Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PROV 226/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito providenciar, junto aos órgãos competentes, que seja feito a Pavimentação Asfáltica na rua dos Pinheiros localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
|
PROV 227/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente providenciar a pintura dos redutores de velocidade (quebras molas) e das placas de sinalização na Avenida Coronel Juventino Dias, neste Município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
|
PROV 228/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito providenciar, junto aos órgãos competentes, que seja feito a Pavimentação Asfáltica na rua são Sebastião localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
|
PROV 229/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Heitor Cláudio de Sales, próximo ao número 241, localizada no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
|
PROV 230/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Professora Justa Vilela do Amaral, próximo ao número 287, localizada no bairro Santo Antônio da Barra, neste Município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
|
PROV 233/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente providenciar o serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Maria Augusta Almeida, localizada no bairro Vila Aparecida, neste Município.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
|
PROV 234/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito providenciar, junto aos órgãos competentes, que seja feito o serviço de recapeamento asfáltico no final da rua Esporte, localizada no bairro Santo Antônio da Barra, neste Município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
|
PROV 235/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a substituição de uma placa indicativa de parada de ônibus e um estudo de melhor posicionamento na rua Nossa Senhora do Rosário, próximo ao número 527, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Munícipio.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
|
PROV 236/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a substituição de uma placa indicativa de parada de ônibus e um estudo de melhor posicionamento na rua Nossa Senhora do Rosário, próximo ao número 527, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Munícipio.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
|
PROV 238/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: A necessidade de limpeza urbana na Rua Moisés de Oliveira, no bairro Parque Agenor Teixeira.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
|
PROV 239/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: A construção de ciclovia e pista de caminhada na Avenida Camilo Alves da Silva, localizada nos bairros Novo Campinho e Teothônio Batista de Freitas.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
|
PROV 240/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: A realização de Feirinha e Rua de Lazer mensal, no formato itinerante nos bairros: Ferreiras, Vera Cruz, Santo Antônio da Barra, neste município.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
|
PROV 241/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: Priorizar a contratação de estagiários para a Secretaria de Desenvolvimento Social que tenham em sua grade curricular acadêmica disciplinas voltadas para o estudo do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
|
PROV 242/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: A realização de chamamento público entre a Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo e uma Clínica de Medicina Veterinária ou o Hospital Público Veterinário de Belo Horizonte (HPVBH) para anteder animais em situação de rua e de famílias cadastradas nos programas sociais do Governo Federal (CADÚNICO).
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
|
PROV 243/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: A construção de arquibancadas no entorno da Pista de Skate Plaza, a fim de termos um espaço adequado para os pais, atletas e público em eventos.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
|
PROV 244/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: Instalação de quebra-molas na Rua Joaquim Caetano, no Bairro Santa Fé, próximo ao Programa Saúde da Família (PSF) e que a mesma rua seja transformada em mão única.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
|
PROV 245/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: A instalação de uma rotatória entre as vias: Rua José Justino dos Reis, Av. Riachinho e Rua Carlos Márcio Bahia Cardoso, no Bairro Dom Camilo.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
|
PROV 246/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: A pavimentação da Rua Pedro Antônio Pereira, localizada no Centro de nosso município.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
|
PROV 247/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: A criação de duas estações de integração de ônibus em nossa cidade: uma na Região Norte e outra na Região Sul.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
|
PROV 248/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: Indica a criação de um mural de avisos, para os pais nas escolas do município.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
|
PROV 249/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: Instalação de dois Ecopontos na Rua Cruzeiro no Bairro Morada dos Angicos.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
|
PROV 250/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: A implantação da “Lousa Branca” em todas as Escolas Municipais.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
|
PROV 251/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: A criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - Codecon.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
|
PROV 252/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: Moção de parabéns ao músico Darci Nascimento Junior (JUNINHO) músico talentoso e dedicado que tem contribuído significativamente para o cenário musical de nossa cidade.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
|
PROV 253/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente o recapeamento asfáltico o recapeamento asfáltico da rua Otávio Gouvea, localizada no bairro Santo Antônio, neste Município.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
|
PROV 254/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente o recapeamento asfáltico o recapeamento asfáltico na Rua Lateral na altura do número 1671 no Centro, neste Município.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
|
PROV 256/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente a instalação de faixa elevada na Avenida Heitor Cláudio de Sales próximo ao número 115, localizada no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
|
PROV 258/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente a implantação de placas “Proibido estacionar” do lado esquerdo da rua Pacífico José Diniz próximo ao número 457, neste Município.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
|
PROV 259/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente providenciar a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Joaquim Batista dos Santos, próximo ao número 230, esquina com a rua João Antônio Pereira, localizada no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste Município.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
|
PROV 260/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Jornalista Nicolau Neto no bairro Portal das Acácias, neste Município.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
|
PROV 261/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Zico Barbosa, próximo ao número 500 no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste Município.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
|
PROV 262/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente o recapeamento asfáltico o recapeamento asfáltico da rua Tupis, localizada no bairro Santo Antônio da Barra, neste Município.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
|
PROV 263/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a instalação de um braço de iluminação pública na rua Santos próximo ao número, 749 no bairro Santo Antônio da Barra, neste Munícipio.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
|
PROV 264/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: Determinar ao setor competente, realizar a Pavimentação Asfáltica da Rua Manoel Viveiros, no Distrito de Fidalgo, neste Município.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
|
PROV 265/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: Determinar ao setor competente, a capina, roçada, limpeza e retirada de entulhos das ruas Petúnias, Azaleias, Bromélias, Flamboyant, Orquídeas, Arecas, Hortênsias, Acácias, Quaresmeiras e das Rosas, no bairro Hibiscos, neste Município.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
|
PROV 266/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: Solicitar ao setor competente, realizar estudos para intervenções de melhorias no trânsito, na Avenida Vereador Magno Claret, desde a entrada principal do Supermercado Paranaíba, próximo ao número 1.781, até o cruzamento com a rua Alcides Ribeiro Ferreira, no Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste Município.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
|
PROV 267/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: Solicitar ao setor competente, mudar de local o ponto de ônibus que fica na entrada principal do Supermercado Paranaíba, na Avenida Vereador Magno Claret, próximo ao número 1.781, no Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste Município.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
|
PROV 270/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: Instalação de um “redutor de velocidade” na rua José Pires de Araújo, próximo ao número 135.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
|
PROV 271/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: A possibilidade de criação de um programa de reuniões mensais entre população, técnicos e autoridades municipais para avaliar o atendimento e funcionamento do CRAS Sul e CRAS Norte.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
|
PROV 272/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: Providenciar o recapeamento e pintura dos quebra-molas da Rua Nossa Senhora das Graças, localizada no Centro, neste município.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
|
PROV 273/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: A instalação de 10 (dez) lixeiras no Centro Poliesportivo de Pedro Leopoldo – Ceppel.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
|
PROV 274/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: Providenciar a instalação de novos pontos de iluminação na Praça Francisco Viana, conhecida como Praça da Matriz.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
|
PROV 275/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: A inserção de cota especial para traslados, cobrindo toda extensão do território nacional, no Edital e no contrato da empresa, prestados de serviços funerários, para a Secretaria de Desenvolvimento Social.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
|
PROV 276/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: Verificar a possibilidade de ampliar a instalação dos pontos de olho vivo nas seguintes localidades: praças dos bairros Santo Antônio da Barra, Vera Cruz, Lagoa de Santo Antônio; Dr. Lund, Dom Camilo e Ferreiras; na Pista de Copper da Fazenda Modelo; na rotatória da Avenida Araguaia, Bairro Andyara; na Praça em frente ao Supermercado Supriforte; final da rua João Teodoro da Silva; próximo ao Ceppel, neste Município.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
|
PROV 277/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: A regularização fundiária do bairro Quinta das Palmeiras.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
|
PROV 278/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: A instalação de olho vivo bem como sinalização no cruzamento da Rua José Justino dos Reis com Av. Alberto Braga - Bairro Dom Camilo – Pedro Leopoldo/MG.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
|
PROV 279/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: A realização de um chamamento público ou termo de colaboração para custeio de políticas de combate as drogas e tratamento de dependentes químicos.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
|
PROV 280/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: Operação cidade limpa com caminhão pipa, capina, varrição e pintura no Distrito Industrial Sul de nossa cidade.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
|
PROV 281/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: fiscalização na rua Comendador Antônio Alves, na esquina com a rua Pedro Antônio Pereira, foi pintada uma faixa de pedestre cujos motoristas não respeitam. Indico a instalação de uma faixa elevada.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
|
PROV 282/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: Providenciar a construção de uma faixa elevada na Av. Heitor Cláudio de Sales altura do número 467 Bairro Felipe Cláudio de Sales.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
|
