Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PROV 283/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: O fechamento da rodoviária durante o período em que essa não estiver em funcionamento, bem como o seu isolamento físico, por meio de muros ou alambrado, para impedir possíveis atos de vandalismo.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
|
PROV 284/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: A manutenção das grades e extensão das mesmas na galeria pluvial localizada na rua pacifico Gonçalves Filho, próximo ao número 175, situada no Distrito de Santo Antônio da Barra.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
|
PROV 285/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: Dar publicidade aos horários, modalidades e escolas que participam do Projeto Educação com Arte.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
|
PROV 286/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: Providenciar o credenciamento dos músicos e artistas da cidade para organizar as futuras apresentações no município.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
|
PROV 287/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: A criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal – CMPBA em nosso município.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
|
PROV 288/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: A instalação de olho vivo na rua Wenceslau Braz esquina com a rua Francisca Alves Bairro Santa Tereza.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
|
PROV 289/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: A instalação de lixeiras acopladas aos pontos de ônibus da cidade.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
|
PROV 290/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: Melhorias na acessibilidade de pedestres e no trânsito nas portas das Escolas Municipais: Dona Carmem Barroso, Evary de Campos, Cantinho Feliz, Dr. Cristiano Otoni, Heitor Claudio de Sales, Izabel Gomes, Jandirinha Sales Joviano, José Elias da Costa, José Pedro Filho, Matos, Inhazinha Carvalho, Pedro Leopoldo, Raimundo Salvador da Silva e Rosalino Marques dos Reis; Estaduais: Imaculada Conceição, Fazenda Modelo, Magno Claret Vieira e Dr. Júlio César de Vasconcelos, bem como, separar vagas para embarque e desembarque de Veículos de Transporte Escolar na saída das mesmas.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
|
PROV 291/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: A promoção de estudos para que ocorra a melhoria no sistema de triagem de atendimento do ESF".
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
|
PROV 292/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: A extensão da rede de água na Rua Heloína Pereira, localizada no Bairro Quinta do Sumidouro na região do Periquito.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
|
PROV 293/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: A criação de um canal no youtube para a Câmara Municipal.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
|
PROV 294/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: A criação de espaço publicitário nos pontos de ônibus e rodoviária de Pedro Leopoldo.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
|
PROV 295/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: A instalação de quebra-molas na rua Jesuína Moreira Cota, próximo ao número 37 e número 149 - Bairro Santa Tereza, neste Município.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
|
PROV 296/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: A construção de um Ginásio Poliesportivo, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
|
PROV 297/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: Obras em escoamento de água na rua Zeno del Carlo na altura do número 10, Bairro Santo Antônio da Barra.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
|
PROV 298/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: Na Avenida Vereador Magno Claret Vieira na altura do número 900 no bairro Lagoa de Santo Antônio.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
|
PROV 299/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: Conceder Moção de Parabéns ao Bloco de Carnaval BrekeMagá da Bateria da Saudosa Escola de Samba Unidos da Vila Magalhães pelos seus 50 anos de ritmo, tradição e inclusão no carnaval e por sua relevante contribuição para a cultura do Município.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
|
PROV 303/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente providenciar redutor de velocidade na rua Agenor Teixeira da Costa, próximo ao número 1456, localizada no bairro Campinho, neste Município.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
|
PROV 304/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: A instalação de novos brinquedos na praça Juscelino Kubitscheck, e a instalação de câmeras de vídeo monitoramento (olho vivo) no local.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 2215/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 7:46:40
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PROV 307/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente providenciar a instalação de placas de “Carga e Descarga“ em frente a Mercearia 2 irmãs localizada na rua Nossa Senhora do Rosário número 703, no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 2218/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 7:57:06
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 55/2026
Matéria Anexadora:
Indicação nº 348 de 2026
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Autor(es):
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PROV 308/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente providenciar a pintura dos redutores de velocidade (quebras molas) na rua José Salomão próximo a Escola Municipal Cantinho Feliz, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 2219/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 8:01:56
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PROV 309/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente providenciar a pintura dos redutores de velocidade (quebras molas) e das placas de sinalização na rua José Anacleto, localizada no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 2220/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 8:08:14
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PROV 313/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: Indica conceder Moção de Parabéns ao Bloco de Carnaval Infantil, Boizinho das Crianças pelo seu ritmo, tradição, inclusão e por sua relevante contribuição para a cultura do Município.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 2249/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 9:15:53
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PROV 314/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: A construção de um Centro Municipal de Atenção à Infância - CEMAI, no bairro Magalhães neste município.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 2250/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 9:17:50
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PROV 315/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: Indica ao Poder Executivo o recapeamento da parte já asfaltada da Rua Pedro Antônio Pereira, centro, Pedro Leopoldo.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 2251/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 9:19:34
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PROV 316/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: A instalação de uma academia ao ar livre na praça Juscelino Kubistchek, no bairro Felipe Cláudio de Sales, neste Município.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 2252/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 10:00:45
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PROV 317/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: Renovar a sinalização da Rotatória em frente ao Posto Rone no cruzamento da Rua São Paulo com rua Prefeito Cecé e Agenor Teixeira da Costa, bem como melhorias nas sinalizações próximo ao local.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 2253/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 10:02:23
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PROV 318/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: Implementar um Circuito Cultural nas praças do município de Pedro Leopoldo.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 2254/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 10:18:03
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PROV 319/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: A volta do Festival de Verão de Pedro Leopoldo, priorizando os artistas locais.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 2255/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 10:20:40
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PROV 320/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: A revitalização dos passeios da área central para o devido atendimento das pessoas com deficiência.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 2256/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 10:22:18
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PROV 321/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: A criação do JOMEI – Jogos da Melhor Idade no município.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 2257/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 10:24:11
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PROV 322/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: A criação de um fundo específico para proteção e bem-estar animal no município.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 2258/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 10:26:08
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PROV 323/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: A construção de uma faixa elevada na Av. Heitor Cláudio de Sales, altura do número 547 - Bairro Felipe Cláudio de Sales, neste Município.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 2259/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 10:29:16
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PROV 324/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: Pavimentar o restante do passeio na Av. Heitor Cláudio de Sales no Bairro Felipe Cláudio de Sales, no passeio que dá acesso à escola Dona Jandirinha Sales Joviano e manutenção do barranco onde as pessoas estão jogando lixo no local.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 2260/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 10:32:18
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PROV 325/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: A construção de uma faixa elevada na Av. Heitor Cláudio de Sales, altura do número 210, no Conjunto Adélia Issa, neste Município.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 2261/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 10:36:09
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PROV 326/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: A criação de um abrigo para mulheres em situação de risco ou agressão, para que ela possa se restabelecer e seguir sua vida com dignidade.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 2262/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 10:57:38
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PROV 327/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: A inclusão de link de WhatsApp no perfil de cada vereador no Site oficial da Câmara Municipal, direcionando o cidadão para o gabinete escolhido.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 2263/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 11:02:33
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PROV 330/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: Providenciar a instalação de lâmpadas de LED no campo do Terrestre Futebol Clube, localizado na rua Raimundo Joaquim de Souza no bairro Dom Camilo, Pedro Leopoldo
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 2266/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 11:11:49
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PROV 331/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: A instalação de cadeiras no Terminal Rodoviário de Pedro Leopoldo, para oferecer maior conforto aos usuários do transporte público.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 2267/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 11:13:36
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PROV 332/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: Um estudo para instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) nas ruas do bairro Santa Fé (Rua das Violetas, das Margaridas, das Orquídeas, das Azaléias, das Rosas e reforço pedido anterior para rua Joaquim Caetano).
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 2268/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 11:23:11
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PROV 333/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: Estudo de construção de mais uma creche que atenda a população da zona Norte da cidade, sugiro que seja entre o bairro Dom Camilo e Adélia Issa.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 2269/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 11:25:30
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PROV 334/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: Oferecer treinamento para os funcionários da UBS's do Município, bem como ter uma caixinha de avaliação dos funcionários.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 2270/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 11:27:34
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PROV 335/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: Providenciar serviço de extensão de rede elétrica e instalação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Estrada da Lapa Vermelha.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 2271/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 11:29:04
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PROV 336/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: A melhoria da iluminação do entorno da Secretaria de Obras e Garagem da prefeitura.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 2272/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 11:30:39
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PROV 337/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: A criação de um campeonato de Handball no município.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 2273/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 11:36:33
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PROV 338/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: A criação de um campeonato de Peteca no município.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 2274/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 11:37:47
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PROV 343/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a criação do Conselho da Inclusão.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
|
PROV 344/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: A instalação de um parquinho infantil no Parque da Biquinha, localizado no bairro Magalhães.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
|
PROV 345/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: A criação de um programa de monitoramento dos campos de futebol amador da cidade, priorizando as equipes que possuam categorias de base.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
|
PROV 346/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: A concessão de um espaço na área externa do Pronto Atendimento Central para construção de uma lanchonete e farmácia.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
|
