ou terreno em comodato; se a Prefeitura pode retomar estes locais para um melhor uso e qual a estratégia adotada para resolver os problemas de todas associações inativas.

No uso de minhas atribuições regimentais, reitero a Excelentíssima Senhora Prefeita o Requerimento nº 77/2021, de minha autoria, por meio do qual solicitei as seguintes informações: qual o motivo do descumprimento do prazo acordado entre a Prefeitura e o representante da empresa que fez o loteamento do Bairro Morada dos Hibiscos, pois o prazo estabelecido em 2019 era seis meses; qual a justificativa em não entregar a estação elevatória de esgoto aos moradores do bairro e qual a justificativa em não entregar os postes e braços de iluminação que ainda faltam.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o contrato de estacionamento nas áreas públicas do CEPPEL e da Praça da Estação.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita a prestação de contas detalhada das emendas parlamentares, convênios federais e estaduais que o município recebeu no ano de 2021 e 2022. Além das emendas e convênios (estaduais e federais) que estão em execução este ano, recebidas em anos anteriores.

No uso de minhas atribuições regimentais, requer o cumprimento da Lei Municipal nº 3.052/2008 e a ativação do Conselho Municipal de Políticas Culturais.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Vossa Excelentíssima Senhora Prefeita informações se a licitação dos estacionamentos rotativos contempla as vagas proporcionais ao número de motos emplacadas na cidade.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Vossa Excelentíssima Senhora Prefeita informação em relação ao cumprimento da Lei Estadual 23.676/2020, que dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico-pericial que atesta Transtorno do Espectro do Autismo – TEA –, para os fins que especifica.