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Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Matozo, de autoria do Vereador Gilmar dos Reis Santos. Ilma. Sra. Adriana e Familiares.

Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Nonato Silva, de autoria do Vereador Gilmar dos Reis Santos. Ilmos. Srs. Vander da Silva, Maria José de Lima e Familiares.

Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Marcus Valério Mendes, de autoria do Vereador Frederico Henrique Cota Alves. Ilma. Sra. Valesca MAria Rodrigues Mendes e Familiares.

Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Martins, de autoria das Vereadoras Silvana Storino Vaz Monteiro e Cynthia Salomão Bastos Faria. Ilmas. Sras. Emylia, Elisa e Familiares

Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Aurelio Rosa Aguiar, de autoria dos Vereadores Wilson Carlos Matoso Barbosa, Alex Fabiano Moreira, Cynthia Salomão Bastos Faria, Frederico Henrique Cota Alves, Gabriel Vinicius Silveira de Araújo, Gilmar dos Reis Santos, Guilherme de Lima Braga, José Augusto Pedro da Silva, Márcio Pereira dos Santos, Rafael Vieira Faria, Salim Salema pimenta, Silvana Storino Vaz Monteiro e Warlen Alves da Silva. Ilma. Sra. Ailda das Dores Aguiar e Familiares.

Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Paulo Neves, de autoria do Vereador Gilmar dos Reis Santos. Ilmos, Srs. Lucí, Luciana, Galgani e Familiares.

Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Gilda Campolina do Nascimento, de autoria do Vereador Gilmar dos Reis Santos. Ilmos. Srs. Gisele Campolina, Sidney Campolina e Familiares.

Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Júlio dos Santos, de autoria dos Vereadores Frederico Henrique Cota Alves e Rafael Vieira Faria. Ilmo. Sr. Lucas do Espirito Santo e Familiares.

Encaminha voto de pesar pelo falecimento da sra. geralda Lourenço, de autoria do Vereador Gilmar dos Reis Santos. Ilmos. Srs. Elísio, Dirlei, Neliana, Rita, Adriana, Amanda e Familiares.

Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Guilherme Alcântara Soares, de autoria dos Vereadores Márcio Pereira dos Santos, Frederico Henrique Cota Alves, Gilmar dos Reis Santos e Guilherme de Lima Braga. Ilmo. Sr. Sergio Alcântara e Familiares.

Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Vinicius Costa, de autoria do Vereador Warlen Alves da Silva. Ilma. Sra. Aparecida e Familiares.

Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Sussie Sadalon de Assis Peçanha Oliveira, de autoria do Vereador Warlen Alves da Silva. Ilmo. Sr. Emerson e Familiares.

Encaminha voto de pesar pelo falecimento da sra. Conceição Gonçalves da Fonseca, de autoria da Vereadora Cynthia Salomão Bastos Faria. Ilmo. Sr. Artidonio José da Fonseca e Familiares.

Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Salvador Soares, de autoria do Vereador Salim Salema Pimenta. Ilma. Sra. Albina Amaral e Familiares.

Assunto: Convocação para 1ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada no dia 20 de Janeiro de 2025, ás 17:00.

Assunto: Convocação para a 1ª Reunião Extraordinária em Conjunto das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada no dia 22 de Janeiro de 2025, ás 16:00.

Assunto: Convocação para 2ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada no dia 30 de Janeiro de 2025, ás 17:00.

Assunto: Audiência Pública - Prestação de Contas Exmo: Emiliano Braga dos Santos e Secretarios Municipais Srs. Vereadores e Servidores

Convite para a Audiência Pública a ser realizada no dia 24 de julho de 2025, às 15h, no CEU. Na ocasião, será discutida a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026.

Altera o Anexo I da Lei 3.597, de 15 de abril de 2021 e dá outras providências.

Concede revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos agentes públicos da Câmara Municipal e altera a Lei Municipal nº 3.597, de 15 de abril de 2021 que: "Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências"

Altera a Lei 3820 de 30 de dezembro de 2024

03/02 REUNIÃO: Dispõe sobre a substituição do Sinal Sonoro por Sinal Musical Adaptado para Pessoas com TEA.

Institui o Dia Municipal da Mulher no Município de Pedro Leopoldo e dispõe sobre a realização de evento de lazer e serviços, em parceria entre os setores público e privado.

Dispõe sobre o acesso de usuários com mais de 65 anos nos ônibus do transporte público municipal de Pedro Leopoldo sem a necessidade de cartão de gratuidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a implementação do método de pagamento das passagens do sistema de transporte público coletivo municipal por meio de PIX, pagamento instantâneo autorizado pelo Banco Central do Brasil, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição do uso e instalação de catracas duplas nos ônibus do transporte público municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências.

Institui o programa de horta comunitária urbana no município Pedro Leopoldo e dá providências.

"Regulamenta a Adoção de Equipamentos Públicos Urbanos e a Utilização de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões para sua Manutenção e Conservação no Município de Pedro Leopoldo.

Altera a Lei Municipal nº 3.589, de 16 de dezembro de 2020, com alterações impostas pela Lei nº 3.687, de 14 de outubro de 2022, a qual estabelece normas para concessão de direito real de uso de imóveis do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.

Denomina de Praça Antônio Jerônimo Mariano (Fuscão), o espaço na entrada superior do bairro Teothônio Batista de Freitas, entre as Avenidas Riachinho e Avenida Gil Antônio Pereira.

Altera a Lei Municipal nº 3.727, de 31 de maio de 2023, para incluir disposições sobre animais de pequeno porte nas vias e logradouros públicos do Município de Pedro Leopoldo.

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE E ESPERANÇA SANTA MARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Proíbe a instalação de pórticos, praças de pedágio, mecanismos eletrônicos ou quaisquer meios de tecnologia destinados à cobrança de pedágio, dentro do perímetro urbano do Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico - COMMAMSB e dá outras providências.

Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com autismo no Município e dá outras providências.

Denomina de Caetano de Azevedo Carvalho o Posto de Saúde da Família do bairro Santo Antônio da barra, CEP 33257-010, Município de Pedro Leopoldo.

Denomina de Carnavalesco Alagares a praça situada ao fim da Rua Ligia Belisário, Bairro Vésper Triangulo, CEP 33256-056, Município de Pedro Leopoldo.

Altera a Lei Municipal nº 3.641, de 27 de dezembro de 2021, a qual autoriza concessão de subsídio tarifário temporário ao Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2025, no valor de R$9.000,00 (nove mil reais) e dá outras providências. Autoria: Mesa diretora.

Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a “Parada Segura” no transporte coletivo de passageiros (ônibus) do município de Pedro Leopoldo – MG e dá outras providências.

Dispõe sobre manutenção, limpeza e uso adequado de terrenos na zona urbana.

Altera a Lei Municipal nº 2.671, de 30 de dezembro de 2002, a qual "Dispões sobre a concessão para implantação de cemitério no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências" e a Lei nº 2.205, de 27 de agosto de 1996, a qual "Institui o Código de Posturas do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências."

Institui a Campanha de Promoção do Bem-Estar Físico, Social e Emocional do Portador de Parkinson e da Outras Providências.

Dispõe sobre a isenção da tarifa de estacionamento rotativo para os servidores públicos municipais em exercício, e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para mulheres idosas, viúvas, solteiras e divorciadas acima de 60 anos e dá outras providências.

Denomina as ruas 01 a 11 e a Vila Norte, do Loteamento Portal das Acácias II, no município de Pedro Leopoldo.

Denomina as avenidas A e B e as ruas 01 a 21, 23 e 25, B e C, do Loteamento São Pedro, no Município de Pedro Leopoldo.

Altera a Lei nº 3.733, de 12 de junho de 2023, a qual autoriza o Município de Pedro Leopoldo a permutar imóveis que específica.