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PROV 347/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: A revitalização e o investimento em projetos sócios esportivos culturais para a quadra poliesportiva, do Conjunto Habitacional Amélia Torres.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROV 348/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: O cumprimento do art. 93 da Lei nº 8.213/91, a lei de cotas para PCD`s (Pessoa Com Deficiência) na Câmara Municipal de Pedro Leopoldo.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROV 351/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: Criar uma proposta de regulamentação para que apenas servidores efetivos possam integrar comissões de avaliação de desempenho no âmbito da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROV 352/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: Criar uma proposta de regulamentação para que apenas servidores efetivos possam integrar comissões de avaliação de desempenho no âmbito da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROV 353/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, realizar a abertura de uma Estrada que liga a Rua Antônio Antunes Pereira, na Comunidade conhecida como Periquito, à Rua Agenor do Pio, no Bairro Quinta do Sumidouro, neste Município.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROV 354/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar a troca da iluminação das ruas Brasília e Urbano Pereira da Conceição, no distrito de Fidalgo, por lâmpadas de diodo emissor de luz de led.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROV 355/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, destinar materiais esportivos e um bebedouro para o apoio e incentivo à prática esportiva para a escola de futebol de Fidalgo, que acontece no campo Independente, neste município.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROV 356/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: Indico ao excelentíssimo senhor prefeito, determinar ao setor competente, realizar mutirão de mamografias, no município de Pedro Leopoldo.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROV 357/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: indico a conceder Moção de Parabéns para MARIÁ MARTINS COSTA, atleta pedroleopoldense de Downhill, pela vitória no Campeonato Pan-Americano, realizado em Temuco, no Chile, sagrando-se campeã na categoria infantil.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROV 358/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente para que providencie o serviço de tapa buracos em toda extensão da rua Guajajaras, no bairro Andyara - Pedro Leopoldo.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Warlen Alves da Silva
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PROV 360/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a instalação de lâmpadas de Diodo Emissor de Luz LED, em toda a extensão da Rua Expedicionário Rui Antônio da Silva - Bairro Santo Antônio da Barra, neste município.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Warlen Alves da Silva
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PROV 363/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal determinar a Secretaria de Obras a realizar operação tapa buracos na Rua João Teodoro da Silva, próximo ao número 474, no Bairro São Geraldo, neste Município.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Warlen Alves da Silva
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PROV 366/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a colocação de placas de proibido estacionar em toda extensão da Rua Ernesto
Laudelino Leal, centro, neste município.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Warlen Alves da Silva
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PROV 367/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a instalação de lâmpadas de LED na Rua Ernesto Laudelino Leal,
Centro, neste Município.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Warlen Alves da Silva
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PROV 369/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, o serviço de patrolamento e cascalhamento na Estrada do Bebedouro, no Bairro Quinta do Sumidouro.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROV 371/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: Indico ao excelentíssimo senhor prefeito, determinar ao setor competente, encaminhar projeto de lei à câmara com a finalidade de conceder a isenção, desconto ou incentivo fiscal do imposto predial e territorial urbano – IPTU – às empresas que contratarem mulheres vítimas de violência doméstica.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROV 372/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, perfuração de um poço artesiano e a construção de uma rede de água na comunidade de Periquito, no bairro Quinta do Sumidouro.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROV 373/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, que seja instituído no plano de carreiras e remuneração dos servidores da educação de Pedro Leopoldo, uma única nomenclatura para os cargos de professores de educação básica I, tanto para quem trabalha em escola quanto no CEMAI ou alterar para professor I - educação infantil e séries iniciais do ensino fundamental.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROV 374/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, realizar operação tapa-buraco nas ruas: Fernão Dias, Agenor do Pio, Alice dos Anjos, Altino Leles Tavares, Antônio Ladislau da Costa, Divino Espírito Santo, Emílio Gonçalves, João Teodoro, Herculano Soares de Oliveira e Nossa Senhora das Dores, em Quinta do Sumidouro, neste município.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROV 375/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, realizar operação tapa-buraco nas ruas: Palestina, Amapá, Amaro Pereira da Conceição (Vargem), Independente, Tranquilino de Bastos, Fernão Dias, Goiás, Brasília, Joaquim Marcelino Filho, Manoel Rodrigues, Martins, Helça Leandro (antiga rua R), Santa Luzia, Urbano Pereira da Conceição, Raimundo Rafael dos Anjos (Cerrado), Herculano Soares de Oliveira (Cerrado), no distrito de Fidalgo, neste município.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROV 376/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, alterar a rota do ônibus da linha de Fidalgo e Quinta do Sumidouro, estendendo até a Ribeira, às seguintes ruas: Joaquim Marcelino Filho, Fernão Dias e Tranquilino de Bastos, distrito de Fidalgo, neste município.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROV 377/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, alterar a rota do ônibus da linha Fidalgo e Quinta do Sumidouro, no itinerário da Rua Palestina, estendendo o atendimento da linha até a Rua Belo Horizonte, distrito de Fidalgo, neste município.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROV 378/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, realizar a construção de um parquinho na Praça José Pereira da Conceição, em Fidalgo, neste município.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROV 379/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, realizar a construção de um parquinho na Praça Fernão Dias, em Quinta do Sumidouro, neste município.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROV 380/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: Reformulação da sala mineira do empreendedor, de nossa cidade.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROV 381/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, destinar materiais esportivos para o apoio e incentivo à prática esportiva para a quadra de Fidalgo, neste município.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROV 382/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, realizar a abertura de uma estrada que liga as Ruas José Pereira Antunes e a Antônio Antunes Pereira, na comunidade conhecida como “Periquito”, à Rua Agenor do Pio, em Quinta do Sumidouro, neste Município.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROV 383/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: A realização do evento de MMA JUNGLE FIGHT, no Município de Pedro Leopoldo.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROV 384/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: Criar um calendário para visita dos alunos das escolas municipais, estatuais e particulares, a nossa Casa Legislativa.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROV 385/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar a reforma, revitalização e ampliação do prédio da Escola Municipal Quinta do Sumidouro, em Quinta do Sumidouro, neste município.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROV 386/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: Providenciar a instalação de placas para melhorar o trânsito na Rua Nossa Senhora das Graças, além de pintura da sinalização horizontal nessa via, Centro, neste Município.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROV 387/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar a instalação da iluminação e a reforma do Campo do Universo Futebol Clube, em Quinta do Sumidouro, neste município.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROV 388/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar a instalação da iluminação e a reforma do Campo do Universo Futebol Clube, em Quinta do Sumidouro, neste município.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 2323/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 15:23:33
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROV 389/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar a instalação da iluminação e a reforma do Campo do Independente Futebol Clube, Distrito de Fidalgo, neste município.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 2322/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 15:22:47
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROV 390/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: A construção de pelo menos mais duas CEMAIS em nossa cidade do TIPO 1, PADRÃO FNDE.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 2324/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 15:26:51
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROV 391/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: A instalação de uma academia ao ar livre na Praça da Estação.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 2325/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 15:28:18
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROV 394/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, instalar redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Joaquim Marcelino Filho, próximo ao Restaurante Baruch, nº 293, em Fidalgo, neste Município.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 2328/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 15:35:24
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROV 395/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, instalar redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Joaquim Marcelino Filho, próximo ao nº 156 e na Rua Raimundo Rafael dos Anjos (antiga Rua do Cerrado), próximo ao nº 755, distrito de Fidalgo, neste município.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 2329/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 15:38:43
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROV 396/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: Indico ao excelentíssimo senhor prefeito, determinar ao setor competente, intervenções de melhoria e segurança na estrada José Pedrão na entrada principal que dá acesso à Gruta do Baú, no Distrito de Fidalgo, neste Município.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 2330/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 15:47:32
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROV 397/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: A construção de faixa elevada em frente ao Centro Municipal de Atenção à Infância - CEMAI Arca de Noé - localizado na Rua Alfredo Barbosa, 289, Bairro Felipe Cláudio de Sales.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROV 398/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: A implantação de um sistema de monitoramento no campo e nas portas de entrada do CEPPEL.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 2334/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 16:50:31
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROV 399/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: Indico ao excelentíssimo senhor prefeito, determinar ao setor competente, alterar a rota do ônibus escolar que transportam os alunos da Quinta do Sumidouro para a Escola Municipal Quinta do Sumidouro e Escola Estadual Romero Carvalho, neste município.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 2335/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 16:52:38
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROV 400/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, criar a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, Mobilidade Reduzida e de Atenção ao Idoso, neste município.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 2336/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 16:54:23
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROV 401/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, realizar as devidas melhorias no prédio da Escola Municipal José Elias da Costa, no Bairro Santo Antônio, neste município.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 2338/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 17:18:57
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROV 402/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, instalar piso adequado (cimento ou outro) no parquinho do CEMAI EUGÊNIA BASTOS, no distrito de Fidalgo, neste município.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 2339/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 17:22:12
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROV 403/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal a concessão de Moção de Parabéns à Rádio Atividade FM de Pedro Leopoldo, pelos seus 28 anos, de relevante e excelente serviço de informação, comunicação e entretenimento, prestado ao município.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 2340/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 14:03:46
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROV 406/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, sinalização gráfica horizontal e vertical na Rua Tranquilino de Bastos esquina com a Rua da Bucha, para preferência, local próximo ao Restaurante Cheiro da Terra, distrito de Fidalgo.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 2344/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 14:10:40
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROV 407/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar a instalação de braços de luz na extensão da Rua Antônio Antunes Correa (antiga Rua Matoso), em Quinta do Sumidouro, neste município.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 2345/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 14:12:14
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROV 408/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, ampliação da calçada da Rua Dr. Cristiano Otoni, nº555, ao lado do estacionamento da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 2346/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 14:14:50
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROV 409/2025 - Protocolo Provisório
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar a instalação de uma academia ao ar livre, na Rua Antônio Ladislau da Costa esquina com a Rua Floresta, em Quinta do Sumidouro, neste Município.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 2347/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 14:17:03
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Texto Original
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