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PROT 366/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de lixeiras nas principais ruas do bairro Manoel Brandão, neste Município.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2023
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 253 de 2023
Data Anexação: 2 de Junho de 2023
Autor(es):
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 367/2023 - Protocolo
Ementa: a instalação de uma rotatória entre as ruas José Justino dos Reis, Av Riachinho e Rua Carlos Marcio Bahia Cardoso Bairro, Dom Camilo
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2023
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 261 de 2023
Data Anexação: 2 de Junho de 2023
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 368/2023 - Protocolo
Ementa: indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar o serviço de patrolamento na estrada que liga a fazenda Jatobá ao Distrito de Vera Cruz de Minas
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2023
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 254 de 2023
Data Anexação: 2 de Junho de 2023
Autor(es):
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 369/2023 - Protocolo
Ementa: indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente serviço de reparo na ponte que da acesso a Fazenda do Quilombo no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2023
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 255 de 2023
Data Anexação: 2 de Junho de 2023
Autor(es):
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 370/2023 - Protocolo
Ementa: indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, providenciar a instalação de pontos de ônibus com cobertura e placas indicativas de parada nas principais ruas do Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2023
Última Ação: A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 269 de 2023
Data Anexação: 9 de Junho de 2023
Autor(es):
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 371/2023 - Protocolo
Ementa: indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, providenciar a instalação de cobertura nos pontos de ônibus da rua Suzana Passos localizada no bairro Santo Antônio da Barra, neste Município.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2023
Última Ação: A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 270 de 2023
Data Anexação: 9 de Junho de 2023
Autor(es):
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 372/2023 - Protocolo
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao
setor competente providenciar a pintura dos redutores de velocidade (quebras molas) e das placas de sinalização na Avenida Heitor Claúdio de Sales, localizada no bairro Lagoa de Santo Antônio, neste Município.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2023
Última Ação: A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 271 de 2023
Data Anexação: 9 de Junho de 2023
Autor(es):
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 373/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente intervenções para melhoria e mais segurança no trânsito na entrada do bairro Teotônio Batista de Freitas, neste Município.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2023
Última Ação: A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 272 de 2023
Data Anexação: 9 de Junho de 2023
Autor(es):
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 374/2023 - Protocolo
Ementa: A cópia do projeto para as obras do CEPPEL, valor da obra, data de início e data da entrega do CEPPEL.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2023
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Executivo
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 43 de 2023
Data Anexação: 29 de Maio de 2023
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 375/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a construção de mais um banheiro no Cemai Eugênia de Bastos localizado no Distrito de Fidalgo, neste Município.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2023
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 263 de 2023
Data Anexação: 2 de Junho de 2023
Autor(es):
Cynthia Salomão Bastos Faria
, Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 376/2023 - Protocolo
Ementa: Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de área municipal para implantação da empresa ALIANÇA ALIMENTOS LTDA - EPP e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2023
Última Ação: Sancionado. Lei 3.738, de 12 de julho de 2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito
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PROT 377/2023 - Protocolo
Ementa: Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de área municipal para implantação da empresa SERTUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2023
Última Ação: Sancionado. Lei 3.739, de 12 de julho de 2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito
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PROT 378/2023 - Protocolo
Ementa: Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de área municipal para implantação da empresa SERC ESTRUTURAS INDUSTRIAIS LTDA e dá outras providências
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2023
Última Ação: Sancionado. Lei Municipal 3.737, de 12 de junho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito
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PROT 379/2023 - Protocolo
Ementa: Ratifica a 1ª alteração do Contrato do Consórcio do Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde - CIAS, subscrita pelo Executivo do Município de Pedro Leopoldo/MG.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2023
Última Ação: Sancionada a Lei Municipal 3.736, de 07 de julho de 2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito
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PROT 380/2023 - Protocolo
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes à elaboração do Orçamento do Município de Pedro Leopoldo-MG para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2023
Última Ação: Lei 3756, de 22 de dezembro de 2023 sancionada
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito
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PROT 381/2023 - Protocolo
Ementa: Indico solicitar ao setor competente realizar as seguintes intervenções de melhoria na rua Antônio Francisco Barbosa, nas proximidades do número 39, no bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município. Sendo elas:
- Retirada da terra agarrada no asfalto;
- Construção de um sistema de drenagem com instalação de boca de lobo para escoamento da água;
- Retirada de lixo e entulho;
- Instalação de placa de sinalização PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO NESTE LOCAL .
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2023
Última Ação: A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 273 de 2023
Data Anexação: 9 de Junho de 2023
Autor(es):
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 382/2023 - Protocolo
Ementa: Indica determinar ao setor competente providenciar a instalação de um braço de luz na rua Rui Barbosa, número 25, em Fidalgo, neste Município.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2023
Última Ação: A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 274 de 2023
Data Anexação: 9 de Junho de 2023
Autor(es):
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 383/2023 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR PARA: MARIA DE LOURDES RIBEIRO MOREIRA
PARA SEU ESPOSO: JADIR ANTÔNIO MOREIRA
ENDEREÇO: RUA, JOÃO LEROY N 137 BAIRRO SANTA RITA
CEP: 33250344
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
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PROT 384/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Espírito Santo no bairro Santo Antônio da Barra neste município.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Mauro Júnior Lopes Francisco
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2023
Última Ação: A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 279 de 2023
Data Anexação: 9 de Junho de 2023
Autor(es):
Mauro Júnior Lopes Francisco
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PROT 385/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar o serviço de pavimentação asfáltica nas ruas do bairro Vila São João, neste Município.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2023
Última Ação: A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 278 de 2023
Data Anexação: 9 de Junho de 2023
Autor(es):
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 386/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar o serviço de manutenção na Avenida Rômulo Joviano, neste Município.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 387/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar serviço de manutenção nas grades de rede pluvial, localizada na rua Dona Branca próximo ao número 26, localizada no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste Município.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Última Ação: A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 286 de 2023
Data Anexação: 16 de Junho de 2023
Autor(es):
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 388/2023 - Protocolo
Ementa: Informações sobre a farmácia itinerante, datas e locais que estão atendendo, quais medicamentos estão em falta e o motivo da falta destes medicamentos.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2023
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Executivo
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 44 de 2023
Data Anexação: 2 de Junho de 2023
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 389/2023 - Protocolo
Ementa: Solicitar a secretaria de obras previsão de manutenção das ruas da quinta das palmeiras.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Última Ação: O requerimento foi encaminhado ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 47 de 2023
Data Anexação: 16 de Junho de 2023
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 390/2023 - Protocolo
Ementa: Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo, o fornecimento e a instalação de um bebedouro industrial na Capela Velório do Distrito de Lagoa de Santo Antônio.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2023
Última Ação: A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 280 de 2023
Data Anexação: 9 de Junho de 2023
Autor(es):
Rafael Vieira Faria (Rafa)
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PROT 391/2023 - Protocolo
Ementa: Indica determinar ao setor competente cumprir com a Lei Federal 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que trata da composição da Equipe Multiprofissional da Educação Especial com Assistente Social, no Município de Pedro Leopoldo.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2023
Última Ação: A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 275 de 2023
Data Anexação: 9 de Junho de 2023
Autor(es):
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 392/2023 - Protocolo
Ementa: Indica conceder Moção de Parabéns ao Time Santa Cruz de Fidalgo pelo excelente desempenho no Campeonato Amador de Pedro Leopoldo - Temporada 2022.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Diploma e/ou Medalha entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2023
Última Ação: Moção 2.474/2024 entregue.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 276 de 2023
Data Anexação: 9 de Junho de 2023
Autor(es):
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 393/2023 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR PELA MORTE DE SÉRGIO VITALINO COSTA
ENVIAR PARA SUA IRMÃ ALINA PEREIRA
ENDEREÇO RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO NÚMERO 226
BAIRRO VERA CRUZ
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 394/2023 - Protocolo
Ementa: Indico determinar ao setor competente a construção de uma nova rampa de acessibilidade a quadra da Escola Municipal José Pedro Filho ou reforma da mesma para possibilitar o acesso de pessoas com Deficiência Física ou mobilidade reduzida, no bairro Felipe Cláudio de Sales, neste município.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2023
Última Ação: A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 277 de 2023
Data Anexação: 9 de Junho de 2023
Autor(es):
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 395/2023 - Protocolo
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 3.725, de 31 de maio de 2023.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2023
Última Ação: Lei sancionada. Lei 3.742, de 26 de julho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Data Anexação: 12 de Junho de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito
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PROT 396/2023 - Protocolo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratificação financeira aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, na forma que especifica.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2023
Última Ação: Lei sancionada. Lei 3.740, de 25 de julho de 2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Data Anexação: 12 de Junho de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito
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PROT 397/2023 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR PARA: SABRINA JORDÂNIS MAGALHAES
ENVIAR PARA SEUS PAIS: ANTÔNIO GLICÉRIO MAGALHAES E MARLENE FELIPE PEREIRA MAGALHAES
ENDEREÇO: RUA, CELESTINO RODRIGUES N 34 BAIRRO LAGOA DE SANTO ANTONIO
CEP: 33252-208
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
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PROT 398/2023 - Protocolo
Ementa: Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo, a realização de obra de recapeamento da Rua Santos, recompondo a qualidade da camada asfáltica, trazendo mais qualidade de trafego e segurança para a população.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Última Ação: A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 287 de 2023
Data Anexação: 16 de Junho de 2023
Autor(es):
Rafael Vieira Faria (Rafa)
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PROT 399/2023 - Protocolo
Ementa: Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo, através da secretaria de segurança pública, a realização de fiscalização em estabelecimentos que realizem a compra de materiais recicláveis, visando localizar possíveis materiais ilícitos, contribuindo para a redução dos índices de furtos.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído em pauta para apresentação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Última Ação: A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 288 de 2023
Data Anexação: 16 de Junho de 2023
Autor(es):
Rafael Vieira Faria (Rafa)
Acompanhar Matéria
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PROT 400/2023 - Protocolo
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Daniel Alves
Irmão, senhor Agostinho Alves de Moura
Rua “C”, bairro Dom Camilo, nº 213, Pedro Leopoldo-MG. 33252-100
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
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PROT 401/2023 - Protocolo
Ementa: voto de pesar pelo falecimento de Geralda Vieira Rocha
Enviar para sua filha Fabiani Vieira Valadares e netas
endereço rua dos couras número 113 Distrito de Vera Cruz de Minas
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 402/2023 - Protocolo
Ementa: voto de pesar pelo falecicimnento do senhor Sebastião ferreira da silva
enviar para o filho Wellington Nunes da silva e demais familiares.
Endereço: Rua são sebastião n 192.
Bairro vera Cruz de Minas 33257677
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Mauro Júnior Lopes Francisco
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PROT 403/2023 - Protocolo
Ementa: voto de pesar pelo falecimento de Terezinha de Jesus Rosa
enviar para sua filha Francisca Regina de Jesus Costa e demais familiares
endereço rua Joaquim Camargo de Andrade número 792 cep 33257629
obs: Juntamente com os vereadores Warlen e Mauro Júnior
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 404/2023 - Protocolo
Ementa: Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 3.281, de 03 de abril de 2012.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2023
Última Ação: Lei sancionada. Lei 3.744, de 26 de julho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Data Anexação: 12 de Junho de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito
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PROT 405/2023 - Protocolo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio de R$ 200.000,00(duzentos mil reais), ao Centro Espírita Luiz Gonzaga, e dá outras providências
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2023
Última Ação: Lei sancionada. Lei 3.741 de 26 de julho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Data Anexação: 12 de Junho de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito
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PROT 406/2023 - Protocolo
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 3.001, de 26 de dezembro de 2.007 e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2023
Última Ação: Sancionado - Lei 3.746, 18 de agosto de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Data Anexação: 12 de Junho de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito
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PROT 407/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita saber quantas vans atualmente fazem o transporte de pacientes para BH, especialmente da hemodiálise e qual a situação das Vans com ano de fabricação e estado de manutenção das mesmas.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Última Ação: O requerimento foi encaminhado ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 48 de 2023
Data Anexação: 16 de Junho de 2023
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
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PROT 408/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita documentos que informe a fila de espera de pacientes que usam o transporte de van para fazer hemodiálise e qual atual demanda.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2023
Última Ação: O requerimento foi encaminhado ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 51 de 2023
Data Anexação: 23 de Junho de 2023
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
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PROT 409/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita o planejamento para segurança na portaria do PA central, se será via concurso da Guarda Municipal ou terceirizado.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Última Ação: O requerimento foi encaminhado ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 49 de 2023
Data Anexação: 16 de Junho de 2023
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
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PROT 410/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, a realização vistoria casa abandonada em frente ao número 166, na rua Joaquim Bahia, centro Pedro Leopoldo, para possível demolição.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Warlen Alves da Silva
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Última Ação: A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 295 de 2023
Data Anexação: 16 de Junho de 2023
Autor(es):
Warlen Alves da Silva
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PROT 411/2023 - Protocolo
Ementa: Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo o recapeamento da Avenida Dr. Rômulo Joviano, recuperando toda a camada asfáltica, tornando a pista mais segura e com melhor qualidade de tráfego, atendendo a necessidade da coletividade.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Última Ação: A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 294 de 2023
Data Anexação: 16 de Junho de 2023
Autor(es):
Rafael Vieira Faria (Rafa)
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PROT 412/2023 - Protocolo
Ementa: Nota de pesar pelo Falecimento de Milton dos Santos Junior
enviar a sua mãe Doraci Moreira dos Santos e demais familiares.
Endereço: Rua Inácia de Carvalho nº 300
Vera Cruz de minas
cep:33257650
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
Mauro Júnior Lopes Francisco
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PROT 413/2023 - Protocolo
Ementa: Determinar ao setor competente a construção de uma faixa elevada , em frente ao supermercado BH , na Rua Agenor Teixeira da Costa - Campinho, neste município.
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2023
Última Ação: A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 305 de 2023
Data Anexação: 23 de Junho de 2023
Autor(es):
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 414/2023 - Protocolo
Ementa: Indica determinar ao setor competente fazer a devida sinalização gráfica vertical de placas de “velocidade máxima” ou de “reduza a velocidade”, sinalização gráfica horizontal e outras mais que se fizerem necessárias para garantir a segurança dos usuários, na Rua Agenor Teixeira da Costa, nas mediações do Supermercado BH, Campinho, neste município.
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2023
Última Ação: A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 306 de 2023
Data Anexação: 23 de Junho de 2023
Autor(es):
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 415/2023 - Protocolo
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Pedro Leopoldo a festividade do Boi da Manta.
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Última Ação: PL retirado e arquivado conforme solicitação por ofício do Gabinete do Ver. Rafael Vieira autor
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Data Anexação: 16 de Junho de 2023
Autor(es):
Rafael Vieira Faria (Rafa)
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