Pesquisar Matéria Legislativa

Indica a revitalização e pintura das faixas para pedestres, localizadas na Rua Francisco de Azevedo, próximas ao Posto Jopir, bem como a construção de uma faixa de pedestre elevada no cruzamento das Ruas Cristiano Otoni com Francisco de Azevedo.

Indica a criação do Projeto Educação Cine Clube no Centro Cultural Unificado do Bairro Morada dos Hibiscos.

Indica a criação do “Programa Tarifa ZERO” para o Transporte Público Municipal, em Pedro Leopoldo.

Indica a aquisição do Sistema de Georreferenciamento Urbano para aumento da fiscalização e eficiência dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.

Indica a reforma da Capela Nossa Senhora do Rosário da Quinta do Sumidouro.

Indica que seja realizada manutenção paliativa da pista de atletismo e do campo do Centro Poliesportivo de Pedro Leopoldo – CEPPEL –, providenciando os seguintes serviços: capina; demarcação dessa pista; passagem de máquina para nivelar e assentar o piso; limpeza da caixa de areia; limpeza, capina e pintura da parte destinada para o arremesso de peso; demarcação do campo; manutenção do alambrado.

Indica melhorias na acessibilidade de pedestres e no trânsito nas portas das seguinte Municipais: Municipal Dona Carmem Barroso, Evary de Campos, Cantinho Feliz, Doutor Cristiano Otoni, Heitor Cláudio de Sales, Izabel Gomes, Jandirinha Sales Joviano, José Elias da Costa (NEEC), José Pedro Filho, Matos, Inhazinha Carvalho, Pedro Leopoldo, Raimundo Salvador da Silva e Rosalino Marques dos Reis; e Escolas Estaduais: Imaculada Conceição, Fazenda Modelo, Magno Claret Vieira e Doutor Júlio César de Vasconcelos. Indico, ainda, a separação de vagas para embarque e desembarque de veículos do transporte escolar próximo a essas escolas.

Indica a elaboração de um projeto para revitalização da estrada da Lapa Vermelha, que liga a região norte de Pedro Leopoldo ao Município de Confins, melhorando a sinalização de trânsito, iluminação e segurança dos automóveis que transitam pelo local diariamente.

Indica a elaboração de um projeto junto ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem – DEER/MG –, criando uma marginal ligando a Rua Agenor Teixeira da Costa à Rodovia MG-424.

Indica a instalação de Faixa Elevada na Rua: Raimundo Joaquim de Souza, e Av. Magno Claret Vieira, próximo ao número 1.889, no Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste Município.

Indica a reforma de toda parte elétrica da quadra de esportes, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste município.

Indica a realização da poda das árvores da Rua Nhá Chica, no Distrito de Dr. Lund, neste Município.

Indica a troca das placas de sinalização apagadas e a melhoria da iluminação delas, na Rua Agenor Teixeira da Costa e na Rua Nossa Senhora das Graças.

Indica a realização de processo seletivo com ampla publicidade e critérios, para a ocupação de todas as vagas de estágio da Prefeitura de Pedro Leopoldo.

Indica a construção de duas faixas de pedestre elevadas no cruzamento da Rua Doutor Neiva com Dirceu Lopes, próximo aos Restaurantes Tio Orlando e Nosso Point e da Igreja Batista Monte Sião.

Indica a limpeza da quadra do Distrito de Vera Cruz de Minas, localizada na Rua dos Couras.

Indica conceder moção de Parabéns ao futebolista Darley Ramon Torres.

Indica a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres, na Avenida Anélio Caldas, próximo ao Prédio do Ttribunal de Justiça de Minas Gerais e da Justiça do Trabalho.

Indica a reforma do muro da Escola Municipal José Elias da Costa, no Bairro Santo Antônio.

Indica providenciar uma avaliação dos pontos de embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo da linha 180, itinerário da Rua do Cruzeiro e dos Pequis. E se possível colocar o itinerário da linha 180, subindo a Rua Azaleias.

Indica providenciar a instalação de placas com os nomes das seguintes ruas do Bairro Morada dos Angicos: Rua Amendoeiras, Rua Cruzeiro, Rua das Paineiras, Rua das Palmeiras, Rua das Pitangueiras, Rua dos Pequis, Rua dos Pessegueiros, Rua dos Pinheiros, Rua Pau-brasil, Rua Pau-cravo, Alameda dos Angicos.

Indica a instalação de lixeiras na Praça José dos Anjos, Dist. Lagoa de Santo Antônio.

Indica o plantio de árvores na Rua Amando Filho, seguindo orientações do Plano Municipal de Arborização, Lei nº 3.666, de 06 de junho de 2022.

Indica o plantio de árvores na Av. Camilo Alves seguindo orientações do Plano Municipal de Arborização, Lei nº 3.666, de 06 de junho de 2022.

Indica o plantio de árvores na Av. Cauê, seguindo orientações do Plano Municipal de Arborização, Lei nº 3.666, de 06 de junho de 2022.

Indica o plantio de árvores na Av. Gil Antônio Pereira, seguindo orientações do Plano Municipal de Arborização, Lei nº 3.666, de 06 de junho de 2022.

Indica o plantio de árvores na Rua Comendador Antônio Alves, seguindo orientações do Plano Municipal de Arborização, Lei nº 3.666, de 06 de junho de 2022.

Indica a contratação de mais médicos geriatras para atender a população idosa na Rede Municipal de saúde.

Indica a sinalização de trânsito de embarque e desembarque em frente o Centro Municipal de Atenção à Infância – CEMAI Vovó Elza –, localizado no Distrito de Lagoa de Santo Antônio.

Indica a melhoria na sinalização e pintura dos redutores de velocidade da Rodovia Ascendino José da Costa, localizada nos Bairros Coqueirinho, Ferreiras, Tapera e Vera Cruz de Minas.

Indica a criação da Ouvidoria Geral do Município, conforme modelo de projeto abaixo.

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente encaminhar projeto de lei à Câmara com a finalidade de conceder a isenção ou incentivo fiscal do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU – à moradores que apadrinharem praças e zelarem pela mesma.

Indica a manutenção da quadra poliesportiva do Bairro Santo Antônio (Cascavel)

Indica que seja realizado um estudo, visando a criação de um consórcio cooperativo intermunicipal entre os municípios de Pedro Leopoldo, Neves e Vespasiano para atuar, conjuntamente, na limpeza e no desassoreamento dos ribeirões que cortam a cidade, a saber: o Ribeirão da Mata e Ribeirão das Neves.

Indica intervenções para melhoria e mais segurança no trânsito do entroncamento da Avenida Juca Belisário, próximo ao número 230, com a Rua José Pedroca, no Bairro Magalhães, neste Município.

Indica providenciar serviços de limpeza (capina e roçada) na Avenida Juca Belisário e Rua José Pedroca, Bairro Magalhães, neste Município.

Indica o plantio de árvores na Rua Dirceu Lopes, seguindo orientações do Plano Municipal de Arborização, Lei nº 3.666, de 06 de junho de 2022.

Indica o plantio de árvores na Rua João Teodoro Silva, seguindo orientações do Plano Municipal de Arborização, Lei nº 3.666, de 06 de junho de 2022.

Indica o plantio de árvores na Rua Nossa Senhora das Graças, seguindo orientações do Plano Municipal de Arborização, Lei nº 3.666, de 06 de junho de 2022.

Indica o plantio de árvores na Rua Timbiras, seguindo orientações do Plano Municipal de Arborização, Lei nº 3.666, de 06 de junho de 2022.

Indica o plantio de árvores na Rua Via Norte, seguindo orientações do Plano Municipal de Arborização, Lei nº 3.666, de 06 de junho de 2022.

Indica a concessão de um espaço na área externa do pronto atendimento central para construção de uma lanchonete e farmácia.

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita a criação do Programa Municipal de Incentivo Fiscal ao Esporte e Lazer, vinculado à Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Direitos Humanos, ficando autorizado ao Poder Executivo conceder abatimento efetivo no Imposto Sobre Serviços (ISS) e/ou Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), às Pessoas Jurídicas e/ou Pessoas Físicas situadas no município de Pedro Leopoldo que apoiarem, financeiramente, Projetos aprovados pela Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Direitos Humanos.

Indica Moção de Parabéns a Pietrine Paiva, atleta, professor, empresário e morador de Pedro Leopoldo, pela conquista da etapa do Campeonato Mineiro de Natação, ocorrida no Minas Tênis Clube, no mês de novembro.

Indica melhorias e reformas na infraestrutura da Vó Nenzinha. Destaco abaixo, alguns itens que observei a grande necessidade de melhorias: 1) Banheiros extremamente pequenos, sem as devidas adaptações e não condizentes com a demanda de alunos. 2) Ventiladores estragados. 3) Banheiro coletivo, sem separação (masculino e feminino) para uso comum de mais de 80 crianças. Por mais que sejam crianças, essa separação é extremamente necessária. 4) Área externa necessitando de adaptações como pias, toldos para atender melhor as crianças. 5) Necessário um investimento em equipamentos de multimídia e televisores para dar mais qualidade e estrutura ao serviço prestado pelas servidoras que atuam na instituição. 6) Reformas e pequenos reparos nas salas, algumas são pequenas abafadas e estão com um número elevado de alunos. 7) Novos mobiliários para atender com mais qualidade as crianças e os profissionais que estão diariamente na instituição.

Indica reformas no ponto de apoio da Guarda Municipal da Região Norte e no espaço destinado aos cães do Grupamento de Operações com Cães da Guarda Municipal de Pedro Leopoldo - GOC.

Indica providenciar a pintura e sinalização dos redutores de velocidade (quebras molas) na Rua Rivadávia, próximo ao Bairro Vila Aparecida, neste município.

Indica a instalação de redutores de velocidades na Rua José Pereira da Silva, próximo ao cruzamento com a Rua Engenheiro Hélio Vieira de Melo, no Bairro Santa Tereza.

Indica operação tapa buracos na Rua Gabriel Cristino Ribeiro, Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município.

Indica operação tapa buracos nas seguintes ruas: Juca Machado, Raul Hanriot, Moacir Pereira Ciroca, Otávio Gouvêa, Emílio Ferreira e Maria Helena da Costa, no Bairro Santo Antônio, neste município.