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A realização de manutenção na academia ao ar livre localizada na rotatória próxima à garagem da Prefeitura.

A instalação de um redutor de velocidade nas proximidades do Campo Terrestre, localizado na Rua Magno Claret, na altura do número 2535.

Altera o art. 254 da Lei Municipal nº 2.909, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e estabelece normas de direito tributário aplicáveis ao Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências.

Votos de pesar pelo falecimento do Sr. Rosalino Candido Rosa da Silva.

Melhorias da sinalização viária nas ruas José Pereira Fernandes, Gercina Gonçalves, Geraldo dos Santos, José Candeia, Nonô Batista, Wilson Trindade Resende no Bairro Maria Cândida.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar, junto à Secretaria de obras, fiscalização na obra que está ocorrendo na Rua Dona Flora Gomes no bairro Novo Campinho, em toda extensão da rua para ligação de rede da Copasa.

“Altera o texto da Lei Orgânica Municipal em seu artigo 103A”

Denomina a via de acesso, do imóvel sobre matrícula 22.208, localizado às margens da Rua dos Couros, no distrito de Vera Cruz de Minas, neste município de Pedro Leopoldo, de Joaquim Antônio Costa, e dá outras providências.

Voto de Pesar pelo falecimento de Abigail Gomes Costa.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre as invasões de terreno público no Bairro Santo Antônio (Cascavel), abaixo da Escola José Elias e se as ações tomadas à época tiveram algum impacto pois a área invadida permanece.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quais os motivos e justificativa da AAFAPEL não está sendo contemplada pela Lei 11.497/2009 que determina a aquisição de ao menos 30% de itens produzidos pela agricultura familiar para escolas.

Altera a Lei Municipal nº 365 de 30 de dezembro de 1966 e estabelece normas de funcionamento dos Cemitérios Municipais.

Voto de pesar pelo falecimento do Sr Eurico Fernandes de Amorim.

Fixa os subsídios dos agentes políticos municipais do Poder Legislativo e Executivo para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências.

Voto de Pesar do Sr. Nicodemos da Silva Neto.

minuto de silêncio pelo falecimento de Maria Luiza de Freitas Resende bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.

Dispõe sobre descontos, isenções e reduções no pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, referente ao exercício de 2025.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, disponibilizar médico pediatra para atender o Posto de Saúde, no bairro Quinta do Sumidouro, neste Município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, disponibilizar médico pediatra para atender o ESF, no bairro Fidalgo, neste Município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar o serviço de pavimentação asfáltica na rua Raimunda Lúcia Gonçalves, localizada no Distrito de Dr. Lund, neste Município.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a previsão do desassoreamento no Ribeirão das Neves no Bairro São José e conclusão das manilhas no bairro Boa Esperança e Joana Dark.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a previsão de início de recolhimento de animais conforme anunciado e contratado antes das eleições.

Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Flavia Mendes Werneck bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.

Fica declarada de Utilidade Pública no âmbito municipal, a Associação Movimento PRO Pedro Leopoldo – Movimento PROPL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 44.404.484/0001-00, com sede à Rua Otoni Alves, nº 62, Centro na cidade de Pedro Leopoldo/MG.

Voto de pesar pelo falecimento do senhor José da Silva.

A implementação de melhorias no sistema de som da unidade de atendimento (PA) da Lagoa, para aprimorar a clareza e eficácia na chamada dos pacientes. Recomendo, se possível, a instalação de uma televisão na área externa para exibir a chamada dos pacientes, de forma a complementar o sistema de som e melhorar a comunicação com os mesmos.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a realização de uma ação cultural envolvendo escolas, turismo e empresas locais, em comemoração dos 350 anos da chegada de Fernão Dias em Pedro Lepoldo, no bairro da Quinta do Sumidouro.

Voto de pesar pelo falecimento Pedro Cesar da Cunha Junior.

Voto de Pesar, falecimento da Sr(a) Conceição da Costa de Paula.

EMENDA IMPOSITIVA AO PL 45/2024. 100.000,00 para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Pedro Leopoldo.

EMENDA IMPOSITIVA AO PL 45/2024. 70.000,00 reais para a inclusão de medicamentos no CAPS, sendo eles: Risperidona 2mg, Venlafaxina 75 mg, Clopixol depot 200mg/ml dentre outros.

EMENDA IMPOSITIVA AO PL 45/2024 54.000,00 reais para publicação de livros e cumprimento das dotações orçamentárias da Lei nº 3.675, de 22 de agosto de 2022 que Incentiva à leitura e doação de livros.

EMENDA IMPOSITIVA AO PL 45/2024 50.000,00 para a Associação Lar para Idosos Irmã Tereza – LAIITE nesta cidade.

EMENDA IMPOSITIVA AO PL 45/2024 100.000,00 para a realização de estudos na Lagoa do Bairro Lagoa de Santo Antônio como qualidade da água e demais estudos para a viabilidade de revitalização.

EMENDA IMPOSITIVA AO PL 45/2024 100.000,00 para a realização de estudos na Lagoa do Bairro Lagoa de Santo Antônio como qualidade da água e demais estudos para a viabilidade de revitalização.

Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Marcos de Jesus Campolina.

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ZÉLIA ALVES GARGANO.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar sinalização e melhorias no trânsito no entrocamento entre as ruas João Teodoro Silva, Antônio Generoso e Artur Malloy, localizadas no bairro Joana Darc, neste Município.

Ementa Título Honorário Emiliano Braga dos Santos

No uso de minhas atribuições regimentais, indico a conceder Moção de Parabéns para o Luano Futebol Clube, pela vitória no Campeonato Amador/2024.

Emenda Parlamentar Aditiva ao Projeto de Lei nº 45/2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025.

Emenda Parlamentar Aditiva ao Projeto de Lei nº 45/2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a situação atual do convênio com a Ascapel derivado de um TAC e a comprovação de pagamentos e contrapartidas dos últimos 3 anos.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita a ATA específica em que o COMMAM autoriza a destinação do Fundo de Saneamento Básico a destinar recursos para pagamentos.

Altera o art.1º do Regimento Interno da Câmara Municipal que dispõe sobre o uso das plataformas virtuais nas reuniões.

Emenda Parlamentar Aditiva ao Projeto de Lei nº 45/2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025.

Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Marta Maria Costa.

Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria do Amparo Reis Alcântara.

Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Graciele Matias bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.

Voto de Pesar pelo falecimento de Darci Rosa Ferreira