Protocolo nº 564 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2024
Número
564
Data de Apresentação
16/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais referente à reforma do CEPPEL, bem como a comprovação do uso adequado dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) por parte dos funcionários envolvidos na obra. Relação de todos os trabalhadores que estão prestando serviços no local, informações do trabalhador que sofreu acidente no CEPPEL, incluindo informações detalhadas sobre o ocorrido e o estado de saúde atual desse funcionário.
Indexação
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais referente à reforma do CEPPEL, bem como a comprovação do uso adequado dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) por parte dos funcionários envolvidos na obra. Relação de todos os trabalhadores que estão prestando serviços no local, informações do trabalhador que sofreu acidente no CEPPEL, incluindo informações detalhadas sobre o ocorrido e o estado de saúde atual desse funcionário.
Observação