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PROT 556/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CORINA MOREIRA COSTA.

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 557/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento de Vicente Moreira Lima.

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 558/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MÁRCIO CARDOSO FRANCISCO.

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 559/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento de Edson Pereira de Moura.

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria

PROT 560/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento de Bárbara Valeska da Silva.

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 561/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar, junto à Secretaria competente, a instalação da placa com o nome do Posto de Saúde do bairro Santo Antônio da Barra – CAETANO DE AZEVEDO CARVALHO.

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2024
Última Ação:   Despachado conforme ofício nº 271/2024
Matéria Anexadora:   Indicação nº 299 de 2024  Data Anexação: 2 de Setembro de 2024 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 562/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações detalhadas sobre funcionários da INTS desde o início do contrato, mês a mês, por funcionários com admissão, demissão, cargo e salário.

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2024
Última Ação:   Despachado conforme ofício nº 271/2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 86 de 2024  Data Anexação: 3 de Setembro de 2024 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 563/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações documentais sobre quais foram as ações tomadas para revitalização da Lagoa da Lagoa de Santo Antônio.

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2024
Última Ação:   Despachado conforme ofício nº 271/2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 87 de 2024  Data Anexação: 3 de Setembro de 2024 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 564/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais referente à reforma do CEPPEL, bem como a comprovação do uso adequado dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) por parte dos funcionários envolvidos na obra. Relação de todos os trabalhadores que estão prestando serviços no local, informações do trabalhador que sofreu acidente no CEPPEL, incluindo informações detalhadas sobre o ocorrido e o estado de saúde atual desse funcionário.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2024
Última Ação:   Despachado conforme nº 271/2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 88 de 2024  Data Anexação: 4 de Setembro de 2024 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 565/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalar lixeiras na Praça Fernão Dias, no bairro Quinta do Sumidouro, neste Município.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2024
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo conforme ofício 271/2024.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 300 de 2024  Data Anexação: 4 de Setembro de 2024 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

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PROT 566/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA CESÁRI DOS SANTOS OLIVEIRA.

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 567/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Providenciar a extensão da rede elétrica, a instalação de braço de luz e lâmpada de LED na Rua Guilhermina Antunes, em frente ao número 79 - Periquito, no Bairro Quinta do Sumidouro, neste município.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2024
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo conforme ofício 277/2024.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 301 de 2024  Data Anexação: 6 de Setembro de 2024 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

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PROT 568/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ADALTO ANTÔNIO BARBOSA ENVIAR PARA SUA MÃE RAIMUNDA MARIA FERREIRA BARBOSA E SEUS IRMÃOS: WALDIRENY, RUTE, ANA PAULA, CLÁUDIO, PAULO E MISLENE ENDEREÇO: RUA MARIA AUGUSTA 1566 VILA APARECIDA

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 569/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Construir uma Instituição de Ensino, no bairro Quinta do Sumidouro, neste Município.

Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2024
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo conforme ofício 277/2024.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 302 de 2024  Data Anexação: 10 de Setembro de 2024 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

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PROT 570/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Providenciar a extensão da rede elétrica, a instalação de braço de luz e lâmpada de LED na Rua Pedro Cândido, em frente ao número 507, no Bairro Fidalgo, neste município.

Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2024
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo conforme ofício 277/2024.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 303 de 2024  Data Anexação: 10 de Setembro de 2024 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

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PROT 571/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
A implementação de aulas de hidroginástica, priorizando idosos, pessoas que participam de programas sociais e indicados por fisioterapeutas do município.

Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2024
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo conforme ofício 277/2024.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 304 de 2024  Data Anexação: 10 de Setembro de 2024 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 572/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
A instalação de um sistema de monitoramento "Olho Vivo" na Rua Senador Melo Viana, nas proximidades da loja Agrominas, próximo ao número 222.

Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2024
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo conforme ofício 277/2024.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 305 de 2024  Data Anexação: 10 de Setembro de 2024 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 573/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 37/2024: " Autoriza a concessão de licença remunerada para aperfeiçoamento profissional – LRAP, aos servidores efetivos do magistério da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências”.

Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:  Mauro Júnior Lopes Francisco

PROT 574/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as ATA’s do COMMAM das reuniões realizadas em 2024.

Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao executivo conforme ofício 277/2024.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 89 de 2024  Data Anexação: 10 de Setembro de 2024 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 575/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre as solicitações feitas pela Prefeitura à VLI para a limpeza dos cantos da linha férrea na rua Rivadávia próximo aos galpões no bairro São José, neste município.

Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao executivo conforme ofício 277/2024.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 90 de 2024  Data Anexação: 10 de Setembro de 2024 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 576/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Tadeu Viana

Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

PROT 577/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações se há embargos na obra do CEPPEL pelo Ministério do Trabalho ou se há outras pendências a serem resolvidas.

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2024
Última Ação:   Despachado conforme ofício nº 282/2024.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 91 de 2024  Data Anexação: 17 de Setembro de 2024 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 578/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações documentais sobre a quantidade de cestas básicas distribuídas, e recibos dos beneficiários cadastrados conforme a lei 3.508/2018 de janeiro de 2024.

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2024
Última Ação:   Despachado conforme ofício nº 282/2024.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 92 de 2024  Data Anexação: 17 de Setembro de 2024 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 579/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o selo “Autista a bordo”.

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei 3.814, de 20 de dezembro de 2024, sancionada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024  Data Anexação: 19 de Setembro de 2024 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 580/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar um quebra-molas na rua Rita Ribeiro, próximo ao nº 107, Distrito Lagoa de Santo Antônio, neste município.

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2024
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo conforme ofício 285/2024.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 306 de 2024  Data Anexação: 23 de Setembro de 2024 Autor(es):  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)

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PROT 581/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar um quebra-molas na rua Cruzeiro em frente ao nº 985, no Distrito Lagoa de Santo Antônio, neste município.

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2024
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo conforme ofício 285/2024.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 307 de 2024  Data Anexação: 23 de Setembro de 2024 Autor(es):  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)

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PROT 582/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a possibilidade de realizar uma nova audiência pública sobre o estudo do Transporte Público realizado pelo CEFET após o período eleitoral com maior divulgação, visto que as redes sociais estão congestionadas com propagandas, assim como rádios e jornais, e o Instagram da prefeitura inativo.

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao executivo conforme ofício 285/2024.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 93 de 2024  Data Anexação: 25 de Setembro de 2024 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 583/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o cronograma de poda nas árvores no bairro Novo Campinho, principalmente aquelas que vem oferecendo iminente perigo.

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao executivo conforme ofício 285/2024.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 94 de 2024  Data Anexação: 25 de Setembro de 2024 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 584/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento de Neusa Sandra Aguiar Veiga

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

PROT 585/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Maria Cota Rodrigues bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 586/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Lei Orçamentária Anual - Estima a receita e fixa as despesas do Município de Pedro Leopoldo para o exercício financeiro de 2025.

Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei 3.815, de 30 de dezembro de 2024, sancionada
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024  Data Anexação: 30 de Setembro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito

PROT 587/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VINICIUS AUGUSTO SANTOS DA COSTA.

Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 588/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o estudo apresentado pelo CEFET na audiência Pública e qual o acesso para consulta da população.

Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2024
Última Ação:   Requerimento aprovado conforme ofício nº 288/2024.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 95 de 2024  Data Anexação: 8 de Outubro de 2024 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 589/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita o cronograma de execução da Via Norte, com as etapas já concluídas até o recebimento deste requerimento, assim como as etapas a serem concluídas e sua previsão de término.

Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2024
Última Ação:   Requerimento despachado conforme ofício nº 288/2024.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 96 de 2024  Data Anexação: 2 de Outubro de 2024 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 590/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
A instalação de iluminação pública no início do beco utilizado como travessia de pedestres, preferencialmente no lado da loja Regis Moda, beco situado no bairro Hibiscos, com saída na Avenida Heitor Cláudio de Sales.

Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2024
Última Ação:   Indicação despachada conforme ofício nº 288/2024.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 308 de 2024  Data Anexação: 3 de Outubro de 2024 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 591/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a criação de faixas exclusivas para motocicletas em avenidas de grande movimento, reduzindo o risco de acidentes e melhorando a fluidez do trânsito.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2024
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo conforme ofício 297/2024.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 309 de 2024  Data Anexação: 7 de Outubro de 2024 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 592/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a implantação de um ponto de apoio para motoboys, proporcionando um local adequado para que esses profissionais realizem suas pausas, assegurando assim melhores condições de trabalho.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2024
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo conforme ofício 297/2024.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 310 de 2024  Data Anexação: 7 de Outubro de 2024 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 593/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar campanhas de conscientização para que os motoboys possam se formalizar como MEI, garantindo acesso a benefícios como INSS, auxílio-doença e aposentadoria.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2024
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo conforme ofício 297/2024.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 311 de 2024  Data Anexação: 7 de Outubro de 2024 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 594/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Promover campanhas de conscientização sobre a importância do respeito mútuo entre motoristas e motoboys.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2024
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo conforme ofício 297/2024.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 312 de 2024  Data Anexação: 7 de Outubro de 2024 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 595/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a criação de um Centro Artístico e Cultural.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2024
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo conforme ofício 297/2024.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 313 de 2024  Data Anexação: 9 de Outubro de 2024 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 596/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Providenciar a extensão da rede elétrica, instalação de braços de luz e lâmpadas de LED, na Rua Paraná, a partir do número 178, no Distrito Fidalgo, neste município.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2024
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo conforme ofício 297/2024.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 314 de 2024  Data Anexação: 9 de Outubro de 2024 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

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PROT 597/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o estudo e o cronograma de instalação das placas de sinalização no Bairro Novo Campinho.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao executivo conforme ofício 297/2024.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 97 de 2024  Data Anexação: 9 de Outubro de 2024 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 598/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a relação atualizada do índice de despesas com o funcionalismo de acordo com a LRF.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao executivo conforme ofício 297/2024.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 98 de 2024  Data Anexação: 9 de Outubro de 2024 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 599/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de pontos de apoio para motoboys no município e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Recebeu parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2024
Última Ação:   PL recebeu parecer contrário do jurídico.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024  Data Anexação: 10 de Outubro de 2024 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 600/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Gabriel Henrique Ferreira.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)

PROT 601/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da Sr(a) Merces de Almeida Teixeira.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria

PROT 602/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de pesar da Sr(a) Nilza Gomes Soares de Oliveira

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria

PROT 603/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações com o cronograma detalhado e assinado pelo Secretário de Planejamento Urbano sobre o Ceppel e UBS da Lagoa.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao executivo conforme ofício 300/2024.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 99 de 2024  Data Anexação: 15 de Outubro de 2024 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 604/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre os motivos técnicos que causaram erosão na Via Norte próximo à entrada da cidade assim como ao longo do seu percurso e se há ações mitigatórias para o período de chuvas intensas.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao executivo conforme ofício 300/2024.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 100 de 2024  Data Anexação: 15 de Outubro de 2024 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 605/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorias na iluminação da Praça Juscelino Kubitschek, localizada no bairro Felipe Cláudio, e a instalação de parquinhos para proporcionar um espaço adequado e seguro para o lazer das crianças.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2024
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo conforme ofício 300/2024.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 315 de 2024  Data Anexação: 16 de Outubro de 2024 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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