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PROT 966/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Providenciar a instalação de placas de sinalização vertical proibindo parar e estacionar em um dos lados de toda a extensão da Rua Vereador Magno Claret Vieira, neste Município.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 314/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 632 de 2023  Data Anexação: 20 de Novembro de 2023 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

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PROT 967/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de cobertura da quadra de esportes e possível arquibancada, localizada na Praça Aníbal Fernandes, no Distrito de Dr. Lund, neste município.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:  Warlen Alves da Silva
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 314/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 633 de 2023  Data Anexação: 20 de Novembro de 2023 Autor(es):  Warlen Alves da Silva

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PROT 968/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a colocação de cobertura na quadra poliesportiva e possível arquibancada, localizada na Rua Dr. Rocha, Centro, neste município.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:  Warlen Alves da Silva
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 314/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 634 de 2023  Data Anexação: 20 de Novembro de 2023 Autor(es):  Warlen Alves da Silva

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PROT 969/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento do senhor Robson Roberto da Silva

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)

PROT 970/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento da senhora Eni de Lima Nascimento

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)

PROT 971/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Excelentíssima Sra Prefeita, encaminhar ao órgão competente, a colocação de uma placa com o nome de identificação da Rua Ana Batista Teodoro, no Distrito Lagoa de Santo Antônio, Pedro Leopoldo.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

PROT 972/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR: SR. MIGUEL ARCANJO RODRIGUES PARA SEU IRMÃO: ANTÔNIO CALIXTO RODRIGUES ENDEREÇO: SENADOR MELO VIANA N°897 CENTRO CEP33250-108

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

PROT 973/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de placa de sinalização vertical PARE, no cruzamento da rua Nossa Senhora do Rosário com a rua Fernão Dias, em frente a Igreja Nossa Senhora do Rosário, no bairro Quinta do Sumidouro.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 314/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 636 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

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PROT 974/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a situação atual das negociações da prefeitura sobre a reabertura da Fazenda Modelo.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
Última Ação:   Requerimento Enviado ao Executivo conforme Ofício 314/2023.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 108 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 975/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quais são as dificuldades para aplicação da emenda impositiva para a confecção do livro sobre a história das ruas da cidade da senhora Letícia Rodrigues Guimaraes Mendes.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
Última Ação:   Requerimento Enviada ao Executivo conforme Ofício 314/2023.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 109 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 976/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico conceder Moção de Parabéns ao XCO MAXACALI, pela realização da 1ª Prova Mountain Bike XCO Maxacali – Parque Andiara – Pedro Leopoldo/MG.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Diploma e/ou Medalha entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2024
Última Ação:   Moção 2.526/2024 entregue.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 637 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 977/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Verificar junto ao setor competente, providenciar a instalação de braços de luz na rua Matoso, próximo aos números 1334, 1607 e 1611, no bairro Quinta do Sumidouro, neste Município.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo Conforme Ofício 323/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 638 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

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PROT 978/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de um poste e braço de luz, na rua Independente, Nº 66, no Distrito de Fidalgo, neste Município.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo Conforme Ofício 323/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 639 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

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PROT 979/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Excelentíssima Senhora Prefeita, resposta quanto a INDICAÇÃO 618/2021 a respeito da alteração da lei 3.297 de 21 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, sua organização e da outra providencias

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
Última Ação:   Requerimento Enviado ao Executivo conforme Ofício 314/2023.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 110 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

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PROT 980/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Providenciar serviço de extensão de rede e instalação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Estrada da Lapa Vermelha.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 314/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 640 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 981/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Incluir no site da Prefeitura todos os telefones e endereços úteis da cidade. De todos os postos de saúde, PA, escolas, polícia, guarda, TRANS-PL, câmara.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 314/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 641 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 982/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns, ao ”EJC Encontro de Jovens com Cristo,” de Pedro Leopoldo, MG, realizado pela Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição, que vem evangelizando e resgatando o amor próprio e a alto valorização dos jovens e das famílias, aproximando-os cada vez mais de Cristo.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Diploma e/ou Medalha entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2024
Última Ação:   Moção 2.538/2024 entregue.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 642 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023 Autor(es):  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

PROT 983/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fazer uma avaliação da estrutura das árvores que foram atingidas por queimadas próximo a Empresa Lapa Vermelha, na estrada da Lapa Vermelha sentido ao Aeroporto de Confins.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 984/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente fazer um paliativo na rua Principal dos Matos, próximo ao número 800, colocando bica corrida. Faço a solicitação porque a via está intransitável devido as chuvas.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 314/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 644 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 985/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PARA: JOSÉ LUIZ DE SOUZA ENVIAR PARA SUA FILHA: FRANCISCA LUIZ DE SOUZA CHAVES ENDEREÇO: RUA, RAIMUNDO EDUARDO N° 129 BAIRRO, SANTA MARIA, 33252-516

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

PROT 986/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Campelo Diniz enviar para o seu filho Marco Antônio Salem Diniz Endereço: Rua Prefeito Ari Bahia, 325 Sônia Romanelli Pedro Leopoldo/MG

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 987/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NAJLA MARIA FERREIRA CAMPOS ENVIAR PARA SEU ESPOSO MARIVALDO FERREIRA CAMPOS ENDEREÇO: RUA ANTÔNIO GENEROSO NÚMERO 416 BAIRRO SÃO GERALDO

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 988/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do Sr Davi de Assis Barreto. Para sua irmã: Tania Barreto e familiares

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria

PROT 989/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Incluir no site da Prefeitura, junto com a apresentação de cada secretário, o endereço e horário de funcionamento de cada secretaria.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo Conforme Ofício 323/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 645 de 2023  Data Anexação: 27 de Novembro de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 990/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente incluir o evento XCO MAXAKALI no calendário esportivo anual do Município.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 991/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar presente indicação, sugerindo ao Poder Executivo, a instalação de iluminação na passarela que liga a Rua Guaranis a Rua Travessa Guarani na Horta Comunitária e, sucessivamente, indica a limpeza da passarela, trazendo mais segurança e qualidade de vida para as pessoas que transitam pelo local.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Indicação enviada ao Executivo conforme Ofício 323/2023
Matéria Anexadora:   Indicação nº 647 de 2023  Data Anexação: 27 de Novembro de 2023 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

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PROT 992/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO CANTINHO DE LUZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Lei 3766, de 13 de dezembro de 2023 sancionada
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023  Data Anexação: 27 de Novembro de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 993/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo, o recapeamento da Rua Lucio Cardoso Teixeira no bairro Triângulo CEP 33256-002, recompondo a qualidade da camada asfáltica, trazendo mais comodidade, qualidade de tráfego e segurança para a população que transita por essa via.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 323/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 648 de 2023  Data Anexação: 27 de Novembro de 2023 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

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PROT 994/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita a construção de um centro poliesportivo no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Indicação enviada ao Executivo conforme Ofício 323/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 649 de 2023  Data Anexação: 27 de Novembro de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 995/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Criar uma linha de ônibus circular para a região sul, (Fazenda Modelo, Santo Antônio da Barra, Coqueirinho, Tapera, Jardinópolis, e Vera Cruz de Minas).

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Indicação enviada ao Executivo conforme Ofício 323/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 650 de 2023  Data Anexação: 27 de Novembro de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 996/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie a instalação de placa de sinalização vertical e horizontal “proibido parar e estacionar”, rua Comendador Antônio Alves n.° 2155, no bairro Santo Antônio em frente ao Instituto Educacional Vida Plena e Igreja Evangélica Vida Plena, neste município.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Warlen Alves da Silva
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 323/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 651 de 2023  Data Anexação: 27 de Novembro de 2023 Autor(es):  Warlen Alves da Silva

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PROT 997/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre o Plano de Trabalho para o estudo de mobilidade do CEFET que possibilita nova concessão baseado no contrato 38/2023.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Requerimento Enviado ao Executivo Conforme Ofício 323/2023.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 111 de 2023  Data Anexação: 27 de Novembro de 2023 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 998/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente providenciar a instalação da iluminação e a reforma do Campo do Independente Futebol Clube, Distrito de Fidalgo. Neste Município.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo Conforme Ofício 323/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 652 de 2023  Data Anexação: 28 de Novembro de 2023 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

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PROT 999/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ADILSON ALVES ENVIAR PARA SUA IRMÃ SÔNIA ELISABETE ENDEREÇO RUA INÁCIA DE CARVALHO NÚMERO 220 VERA CRUZ DE MINAS

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 1000/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente providenciar a instalação da iluminação e a reforma do Campo do Esporte Clube Universo, no bairro Quinta do Sumidouro. Neste Município.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo Conforme Ofício 323/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 653 de 2023  Data Anexação: 28 de Novembro de 2023 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

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PROT 1001/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 3.641, de 27 de dezembro de 2021, a qual Autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário ao Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Lei 3767, 13 de dezembro de 2023 sancionada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023  Data Anexação: 28 de Novembro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023  Data Anexação: 28 de Novembro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito
Texto Original

PROT 1002/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente providenciar a iluminação de lâmpada de LED na rua Agenor do Pio, entre os números 281 e 676, em Quinta do Sumidouro., neste Município.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo Conforme Ofício 323/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 654 de 2023  Data Anexação: 28 de Novembro de 2023 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

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PROT 1003/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente, realizar um estudo para instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Áurea Pereira Gonçalves próximo ao número 259, localizada no bairro Felipe Cláudio de Sales, neste Município

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:  Warlen Alves da Silva

PROT 1004/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie a desobstrução de bueiro na Rua Caio Martins, em frente ao número 301 no bairro São Geraldo, neste município.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:  Warlen Alves da Silva
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 323/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 656 de 2023  Data Anexação: 28 de Novembro de 2023 Autor(es):  Warlen Alves da Silva

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PROT 1005/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo, a realização de estudo técnico visando adotar medidas para reduzir a velocidade de tráfego nas ruas Tapajós e Anhanguera, trazendo mais segurança para as pessoas que transitam a pé por essas vias.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 323/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 657 de 2023  Data Anexação: 28 de Novembro de 2023 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Matéria Anexadora:   Indicação nº 655 de 2023  Data Anexação: 28 de Novembro de 2023 Autor(es):  Warlen Alves da Silva

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PROT 1006/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie a desobstrução de bueiro na Rua Romero Carvalho esquina com a Rua Padre Expechit no Centro, neste município.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:  Warlen Alves da Silva
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo Conforme Ofício 323/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 658 de 2023  Data Anexação: 28 de Novembro de 2023 Autor(es):  Warlen Alves da Silva

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PROT 1007/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações se a prefeitura já fez o pedido de autorização para que os taxistas de Pedro Leopoldo possam se locomover na pista do MOVE-BH.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 328/2023.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 112 de 2023  Data Anexação: 28 de Novembro de 2023 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira , Cynthia Salomão Bastos Faria , Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue) , Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau) , Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce) , Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão) , Rafael Vieira Faria (Rafa) , Warlen Alves da Silva

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PROT 1008/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Gratificação de Incentivo à Produtividade Fiscal e Serviços de Apoio à Arrecadação Tributária Municipal - GIP e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Lei 3770 sancionada
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2023  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito

PROT 1009/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 2.853, de 1º de janeiro de 2006 e a Lei Municipal nº 3.281, de 03 de abril de 2012.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Última Ação:   Lei 3786 sancionada
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito

PROT 1010/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar limpeza e capina na Rua João Teodoro da Silva número 1844 – Bairro Donato, próximo ao ponto de ônibus em frente a APAE.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 328/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 659 de 2023  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 1011/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de ciclovia e passeio em toda a extensão da Rodovia Maria Piedade Costa (estrada do urubu), neste Município.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 328/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 660 de 2023  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 1012/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações de quando será disponibilizado um setor ou canal competente para dar andamento na regularização das transferências das permissões de Táxi conforme decisão RE 1002310 AGR /SC do Supremo Tribunal Federal.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 328/2023.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 113 de 2023  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira , Cynthia Salomão Bastos Faria , Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue) , Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau) , Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce) , Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão) , Rafael Vieira Faria (Rafa) , Warlen Alves da Silva

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PROT 1013/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar um estudo para viabilidade de instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na rua Moacir Alonso Reis, bairro Marieta Batista de Sales, neste Município.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 328/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 661 de 2023  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 1014/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR FALECIMENTO: GERALDA TOMÉ ANSELMO ENVIAR PARA SUA FILHA: SANDRA REGINA TOMÉ LOPES ENDEREÇO: RUA, CONCEIÇÃO BASTOS N°56 BAIRRO, FELIPE CLÁUDIO DE SALES CEP:33252-014

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

PROT 1015/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Exma. Sra. Prefeita, realizar a limpeza e capina no entorno da Quadra Poliesportiva do Bairro Magalhães, neste Município.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 328/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 662 de 2023  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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