Pesquisar Matéria Legislativa

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a adoção de medidas mais rigorosas e eficazes para coibir o abandono de cães na Rodovia José de Pedrão, neste município. • Instalação de placas educativas e de advertência sobre o crime de abandono; • Campanhas de conscientização nas comunidades próximas; • Parcerias com organizações de proteção animal; • Monitoramento por meio da Guarda Municipal e, se possível, uso de câmeras; • Estudo para criação de pontos de apoio ou resgate emergencial de animais. PROIBIR DE SOLTAR ANIMAIS PROIBIDO CACHORRO CACHORROS

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente que estabeleça e divulgue os dias exatos para a coleta de entulho nos bairros do município, permitindo que os moradores possam se organizar adequadamente para o descarte correto de resíduos maiores. LIXO PLACA INFORMATIVA cronograma

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a reinstalação de tomadas em pontos estratégicos no PA Central, a fim de permitir que pacientes e acompanhantes possam recarregar seus celulares, garantindo comunicação e acesso a serviços essenciais enquanto aguardam atendimento, neste município. TOMADA ESF USF PSF PONTO ESTRATÉGICO

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a viabilização de banheiros químicos para uso público durante a realização da feira dos produtores, que ocorre aos sábados na Rua São Sebastião, no Centro de Pedro Leopoldo. BANHEIRO QUÍMICO FEIRA ARTE CULTURA

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente o recolhimento de entulhos na Rua Adalto Parreira de Moraes, nº 83, no Distrito de Fidalgo, neste município. MORAIS RETIRADA DE ENTULHO

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a construção de um almoxarifado no complexo do Centro Solidário (CEMAI) do bairro Teothônio Batista de Freitas, neste município. CRECHE TEOTONIO TEOTÔNIO THEOTONIO CEMAI

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a ampliação dos banheiros no CENTRO SOLIDÁRIO (CEMAI) do bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. CRECHE TEOTONIO TEOTÔNIO THEOTONIO TEOTHÔNIO CEMAI CENTRO MUNICIPAL SOLIDÁRIO DE EDUCACAO INFANTIL

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a implantação de uma nova cobertura no toldo no CENTRO SOLIDÁRIO (CEMAI) do bairro Teothônio Batista de Freitas, neste município. CRECHE TEOTONIO TEOTÔNIO THEOTONIO CEMAI CENTRO MUNICIPAL SOLIDÁRIO DE EDUCACAO INFANTIL

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a revitalização de pinturas em todo o complexo do CENTRO SOLIDÁRIO (CEMAI) do bairro Teothônio Batista de Freitas, neste município. PINTAR PINTURA NOVA CRECHE TEOTONIO TEOTÔNIO THEOTONIO CEMAI CENTRO MUNICIPAL SOLIDÁRIO DE EDUCACAO INFANTIL

indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a revitalização e a construção de um gabião de contenção na rua José Hilário Rodrigues próximo ao número 11 com a rua Pacífico José Diniz no Ribeirão das Neves, no centro da cidade neste Município.

indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente passar a máquina patrol e jogar bica corrida na extensão de terra da Rua Cristiano Ramos Almeida, Bairro Coqueirinho.

indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente capina e revitalização da Praça José Amando Pereira Tavares (Av. Juscelino Kubitscheck), no Bairro Felipe Cláudio de Sales, neste Município.

indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao órgão competente providenciar a capina e a revitalização da Praça Celina Eugenia Correa Vieira, localizada entre as ruas Joãozinho do Barreiro e Espírito Santo, Bairro São Geraldo, neste município.

indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente providenciar a troca das grades dos bueiros de escoamento da água da Rua Santa Luzia esquina com Rua Senador Melo Viana, Centro, neste município.

indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a implementação, em conjunto com o Governo do Estado de Minas Gerais, de uma área de escape (ou rampa de escape) visando a redução de acidentes na rotatória localizada ao final da LMG-800. Também conhecido popularmente como ‘rotatória da PRECON’ ou ‘trevo da PRECON’, o local já detém diversos registros de acidentes, inclusive com registros de fatalidades.

indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a retomada do Programa Municipal de Fornecimento de Material para proprietários de imóveis, considerados de baixa renda, objetivando a construção e/ou a recuperação de passeios, embasado na Lei Municipal 2.446/1999.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente que notifique a COPASA, para que finalize o serviço de reparo na rede de esgoto, onde retiraram e não recolocaram os intertravados de concreto, localizado à Rua Lincoln Viana, próximo ao número 04, no Bairro Dr. Lund, neste município. TAPA BURACO COPASA

Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos e dos subsídios dos agentes políticos da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, nos termos do dispostos no artigo 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite aos Conselhos Municipais: 1. A implementação da realização das reuniões dos Conselhos Municipais em horários que permitam maior participação da população trabalhadora, fora do horário comercial; 2. A realização híbrida (presencial e virtual) das reuniões dos Conselhos Municipais, ampliando o acesso para pessoas com limitações de mobilidade ou tempo; 3. A divulgação prévia das pautas e datas das reuniões dos Conselhos Municipais, garantindo transparência e mobilização da sociedade civil.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente providenciar a ampliação dos horários da circular, nos Bairros Santo Antônio, São Geraldo, Romero Carvalho, Joana D´arque, Triângulo e Amélia Torres, neste município. MAIS HORÁRIOS LINHA DE ÔNIBUS CIRCULA HORA HORÁRIO

indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização, com urgência, de concurso público para provimento de cargos efetivos para a Administração Municipal, com enfoque na Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Obras e Serviços Públicos, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Juventude, Esportes e Direitos Humanos, Secretaria de Cultura, Lazer e Turismo, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Fazenda, dentre outras que se fizerem necessárias.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente a arborização e uma academia ao ar livre nas Praças Nnhazinha de Carvalho localizado à Rua Raimundo Félix e na Praça Rosa Fontana localizado à Rua Clodovino Pereira, ambas no Bairro Novo Campinho, neste município. NHAZINHA ACADEMIA AR LIVRE PRAÇA

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a apresentação de projeto lei para alterar a Lei Municipal nº 3.369, de 10 de março de 2014, a fim de dispor sobre o recebimento de auxílio alimentação pelos profissionais da Saúde que cumprem plantões além da jornada mínima, neste município. AJUSTE PROJETO DE LEI AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO REFEIÇÃO TICKET

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de mais postes de iluminação pública na Rua Pedro Antônio Pereira, situada no bairro São José, neste município. PEDREIRA ILUMINAÇÃO LUZ

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Senhor Prefeito determinar ao setor competente a instalação de um ponto de ônibus coberto na MG-424, altura do quilômetro 19, nas proximidades da Rodoviária de Pedro Leopoldo. MARQUISE PONTO DE ÔNIBUS PERTO DA RODOVIÁRIA

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que interceda junto à Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) para solicitar a suspensão temporária da cobrança da taxa de esgoto no município, até que sejam devidamente solucionados os diversos problemas relacionados ao serviço de coleta e tratamento de esgoto na cidade, neste município. TAXA DE ESGOTO RETIRAR

Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar indicação ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e/ou órgão competente, para que seja realizada com urgência a manutenção da faixa de pedestre elevadas localizadas no Cruzamento da Praça Dr. Senra, neste município. FAIXA ELEVADA FAIXA DE PEDESTRE

indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito seja determinada ao órgão competente a fiscalização da qualidade, manutenção e conformidade de passeios e calçadas existentes no município de Pedro Leopoldo, em acordo com os artigos 86 a 94 da Lei 2.205/1996, Código de Posturas, e a Lei 21/1948, que versa sobre a construção de passeios.

Dispõe sobre a utilização preferencial do novo símbolo internacional de acessibilidade no Município e dá outras providências.

Indico à Excelentíssima Senhor Prefeito Emiliano Braga, solicitar ao setor competente um estudo e se possível ter estacionamento em apenas de um lado do quarteirão do Instituto Educacional Vida Plena, localizada na Rua Comendador Antônio Alves e a Rua Juca Machado, no bairro Santo Antônio.

Indico à Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente providenciar um redutor de velocidades ( quebra- molas), próximo do ponto final do ônibus, localizado à Rodovia Joaquim Camargo de Andrade, no Bairro Vera Cruz de Minas, em Pedro Leopoldo, neste município.

Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Maxsuel Lucas Rodrigues Alves

Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. RODOLFO ROCHA CARVALHO CURI

Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Batista da Silva

um minuto de silêncio pelo falecimento de Ana Marques Pereira bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.

um minuto de silêncio pelo falecimento de Nixon de Jesus Lima bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.

Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. VALTER DA CRUZ COSTA

um minuto de silêncio pelo falecimento de Elza de Paula Cotta bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.

Dispõe sobre a utilização da bíblia como instrumento de apoio pedagógico e formativo nas escolas da rede municipal de ensino, com base na Constituição Federal, na Lei Federal nº 14.969/2024 e na Lei Estadual nº 9.475/1997 e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Elmir Batista de Alvarenga e dá outras providências.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Solicitação de fiscalização dos ônibus municipais com catraca alta e adequação às normas da ANVISA. ROLETA ÔNIBUS TRANPORTE PÚBLICO

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente aquisição de um caminhão hidrato, neste município. CAMINHÃO BUEIRO DESOBSTRUÇÃO LIMPEZA REDE PLUVIAL

Indica ao Poder Executivo, a pavimentação da Rua Travessa Guarani e os demais becos de servidão na Horta Comunitária, consoante a justificativa em anexo. RECAMPEAMENTO NOVO ASFALTO BECO HORTA

Indica ao Poder Executivo, a construção de uma quadra poliesportiva na Rua Chiquita Alves, bairro Santa Tereza, ao lado da Unidade Básica da Saúde da Família -ESF- Santa Tereza /Dom Camilo, neste município, visando levar acesso ao esporte e ao lazer à população. QUADRA POLIESPORTIVA CONSTRUIR

Indica ao Poder Executivo, realizas as seguintes melhorias na Escola Municipal José Elias da Costa: Revisão da parte elétrica Pintura da Escola Retirada das infiltrações NEEC REVITALIZAÇÃO ARRUMAR ELÉTRICA PINTURA INFILTRAÇÕES

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam adotadas as providências necessárias para efetivar a ligação viária entre os bairros Novo Campinho e Felipe Cláudio, neste município utilizando-se as ruas Orlando Melo Belizário e Lourival Maria da Conceição, com tratativas ao proprietário da área por onde deverá passar a via. LIGAÇÃO DOS BAIRROS LIGAÇÃO VIÁRIA

Emenda aditiva ao Art. 1º, autorizando a adequação do vencimento dos servidores da educação, conforme o Piso Salarial Profissional Nacional, Lei Federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam adotadas as providências necessárias para a pavimentação asfáltica das ruas 5, 6, 7 e 8, localizadas na área verde no Bairro Teothônio Batista de Freitas, neste município. TEOTONIO TEOTÔNIO TEOTHONIO ASFALTO NOVO

Emenda aditiva ao Art. 1º, autorizando o reajuste de 6,27% aos servidores da educação, relativo ao Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público da educação básica, conforme a Portaria Nº 77/2025, editada pelo Ministério da Educação.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente realizar o serviço de reparo de erosão na Rua Joaquim Fernandes, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. SERVIÇO REPARO