Pesquisar Matéria Legislativa

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Senhor Prefeito, a sugestão de digitalizar todos os protocolos de saúde e salvá-los na nuvem, incluindo exames, cirurgias e procedimentos médicos que a prefeitura recebe dos postos de saúde. PROTOCOLO EXAMES CIRURGIAS

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor um estudo técnico para a contenção e melhoria da drenagem da rede pluvial que tem causando alagamento e assoreamento nas residências e na rua Joaquim Batista Azevedo nas proximidades do número 291, distrito de Lagoa de Santo Antônio. REDE PLUVIAL ALAGAMENTO ASSOREAMENTO

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, a duplicação da Estrada da Mineração Lapa Vermelha.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, a reforma da Capela Velório do Bairro São Geraldo. CAPELA VELÓRIO REFORMA

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a criação de atividades extracurriculares, bem como a instalação de uma midiateca e a melhoria do serviço de internet oferecido na Escola Municipal Rosalino Marques dos Reis. MEDIATECA INTERNET EXTRACURRICULARES

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar urgentemente a realização de serviços de limpeza e roçagem na rua do Cruzeiro, no bairro Morada dos Angicos, especialmente devido ao mato alto que vem causando riscos à população.

No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa Legislativa o envio de Moção de Repúdio da Câmara de Vereadores de Pedro Leopoldo ao Governo do Estado de Minas Gerais, pelo edital de concessão da MG-424, MG-010 e LMG-800, com a previsão de instalação de 12 praças de pedágio.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a criação de uma linha de ônibus exclusiva para atender ao bairro Teotônio Batista de Freitas, visando melhorar a mobilidade urbana e a qualidade de vida dos moradores da região.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a manutenção da estrutura da Escola Municipal Rosalino Marques dos Reis

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam implementadas atividades em grupo na quadra poliesportiva, voltadas para meninas adolescentes, promovendo lazer, integração social e incentivo à prática esportiva e recreativa em espaços públicos do município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam disponibilizados equipamentos e mobiliários essenciais para o adequado funcionamento do EAP – Estratégia de Atenção Primária da Quinta do Sumidouro, incluindo: • Câmara de vacina, para garantir a adequada conservação de imunobiológicos e a segurança das vacinas; • Aparelho de eletrocardiograma, fundamental para a realização de exames preventivos e diagnósticos de doenças cardíacas; • 01 persiana, para controle da luminosidade e conforto nos atendimentos; • 02 armários, para a organização e armazenamento adequado de documentos e materiais da unidade de saúde.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam disponibilizados equipamentos e materiais essenciais para o adequado funcionamento das unidades de saúde do município, incluindo: • 01 bicicleta, para facilitar a locomoção dos agentes de saúde no atendimento domiciliar; • Linha de telefone fixo, para otimizar a comunicação e o atendimento à população; • Compressor odontológico, para garantir o pleno funcionamento dos atendimentos na área de odontologia; • Esterilizador, fundamental para a higienização de materiais e equipamentos utilizados nos procedimentos de saúde; • Protetor solar para os agentes de saúde, visando à proteção dos profissionais que desempenham suas funções em áreas externas.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a realização de um mutirão para cirurgia de cataratas (Facectomia), neste município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente criar uma Comissão Especial na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com o objetivo de fortalecer e apoiar as associações e entidades sem fins lucrativos em nosso município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente um estudo técnico de trânsito na entrada do Bairro Novo Campinho com a Avenida Camilo Alves, neste município.

Concede revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos agentes públicos da Câmara Municipal e altera a Lei Municipal nº 3.597, de 15 de abril de 2021 que: "Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências"

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre a quantidade de árvores atualmente existentes no Horto Municipal, neste município.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações detalhadas sobre o andamento e liberação relativos aos loteamentos São Pedro e Portal das Acácias 2, neste município.

No uso de minhas atribuições, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente o recapeamento da Rua Zico Barbosa situada no bairro Teothônio Batista de Freitas, Pedro Leopoldo/MG, CEP 33254-184.

No uso de minas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a construção de uma passarela na lateral da Ponte Cachoeira Grande situada entre a rua São Paulo e a Praça Dr. Senra no bairro Cachoeira Grande, neste município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a reforma da Posto de Saúde da Família situado na Rua Comendador Antônio Alves Nº 2.196 no Bairro Santo Antônio, neste município.

No uso de nossas atribuições regimentais, indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a criação de área de embarque e desembarque na CEMAI Vovó Elza, neste município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente o fornecimento de repelente nas creches para minimizar a contaminação por arboviroses, neste município.

A manutenção corretiva do Centro Poliesportivo de Pedro Leopoldo (CEPPEL): serviços de capina, pintura e cercamento do campo com alambrado.

A construção do Núcleo de Atenção e Castração de Animais (Naca), priorizando atendimentos de prevenção, castração e controle da Leishmaniose.

A construção de um Hospital Veterinário no município.

Instalação de câmeras de monitoramento (Olho Vivo) no bairro Portal das Acácias.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Camilo Alves, próximo ao número 1277 no bairro Felipe Cláudio de Sales, neste Município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente verificar a possibilidade da Farmácia do Pronto Atendimento da Lagoa, funcionar também aos finais de semana (sábados, domingos e feriados), no mesmo horário de funcionamento do Pronto Atendimento.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente determinar ao setor competente a IMPLANTAÇÃO DA REDE PLUVIAL na rua José Hilário Rodrigues, localizada no bairro São José, neste Município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a reforma em todo o complexo do CEMAI do bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta casa, Rafael Vieira Faria, conceder Moção de Parabéns ao Horríver Plate Futebol Clube, por vencer a Copa Noturna Temporada 2025, realizada neste município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a instalação de aparelho de ar-condicionado nas salas de aulas dos CEMAIS e Pré-Escolas, neste município. CRECHE

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Carmelinda Pereira, em frente ao nº 85, Bairro Teotônio Batista de Freitas.

No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a criação de Feira de Artesanatos e comidas típicas com a participação de músicos da região, em domingos alternados, Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), localizado no bairro Hibiscos, neste Município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a instalação de uma placa “PROIBIDO JOGAR LIXO” na rua Rivadávia próximo ao número 818 no bairro Santa Rita, neste Município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a aquisição de novos aparelhos telefônicos corporativos para a Unidade Básica de Saúde do bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações acerca da elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, bem como será efetivada a participação popular na concepção do mesmo, conforme a Lei nº 12.587 (3 de Janeiro de 2012).

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a reativação do Conselho Municipal da Juventude - CMJ no nosso município, com ampla representação jovem da sociedade civil, bem como que o mesmo tenha caráter deliberativo e propositivo.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao órgão responsável que sejam realizadas fiscalizações para averiguar se as emissões de gases poluentes estão em conformidade com as normas e legislações vigentes, relativas ao Meio Ambiente e Saúde, nas empresas cimenteiras e de queima de resíduos sólidos. Além disso, indico a instalação de sistemas de controle de poluentes para dirimir tal emissão na atmosfera, de forma urgente.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam priorizados recursos para a contratação de um Diagnóstico Socio territorial pela Secretaria de Desenvolvimento Social, visando identificar as reais necessidades do nosso município frente a ações da Assistência Social.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar aos órgãos competentes a instalação de redutores de velocidade em na Av. Camilo Alves da Silva, no Bairro Novo Campinho, em dois pontos: o primeiro na altura do número 2895, próximo a entrada para a Rua João Evangelista Serafim, e o segundo na altura do ponto de ônibus, nas proximidades do número 2695.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Exmo. Sr. Prefeito a determinar ao setor competente providenciar alteração do sentido da Rua Antônio Cardoso Rodrigues, passando de mão única, para mão dupla, no centro de Pedro Leopoldo, neste município

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente providenciar que seja feito a remarcação do estacionamento da rodoviária, no centro, em Pedro Leopoldo, neste município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente providenciar o cultivo de hortas suspensas nas Escolas Municipais em Pedro Leopoldo, neste município.

No uso de minhas atribuições regimentais, ao EXMO Sr. Prefeito a construir uma pista de caminhada, passarela ou uma ciclovia, ligando o Memorial Chico Xavier à Praça Dr. Senra, com infraestrutura de quiosques, bancos ao longo do percurso e até mesmo construir um mirante com vista para a Cachoeira das Três Moças, em Pedro Leopoldo, neste município.

Altera a Lei nº 3.641, de 27 de dezembro de 2021, a qual Autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário ao Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, que solicite à Copasa (Companhia de Saneamento de MG), a manutenção em um vazamento de água, localizado à Rua Senador Melo Viana, próximo ao nº 170, no Centro, em Pedro Leopoldo, neste município.

Senhor Presidente, No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Presidente desta casa Rafael Vieira Faria, conceder Moção de Parabéns pelos 30 anos da Paróquia Santo Antônio, localizada no Bairro Lagoa de Santo Antônio, nesse Município.

Senhor Presidente, No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, instalar uma tenda no espaço onde está a estátua do Chico Xavier, bem como fazer em torno um jardim para que pessoas possam tirar fotos.