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No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, providenciar a instalação de pontos de ônibus com cobertura e placas indicativas de parada nas principais ruas do bairro Agenor Teixeira, neste Município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita providenciar, junto aos órgãos competentes, a implantação de ciclovia na Avenida Leví Teixeira da Costa que da acesso aos bairros Agenor Teixeira e Maria de Lourdes, neste Município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a implantação de câmeras de olho vivo e patrulhamento policial nas ruas do bairro Maria de Lourdes, neste Município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a implantação de câmeras de olho vivo e patrulhamento policial nas ruas do bairro Agenor Teixeira, neste Município.

Dispõe sobre o piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº 3.369, de 10 de março de 2014

Concede Título de Cidadania Honorária de Pedro Leopoldo a Sra. Maria Izabel Alves Costa -Dona Bela- e dá outras providências.

Indica que seja criada uma Lei obrigando o Município a disponibilizar Monitores para Turmas de Educação Infantil obedecendo os seguintes critérios: I. 01 (um) para cada turma do Berçário, Maternal I, II e III; II. 01 (um) para cada 02 turmas de 1º e 2º período.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita Audiência Pública, junto à Secretária de Educação para informar à população as medidas que serão tomadas para segurança das escolas de nosso município.

Determinar ao setor competente colocar redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Joaquim Marcelino Filho, próximo ao número 156 e na rua do Cerrado, próximo ao número 755, ambos em Fidalgo, neste município.

Indica disponibilizar computadores portáteis (notebooks), com acesso à internet para utilização de todos os integrantes do quadro do magistério nas Instituições de Ensino Municipais, neste Município.

Altera a Lei Municipal nº 3.669, de 11 de julho de 2022

Altera a Lei Municipal nº 3.502, de 23 de outubro de 2018, que dispõe sobre a instituição da Guarda Civil Municipal de Pedro Leopoldo/MG e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n.º 3.562, de 3 de abril de 2020, que estabelece normas para concessão de Gratificação por exercício de trabalho em regime de sobreaviso aos Agentes Municipais de Trânsito de Pedro Leopoldo.

Altera a Lei Municipal n.º 3.567, de 3 de abril de 2020, que institui a gratificação de sobreaviso aos servidores detentores dos cargos de Fiscal de Posturas e de Fiscal Sanitário do Município de Pedro Leopoldo.

Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos e dos subsídios dos agentes políticos da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, nos termos do disposto no artigo 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº 3.568, de 3 de abril de 2020, que altera a Lei Municipal nº 2.853, de 01 de janeiro de 2006 e institui a Gratificação do Regime de sobreaviso dos Servidores da Gerência de Tecnologia da Informação - GRSSGTI - e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 3.415, de 10 de julho de 2015 e dá outras providências

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023.

Torna obrigatória a prestação de socorro aos animais atropelados no Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências.

Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que atesta Transtorno Espectro Autista (TEA).

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita a razão social dos beneficiários com Publicidade e Propaganda da empresa contratada 2004 publicidade, contrato 28/2022 e os motivos dos aditivos de 150 mil reais.

Concede Título de Cidadania Honorária de Pedro Leopoldo ao Sr. Filipe Rocha de Almeida Costa e dá outras providências.

“No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Vossa Excelência a realização de Audiência Pública com representantes da COPASA – Companhia de Saneamento de Minas Gerais, para tratar de assuntos referentes ao Município.”

Concede Título de Cidadão Benemérito a Dr. Pedro Luis Garrido Elias, e dá outras providências.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre onde estão armazenados os equipamentos do bloco cirúrgico do CIAS JOÃO INDIANO, que foram adquiridos junto com o imóvel. Em relação ao requerimento anterior solicito informações sobre a data de conclusão da obra do CIAS JOÃO INDIANO, conforme previsto no contrato 11/2023 a ser executado pela empresa DINAMUS CONTRUTORA e, por fim, qual a data para funcionamento total desse importante equipamento de saúde.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns ao Padre Antônio Luzia Ferreira, pelos seus 22 anos de sacerdócio, completados no dia 12/05/2023.

Voto de pesar pela morte de Evanil Mafada Ferreira Enviar para seu esposo Geraldo de Souza Ferreira Endereço Rua Dama da Noite número 418 Bairro Hibiscos - 33251-572

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita o contrato com a nova empresa terceirizada substituta da DDS bem como a relação de funcionários (respeitando a LGPD).

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita explicações e quais argumentos técnicos por optar por um sistema de rotativo extremamente danoso operacionalmente e financeiramente para o município.

Indica que os Professores de Educação Básica I das Instituições Escolares que atuam em turmas multisseriadas na Rede Municipal de Ensino, possam ter o direito de receber uma gratificação ou um adicional em seus vencimentos pela extensão de carga horária.

Indica determinar ao setor competente fazer a sinalização gráfica vertical de placas de velocidade máxima, curva em S e sinalização gráfica horizontal de faixa tracejada e contínua, pare, pintura de quebra-molas e faixa de pedestres, e outras mais que se fizerem necessárias para garantir a segurança dos usuários em toda extensão da Rua Herculano Soares de Oliveira, no bairro Quinta do Sumidouro, neste Município.

Indica determinar ao setor competente realizar intervenções para melhoria e mais segurança no trânsito da Praça principal de Fidalgo, no entroncamento da Rua Pacífico Rodrigues com as Ruas Antônio João Salomão e Tranquilino de Bastos. De imediato, sugiro as seguintes intervenções: Instalação de Placa de Regulamentação R-1 Parada Obrigatória na rua Antônio João Salomão; Pintura de faixas de pedestres

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quais são os valores repassados à ASSER, quais são as atividades desenvolvidas, quais os horários dias e locais das aulas oferecidas, quem são os profissionais que ministram as aulas e quantos são os alunos por modalidade.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente para que providencie capina, roçada e operação tapa buraco, em toda extensão da rua José Geraldo Baeta Neves, bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município.

indico determinar ao setor competente providenciar a limpeza e capina em toda extensão da rua: Lucio Cardoso Teixeira, Triângulo, neste município.

indico determinar ao setor competente providenciar, a limpeza e capina em toda extensão da rua Dr. Neiva, Centro, neste município.

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de novos alambrados para o campo do CEPPEL antes do jogo final da liga que será sediada no CEPPEL.

Os vereadores abaixo-assinados, no uso de suas prerrogativas e funções regimentais, requerem a Vossa Excelência a instauração de uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito – com o objetivo e a finalidade de investigar os atos referentes às obras realizadas pela Câmara em suas dependências nos anos de 2021, 2022 e 2023, tendo como base os indícios de crimes constantes na notificação interna da Controladoria, cujos os número 0001/2022 de 14 de outubro de 2022 e 001/2023 de 31 de março de 2023, e do setor de Contabilidade subscritas nos números de memorando 89/2022 de 30 de agosto de 2022, 119/2022 de 24 de outubro de 2022 e 102/2022 de 22 de setembro de 2022.

Levantamento de todas as quadras municipais poliesportivas de nossa cidade, com endereço, data de ultima manutenção e quais são os projetos para ativa-las.

instalação de quebra-molas na rua Joaquim Caetano, bairro Santa Fé na altura do PSF e transforma-la em via única.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita a realização de recapeamento asfáltico na rua Elvira Michelin, altura do número 41 ao 298 no bairro Parque Agenor Teixeira, neste município.

a instalação de quebra-molas e sinalizações no cruzamento que dá acesso à rua José Pereira da Silva com Rua José Justino dos Reis, bairro Dom Camilo.

Indica determinar ao setor competente providenciar a instalação de braços de luz na rua da Ribeira, entre os números 1.250 e 1.504, em Fidalgo, neste Município.

Voto de pesar pela morte de Doralice Inácia da Silva Oliveira enviar para seu esposo Fábio Francisco de Oliveira endereço Rua Expedicionário Rui Antônio da Silva, 177 Santo Antônio da Barra

Voto de pesar pela morte de André Luís Pires enviar para sua esposa Nilza Ribeiro Santos Pires Endereço Rua Suzana Passos 296 Santo Antônio da Barra

Voto de pesar pela morte de Jorgina de Oliveira Daniel Enviar para Tânia Aparecida Daniel e Família endereço Avenida Coronel Juventino Dias 379 Centro PL

No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns, ao TRC - Turma Recreativa de Confins, Campeão da 11° Copa PL 2023 - Cléver Assunção Gonçalves.

A construção de uma quadra poliesportiva para a população do bairro Jardinópolis.

Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Renato Perdigão, e dá outras providências.