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PROT 866/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
voto de pesar pelo falecimento de Gustavo de Deus Ferreira enviar para sua mãe Marlene Antônia de Deus Ferreira endereço Rua Camilo Alves número 866 Dom Camilo

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 867/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
voto de pesar pelo falecimento de Adriano Faria Caldas enviar para sua esposa Fernanda Viana Costa endereço Rua Domingos Sorrentino número 29A Santo Antônio da Barra 33257-046

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 868/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania Honorária de Pedro Leopoldo ao Sr. Aloísio Vilaça Constantino.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Gabinete do Presidente - GAB
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Resolução 900-23 promulgada pelo Presidente Eldir José Batista em 07 de dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 24 de 2023  Data Anexação: 23 de Outubro de 2023 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

PROT 869/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania Honorária à Fátima Maria Lana Diniz.

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Gabinete do Presidente - GAB
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Resolução 901, de 07 de dezembro de 2023 promulgada
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 25 de 2023  Data Anexação: 23 de Outubro de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 870/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Serviço de Inspeção Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Lei 3769 sancionada
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023  Data Anexação: 25 de Outubro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito

PROT 871/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga a Resolução nº 406, de 02 de julho de 1998.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual:  Gabinete do Presidente - GAB
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Resolução 906-23 promulgada pelo Presidente
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 26 de 2023  Data Anexação: 25 de Outubro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora - Presidente

PROT 872/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar operação tapa buracos na rua Várzea Formosa (em frente a Fundação José Hilário), no distrito de Vera Cruz de Minas.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:  Mauro Júnior Lopes Francisco
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 282/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 577 de 2023  Data Anexação: 24 de Outubro de 2023 Autor(es):  Mauro Júnior Lopes Francisco

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PROT 873/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre qual a situação atual do Conselho do Idoso e previsão de eleição para novos conselheiros.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Última Ação:   Requerimento Enviado ao Executivo conforme Ofício 282/2023.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 99 de 2023  Data Anexação: 24 de Outubro de 2023 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 874/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo instalar uma faixa de pedestres na Rua Dr. Rocha, próximo ao numero 1305, bairro Centro de Pedro Leopoldo.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 282/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 578 de 2023  Data Anexação: 24 de Outubro de 2023 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

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PROT 875/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente realizar a retirada de entulho, das Ruas Sergipe, São Paulo, Brasília, Palestina esquina com Belo Horizonte, Independente, Joaquim Marcelino Filho, Urbano Pereira da Conceição, Pacifico Rodrigues, Raimundo Rafael dos Anjos(Cerrado), Antônio João Salomão, Palmeiras, Geralda Marina Toledo, Manuel Rodrigues, Belo Horizonte, São Vicente, João Gonçalves, Uberlândia, em Fidalgo, neste Município

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 282/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 579 de 2023  Data Anexação: 24 de Outubro de 2023 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

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PROT 876/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre o último TAC assinado com a ASCAPEL e os recibos de contrapartidas financeiras e cumprimento do TAC de 2021 a 2023

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2023
Última Ação:   Requerimento Enviado ao Executivo conforme Ofício 297/2023.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 103 de 2023  Data Anexação: 24 de Outubro de 2023 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 877/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente a realizar capina e limpeza nas ruas: Adalto Parreiras de Moraes,Altino Martins, Amapá, Amaro Pereira da Conceição, Antonio joão Salomão, Belo Horizonte, Brasilia, Contorno, Ribeira, Vargem, Palmeiras, Evangelista,Fernão Dias, Geraldda Marina Toledo,Goias, Helca Leandro Martins, Herculano Soares Oliveira, Independente, Jair Martins, João Gonçalves, João Militão, Martins, Joaquim Marcelino, Manoel Rodrigues, Martins, Nosas Senhora da Conceição, Pacifico Rdrigues, Palestina, Paraná, Pedro Candido,Raimundo Rafael dos Anjos, Rainha das Flores,Roberto Belisário Viana, Salvador, Santa luzia, São Benedito, São José, São Paulo, São Paulo, Saõ Vicente, Sergipe, Tranquilino de Bastos, Uberlandia e Praça José Pereira da Conceição em Fidalgo neste Municipio.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 282/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 580 de 2023  Data Anexação: 24 de Outubro de 2023 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

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PROT 878/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, providenciar garrafas térmicas de cinco litros para armazenar água potável e soro de hidratação (cloreto de sódio 0,9%), para os colaboradores da empresa VINA e SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:  Warlen Alves da Silva
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 282/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 581 de 2023  Data Anexação: 24 de Outubro de 2023 Autor(es):  Warlen Alves da Silva

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PROT 879/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo, a Realização de um estudo técnico visando instalar uma faixa elevada para pedestres na Rua Anélio Caldas, próximo ao número 124, centro de Pedro Leopoldo, CEP 33250-072, visando tornar o tráfego de pessoas a pé mais seguro.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 282/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 582 de 2023  Data Anexação: 24 de Outubro de 2023 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

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PROT 880/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente estudos de: velocidade permitida, bem como instalação de “olho vivo”, faixas elevadas para travessia de pedestres e, se necessário, instalação de redutores de velocidade na Rua Paranaiara, sugiro nas alturas dos números 215, 415, no Bairro Andiara, neste município.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 282/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 583 de 2023  Data Anexação: 24 de Outubro de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 881/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente um estudo para instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) nas ruas do bairro Santa Fé (Rua das Violetas, Margaridas, Orquídeas, Azaléias, Rosas e reforço o pedido anterior para rua Joaquim Caetano).

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 282/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 584 de 2023  Data Anexação: 24 de Outubro de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 882/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, fiscalizar uma carreta vermelha que fica estacionada na rua Rivadávia, esquina com rua João Aleixo, sentido Dr. Lund, no Bairro Santa Rita, neste Município.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 282/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 585 de 2023  Data Anexação: 24 de Outubro de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 883/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, realizar um estudo para verificar a possibilidade de construção de mais uma creche que atenda a população da zona Norte da cidade, sugiro que seja entre o bairro Dom Camilo e Adélia Issa, neste Município.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 282/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 586 de 2023  Data Anexação: 24 de Outubro de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 884/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar a limpeza e capina nas Ruas Ubiratan Viana, Iracema Viana, José Nicolau Filho, Jornalista Nicolau Neto, Anália Nery, Murilo Teixeira, Helenice Hermeto Costa e Av Riachinho, no bairro Portal das Acácias, neste Município.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 282/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 587 de 2023  Data Anexação: 24 de Outubro de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 885/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a construção de uma barragem de contenção próximo à pista de cooper, na Av Rômulo Joviano.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 886/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR: SR JULIO CÉSAR COELHO ENVIAR PARA SUA ESPOSA: RITA DE FÁTIMA SANTOS ENDEREÇO: AV. HEITOR CLÁUDIO DE SALES, N°628. BAIRRO: FELIPE CLÁUDEO DE SALES.CEP: 33252000

Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

PROT 887/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar o serviço de pavimentação asfáltica na rua Duarte no distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município.

Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo Conforme Ofício 297/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 589 de 2023  Data Anexação: 27 de Outubro de 2023 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 888/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a pintura de uma faixa de pedestres em frente à Escola Municipal Alice Lobato, na rua Rosalino Maria da Silva, nº 109, localizada no Conjunto Habitacional Romero de Carvalho, neste Município.

Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 297/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 590 de 2023  Data Anexação: 27 de Outubro de 2023 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 889/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Agenor Martins Filho Para sua esposa Mariza Eduardo Martins e familiares Endereço: Rua Antônio João Salomão, 111 - Fidalgo - PL/MG CEP: 33253-028

Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria

PROT 890/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie uma grade na rede de agua pluvial na rua Joaquim Batista de Azevedo, em frente ao número 301, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, com urgência, pois a rua esta cedendo e em época de chuva está entrando água nas casa.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 287/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 591 de 2023  Data Anexação: 30 de Outubro de 2023 Autor(es):  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)

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PROT 891/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente o reparo no asfalto da Rua José Justino dos Reis, bairro Dom Camilo em frente do número 259, onde o asfalto está cedendo.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 287/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 592 de 2023  Data Anexação: 30 de Outubro de 2023 Autor(es):  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)

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PROT 892/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a instalação de uma grade de rede pluvial na Rua Joaquim Caetano com esquina na Rua Cruzeiro, no Bairro Santa Fé..

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 287/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 593 de 2023  Data Anexação: 30 de Outubro de 2023 Autor(es):  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)

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PROT 893/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie o patrolamento em toda extensão da Rua Floresta, bairro Quinta do Sumidouro, neste município.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:  Warlen Alves da Silva
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 287/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 594 de 2023  Data Anexação: 30 de Outubro de 2023 Autor(es):  Warlen Alves da Silva
Matéria Anexadora:   Indicação nº 643 de 2023  Data Anexação: 30 de Outubro de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 894/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente ampliar os atendimentos nas UBS's do Bairro Morada dos Anjicos e Adélia Issa, pois os moradores estão reclamando do pouco atendimento médico.

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 287/2023
Matéria Anexadora:   Indicação nº 595 de 2023  Data Anexação: 30 de Outubro de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 895/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente um treinamento para os funcionários das UBS's, bem como ter uma caixinha de avaliações dos funcionários.

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 287/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 596 de 2023  Data Anexação: 30 de Outubro de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 896/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, estudar a possibilidade de alteração do horário de limpeza do Terminal Rodoviário do Município, quando houver menor fluxo de pessoas.

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 287/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 597 de 2023  Data Anexação: 30 de Outubro de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 897/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar o serviço de recapeamento asfáltico na rua Francisco Cardoso Pereira, localizada no Conjunto Habitacional Romero de Carvalho, neste Município

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 297/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 598 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 898/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Joaquim Batista dos Santos, próximo ao número 230, esquina com a rua João Antônio Pereira, localizada no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste Município.

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 297/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 599 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 899/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente um estudo para construção de uma barreira de contenção na Av. Camilo Alves da Silva, 2.685, neste Município

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 297/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 600 de 2023  Data Anexação: 1 de Novembro de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 900/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a ementa e o art. 1º da Resolução nº 106, de 21 de maio de 1987, que: "Limita a concessão de Diploma de Honra ao Mérito".

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  Mauro Júnior Lopes Francisco
Localização Atual:  Gabinete do Presidente - GAB
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Resolução 907-23 promulgada pelo Presidente
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 27 de 2023  Data Anexação: 6 de Novembro de 2023 Autor(es):  Mauro Júnior Lopes Francisco

PROT 901/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a ementa e o art. 6º da Resolução nº 656 de 16 de março de 2009 que: “Institui o sistema de concessão de bolsas de estágio pela Câmara Municipal de Pedro Leopoldo a estudantes de nível superior e dá outras providências”.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual:  Gabinete do Presidente - GAB
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Resolução 903-23 promulgada
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 28 de 2023  Data Anexação: 6 de Novembro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora - Presidente

PROT 902/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente um estudo Rua Senador Melo Viana, na altura do número 746 A, para melhorias no escoamento pluvial e limpeza de bueiros.

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 297/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 601 de 2023  Data Anexação: 1 de Novembro de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 903/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico conceder Moção de Parabéns ao Pedro Leopoldo Futebol Clube, pela conquista do Campeonato Amador de Pedro Leopoldo, edição 2023.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Diploma e/ou Medalha entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2024
Última Ação:   Moção 2.525/2024 entregue.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 602 de 2023  Data Anexação: 6 de Novembro de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 904/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do Sra. Maria José Fonseca Para sua filha Simone Cristina da Costa Eduardo, irmãos e demais familiares Endereço: Rua Amaro Pereira da Conceição, 50 - Fidalgo - PL/MG CEP: 33253-038 Para sua irmã Elenir da Fonseca, irmãos e demais familiares Endereço: Rua Helca Leandro Martins, 313 - Fidalgo - PL/MG CEP: 33253-060

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria

PROT 905/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BATISTA DOS REIS (SR. REIS)

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria

PROT 906/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PÊSAR: SR. FERNANDES LUIZ ROBERTO DE PAULA ENVIAR PARA SUA ESPOSA: ALEXSANDRA CRISTINA ROBERTO ENDEREÇO: RUA JOSÉ BISPO PEREIRA, N°14 BAIRRO: LAGOA DE SANTO ANTÔNIO CEP33.252-250

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

PROT 907/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Parlamentar Aditiva ao Projeto de Lei nº 72/2023, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2024.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

PROT 908/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie operação tapa buraco em toda extensão da Avenida Via Norte, no bairro Andiara, neste município.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:  Warlen Alves da Silva
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 297/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 603 de 2023  Data Anexação: 7 de Novembro de 2023 Autor(es):  Warlen Alves da Silva

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PROT 909/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Via Norte, bairro Andiara, neste município

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:  Warlen Alves da Silva
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 297/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 604 de 2023  Data Anexação: 7 de Novembro de 2023 Autor(es):  Warlen Alves da Silva

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PROT 910/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, realizar a instalação de rede de água pluvial em toda extensão da Rua São Paulo em Fidalgo, neste Município.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria

PROT 911/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre queimadas constantes que acontecem dentro da Secretaria de Obras do município de Pedro Leopoldo. Quem é o responsável e quem autorizou esta prática dentro da Secretaria de Obra, caso esteja acontecendo, de fato?

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2023
Última Ação:   Requerimento Enviado ao Executivo conforme Ofício 297.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 100 de 2023  Data Anexação: 7 de Novembro de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 912/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita o documento do estudo preliminar apresentado pela UFMG no Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2023
Última Ação:   Requerimento Enviado ao Executivo conforme Ofício 297.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 101 de 2023  Data Anexação: 7 de Novembro de 2023 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 913/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns ao Senhor Deivison Tiago Freitas Ramos . Digno de tal homenagem pelo seu brilhantismo trabalho na condução da empresa Sertub Industria e Comércio Ltda e por ser atuante no cenário da economia de Pedro Leopoldo.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Diploma e/ou Medalha entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2024
Última Ação:   Moção 2.534/2024 entregue.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 606 de 2023  Data Anexação: 7 de Novembro de 2023 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 914/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Adiciona ao Projeto de Lei n.º 72/2023, onde couber, a seguinte prioridade.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira

PROT 915/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quais estudos estão sendo feitos para melhoria da mobilidade urbana, recuperação de ciclovias (Adelia Issa, Campinho e Dr Lund), bem como a ampliação das ciclovias em nosso Município. Além disso, requeiro informações sobre como estão sendo feitas as fiscalizações e punições para os condutores que estacionam sobre as ciclovias.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 102 de 2023  Data Anexação: 7 de Novembro de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)