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Emenda Parlamentar Aditiva ao Projeto de Lei nº 45/2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025

Emenda Parlamentar Aditiva ao Projeto de Lei nº 45/2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025.

Emenda Parlamentar Aditiva ao Projeto de Lei nº 45/2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025.

Emenda Parlamentar Aditiva ao Projeto de Lei nº 45/2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025.

Emenda Parlamentar modificativa ao Projeto de Lei nº 45/2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025.

Emenda Parlamentar Aditiva ao Projeto de Lei nº 45/2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025.

Emenda Parlamentar modificativa ao Projeto de Lei nº 45/2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações se houve o repasse autorizado pela Lei 3.741, de 26 de julho de 2023 ao Centro Espírita Luiz Gonzaga e as prestações de contas conforme descrito na Lei para reforma e revitalização do Memorial Chico Xavier.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quais foram os pagamentos realizados em 2024 com o elemento de despesa 4.4.50.42.00 – auxílios.

Emenda Parlamentar Aditiva ao Projeto de Lei nº 45/2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025.

Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Julha Sorrentino bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.

Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2024 e altera a redação do Art. 6º da Lei Municipal nº 3.773, de 26 de dezembro 2.023.

Voto de pesar Pelo falecimento do Sr. Anibal Celso Nogueira

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ DINIZ ENVIAR PARA SUA ESPOSA ANA LÚCIA TORRES DINIZ, SEUS FILHOS E NETOS ENDEREÇO: RUA PEDRO LEOPOLDO 187 SANTO ANTÓNIO DA BARRA

Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Pedro Leopoldo/MG.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações da Controladoria sobre a prestação de contas da aplicação de recursos processados pelo Fundo Municipal de Saneamento, conforme a Lei 3.557 de 2020. PRESTAÇÃO CONTAS FUNDO MUNICIPAL SANEAMENTO

Denomina a nova Avenida, construída neste município de Pedro Leopoldo de Ricardo Homem Bahia, e dá suas providências avenida RICARDO HOMEM BAHIA

Voto de pesar pelo falecimento de Laurinda Dias Carvalho

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a atual situação do TAC para castrações e os motivos que se encontra parado.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a compra dos jogos de uniformes adquiridos com a emenda parlamentar no valor de R$147.160,29, onde estão os jogos de uniforme e como serão utilizados.

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIS CARLOS BARBOSA ENVIAR PARA SEUS FILHOS DIEGO RODRIGO ROSA DE JESUS BARBOSA E DIOGO LUIZ ROSA DE JESUS BARBOSA ENDEREÇO: RUA JOAQUIM TOMAZ 193 AP 04 BLOCO 06 CONDOMÍNIO FILADÉLFIA LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realização de manutenção nas “Bocas de Lobos” que ligam a calçada a faixa elevada para travessia de pedestres, localizadas a rua Comendador Antônio Alves, na altura do número 243, em frente à Loja Alternativa. COMENDADOR ANTONIO ALVES BOCA DE LOBO

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente realização de manutenção nas “Bocas de Lobos” que ligam a calçada a faixa elevada para travessia de pedestres, localizadas a rua Comendador Antônio Alves, na altura do número 795, em frente ao posto ALE. BOCA DE LOBO COMENDADOR ANTONIO ALVES

Voto de pesar pelo falecimento de Marlucio Humberto Milagres de Faria

Voto de pesar pelo falecimento de Maria Euzébia Vieira Ribeiro

PARECER DO RELATOR DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR O VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 44/2024: " Dispõe sobre a implantação do “SELO AUTISTA A BORDO”, no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências”

Voto de Pesar pelo falecimento de Alex Almeida Teixeira

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações detalhadas sobre o último relatório da dedetização no PA Central e Hospital Francisco Gonçalves. PA CENTRAL DETETIZAÇÃO

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a relação atualizada de Protetores de animais cadastrados pela Secretaria de Meio Ambiente e quais ações e recursos foram destinados ao programa.

Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Matheus Braga bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita conceder moção de parabéns para o Sr. Carlos Aurélio Leroy pelos 35 anos de ordenação sacerdotal comemorados no último dia 03 de dezembro.

Altera a Lei Municipal nº 3.001, de 26 de dezembro de 2.007 e dá outras providências

Autoriza a transferência do local de realização da solenidade de posse do Prefeito, Vice Prefeito e Vereadores eleitos SOLENIDADE PREFEITO VEREADORES

No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente colocar redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Pacífico Rodrigues, entre os dois lados da praça, em Fidalgo, neste Município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente colocar redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Fernão Dias, ao lado da Praça, em frente ao número 122 Quinta do Sumidouro, neste Município.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a atual situação do convênio com a Corporação Musical Cachoeira Grande.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a atual situação da regularização e documentação das casas do Quadro, localizadas na Rua Nossa Senhora da Saúde.

Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Margareth Roseane bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.

Emenda aditiva 01 ao PL 55-24

PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21/2024: "Concede título de cidadania honorária ao Sr. Emiliano Braga dos Santos e dá outras providências”. Autoria ver. Mauro Júnior - Relator

Altera a Lei Municipal nº 3.641, de 27 de dezembro de 2021, a qual Autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário ao Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.

Voto pesar pelo falecimento de Terezinha de Oliveira Rosa

Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Valdete Gomes Claudiano Moreira

Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Alberto Magno Costa bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.

Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Raimunda Batista Pacheco.

Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Sr. João Patrono da Fonseca.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quais ações foram realizadas frente aos constantes atos de vandalismo na Praça da Igreja Matriz, neste município.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o cronograma de tapa buracos para o final de ano, neste município.

No uso de nossas atribuições regimentais, requeremos a utilização do procedimento simplificado de tramitação de que trata o § 5º do art. 26 do Regimento Interno, para o Decreto Legislativo nº 01/2024.

Voto pesar pelo falecimento de Paulo Fernando Pereira Netto