Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PROT 149/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rodóvia Dr.Otávio Costa, Dr. Lund, neste município.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:
Warlen Alves da Silva
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1506 de 2025
Data Anexação: 24 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Warlen Alves da Silva
Acompanhar Matéria
|
PROT 150/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que realize um estudo com as autoridades competentes a fim de reforçar o patrulhamento policial noturno na região da Estrada Lapa Vermelha, sentido Confins.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:
João Luiz Martins (Joãozinho)
|
PROT 151/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar serviços de limpeza, capina e retirada de lixo e entulho da rua Manoelito Cunha, Laudelino Leal e Nair Cunha, Centro, neste município.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:
Warlen Alves da Silva
Matéria Anexadora:
Protocolo Provisório nº 116 de 2025
Data Anexação: 24 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Warlen Alves da Silva
|
PROT 152/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Criação de Centro de Atendimento à Mulheres
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 15/2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 71 de 2025
Data Anexação: 24 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Salim Salema Pimenta
Acompanhar Matéria
|
PROT 153/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a implantação de câmera de olho vivo na Rua Comendador Antônio Alves, esquina com Rua Luís Bahia, no Bairro Santo Antônio, neste Município.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:
Warlen Alves da Silva
Matéria Anexadora:
Protocolo Provisório nº 118 de 2025
Data Anexação: 24 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Warlen Alves da Silva
|
PROT 154/2025 - Protocolo
Ementa: Dispõe sobre a substituição do Sinal Sonoro por Sinal Musical Adaptado para Pessoas com TEA.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
|
PROT 155/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a Instalação de Bueiros Inteligentes em pontos estratégicos no Bairro Morada dos Angicos.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 07/2025.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 29 de 2025
Data Anexação: 16 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
Acompanhar Matéria
|
PROT 156/2025 - Protocolo
Ementa: Emenda substitutiva ao caput do Art. 1º, vedando a abertura de crédito especial. ao Projeto de Resolução 01-25
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
|
PROT 157/2025 - Protocolo
Ementa: Emenda aditiva que acrescenta novos parágrafos e renumera o já existente, vedando extinções ou alterações nos Conselhos Municipais já existentes, na forma que especifica, bem como os Fundos Municipais relacionados aos mesmos.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
|
PROT 158/2025 - Protocolo
Ementa: Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Saulo Sobral bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
|
PROT 159/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, fundamento no direito constitucional de acesso à informação, que sejam prestadas as seguintes informações fornecidas sobre a transição do executivo municipal: Restos a pagar; Restos a pagar quitados pela nova gestão – Relacionados; Restos a pagar sem cobertura orçamentária – Relacionados; Saldo em caixa no dia 31/12/2024 – Informações sobre o valor total disponível no caixa na data mencionada.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Executivo conforme ofício 07/2025.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 5 de 2025
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
Acompanhar Matéria
|
PROT 160/2025 - Protocolo
Ementa: Emenda substitutiva ao Art. 5º, dispondo sobre a obrigatoriedade de realização de audiência pública e de aprovação da Câmara Municipal para as leis decorrentes da delegação legislativa.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
|
PROT 161/2025 - Protocolo
Ementa: Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Mauro Morais Gonçalves bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
|
PROT 162/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, fundamento no direito constitucional de acesso à informação, que seja enviado o cronograma de pagamento do IPCA dos servidores públicos municipais.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
|
PROT 163/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, a instalação de redutores de velocidade na Rua Geraldo Honório dos Santos, bairro Jardim Soli próximo a E.E Júlio César neste Município.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 07/2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 30 de 2025
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Salim Salema Pimenta
Acompanhar Matéria
|
PROT 164/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, a instalação de redutores de velocidade na Rua Geraldo Honório dos Santos, bairro Jardim Soli próximo a E.E Júlio César neste Município
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Warlen Alves da Silva
|
PROT 165/2025 - Protocolo
Ementa: Indico (01) passarela na subida do Bairro São Geraldo, no cruzamento das ruas Olivier Teixeira e Progresso, onde dá acesso ao PA Central.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
|
PROT 166/2025 - Protocolo
Ementa: Verificar a possibilidade dos usuários dos estacionamentos rotativos, terem como opção a adição de horas (caso necessite), naquela mesma vaga em que já se encontram estacionados.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 07/2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 33 de 2025
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
Acompanhar Matéria
|
PROT 167/2025 - Protocolo
Ementa: Indico a manutenção completa do escadão da rua Moacir Pereira Ciroca, localizado no bairro Santo Antônio, (construção de um corrimão, pintura, limpeza e iluminação) .
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
|
PROT 168/2025 - Protocolo
Ementa: Indico providenciar a manutenção do posto de saúde de Dr. Lund, bem como a reforma geral do espaço, (infiltração, aumento das salas de atendimento, aumentar a largura da rampa para cadeirantes, melhorar a iluminação, contração de mais um agente de saúde e adquirir novos ventiladores.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 07/2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 35 de 2025
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
Acompanhar Matéria
|
PROT 169/2025 - Protocolo
Ementa: Indico à Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente que disponibilize recursos para os agentes de saúde visitarem os moradores da zona rural do município para acompanhamentos dos mesmos.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 07/2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 36 de 2025
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
Acompanhar Matéria
|
PROT 170/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, a possibilidade da construção de uma escola no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município, para atender alunos da região norte.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 07/2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 37 de 2025
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Cynthia Salomão Bastos Faria
Acompanhar Matéria
|
PROT 171/2025 - Protocolo
Ementa: Determinar ao setor competente, a abertura de uma creche no Bairro Novo Campinho, neste Município.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 07/2025.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 38 de 2025
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Cynthia Salomão Bastos Faria
Acompanhar Matéria
|
PROT 172/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, determinar ao setor competente colocar redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Fernão Dias, ao lado da Praça, em frente ao número 122, Quinta do Sumidouro, neste Município.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 07/2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 39 de 2025
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Cynthia Salomão Bastos Faria
Acompanhar Matéria
|
PROT 173/2025 - Protocolo
Ementa: Determinar ao setor competente, realizar a Pavimentação Asfáltica da rua Marcelino Pereira, na comunidade do Periquito, Bairro Quinta do Sumidouro, neste Município.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 07/2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 40 de 2025
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Cynthia Salomão Bastos Faria
Acompanhar Matéria
|
PROT 174/2025 - Protocolo
Ementa: de minha autoria, através da qual indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, verificar ao setor competente realizar operação tapa-buraco na Estrada José Pedrão, que liga o Bairro Lagoa de Santo Antônio ao Distrito de Fidalgo, neste Município.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 07/2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 41 de 2025
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Cynthia Salomão Bastos Faria
Acompanhar Matéria
|
PROT 175/2025 - Protocolo
Ementa: Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, sugerindo ao Poder Executivo a construção de um trevo na R. Pacífico Rodrigues, em frente à portaria de entrada da Gruta do Baú, no Distrito de Fidalgo.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
João Luiz Martins (Joãozinho)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 07/2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 42 de 2025
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2025
Autor(es):
João Luiz Martins (Joãozinho)
Acompanhar Matéria
|
PROT 176/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, determinar ao setor competente providenciar um estudo topográfico, pavimentação asfáltica, sinalização e guard-rail, por toda a extensão da rua Pedro Antônio Pereira, no bairro Antônio Elias, neste município.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Indicação encaminhado ao Executivo conforme ofício 07/2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 43 de 2025
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Acompanhar Matéria
|
PROT 177/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, que o Pronto Atendimento Teodoro da Silva Ramos (PA), localizado no Distrito de Lagoa de Santo Antônio passe a funcionar 24 horas, para atender as demandas da região.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 07/2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 44 de 2025
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Salim Salema Pimenta
Acompanhar Matéria
|
PROT 178/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emiliano Braga, determinar ao setor competente a disponibilização de uma ambulância equipada no Pronto Atendimento Teodoro da Silva Ramos, localizado no Distrito de Lagoa de Santo Antônio.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 07/2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 45 de 2025
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Salim Salema Pimenta
Acompanhar Matéria
|
PROT 179/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a reforma da Escola Municipal Raimundo Salvador da Silva.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 07/2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 46 de 2025
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
Acompanhar Matéria
|
PROT 180/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a manutenção e restauração em todos os pontos de ônibus dos bairros Dom Camilo (Avenida Camilo Alves da Silva, Rua José Justino dos Reis, Milton Tadeu da Costa), Teotônio Batista de Freitas (Avenida Waldemar Damas, Avenida Carmelinda Pereira e Avenida Castilho Pereira Bem) e Santa Fé (Rua Cruzeiro).
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 07/2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 47 de 2025
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
, Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
Acompanhar Matéria
|
PROT 181/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente uma rotatória na Avenida Camilo Alves da Silva, no cruzamento próximo ao número 2.775.(Entrada do Apoio)
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 07/2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 48 de 2025
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Acompanhar Matéria
|
PROT 182/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente que seja enviado à Câmara Municipal projeto do REFIS/ 2025.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 07/2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 49 de 2025
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
, Salim Salema Pimenta
Acompanhar Matéria
|
PROT 183/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, instalação de redutores de velocidade e sinalização horizontal e vertical na Rua Altivo Oliveira Bessa, bairro Saquarema, neste município.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 07/2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 50 de 2025
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Acompanhar Matéria
|
PROT 184/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor prefeito determinar ao setor competente a promoção de um estudo para que seja feita a rede pluvial e ou regularização na rua Espirito Santo, no trecho entre os números 251 a 822.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 07/2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 51 de 2025
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Acompanhar Matéria
|
PROT 185/2025 - Protocolo
Ementa: Institui o Dia Municipal da Mulher no Município de Pedro Leopoldo e dispõe sobre a realização de evento de lazer e serviços, em parceria entre os setores público e privado.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
|
PROT 186/2025 - Protocolo
Ementa: Nos termos regimentais, indico ao Executivo Municipal a necessidade de calçamento da Rua Herculano Soares de Oliveira, no distrito de Fidalgo.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
João Luiz Martins (Joãozinho)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 07/2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 52 de 2025
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2025
Autor(es):
João Luiz Martins (Joãozinho)
Acompanhar Matéria
|
PROT 187/2025 - Protocolo
Ementa: Dispõe sobre o acesso de usuários com mais de 65 anos nos ônibus do transporte público municipal de Pedro Leopoldo sem a necessidade de cartão de gratuidade e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
|
PROT 188/2025 - Protocolo
Ementa: Dispõe sobre a implementação do método de pagamento das passagens do sistema de transporte público coletivo municipal por meio de PIX, pagamento instantâneo autorizado pelo Banco Central do Brasil, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
|
PROT 189/2025 - Protocolo
Ementa: Dispõe sobre a proibição do uso e instalação de catracas duplas nos ônibus do transporte público municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
|
PROT 190/2025 - Protocolo
Ementa: Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações detalhadas acerca do protejo BANCO DE RAÇÃO ANIMAL.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Executivo conforme ofício 07/2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 7 de 2025
Data Anexação: 31 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Acompanhar Matéria
|
PROT 191/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informações detalhadas de como está o andamento da Regularização Fundiária do Bairro Quinta das Palmeiras, neste município.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Executivo conforme ofício 07/2025.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 8 de 2025
Data Anexação: 31 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Acompanhar Matéria
|
PROT 192/2025 - Protocolo
Ementa: "Regulamenta a Adoção de Equipamentos Públicos Urbanos e a Utilização de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões para sua Manutenção e Conservação no Município de Pedro Leopoldo.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Salim Salema Pimenta
|
PROT 193/2025 - Protocolo
Ementa: Institui o programa de horta comunitária urbana no município Pedro Leopoldo e dá providências.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Warlen Alves da Silva
|
PROT 194/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a diferença do empréstimo do FINISA de 40 milhões e as licitações ligadas a ele que totalizam mais de 60 milhões e se será custeado com dinheiro próprio
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Executivo conforme ofício 15/2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 11 de 2025
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
, Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
Acompanhar Matéria
|
PROT 195/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Comendador Antônio Alves, no centro da cidade.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Warlen Alves da Silva
|
PROT 196/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Rivadávia, que liga os bairros São José, bairro Santa Rita e o bairro Vila Aparecida, nesse município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Warlen Alves da Silva
|
PROT 197/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar serviços de capina, recapeamento, limpeza, roçada e patrolamento da Rua Julieta da Silva, Bairro Tapera, neste município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Warlen Alves da Silva
|
PROT 198/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Guida Viana, no bairro Felipe Claúdio de Sales, neste Município.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Warlen Alves da Silva
|
